SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
 
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

PROJETOS DE LEI
 (Congresso Nacional) 
2009

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Nº do PLN

Ementa

97 / 2009
Exposição de Motivos nº 288
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
95 / 2009
Exposição de Motivos nº 287
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
88 / 2009
Exposição de Motivos nº 275
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 130.424.009,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
84 / 2009
Exposição de Motivos nº 278
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 292.491.112,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
82 / 2009
Exposição de Motivos nº 273
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 330.448.270,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
78 / 2009
Exposição de Motivos nº 268
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.661.203.490,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
77 / 2009
Exposição de Motivos nº 266
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 222.674.794,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
71 / 2009
Exposição de Motivos nº 253
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 48.132.021,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
64 / 2009
Exposição de Motivos nº 232
Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 10.957.649.796,00 e reduz o Orçamento de Investimento de empresas daquele Grupo no valor global de R$ 12.509.951.733,00, para os fins que especifica.
61 / 2009
Exposição de Motivos nº 226
Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas dos Grupos ELETROBRÁS e PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 4.629.593.230,00, para os fins que especifica.
59 / 2009
Exposição de Motivos nº 217
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 156.384.778,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
55 / 2009
Exposição de Motivos nº 196
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 10.336.370,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
53 / 2009
Exposição de Motivos nº 189
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 23.400.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
46 / 2009
Exposição de Motivos nº 211
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.
(Mensagem Presidencial)
36 / 2009
Exposição de Motivos nº 148
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito especial no valor global de R$ 23.900.000,00, para os fins que especifica
34 / 2009
Exposição de Motivos nº 142
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito especial no valor global de R$ 88.470.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
32 / 2009
Exposição de Motivos nº139

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 266.702.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.