SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
PROJETOS DE LEI
(Congresso Nacional)
2009
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Nº do PLN |
Ementa |
97 / 2009 Exposição de Motivos nº 288 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
95 / 2009 Exposição de Motivos nº 287 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
88 / 2009 Exposição de Motivos nº 275 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 130.424.009,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
84 / 2009 Exposição de Motivos nº 278 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 292.491.112,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
82 / 2009 Exposição de Motivos nº 273 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 330.448.270,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
78 / 2009 Exposição de Motivos nº 268 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.661.203.490,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
77 / 2009 Exposição de Motivos nº 266 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 222.674.794,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
71 / 2009 Exposição de Motivos nº 253 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 48.132.021,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
64
/ 2009 Exposição de Motivos nº 232 |
Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 10.957.649.796,00 e reduz o Orçamento de Investimento de empresas daquele Grupo no valor global de R$ 12.509.951.733,00, para os fins que especifica. |
61 / 2009 Exposição de Motivos nº 226 |
Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas dos Grupos ELETROBRÁS e PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 4.629.593.230,00, para os fins que especifica. |
59 /
2009 Exposição de Motivos nº 217 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 156.384.778,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
55 /
2009 Exposição de Motivos nº 196 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 10.336.370,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
53 /
2009 Exposição de Motivos nº 189 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 23.400.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
46 / 2009 Exposição de Motivos nº 211 |
Estima a receita e fixa a despesa da União para
o exercício financeiro de 2010. (Mensagem Presidencial) |
36 /
2009 Exposição de Motivos nº 148 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito especial no valor global de R$ 23.900.000,00, para os fins que especifica |
34 / 2009 Exposição de Motivos nº 142 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito especial no valor global de R$ 88.470.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
32 / 2009 Exposição de Motivos nº139 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 266.702.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |