anexo I-LIII

ANEXO I

(Anexo III à Lei n^o 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE

Tabela I - Vencimento Básico dos cargos de Nível Superior do PGPE

Em R$
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2015	1^o DE AGOSTO DE 2016	1^o DE JANEIRO DE 2017
	III	3.383,00	3.585,02	3.773,74
ESPECIAL	II	3.290,86	3.487,38	3.670,95
	I	3.201,23	3.392,40	3.570,97
	VI	3.107,99	3.293,59	3.466,96
	V	3.023,34	3.203,88	3.372,54
C	IV	2.940,99	3.116,62	3.280,67
	III	2.860,89	3.031,73	3.191,32
	II	2.782,97	2.949,16	3.104,40
	I	2.707,17	2.868,83	3.019,85
	VI	2.628,32	2.785,28	2.931,89
	V	2.556,73	2.709,41	2.852,03
B	IV	2.487,09	2.635,61	2.774,35
	III	2.419,35	2.563,83	2.698,78
	II	2.353,45	2.493,99	2.625,27
	I	2.289,35	2.426,06	2.553,77
	V	2.222,67	2.355,40	2.479,39
	IV	2.162,13	2.291,25	2.411,86
A	III	2.103,24	2.228,84	2.346,16
	II	2.045,95	2.168,13	2.282,26
	I	1.990,22	2.109,07	2.220,09

Tabela II - Vencimento Básico dos cargos de Nível Intermediário do PGPE

Em R$
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2015	1^o DE AGOSTO DE 2016	1^o DE JANEIRO DE 2017
ESPECIAL	III	1.923,11	2.037,95	2.145,23
	II	1.904,07	2.017,78	2.123,99
	I	1.885,22	1.997,80	2.102,96
C	VI	1.857,36	1.968,28	2.071,88
	V	1.838,97	1.948,79	2.051,37
	IV	1.820,76	1.929,49	2.031,06
	III	1.802,73	1.910,38	2.010,95
	II	1.784,88	1.891,47	1.991,03
	I	1.767,21	1.872,74	1.971,32
B	VI	1.741,09	1.845,06	1.942,19
	V	1.723,85	1.826,79	1.922,95
	IV	1.706,78	1.808,70	1.903,91
	III	1.689,88	1.790,79	1.885,06
	II	1.673,15	1.773,07	1.866,40
	I	1.656,58	1.755,51	1.847,91
A	V	1.632,10	1.729,56	1.820,61
	IV	1.615,94	1.712,44	1.802,58
	III	1.599,94	1.695,48	1.784,73
	II	1.584,10	1.678,70	1.767,06
	I	1.568,42	1.662,08	1.749,57

Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de Nível Auxiliar do PGPE

Em R$
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE JANEIRO DE 2015	A PARTIR DE 1^o DE AGOSTO DE 2016	A PARTIR DE 1^o DE JANEIRO DE 2017
	III	1.159,56	1.228,81	1.293,49
ESPECIAL	II	1.158,46	1.227,64	1.292,26
	I	1.157,36	1.226,47	1.291,04

ANEXO II

(Anexo V-A à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE

a) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPGPE A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	46,17	48,93	51,51
ESPECIAL	II	45,34	48,05	50,58
	I	44,53	47,19	49,67
	VI	42,89	45,45	47,84
	V	42,13	44,65	47,00
C	IV	41,39	43,86	46,17
	III	40,67	43,10	45,37
	II	39,97	42,36	44,59
	I	39,28	41,63	43,82
	VI	37,89	40,15	42,26
	V	37,25	39,47	41,55
B	IV	36,62	38,81	40,85
	III	36,01	38,16	40,17
	II	35,41	37,52	39,50
	I	34,83	36,91	38,85
	V	33,65	35,66	37,54
	IV	33,11	35,09	36,94
A	III	32,58	34,53	36,35
	II	32,06	33,97	35,76
	I	31,55	33,43	35,19

b) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPGPE A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	21,24	22,51	23,69
ESPECIAL	II	21,09	22,35	23,53
	I	20,95	22,20	23,37
	VI	20,76	22,00	23,16
	V	20,62	21,85	23,00
C	IV	20,48	21,70	22,84
	III	20,35	21,57	22,71
	II	20,22	21,43	22,56
	I	20,09	21,29	22,41
	VI	19,92	21,11	22,22
	V	19,79	20,97	22,07
B	IV	19,67	20,84	21,94
	III	19,55	20,72	21,81
	II	19,43	20,59	21,67
	I	19,31	20,46	21,54
	V	19,16	20,30	21,37
	IV	19,05	20,19	21,25
A	III	18,94	20,07	21,13
	II	18,83	19,95	21,00
	I	18,72	19,84	20,88

c) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

		VALOR DO PONTO DA GDPGPE A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	9,27	9,82	10,34
ESPECIAL	II	9,21	9,76	10,27
	I	9,16	9,71	10,22

ANEXO III

(Anexo V-B à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GEAAPGPE

Cargos de Nível Auxiliar do PGPE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	713,27	755,86	795,65
ESPECIAL	II	649,88	688,69	724,94
	I	588,75	623,91	656,75

ANEXO IV

(Anexo CXXXVII à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA - GDAFAZ

a) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível superior

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFAZ A PARTIR DE
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Cargos de nível superior do PECFAZ	ESPECIAL	III	46,17	48,93	51,51
		II	45,32	48,03	50,56
		I	44,49	47,15	49,63
	C	VI	42,91	45,47	47,86
		V	42,14	44,66	47,01
		IV	41,39	43,86	46,17
		III	40,65	43,08	45,35
		II	39,93	42,31	44,54
		I	39,23	41,57	43,76
	B	VI	37,89	40,15	42,26
		V	37,24	39,46	41,54
		IV	36,60	38,79	40,83
		III	35,98	38,13	40,14
		II	35,37	37,48	39,45
		I	34,78	36,86	38,80
	A	V	33,65	35,66	37,54
		IV	33,10	35,08	36,93
		III	32,56	34,50	36,32
		II	32,03	33,94	35,73
		I	31,51	33,39	35,15

b) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível intermediário

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFAZ A PARTIR DE
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Cargos de nível intermediário do PECFAZ	ESPECIAL	III	23,65	25,06	26,38
		II	23,51	24,91	26,22
		I	23,38	24,78	26,08
	C	VI	23,21	24,60	25,89
		V	23,07	24,45	25,74
		IV	22,94	24,31	25,59
		III	22,81	24,17	25,44
		II	22,69	24,04	25,31
		I	22,57	23,92	25,18
	B	VI	22,42	23,76	25,01
		V	22,30	23,63	24,87
		IV	22,19	23,52	24,76
		III	22,07	23,39	24,62
		II	21,96	23,27	24,49
		I	21,84	23,14	24,36
	A	V	21,76	23,06	24,27
		IV	21,72	23,02	24,23
		III	21,69	22,99	24,20
		II	21,66	22,95	24,16
		I	21,63	22,92	24,13

c) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível auxiliar

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFAZ A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ	ESPECIAL	III	19,67	20,84	21,94
		II	19,61	20,78	21,87
		I	19,55	20,72	21,81

ANEXO V

(Anexo CXXXVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PECFAZ - GEAF

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEAF
CARGO	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ	ESPECIAL	III	292,00	309,44	325,73
		II	291,00	308,38	324,61
		I	290,00	307,32	323,49

ANEXO VI

(Anexo CXL à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS
			Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
Cargos de nível superior do PECFAZ	Especial	III	3.383,00	3.585,02	3.773,74
		II	3.290,86	3.487,38	3.670,95
		I	3.201,23	3.392,40	3.570,97
	C	VI	3.107,99	3.293,59	3.466,96
		V	3.023,34	3.203,88	3.372,54
		IV	2.940,99	3.116,62	3.280,67
		III	2.860,89	3.031,73	3.191,32
		II	2.782,97	2.949,16	3.104,40
		I	2.707,17	2.868,83	3.019,85
	B	VI	2.628,32	2.785,28	2.931,89
		V	2.556,73	2.709,41	2.852,03
		IV	2.487,09	2.635,61	2.774,35
		III	2.419,35	2.563,83	2.698,78
		II	2.353,45	2.493,99	2.625,27
		I	2.289,35	2.426,06	2.553,77
	A	V	2.222,67	2.355,40	2.479,39
		IV	2.162,13	2.291,25	2.411,86
		III	2.103,24	2.228,84	2.346,16
		II	2.045,95	2.168,13	2.282,26
		I	1.990,22	2.109,07	2.220,09

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS
			Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
Cargos de nível Intermediário do PECFAZ	ESPECIAL	III	1.923,11	2.037,95	2.145,23
		II	1.904,07	2.017,78	2.123,99
		I	1.885,22	1.997,80	2.102,96
	C	VI	1.857,36	1.968,28	2.071,88
		V	1.838,97	1.948,79	2.051,37
		IV	1.820,76	1.929,49	2.031,06
		III	1.802,73	1.910,38	2.010,95
		II	1.784,88	1.891,47	1.991,03
		I	1.767,21	1.872,74	1.971,32
	B	VI	1.741,09	1.845,06	1.942,19
		V	1.723,85	1.826,79	1.922,95
		IV	1.706,78	1.808,70	1.903,91
		III	1.689,88	1.790,79	1.885,06
		II	1.673,15	1.773,07	1.866,40
		I	1.656,58	1.755,51	1.847,91
	A	V	1.632,10	1.729,56	1.820,61
		IV	1.615,94	1.712,44	1.802,58
		III	1.599,94	1.695,48	1.784,73
		II	1.584,10	1.678,70	1.767,06
		I	1.568,42	1.662,08	1.749,57

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS
			Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ	Especial	III	1.159,56	1.228,81	1.293,49
		II	1.158,46	1.227,64	1.292,26
		I	1.157,36	1.226,47	1.291,04

ANEXO VII

(Anexo LXII à Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - GDAHFA

a) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargo de Médico

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015		1^o de agosto de 2016		1^o de janeiro de 2017
			20HORAS	40HORAS	20HORAS	40HORAS	20HORAS	40HORAS
Médico	ESPECIAL	V	17,23	34,46	18,26	36,52	19,22	38,44
		IV	17,05	34,09	18,07	36,13	19,02	38,03
		III	16,87	33,74	17,88	35,75	18,82	37,63
		II	16,69	33,39	17,69	35,38	18,62	37,24
		I	16,52	33,04	17,51	35,01	18,43	36,85
	C	V	16,19	32,37	17,16	34,30	18,06	36,11
		IV	16,02	32,04	16,98	33,95	17,87	35,74
		III	15,86	31,71	16,81	33,60	17,69	35,37
		II	15,70	31,39	16,64	33,26	17,52	35,01
		I	15,54	31,08	16,47	32,94	17,34	34,67
	B	V	15,23	30,46	16,14	32,28	16,99	33,98
		IV	15,08	30,16	15,98	31,96	16,82	33,64
		III	14,93	29,86	15,82	31,64	16,65	33,31
		II	14,78	29,57	15,66	31,34	16,48	32,99
		I	14,64	29,28	15,51	31,03	16,33	32,66
	A	V	14,36	28,72	15,22	30,44	16,02	32,04
		IV	14,22	28,44	15,07	30,14	15,86	31,73
		III	14,08	28,17	14,92	29,85	15,71	31,42
		II	13,95	27,90	14,78	29,57	15,56	31,13
		I	13,82	27,64	14,65	29,29	15,42	30,83

b) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo	ESPECIAL	V	50,14	53,13	55,93
		IV	49,22	52,16	54,91
		III	48,32	51,21	53,91
		II	46,50	49,28	51,87
		I	45,66	48,39	50,94
	C	V	44,84	47,52	50,02
		IV	44,04	46,67	49,13
		III	43,26	45,84	48,25
		II	42,50	45,04	47,41
		I	40,95	43,40	45,68
	B	V	40,24	42,64	44,88
		IV	39,55	41,91	44,12
		III	38,87	41,19	43,36
		II	38,21	40,49	42,62
		I	37,56	39,80	41,90
	A	V	36,25	38,41	40,43
		IV	35,74	37,87	39,86
		III	35,24	37,34	39,31
		II	34,75	36,83	38,77
		I	34,26	36,31	38,22

c) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Administrador Arquivista	ESPECIAL	V	50,14	53,13	55,93
		IV	49,22	52,16	54,91
		III	48,32	51,21	53,91
		II	46,50	49,28	51,87
		I	45,66	48,39	50,94
	C	V	44,84	47,52	50,02
		IV	44,04	46,67	49,13
		III	43,26	45,84	48,25
		II	42,50	45,04	47,41
		I	40,95	43,40	45,68
	B	V	40,24	42,64	44,88
		IV	39,55	41,91	44,12
		III	38,87	41,19	43,36
		II	38,21	40,49	42,62
		I	37,56	39,80	41,90
	A	V	36,25	38,41	40,43
		IV	35,74	37,87	39,86
		III	35,24	37,34	39,31
		II	34,75	36,83	38,77
		I	34,26	36,31	38,22

d) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	ESPECIAL	V	23,03	24,41	25,69
		IV	22,78	24,14	25,41
		III	22,54	23,89	25,15
Técnico em Atividades		II	22,30	23,63	24,87
Médico-Hospitalares		I	22,06	23,38	24,61
Auxiliar de Enfermagem	C	V	21,75	23,05	24,26
Técnico de Laboratório		IV	21,53	22,82	24,02
Técnico de Radiologia		III	21,31	22,58	23,77
		II	21,10	22,36	23,54
		I	20,89	22,14	23,31
		V	20,62	21,85	23,00
		IV	20,42	21,64	22,78
	B	III	20,22	21,43	22,56
		II	20,03	21,23	22,35
		I	19,85	21,04	22,15
		V	19,60	20,77	21,86
		IV	19,43	20,59	21,67
	A	III	19,25	20,40	21,47
		II	19,08	20,22	21,28
		I	18,92	20,05	21,11

e) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Agente Administrativo	ESPECIAL	V	21,24	22,51	23,69
Agente de Cinefotografia e		IV	21,09	22,35	23,53
Microfilmagem		III	20,95	22,20	23,37
Agente de Portaria		II	20,76	22,00	23,16
Agente de Serviços Complementares		I	20,62	21,85	23,00
Agente de Telecomunicação e Eletricidade	C	V	20,48	21,70	22,84
Artífice de Artes Gráficas		IV	20,35	21,57	22,71
Artífice de Carpintaria e Marcenaria		III	20,22	21,43	22,56
Artífice de Confecção de Roupas e		II	20,09	21,29	22,41
Uniformes		I	19,92	21,11	22,22
Artífice de Eletricidade e Comunicações	B	V	19,79	20,97	22,07
Artífice de Estrutura de		IV	19,67	20,84	21,94
Obras e Metalurgia		III	19,55	20,72	21,81
Auxiliar Operacional de		II	19,43	20,59	21,67
Serviços Diversos		I	19,31	20,46	21,54
Datilógrafo	A	V	19,16	20,30	21,37
Desenhista		IV	19,05	20,19	21,25
Motorista Oficial		III	18,94	20,07	21,13
Operador de Computação		II	18,83	19,95	21,00
Programador		I	18,72	19,84	20,88
Técnico de Contabilidade
Telefonista

f) Valor do ponto da GDAHFA: valor do ponto da GDAHFA - cargos de nível auxiliar

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD		III	14,95	15,84	16,67
	ESPECIAL	II	14,49	15,36	16,17
		I	14,06	14,90	15,68

ANEXO VIII

(Anexo LXIII à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA
EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2008

a) Valor da RT: Nível Superior - cargo de Médico

Em R$
			MÉDICO - 20 HORAS			MÉDICO - 40 HORAS
CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO			TITULAÇÃO
			ESPECIA	MESTRA	DOUTO	ESPECIA	MESTRA	DOUTO
			LIZAÇÃO	DO	RADO	LIZAÇÃO	DO	RADO
		V	305,70	458,55	733,68	611,40	917,10	1.467,36
		IV	301,18	451,78	722,84	602,36	903,56	1.445,68
	ESPECIAL	III	296,74	445,11	712,16	593,48	890,22	1.424,32
		II	292,35	438,52	701,64	584,70	877,04	1.403,28
		I	288,03	432,04	691,26	576,06	864,08	1.382,52
		V	279,63	419,45	671,12	559,26	838,90	1.342,24
		IV	275,50	413,25	661,21	551,00	826,50	1.322,42
	C	III	271,43	407,14	651,43	542,86	814,28	1.302,86
		II	267,43	401,14	641,82	534,86	802,28	1.283,64
Médico		I	263,47	395,20	632,33	526,94	790,40	1.264,66
		V	255,80	383,70	613,91	511,60	767,40	1.227,82
		IV	252,02	378,02	604,84	504,04	756,04	1.209,68
	B	III	248,29	372,44	595,90	496,58	744,88	1.191,80
		II	244,63	366,94	587,10	489,26	733,88	1.174,20
		I	241,02	361,52	578,42	482,04	723,04	1.156,84
		V	233,98	350,97	561,56	467,96	701,94	1.123,12
		IV	230,52	345,79	553,26	461,04	691,58	1.106,52
	A	III	227,12	340,68	545,09	454,24	681,36	1.090,18
		II	223,76	335,65	537,03	447,52	671,30	1.074,06
		I	220,45	330,68	529,09	440,90	661,36	1.058,18

b) Valor da RT: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO
			ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
		V	597,20	895,80	1.194,40
		IV	581,49	872,24	1.162,99
Especialista em	ESPECIAL	III	566,21	849,31	1.132,42
Atividades		II	551,32	826,99	1.102,65
Hospitalares		I	536,82	805,24	1.073,66
		V	513,72	770,58	1.027,43
Enfermeiro		IV	500,22	750,32	1.000,43
	C	III	487,06	730,59	974,12
Farmacêutico		II	474,25	711,38	948,50
		I	461,78	692,67	923,57
Fisioterapeuta		V	441,89	662,84	883,79
		IV	430,29	645,43	860,57
Nutricionista	B	III	418,97	628,46	837,94
		II	407,94	611,92	815,90
Odontólogo		I	397,23	595,84	794,46
		V	380,13	570,19	760,25
Psicólogo		IV	370,14	555,21	740,27
	A	III	360,40	540,60	720,80
		II	350,93	526,40	701,86
		I	341,69	512,54	683,39

EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1^o de agosto de 2016

a) Valor da RT: Nível Superior - cargo de Médico

Em R$
			MÉDICO - 20 HORAS			MÉDICO - 40 HORAS
CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO			TITULAÇÃO
			ESPECIA	MESTRA	DOUTO	ESPECIA	MESTRA	DOUTO
			LIZAÇÃO	DO	RADO	LIZAÇÃO	DO	RADO
		V	323,96	485,93	777,49	647,91	971,87	1.554,99
		IV	319,17	478,76	766,01	638,33	957,52	1.532,01
	ESPECIAL	III	314,46	471,69	754,69	628,92	943,38	1.509,38
		II	309,81	464,71	743,54	619,62	929,41	1.487,08
		I	305,23	457,84	732,54	610,46	915,68	1.465,08
		V	296,33	444,50	711,20	592,66	889,00	1.422,39
		IV	291,95	437,93	700,70	583,90	875,86	1.401,39
	C	III	287,64	431,45	690,33	575,28	862,91	1.380,66
		II	283,40	425,09	680,15	566,80	850,19	1.360,30
Médico		I	279,20	418,80	670,09	558,41	837,60	1.340,18
		V	271,08	406,61	650,57	542,15	813,23	1.301,14
		IV	267,07	400,59	640,96	534,14	801,19	1.281,92
	B	III	263,12	394,68	631,49	526,23	789,36	1.262,97
		II	259,24	388,85	622,16	518,48	777,71	1.244,32
		I	255,41	383,11	612,96	510,83	766,22	1.225,92
		V	247,95	371,93	595,09	495,91	743,86	1.190,19
		IV	244,29	366,44	586,30	488,57	732,88	1.172,60
	A	III	240,68	361,02	577,64	481,37	722,05	1.155,28
		II	237,12	355,69	569,10	474,24	711,39	1.138,20
		I	233,61	350,43	560,69	467,23	700,85	1.121,37

b) Valor da RT: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO
			ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
		V	632,86	949,29	1.265,73
		IV	616,21	924,33	1.232,44
Especialista em	ESPECIAL	III	600,02	900,03	1.200,04
Atividades		II	584,24	876,38	1.168,50
Hospitalares		I	568,88	853,33	1.137,78
		V	544,40	816,60	1.088,78
Enfermeiro		IV	530,09	795,13	1.060,17
	C	III	516,15	774,22	1.032,29
Farmacêutico		II	502,57	753,86	1.005,14
		I	489,36	734,03	978,72
Fisioterapeuta		V	468,28	702,42	936,57
		IV	455,99	683,97	911,96
Nutricionista	B	III	443,99	665,99	887,98
		II	432,30	648,46	864,62
Odontólogo		I	420,95	631,42	841,90
		V	402,83	604,24	805,65
Psicólogo		IV	392,24	588,37	784,48
	A	III	381,92	572,88	763,84
		II	371,89	557,83	743,77
		I	362,09	543,15	724,20

EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1^o de janeiro de 2017

a) Valor da RT: Nível Superior - cargo de Médico

Em R$
			MÉDICO - 20 HORAS			MÉDICO - 40 HORAS
CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO			TITULAÇÃO
			ESPECIA	MESTRA	DOUTO	ESPECIA	MESTRA	DOUTO
			LIZAÇÃO	DO	RADO	LIZAÇÃO	DO	RADO
		V	341,01	511,51	818,42	682,02	1.023,03	1.636,84
		IV	335,97	503,96	806,33	671,93	1.007,92	1.612,66
	ESPECIAL	III	331,01	496,52	794,41	662,03	993,04	1.588,83
		II	326,12	489,17	782,68	652,23	978,34	1.565,36
		I	321,30	481,94	771,10	642,59	963,88	1.542,20
		V	311,93	467,90	748,63	623,85	935,79	1.497,27
		IV	307,32	460,98	737,58	614,64	921,96	1.475,16
	C	III	302,78	454,16	726,67	605,56	908,33	1.453,34
		II	298,32	447,47	715,95	596,64	894,94	1.431,90
Médico		I	293,90	440,85	705,36	587,80	881,69	1.410,73
		V	285,34	428,02	684,82	570,69	856,03	1.369,63
		IV	281,13	421,68	674,70	562,26	843,36	1.349,40
	B	III	276,97	415,46	664,73	553,93	830,91	1.329,45
		II	272,88	409,32	654,91	545,77	818,64	1.309,82
		I	268,86	403,28	645,23	537,72	806,55	1.290,45
		V	261,00	391,51	626,42	522,01	783,01	1.252,84
		IV	257,15	385,73	617,16	514,29	771,46	1.234,32
	A	III	253,35	380,03	608,05	506,70	760,06	1.216,10
		II	249,60	374,42	599,06	499,21	748,84	1.198,11
		I	245,91	368,87	590,20	491,82	737,75	1.180,40

b) Valor da RT: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	TITULAÇÃO
			ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
		V	666,18	999,26	1.332,35
		IV	648,65	972,98	1.297,32
Especialista em	ESPECIAL	III	631,61	947,41	1.263,21
Atividades		II	615,00	922,51	1.230,01
Hospitalares		I	598,82	898,25	1.197,67
		V	573,05	859,58	1.146,10
Enfermeiro		IV	558,00	836,98	1.115,98
	C	III	543,32	814,97	1.086,63
Farmacêutico		II	529,03	793,54	1.058,05
		I	515,12	772,67	1.030,24
Fisioterapeuta		V	492,93	739,40	985,87
		IV	479,99	719,98	959,97
Nutricionista	B	III	467,36	701,05	934,72
		II	455,06	682,60	910,14
Odontólogo		I	443,11	664,66	886,22
		V	424,03	636,05	848,06
Psicólogo		IV	412,89	619,34	825,77
	A	III	402,03	603,04	804,05
		II	391,46	587,20	782,92
		I	381,16	571,74	762,32

ANEXO IX

(Anexo LXV à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS – PCCHFA

a) Vencimento Básico: Nível Superior - cargo de Médico - 20 horas

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
		V	3.057,00	3.239,55	3.410,08
		IV	3.011,82	3.191,68	3.359,69
	ESPECIAL	III	2.967,31	3.144,51	3.310,03
		II	2.923,46	3.098,04	3.261,12
		I	2.880,26	3.052,26	3.212,93
		V	2.796,37	2.963,36	3.119,35
		IV	2.755,04	2.919,56	3.073,25
	C	III	2.714,33	2.876,42	3.027,83
		II	2.674,21	2.833,91	2.983,08
Médico		I	2.634,69	2.792,03	2.939,00
		V	2.557,95	2.710,70	2.853,39
		IV	2.520,15	2.670,65	2.811,23
	B	III	2.482,91	2.631,18	2.769,69
		II	2.446,21	2.592,29	2.728,75
		I	2.410,06	2.553,98	2.688,42
		V	2.339,87	2.479,60	2.610,12
		IV	2.305,29	2.442,95	2.571,55
	A	III	2.271,22	2.406,85	2.533,55
		II	2.237,66	2.371,29	2.496,11
		I	2.204,59	2.336,24	2.459,22

b) Vencimento Básico: Nível Superior - cargo de Médico - 40 horas

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
		V	6.114,00	6.479,11	6.820,17
		IV	6.023,64	6.383,35	6.719,37
	ESPECIAL	III	5.934,62	6.289,02	6.620,07
		II	5.846,92	6.196,08	6.522,24
		I	5.760,52	6.104,52	6.425,86
		V	5.592,74	5.926,72	6.238,70
		IV	5.510,08	5.839,13	6.146,49
	C	III	5.428,66	5.752,84	6.055,67
		II	5.348,42	5.667,81	5.966,16
Médico		I	5.269,38	5.584,05	5.877,99
		V	5.115,90	5.421,41	5.706,79
		IV	5.040,30	5.341,29	5.622,45
	B	III	4.965,82	5.262,36	5.539,37
		II	4.892,42	5.184,58	5.457,49
		I	4.820,12	5.107,96	5.376,84
		V	4.679,74	4.959,20	5.220,25
		IV	4.610,58	4.885,91	5.143,10
	A	III	4.542,44	4.813,70	5.067,09
		II	4.475,32	4.742,57	4.992,22
		I	4.409,18	4.672,48	4.918,44

c) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
		V	2.986,00	3.164,31	3.330,88
		IV	2.907,50	3.081,13	3.243,32
Especialista em Atividades	ESPECIAL	III	2.831,06	3.000,12	3.158,05
Hospitalares		II	2.756,63	2.921,25	3.075,02
		I	2.684,16	2.844,45	2.994,18
Enfermeiro		V	2.568,57	2.721,96	2.865,24
		IV	2.501,04	2.650,39	2.789,91
Farmacêutico	C	III	2.435,29	2.580,72	2.716,57
		II	2.371,27	2.512,87	2.645,15
Fisioterapeuta		I	2.308,93	2.446,81	2.575,61
		V	2.209,50	2.341,44	2.464,70
Nutricionista		IV	2.151,41	2.279,89	2.399,90
	B	III	2.094,85	2.219,95	2.336,81
Odontólogo		II	2.039,78	2.161,59	2.275,37
		I	1.986,15	2.104,76	2.215,55
Psicólogo		V	1.900,62	2.014,12	2.120,14
		IV	1.850,65	1.961,17	2.064,40
	A	III	1.802,00	1.909,61	2.010,13
		II	1.754,62	1.859,40	1.957,28
		I	1.708,50	1.810,53	1.905,83

d) Vencimento Básico: nível intermediário – cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia		V	1.970,00	2.087,64	2.197,53
		IV	1.927,59	2.042,70	2.150,23
	ESPECIAL	III	1.886,10	1.998,73	2.103,94
		II	1.857,36	1.968,28	2.071,88
		I	1.838,97	1.948,79	2.051,37
		V	1.820,76	1.929,49	2.031,06
		IV	1.802,73	1.910,38	2.010,95
	C	III	1.784,88	1.891,47	1.991,03
		II	1.767,21	1.872,74	1.971,32
		I	1.741,09	1.845,06	1.942,19
		V	1.723,85	1.826,79	1.922,95
		IV	1.706,78	1.808,70	1.903,91
	B	III	1.689,88	1.790,79	1.885,06
		II	1.673,15	1.773,07	1.866,40
		I	1.656,58	1.755,51	1.847,91
		V	1.632,10	1.729,56	1.820,61
		IV	1.615,94	1.712,44	1.802,58
	A	III	1.599,94	1.695,48	1.784,73
		II	1.584,10	1.678,70	1.767,06
		I	1.568,42	1.662,08	1.749,57

e) Vencimento básico: nível intermediário – cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE		Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
Agente Administrativo		V	1.923,11	2.037,95	2.145,23
Agente de Cinefotografia e Microfilmagem		IV	1.904,07	2.017,78	2.123,99
Agente de Portaria	ESPECIAL	III	1.885,22	1.997,80	2.102,96
Agente de Serviços Complementares		II	1.857,36	1.968,28	2.071,88
Agente de Telecomunicação e Eletricidade		I	1.838,97	1.948,79	2.051,37
Artífice de Artes Gráficas		V	1.820,76	1.929,49	2.031,06
Artífice de Carpintaria e Marcenaria		IV	1.802,73	1.910,38	2.010,95
Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes	C	III	1.784,88	1.891,47	1.991,03
Artífice de Eletricidade e Comunicações		II	1.767,21	1.872,74	1.971,32
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia		I	1.741,09	1.845,06	1.942,19
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos		V	1.723,85	1.826,79	1.922,95
Datilógrafo		IV	1.706,78	1.808,70	1.903,91
Desenhista	B	III	1.689,88	1.790,79	1.885,06
Motorista Oficial		II	1.673,15	1.773,07	1.866,40
Operador de Computação		I	1.656,58	1.755,51	1.847,91
Programador		V	1.632,10	1.729,56	1.820,61
Técnico de Contabilidade		IV	1.615,94	1.712,44	1.802,58
Telefonista	A	III	1.599,94	1.695,48	1.784,73
		II	1.584,10	1.678,70	1.767,06
		I	1.568,42	1.662,08	1.749,57

f) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
		V	2.986,00	3.164,31	3.330,88
		IV	2.907,50	3.081,13	3.243,32
	ESPECIAL	III	2.831,06	3.000,12	3.158,05
		II	2.756,63	2.921,25	3.075,02
		I	2.684,16	2.844,45	2.994,18
		V	2.568,57	2.721,96	2.865,24
		IV	2.501,04	2.650,39	2.789,91
	C	III	2.435,29	2.580,72	2.716,57
Administrador		II	2.371,27	2.512,87	2.645,15
		I	2.308,93	2.446,81	2.575,61
Arquivista		V	2.209,50	2.341,44	2.464,70
		IV	2.151,41	2.279,89	2.399,90
	B	III	2.094,85	2.219,95	2.336,81
		II	2.039,78	2.161,59	2.275,37
		I	1.986,15	2.104,76	2.215,55
		V	1.900,62	2.014,12	2.120,14
		IV	1.850,65	1.961,17	2.064,40
	A	III	1.802,00	1.909,61	2.010,13
		II	1.754,62	1.859,40	1.957,28
		I	1.708,50	1.810,53	1.905,83

g) Vencimento Básico: Nível Auxiliar

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD	ESPECIAL	III	1.304,78	1.382,70	1.455,48
		II	1.280,42	1.356,88	1.428,31
		I	1.256,52	1.331,56	1.401,65

ANEXO X

(Anexo à Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001)

CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ESTRUTURA E VALORES DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA

a) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Médico-odontológica - jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	CLASSE	NÍVEL	SALÁRIOS
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Médico Odontólogo	D	20	12.617,12	13.370,58	14.074,40
		19	12.084,30	12.805,94	13.480,04
		18	11.688,70	12.386,71	13.038,74
		17	11.306,08	11.981,24	12.611,93
		16	10.936,13	11.589,20	12.199,25
	C	15	10.383,20	11.003,25	11.582,46
		14	10.043,74	10.643,52	11.203,79
		13	9.715,40	10.295,57	10.837,53
		12	9.397,95	9.959,17	10.483,41
		11	9.090,93	9.633,81	10.140,93
	B	10	8.632,13	9.147,61	9.629,14
		9	8.350,44	8.849,10	9.314,92
		8	8.078,02	8.560,41	9.011,03
		7	7.814,55	8.281,21	8.717,13
		6	7.559,81	8.011,26	8.432,97
	A	5	7.179,10	7.607,81	8.008,29
		4	6.945,32	7.360,07	7.747,50
		3	6.719,29	7.120,55	7.495,37
		2	6.500,71	6.888,91	7.251,54
		1	6.289,31	6.664,89	7.015,73

b) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Complementar:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	CLASSE	NÍVEL	SALÁRIOS
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Enfermeiro Farmacêutico Psicólogo Assistente Social Nutricionista Fonoaudiólogo Fisioterapeuta	D	20	8.416,30	8.918,90	9.388,38
		19	8.145,95	8.632,40	9.086,81
		18	7.884,33	8.355,16	8.794,97
		17	7.631,20	8.086,91	8.512,60
		16	7.386,30	7.827,39	8.239,42
	C	15	7.013,13	7.431,93	7.823,15
		14	6.788,18	7.193,55	7.572,21
		13	6.570,58	6.962,95	7.329,48
		12	6.360,00	6.739,80	7.094,58
		11	6.156,23	6.523,86	6.867,27
	B	10	5.845,85	6.194,95	6.521,05
		9	5.658,73	5.996,65	6.312,31
		8	5.477,68	5.804,79	6.110,35
		7	5.302,51	5.619,16	5.914,95
		6	5.133,02	5.439,55	5.725,88
	A	5	4.874,75	5.165,86	5.437,78
		4	4.719,12	5.000,93	5.264,18
		3	4.568,48	4.841,30	5.096,14
		2	4.422,76	4.686,87	4.933,59
		1	4.279,18	4.534,72	4.773,43

c) Salário dos Técnicos em Saúde:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	CLASSE	NÍVEL	SALÁRIOS
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Técnico de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia Técnico de Gesso Técnico de Necropsia Técnico de Hemoterapia Técnico de Medicina Nuclear Técnico de Função Pulmonar Técnico de Cito e Histologia Técnico em Eletroencefalografia Técnico em Atividades Hospitalares Técnico em Higiene Dental	D	20	3.967,92	4.528,17	4.766,53
		19	3.839,26	4.456,73	4.691,34
		18	3.714,84	4.387,33	4.618,28
		17	3.594,51	4.331,44	4.559,45
		16	3.478,21	4.286,52	4.512,16
	C	15	3.304,35	4.234,37	4.457,27
		14	3.197,60	4.191,95	4.412,62
		13	3.094,35	4.149,72	4.368,16
		12	2.994,56	4.108,75	4.325,03
		11	2.897,99	4.058,81	4.272,47
	B	10	2.753,72	4.011,93	4.223,12
		9	2.665,14	3.972,65	4.181,76
		8	2.579,49	3.933,54	4.140,60
		7	2.496,67	3.895,68	4.100,75
		6	2.416,52	3.859,04	4.062,18
	A	5	2.296,83	3.806,61	4.006,99
		4	2.223,31	3.771,47	3.970,00
		3	2.152,24	3.735,44	3.932,07
		2	2.083,49	3.700,64	3.895,44
		1	2.018,60	3.667,07	3.860,10

ANEXO XI

(Anexo XLII à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	2.612,00	2.767,98	2.913,69
	II	2.535,92	2.687,36	2.828,82
	I	2.462,06	2.609,09	2.746,43
C	VI	2.344,82	2.484,85	2.615,65
	V	2.276,52	2.412,47	2.539,46
	IV	2.210,21	2.342,20	2.465,49
	III	2.145,83	2.273,97	2.393,67
	II	2.083,33	2.207,74	2.323,95
	I	2.022,65	2.143,44	2.256,27
B	VI	1.963,74	2.081,01	2.190,55
	V	1.948,15	2.064,49	2.173,16
	IV	1.932,69	2.048,10	2.155,92
	III	1.917,35	2.031,85	2.138,80
	II	1.902,13	2.015,72	2.121,83
	I	1.887,03	1.999,72	2.104,98
A	V	1.868,35	1.979,92	2.084,14
	IV	1.853,52	1.964,21	2.067,60
	III	1.708,31	1.810,33	1.905,62
	II	1.574,48	1.668,50	1.756,33
	I	1.451,13	1.537,79	1.618,74

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.997,57	2.116,86	2.228,29
	II	1.987,63	2.106,33	2.217,20
	I	1.977,74	2.095,84	2.206,17
C	VI	1.948,51	2.064,87	2.173,56
	V	1.938,82	2.054,60	2.162,75
	IV	1.929,17	2.044,37	2.151,99
	III	1.919,57	2.034,20	2.141,28
	II	1.910,02	2.024,08	2.130,63
	I	1.900,52	2.014,01	2.120,03
B	VI	1.872,43	1.984,25	2.088,70
	V	1.863,11	1.974,37	2.078,30
	IV	1.853,84	1.964,55	2.067,96
	III	1.844,62	1.954,78	2.057,67
	II	1.835,44	1.945,05	2.047,43
	I	1.826,31	1.935,37	2.037,25
A	V	1.799,32	1.906,77	2.007,14
	IV	1.772,73	1.878,59	1.977,48
	III	1.597,05	1.692,42	1.781,51
	II	1.438,78	1.524,70	1.604,96
	I	1.296,20	1.373,61	1.445,91

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.473,00	1.560,96	1.643,13
	II	1.467,00	1.554,60	1.636,44
	I	1.444,00	1.530,23	1.610,78

ANEXO XII

(Anexo XII à Lei n^o 11.090, de 7 de janeiro de 2005)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN

a) Valor da GEPDIN para os cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	5.388,00	5.710,00	6.011,00
ESPECIAL	II	5.289,00	5.605,00	5.900,00
	I	5.193,00	5.503,00	5.793,00
	VI	5.016,00	5.316,00	5.596,00
	V	4.926,00	5.220,00	5.495,00
C	IV	4.838,00	5.127,00	5.397,00
	III	4.752,00	5.036,00	5.301,00
	II	4.668,00	4.947,00	5.207,00
	I	4.586,00	4.860,00	5.116,00
	VI	4.435,00	4.700,00	4.947,00
	V	4.358,00	4.618,00	4.861,00
B	IV	4.283,00	4.539,00	4.778,00
	III	4.209,00	4.460,00	4.695,00
	II	4.137,00	4.384,00	4.615,00
	I	4.066,00	4.309,00	4.536,00
	V	3.937,00	4.172,00	4.392,00
	IV	3.871,00	4.102,00	4.318,00
A	III	3.806,00	4.033,00	4.245,00
	II	3.743,00	3.967,00	4.176,00
	I	3.681,00	3.901,00	4.106,00

b) Valor da GEPDIN para os cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	3.799,00	4.026,00	4.238,00
ESPECIAL	II	3.788,00	4.014,00	4.225,00
	I	3.777,00	4.003,00	4.214,00
	VI	3.756,00	3.980,00	4.190,00
	V	3.746,00	3.970,00	4.179,00
C	IV	3.736,00	3.959,00	4.167,00
	III	3.726,00	3.949,00	4.157,00
	II	3.716,00	3.938,00	4.145,00
	I	3.706,00	3.927,00	4.134,00
	VI	3.686,00	3.906,00	4.112,00
	V	3.676,00	3.896,00	4.101,00
B	IV	3.666,00	3.885,00	4.090,00
	III	3.656,00	3.874,00	4.078,00
	II	3.653,00	3.871,00	4.075,00
	I	3.651,00	3.869,00	4.073,00
	V	3.649,00	3.867,00	4.071,00
	IV	3.646,00	3.864,00	4.067,00
A	III	3.540,00	3.751,00	3.948,00
	II	3.493,00	3.702,00	3.897,00
	I	3.447,00	3.653,00	3.845,00

c) Valor da GEPDIN para os cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	3.115,00	3.301,00	3.475,00
ESPECIAL	II	3.110,00	3.296,00	3.469,00
	I	3.105,00	3.290,00	3.463,00

ANEXO XIII

(Anexo I à Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA – GDATA

a) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATA A PARTIR DE
		1^o JAN 2015	1^o AGO 2016	1^o JAN 2017
	III	63,75	67,56	71,12
A	II	62,23	65,95	69,42
	I	60,76	64,39	67,78
	VI	58,30	61,78	65,03
	V	56,94	60,34	63,52
B	IV	55,62	58,94	62,04
	III	54,33	57,57	60,60
	II	53,08	56,25	59,21
	I	51,87	54,97	57,86
	VI	49,84	52,82	55,60
	V	48,72	51,63	54,35
C	IV	47,63	50,47	53,13
	III	46,57	49,35	51,95
	II	45,54	48,26	50,80
	I	44,54	47,20	49,68
	V	42,86	45,42	47,81
	IV	41,93	44,43	46,77
D	III	41,03	43,48	45,77
	II	40,16	42,56	44,80
	I	39,31	41,66	43,85

b) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível intermediário e auxiliar:

Em R$

NÍVEL DO CARGO	VALOR DO PONTO DA GDATA A PARTIR DE
	1^o JAN 2015	1^o AGO 2016	1^o JAN 2017
INTERMEDIÁRIO	16,30	17,27	18,18
AUXILIAR	10,37	10,99	11,57

ANEXO XIV

(Anexo XL à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
A	III	1.625,83	1.722,92	1.813,61
	II	1.604,98	1.700,82	1.790,36
	I	1.584,39	1.679,00	1.767,39
B	VI	1.551,81	1.644,48	1.731,04
	V	1.531,89	1.623,37	1.708,82
	IV	1.512,24	1.602,55	1.686,90
	III	1.492,84	1.581,99	1.665,26
	II	1.473,68	1.561,68	1.643,89
	I	1.454,78	1.541,66	1.622,81
C	VI	1.424,85	1.509,94	1.589,42
	V	1.406,57	1.490,57	1.569,03
	IV	1.388,53	1.471,45	1.548,91
	III	1.370,72	1.452,58	1.529,04
	II	1.353,12	1.433,92	1.509,41
	I	1.335,75	1.415,52	1.490,03
D	V	1.308,27	1.386,40	1.459,38
	IV	1.291,47	1.368,59	1.440,63
	III	1.274,91	1.351,04	1.422,16
	II	1.258,56	1.333,72	1.403,92
	I	1.242,41	1.316,60	1.385,91

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
A	III	1.261,26	1.336,58	1.406,94
	II	1.260,01	1.335,25	1.405,54
	I	1.258,76	1.333,93	1.404,15
B	VI	1.257,52	1.332,62	1.402,76
	V	1.256,27	1.331,29	1.401,37
	IV	1.255,02	1.329,97	1.399,97
	III	1.253,77	1.328,64	1.398,58
	II	1.252,52	1.327,32	1.397,19
	I	1.251,28	1.326,00	1.395,80
C	VI	1.250,03	1.324,68	1.394,41
	V	1.248,78	1.323,35	1.393,01
	IV	1.247,53	1.322,03	1.391,62
	III	1.246,28	1.320,70	1.390,23
	II	1.245,04	1.319,39	1.388,84
	I	1.243,79	1.318,07	1.387,45
D	V	1.242,54	1.316,74	1.386,05
	IV	1.241,29	1.315,42	1.384,66
	III	1.240,04	1.314,09	1.383,26
	II	1.238,80	1.312,78	1.381,88
	I	1.237,55	1.311,45	1.380,49

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
A	III	1.258,66	1.333,82	1.404,04
	II	1.257,41	1.332,50	1.402,64
	I	1.256,16	1.331,17	1.401,25
B	VI	1.254,92	1.329,86	1.399,86
	V	1.253,67	1.328,54	1.398,47
	IV	1.252,42	1.327,21	1.397,07
	III	1.251,17	1.325,89	1.395,68
	II	1.249,92	1.324,56	1.394,29
	I	1.248,68	1.323,25	1.392,90
C	VI	1.247,43	1.321,92	1.391,51
	V	1.246,18	1.320,60	1.390,11
	IV	1.244,93	1.319,27	1.388,72
	III	1.243,68	1.317,95	1.387,32
	II	1.242,44	1.316,63	1.385,94
	I	1.241,19	1.315,31	1.384,55
D	V	1.239,94	1.313,99	1.383,15
	IV	1.238,69	1.312,66	1.381,76
	III	1.237,44	1.311,34	1.380,36
	II	1.236,20	1.310,02	1.378,98
	I	1.234,97	1.308,72	1.377,61

ANEXO XV

(Anexo VI à Lei n^o 11.356, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	5.315,28	5.632,69	5.929,19
	II	5.156,46	5.464,39	5.752,03
	I	5.002,39	5.301,12	5.580,17
C	VI	4.852,92	5.142,72	5.413,43
	V	4.707,92	4.989,06	5.251,68
	IV	4.567,25	4.839,99	5.094,77
	III	4.430,78	4.695,37	4.942,53
	II	4.298,39	4.555,08	4.794,85
	I	4.169,96	4.418,98	4.651,59
B	VI	4.045,36	4.286,94	4.512,60
	V	3.924,49	4.158,85	4.377,77
	IV	3.807,23	4.034,59	4.246,96
	III	3.693,47	3.914,03	4.120,07
	II	3.583,11	3.797,08	3.996,96
	I	3.476,05	3.683,63	3.877,53
A	V	3.372,19	3.573,57	3.761,68
	IV	3.271,43	3.466,79	3.649,28
	III	3.173,68	3.363,20	3.540,24
	II	3.078,85	3.262,71	3.434,46
	I	2.986,85	3.165,22	3.331,83

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	2.349,93	2.490,26	2.621,35
	II	2.280,38	2.416,56	2.543,76
	I	2.212,89	2.345,04	2.468,48
C	VI	2.154,71	2.283,38	2.403,58
	V	2.098,07	2.223,36	2.340,40
	IV	2.042,91	2.164,91	2.278,87
	III	1.989,20	2.107,99	2.218,95
	II	1.936,90	2.052,57	2.160,61
	I	1.885,98	1.998,60	2.103,81
B	VI	1.840,16	1.950,05	2.052,70
	V	1.795,45	1.902,67	2.002,82
	IV	1.751,83	1.856,44	1.954,17
	III	1.709,27	1.811,34	1.906,69
	II	1.667,75	1.767,34	1.860,38
	I	1.627,23	1.724,40	1.815,17
A	V	1.587,85	1.682,67	1.771,25
	IV	1.549,42	1.641,95	1.728,38
	III	1.511,93	1.602,22	1.686,56
	II	1.475,34	1.563,44	1.645,74
	I	1.439,64	1.525,61	1.605,92

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.288,80	1.365,76	1.437,66
	II	1.251,87	1.326,63	1.396,46
	I	1.216,00	1.288,62	1.356,45

ANEXO XVI

(Anexo VI-A à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA EMBRATUR - GDATUR PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR

a) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATUR
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	30,77	32,61	34,33
	II	30,17	31,97	33,65
	I	29,59	31,36	33,01
C	VI	29,03	30,76	32,38
	V	28,48	30,18	31,77
	IV	27,95	29,62	31,18
	III	27,44	29,08	30,61
	II	26,94	28,55	30,05
	I	26,45	28,03	29,51
B	VI	25,98	27,53	28,98
	V	25,52	27,04	28,46
	IV	25,08	26,58	27,98
	III	24,65	26,12	27,49
	II	24,23	25,68	27,03
	I	23,82	25,24	26,57
A	V	23,42	24,82	26,13
	IV	23,04	24,42	25,71
	III	22,67	24,02	25,28
	II	22,31	23,64	24,88
	I	21,96	23,27	24,49

b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATUR
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	24,97	26,46	27,85
	II	24,58	26,05	27,42
	I	24,20	25,65	27,00
C	VI	23,83	25,25	26,58
	V	23,47	24,87	26,18
	IV	23,12	24,50	25,79
	III	22,78	24,14	25,41
	II	22,45	23,79	25,04
	I	22,13	23,45	24,68
B	VI	21,82	23,12	24,34
	V	21,52	22,81	24,01
	IV	21,23	22,50	23,68
	III	20,95	22,20	23,37
	II	20,68	21,91	23,06
	I	20,41	21,63	22,77
A	V	20,15	21,35	22,47
	IV	19,90	21,09	22,20
	III	19,66	20,83	21,93
	II	19,42	20,58	21,66
	I	19,19	20,34	21,41

c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATUR
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	13,22	14,01	14,75
	II	13,05	13,83	14,56
	I	12,89	13,66	14,38

ANEXO XVII

(Anexo VI-B à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA EMBRATUR

Tabela I

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ I EFEITOS FINANCEIROS
CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	531,53	563,27	592,92
	II	531,53	563,27	592,92
	I	531,53	563,27	592,92
C	VI	531,53	563,27	592,92
	V	531,53	563,27	592,92
	IV	531,53	563,27	592,92
	III	531,53	563,27	592,92
	II	531,53	563,27	592,92
	I	531,53	563,27	592,92
B	VI	531,53	563,27	592,92
	V	531,53	563,27	592,92
	IV	531,53	563,27	592,92
	III	531,53	563,27	592,92
	II	531,53	563,27	592,92
	I	531,53	563,27	592,92
A	V	531,53	563,27	592,92
	IV	531,53	563,27	592,92
	III	531,53	563,27	592,92
	II	531,53	563,27	592,92
	I	531,53	563,27	592,92

Tabela II

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ II
		EFEITOS FINANCEIROS
		Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	II	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	I	1.063,06	1.126,54	1.185,84
C	VI	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	V	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	IV	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	III	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	II	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	I	1.063,06	1.126,54	1.185,84
B	VI	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	V	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	IV	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	III	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	II	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	I	1.063,06	1.126,54	1.185,84
A	V	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	IV	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	III	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	II	1.063,06	1.126,54	1.185,84
	I	1.063,06	1.126,54	1.185,84

ANEXO XVIII

(Anexo V à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	3.230,70	3.423,63	3.603,85
ESPECIAL	II	3.167,35	3.356,49	3.533,18
	I	3.105,25	3.290,69	3.463,91
	VI	3.014,81	3.194,85	3.363,02
	V	2.955,70	3.132,21	3.297,08
C	IV	2.897,75	3.070,79	3.232,44
	III	2.840,93	3.010,58	3.169,06
	II	2.785,23	2.951,56	3.106,92
	I	2.730,62	2.893,68	3.046,01
	VI	2.651,09	2.809,40	2.957,29
	V	2.599,11	2.754,32	2.899,31
B	IV	2.548,15	2.700,32	2.842,46
	III	2.498,19	2.647,37	2.786,73
	II	2.449,21	2.595,47	2.732,09
	I	2.401,19	2.544,58	2.678,53
	V	2.331,25	2.470,47	2.600,51
	IV	2.285,54	2.422,03	2.549,52
A	III	2.240,73	2.374,54	2.499,53
	II	2.196,79	2.327,98	2.450,52
	I	2.153,72	2.282,33	2.402,47

b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	2.147,75	2.276,01	2.395,82
ESPECIAL	II	2.143,46	2.271,46	2.391,03
	I	2.139,18	2.266,93	2.386,26
	VI	2.126,42	2.253,40	2.372,02
	V	2.122,18	2.248,91	2.367,29
C	IV	2.117,94	2.244,42	2.362,56
	III	2.113,71	2.239,93	2.357,84
	II	2.109,49	2.235,46	2.353,14
	I	2.105,28	2.231,00	2.348,44
	VI	2.092,72	2.217,69	2.334,43
	V	2.088,54	2.213,26	2.329,77
B	IV	2.084,37	2.208,84	2.325,11
	III	2.080,21	2.204,43	2.320,47
	II	2.076,06	2.200,04	2.315,84
	I	2.071,92	2.195,65	2.311,23
	V	2.059,56	2.182,55	2.297,44
	IV	2.055,45	2.178,20	2.292,85
A	III	2.051,35	2.173,85	2.288,28
	II	2.047,26	2.169,52	2.283,72
	I	2.043,17	2.165,18	2.279,16

c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	1.660,84	1.760,02	1.852,67
ESPECIAL	II	1.657,64	1.756,63	1.849,10
	I	1.654,45	1.753,25	1.845,54

ANEXO XIX

(Anexo V-B à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)

Gratificação Específica de Atividades Auxiliares da Policia RODOVIÁRIA Federal - GEAAPRF

Em R$

CLASSE	PADRÃO	Valor da GEAAPRF A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	150,00	158,96	167,32
ESPECIAL	II	149,00	157,90	166,21
	I	148,00	156,84	165,09

ANEXO XX

(Anexo V-C à Lei n^o 11.095, de 13 de janeiro de 2005)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia rodoviária Federal - GDATPRF

a) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível superior:

Em R$

		VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	47,70	50,55	53,21
ESPECIAL	II	46,63	49,41	52,01
	I	45,60	48,32	50,86
	VI	43,68	46,29	48,73
	V	42,73	45,28	47,66
C	IV	41,81	44,31	46,64
	III	40,91	43,35	45,63
	II	40,04	42,43	44,66
	I	39,19	41,53	43,72
	VI	37,62	39,87	41,97
	V	36,84	39,04	41,10
B	IV	36,08	38,23	40,24
	III	35,34	37,45	39,42
	II	34,63	36,70	38,63
	I	33,94	35,97	37,86
	V	32,65	34,60	36,42
	IV	32,01	33,92	35,71
A	III	31,39	33,26	35,01
	II	30,79	32,63	34,35
	I	30,20	32,00	33,68

b) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível intermediário:

Em R$

		VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	26,03	27,58	29,03
ESPECIAL	II	25,82	27,36	28,80
	I	25,61	27,14	28,57
	VI	25,26	26,77	28,18
	V	25,06	26,56	27,96
C	IV	24,86	26,34	27,73
	III	24,66	26,13	27,51
	II	24,46	25,92	27,28
	I	24,27	25,72	27,07
	VI	23,96	25,39	26,73
	V	23,77	25,19	26,52
B	IV	23,59	25,00	26,32
	III	23,41	24,81	26,12
	II	23,23	24,62	25,92
	I	23,06	24,44	25,73
	V	22,78	24,14	25,41
	IV	22,61	23,96	25,22
A	III	22,44	23,78	25,03
	II	22,28	23,61	24,85
	I	22,12	23,44	24,67

c) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

		VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	11,33	12,01	12,64
ESPECIAL	II	11,29	11,96	12,59
	I	11,26	11,93	12,56

ANEXO XXI

(Anexo LXXXII à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
(Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016)

(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

~~TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA - GAPIN~~

a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior ~~(Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016)~~ (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

Em R$

~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VALOR DA GAPIN A PARTIR DE~~
~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1° de julho de 2008~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~
~~ESPECIAL~~	~~III~~	~~942,00~~	~~998,25~~	~~1.050,80~~
	II	~~931,00~~	~~986,60~~	~~1.038,53~~
	I	~~920,00~~	~~974,94~~	~~1.026,26~~
C	VI	~~902,00~~	~~955,86~~	~~1.006,18~~
	V	~~892,00~~	~~945,27~~	~~995,03~~
	IV	~~881,00~~	~~933,61~~	~~982,76~~
	~~III~~	~~871,00~~	~~923,01~~	~~971,60~~
	II	~~860,00~~	~~911,36~~	~~959,33~~
	I	~~850,00~~	~~900,76~~	~~948,17~~
B	VI	~~834,00~~	~~883,80~~	~~930,33~~
	V	~~824,00~~	~~873,21~~	~~919,17~~
	IV	~~814,00~~	~~862,61~~	~~908,02~~
	~~III~~	~~804,00~~	~~852,01~~	~~896,86~~
	II	~~795,00~~	~~842,47~~	~~886,82~~
	I	~~785,00~~	~~831,88~~	~~875,67~~
A	V	~~770,00~~	~~815,98~~	~~858,93~~
	IV	~~761,00~~	~~806,44~~	~~848,90~~
	~~III~~	~~752,00~~	~~796,91~~	~~838,86~~
	II	~~743,00~~	~~787,37~~	~~828,82~~
	I	~~734,00~~	~~777,83~~	~~818,78~~

b) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário. Efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008 ~~(Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016)~~ (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1° de julho de 2008	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	895,00	948,45	998,37
	II	885,00	937,85	987,22
	I	874,00	926,19	974,95
C	VI	857,00	908,18	955,98
	V	847,00	897,58	944,83
	IV	837,00	886,98	933,67
	III	827,00	876,39	922,52
	II	817,00	865,79	911,36
	I	808,00	856,25	901,32
B	VI	792,00	839,30	883,48
	V	782,00	828,70	872,32
	IV	773,00	819,16	862,28
	III	764,00	809,62	852,24
	II	755,00	800,09	842,20
	I	746,00	790,55	832,16
A	V	731,00	774,65	815,43
	IV	723,00	766,18	806,51
	III	714,00	756,64	796,47
	II	706,00	748,16	787,54
	I	697,00	738,62	777,50

c) Valor da GAPIN para os cargos de nível auxiliar ~~(Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016)~~ (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2009

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN A PARTIR DE
		1° de julho de 2008	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	754,00	799,03	841,09
ESPECIAL	II	753,00	797,97	839,97
	I	752,00	796,91	838,86

ANEXO XXII

(Anexo LXXXIII à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE INDIGENISTA - GDAIN

a) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	42,08	44,59	46,94
	II	41,41	43,88	46,19
	I	41,05	43,50	45,79
C	VI	39,44	41,80	44,00
	V	39,10	41,43	43,61
	IV	38,76	41,07	43,23
	III	38,41	40,70	42,84
	II	38,08	40,35	42,47
	I	37,74	39,99	42,10
B	VI	36,55	38,73	40,77
	V	36,24	38,40	40,42
	IV	35,93	38,08	40,08
	III	35,62	37,75	39,74
	II	35,30	37,41	39,38
	I	34,99	37,08	39,03
A	V	33,93	35,96	37,85
	IV	33,64	35,65	37,53
	III	33,36	35,35	37,21
	II	33,07	35,04	36,88
	I	32,76	34,72	36,55

b) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	28,78	30,50	32,11
	II	28,66	30,37	31,97
	I	28,55	30,25	31,84
C	VI	28,35	30,04	31,62
	V	28,24	29,93	31,51
	IV	28,13	29,81	31,38
	III	28,02	29,69	31,25
	II	27,90	29,57	31,13
	I	27,79	29,45	31,00
B	VI	27,59	29,24	30,78
	V	27,49	29,13	30,66
	IV	27,38	29,02	30,55
	III	27,27	28,90	30,42
	II	27,16	28,78	30,29
	I	27,06	28,68	30,19
A	V	26,88	28,49	29,99
	IV	26,77	28,37	29,86
	III	26,68	28,27	29,76
	II	26,58	28,17	29,65
	I	26,49	28,07	29,55

c) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	14,55	15,42	16,23
	II	14,54	15,41	16,22
	I	14,53	15,40	16,21

Anexo XXIII

(Anexo XLIX-A à Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2008)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GACEN

Em R$

VALORES DA GACEN E GECEN A PARTIR DE
1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
835,00	885,00	932,00

ANEXO XXIV

(Anexo à Lei n^o 11.350, de 5 de outubro de 2006)

TABELA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Em R$

		SALÁRIO - 40 HORAS
CLASSE	NÍVEL	EFEITOS FINANCEIROS
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	V	4.046,11	4.287,73	4.513,44
	IV	4.012,07	4.251,66	4.475,46
ESPECIAL	III	3.979,22	4.216,85	4.438,82
	II	3.932,36	4.167,19	4.386,55
	I	3.899,97	4.132,86	4.350,42
	V	3.867,76	4.098,73	4.314,49
	IV	3.836,73	4.065,85	4.279,87
C	III	3.805,88	4.033,16	4.245,46
	II	3.775,21	4.000,65	4.211,25
	I	3.732,09	3.954,96	4.163,15
	V	3.701,85	3.922,91	4.129,41
B	IV	3.672,78	3.892,11	4.096,99
	III	3.643,88	3.861,48	4.064,75
	II	3.615,15	3.831,04	4.032,70
	I	3.586,58	3.800,76	4.000,83
	V	3.547,10	3.758,92	3.956,79
	IV	3.519,94	3.730,14	3.926,49
A	III	3.492,94	3.701,53	3.896,37
	II	3.466,10	3.673,08	3.866,43
	I	3.441,27	3.646,77	3.838,74

ANEXO XXV

(Anexo II à Lei n^o 13.026, de 3 de setembro de 2014)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ART. 3^o DESTA LEI

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR
		da entrada em vigor da alteração legislativa	de 1^o de agosto de 2016	de 1^o de janeiro de 2017
	V	3.492,24	4.287,73	4.513,44
	IV	3.463,88	4.251,66	4.475,46
ESPECIAL	III	3.436,50	4.216,85	4.438,82
	II	3.397,45	4.167,19	4.386,55
	I	3.370,46	4.132,86	4.350,42
	V	3.343,62	4.098,73	4.314,49
	IV	3.317,75	4.065,85	4.279,87
C	III	3.292,05	4.033,16	4.245,46
	II	3.266,49	4.000,65	4.211,25
	I	3.230,56	3.954,96	4.163,15
	V	3.205,36	3.922,91	4.129,41
	IV	3.181,13	3.892,11	4.096,99
B	III	3.157,05	3.861,48	4.064,75
	II	3.133,11	3.831,04	4.032,70
	I	3.109,30	3.800,76	4.000,83
	V	3.076,40	3.758,92	3.956,79
	IV	3.053,77	3.730,14	3.926,49
A	III	3.031,27	3.701,53	3.896,37
	II	3.008,90	3.673,08	3.866,43
	I	2.988,15	3.646,70	3.838,66

ANEXO XXVI

(Anexo III à Lei n^o 13.026, de 3 de setembro de 2014)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - GEACE

Em R$

VALORES DA GEACE A PARTIR DE
1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
835,00	885,00	932,00

ANEXO XXVII

(Anexo XLVI à Lei n^o 12.702, de 7 de agosto de 2012)

VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI n^o 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994

a) Até 31 de julho de 2016

Em R$

NÍVEL DO CARGO	EMPREGO	REFERÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO
			20 HORAS	40 HORAS
Superior	Médico	D	3.327,90	6.655,80
		C	3.013,69	6.027,38
		B	2.734,39	5.468,78
		A	1.675,00	3.350,00

b) A partir de 1^o de agosto de 2016

Em R$

NÍVEL DO CARGO	EMPREGO	REFERÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO
			20 HORAS	40 HORAS
Superior	Médico	D	3.526,63	7.053,26
		C	3.193,66	6.387,32
		B	2.897,68	5.795,36
		A	1.775,03	3.550,05

c) A partir de 1^o de janeiro de 2017

Em R$

NÍVEL DO CARGO	EMPREGO	REFERÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO
			20 HORAS	40 HORAS
Superior	Médico	D	3.712,27	7.424,54
		C	3.361,77	6.723,54
		B	3.050,21	6.100,42
		A	1.868,46	3.736,92

ANEXO XXVIII

(Anexo CLXX à Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009)

VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI N^o 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994

Em R$

		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
NÍVEL DO CARGO/EMPREGO	REFERÊNCIA	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	D	7.276,60	7.711,14	8.117,05
SUPERIOR	C	6.468,09	6.854,34	7.215,15
	B	5.749,41	6.092,75	6.413,47
	A	3.350,00	3.550,05	3.736,92
	D	3.833,00	4.061,90	4.275,71
INTERMEDIÁRIO	C	3.510,44	3.720,07	3.915,90
	B	2.930,00	3.104,97	3.268,41
	A	2.780,00	2.946,01	3.101,09
	D	2.740,43	2.904,08	3.056,95
AUXILIAR	C	2.455,95	2.602,61	2.739,61
	B	2.280,00	2.416,15	2.543,34
	A	1.949,06	2.065,45	2.174,18

ANEXO XXIX

(Anexo XIII à Lei n^o 12.277, de 30 de junho de 2010)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE QUE TRATA O ART. 19 DESTA LEI

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	4.506,49	4.775,60	5.026,99
ESPECIAL	II	4.396,57	4.659,12	4.904,37
	I	4.289,34	4.545,49	4.784,76
	VI	4.124,37	4.370,66	4.600,73
	V	4.023,77	4.264,06	4.488,52
C	IV	3.925,63	4.160,06	4.379,04
	III	3.829,88	4.058,59	4.272,23
	II	3.736,48	3.959,61	4.168,04
	I	3.645,34	3.863,03	4.066,38
	VI	3.505,14	3.714,46	3.909,98
	V	3.419,65	3.623,86	3.814,62
B	IV	3.336,25	3.535,48	3.721,59
	III	3.254,87	3.449,24	3.630,81
	II	3.175,49	3.365,12	3.542,26
	I	3.098,03	3.283,03	3.455,85
	V	2.978,88	3.156,77	3.322,94
	IV	2.906,22	3.079,77	3.241,89
A	III	2.835,33	3.004,65	3.162,81
	II	2.766,18	2.931,37	3.085,67
	I	2.698,71	2.859,87	3.010,41

ANEXO XXX

(Anexo XIV à Lei n^o 12.277, de 30 de junho de 2010)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CARGOS ESPECÍFICOS - GDACE

(Art. 22 desta Lei)

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	73,13	77,50	81,58
	II	70,65	74,87	78,81
	I	68,27	72,35	76,16
C	VI	64,91	68,79	72,41
	V	62,70	66,44	69,94
	IV	60,58	64,20	67,58
	III	58,54	62,04	65,31
	II	56,55	59,93	63,08
	I	54,65	57,91	60,96
B	VI	51,95	55,05	57,95
	V	50,19	53,19	55,99
	IV	48,49	51,39	54,10
	III	46,84	49,64	52,25
	II	45,25	47,95	50,47
	I	43,74	46,35	48,79
A	V	41,56	44,04	46,36
	IV	40,16	42,56	44,80
	III	38,80	41,12	43,28
	II	37,49	39,73	41,82
	I	36,22	38,38	40,40

ANEXO XXXI

(Anexo XV à Lei n^o 11.344, de 8 de setembro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS

a) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível superior:

Em R$

		VALOR DO PONTO DA GDASUS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	77,68	82,32	86,65
ESPECIAL	II	75,70	80,22	84,44
	I	73,77	78,18	82,30
	VI	69,51	73,66	77,54
	V	67,77	71,82	75,60
C	IV	66,08	70,03	73,72
	III	64,44	68,29	71,88
	II	62,85	66,60	70,11
	I	61,30	64,96	68,38
	VI	57,85	61,30	64,53
	V	56,45	59,82	62,97
B	IV	55,09	58,38	61,45
	III	53,77	56,98	59,98
	II	52,49	55,62	58,55
	I	51,24	54,30	57,16
	V	48,45	51,34	54,04
	IV	47,33	50,16	52,80
A	III	46,24	49,00	51,58
	II	45,18	47,88	50,40
	I	44,15	46,79	49,25

b) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível intermediário:

Em R$

		VALOR DO PONTO DA GDASUS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	41,32	43,79	46,10
ESPECIAL	II	40,05	42,44	44,67
	I	38,81	41,13	43,30
	VI	36,46	38,64	40,67
	V	35,33	37,44	39,41
C	IV	34,24	36,28	38,19
	III	33,19	35,17	37,02
	II	32,18	34,10	35,90
	I	31,19	33,05	34,79
	VI	29,32	31,07	32,71
	V	28,42	30,12	31,71
B	IV	27,55	29,20	30,74
	III	26,71	28,31	29,80
	II	25,89	27,44	28,88
	I	25,11	26,61	28,01
	V	23,61	25,02	26,34
	IV	22,90	24,27	25,55
A	III	22,21	23,54	24,78
	II	21,55	22,84	24,04
	I	20,90	22,15	23,32

c) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

	VALOR DO PONTO DA GDASUS A PARTIR DE
CLASSE	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	14,00	14,84	15,62

ANEXO XXXII

(Anexo I à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMET

a) Cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALORES DA GEINMET
CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.330,00	1.409,00	1.483,00
	II	1.299,00	1.377,00	1.449,00
	I	1.269,00	1.345,00	1.416,00
C	VI	1.209,00	1.281,00	1.348,00
	V	1.181,00	1.252,00	1.318,00
	IV	1.154,00	1.223,00	1.287,00
	III	1.128,00	1.195,00	1.258,00
	II	1.102,00	1.168,00	1.229,00
	I	1.077,00	1.141,00	1.201,00
B	VI	1.026,00	1.087,00	1.144,00
	V	1.002,00	1.062,00	1.118,00
	IV	979,00	1.037,00	1.092,00
	III	957,00	1.014,00	1.067,00
	II	935,00	991,00	1.043,00
	I	914,00	969,00	1.020,00
A	V	870,00	922,00	971,00
	IV	850,00	901,00	948,00
	III	830,00	880,00	926,00
	II	811,00	859,00	904,00
	I	792,00	839,00	883,00

b) Cargos de nível intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALORES DA GEINMET
CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	783,00	830,00	874,00
	II	728,00	771,00	812,00
	I	677,00	717,00	755,00
C	VI	599,00	635,00	668,00
	V	557,00	590,00	621,00
	IV	518,00	549,00	578,00
	III	482,00	511,00	538,00
	II	448,00	475,00	500,00
	I	417,00	442,00	465,00
B	VI	369,00	391,00	412,00
	V	343,00	363,00	382,00
	IV	319,00	338,00	356,00
	III	297,00	315,00	332,00
	II	276,00	292,00	307,00
	I	257,00	272,00	286,00
A	V	227,00	241,00	254,00
	IV	211,00	224,00	236,00
	III	196,00	208,00	219,00
	II	182,00	193,00	203,00
	I	169,00	179,00	188,00

c) Cargos de nível auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALORES DA GEINMET
CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	283,17	300,00	316,00
	II	274,92	291,00	306,00
	I	266,91	283,00	298,00

ANEXO XXXIII

(Anexo II à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLAC

a) Cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALORES DA GECEPLAC
CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.330,00	1.409,00	1.483,00
	II	1.299,00	1.377,00	1.449,00
	I	1.269,00	1.345,00	1.416,00
C	VI	1.209,00	1.281,00	1.348,00
	V	1.181,00	1.252,00	1.318,00
	IV	1.154,00	1.223,00	1.287,00
	III	1.128,00	1.195,00	1.258,00
	II	1.102,00	1.168,00	1.229,00
	I	1.077,00	1.141,00	1.201,00
B	VI	1.026,00	1.087,00	1.144,00
	V	1.002,00	1.062,00	1.118,00
	IV	979,00	1.037,00	1.092,00
	III	957,00	1.014,00	1.067,00
	II	935,00	991,00	1.043,00
	I	914,00	969,00	1.020,00
A	V	870,00	922,00	971,00
	IV	850,00	901,00	948,00
	III	830,00	880,00	926,00
	II	811,00	859,00	904,00
	I	792,00	839,00	883,00

b) Cargos de nível intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALORES DA GECEPLAC
CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	783,00	830,00	874,00
	II	728,00	771,00	812,00
	I	677,00	717,00	755,00
C	VI	599,00	635,00	668,00
	V	557,00	590,00	621,00
	IV	518,00	549,00	578,00
	III	482,00	511,00	538,00
	II	448,00	475,00	500,00
	I	417,00	442,00	465,00
B	VI	369,00	391,00	412,00
	V	343,00	363,00	382,00
	IV	319,00	338,00	356,00
	III	297,00	315,00	332,00
	II	276,00	292,00	307,00
	I	257,00	272,00	286,00
A	V	227,00	241,00	254,00
	IV	211,00	224,00	236,00
	III	196,00	208,00	219,00
	II	182,00	193,00	203,00
	I	169,00	179,00	188,00

c) Cargos de nível auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALORES DA GECEPLAC
CLASSE	PADRÃO	Até 31 de julho de 2016	A partir de 1^o de agosto de 2016	A partir de 1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	283,17	300,00	316,00
	II	274,92	291,00	306,00
	I	266,91	283,00	298,00

ANEXO XXXIV

(Anexo III-A à Lei n^o 10.483, de 3 de julho de 2002)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e da FUNASA, referenciados no art. 1^o da Lei n^o 10.483, de 3 de julho de 2002.

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.890,64	2.003,19	2.108,59
	II	1.869,01	1.980,27	2.084,46
	I	1.847,67	1.957,66	2.060,66
C	VI	1.813,89	1.921,87	2.022,99
	V	1.793,25	1.900,00	1.999,97
	IV	1.772,89	1.878,43	1.977,26
	III	1.752,79	1.857,13	1.954,84
	II	1.732,95	1.836,11	1.932,72
	I	1.713,35	1.815,34	1.910,86
B	VI	1.682,36	1.782,51	1.876,30
	V	1.663,40	1.762,42	1.855,15
	IV	1.644,71	1.742,62	1.834,31
	III	1.626,25	1.723,06	1.813,72
	II	1.608,02	1.703,74	1.793,39
	I	1.590,03	1.684,68	1.773,32
A	V	1.561,56	1.654,52	1.741,57
	IV	1.544,17	1.636,09	1.722,18
	III	1.527,01	1.617,91	1.703,04
	II	1.510,06	1.599,95	1.684,13
	I	1.493,31	1.582,20	1.665,45

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e da FUNASA, referenciados no art. 1^o da Lei n^o 10.483, de 3 de julho de 2002.

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.467,26	1.554,60	1.636,40
	II	1.466,01	1.553,28	1.635,01
	I	1.464,76	1.551,95	1.633,61
C	VI	1.463,52	1.550,64	1.632,23
	V	1.462,27	1.549,32	1.630,83
	IV	1.461,02	1.547,99	1.629,44
	III	1.459,77	1.546,67	1.628,05
	II	1.458,52	1.545,34	1.626,65
	I	1.457,28	1.544,03	1.625,27
B	VI	1.456,03	1.542,70	1.623,88
	V	1.454,78	1.541,38	1.622,48
	IV	1.453,53	1.540,06	1.621,09
	III	1.452,28	1.538,73	1.619,69
	II	1.451,04	1.537,42	1.618,31
	I	1.449,79	1.536,09	1.616,92
A	V	1.448,54	1.534,77	1.615,52
	IV	1.447,29	1.533,44	1.614,13
	III	1.446,04	1.532,12	1.612,73
	II	1.444,80	1.530,81	1.611,35
	I	1.443,55	1.529,48	1.609,96

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e da FUNASA, referenciados no art. 1^oda Lei n^o 10.483, de 3 de julho de 2002.

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.464,66	1.551,85	1.633,50
	II	1.463,41	1.550,52	1.632,11
	I	1.462,16	1.549,20	1.630,71
C	VI	1.460,92	1.547,89	1.629,33
	V	1.459,67	1.546,56	1.627,94
	IV	1.458,42	1.545,24	1.626,54
	III	1.457,17	1.543,91	1.625,15
	II	1.455,92	1.542,59	1.623,75
	I	1.454,68	1.541,27	1.622,37
B	VI	1.453,43	1.539,95	1.620,98
	V	1.452,18	1.538,63	1.619,58
	IV	1.450,93	1.537,30	1.618,19
	III	1.449,68	1.535,98	1.616,79
	II	1.448,44	1.534,66	1.615,41
	I	1.447,19	1.533,34	1.614,02
A	V	1.445,94	1.532,01	1.612,62
	IV	1.444,69	1.530,69	1.611,23
	III	1.443,44	1.529,37	1.609,83
	II	1.442,20	1.528,05	1.608,45
	I	1.440,97	1.526,75	1.607,08

ANEXO XXXV

(Anexo V à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)

TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO - GDASST

a) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível superior:

Em R$

		VALOR DO PONTO DA GDASST A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	59,04	62,55	65,84
ESPECIAL	II	57,51	60,93	64,14
	I	56,04	59,38	62,50
	VI	53,43	56,61	59,59
	V	52,08	55,18	58,08
C	IV	50,78	53,80	56,63
	III	49,52	52,47	55,23
	II	48,29	51,16	53,85
	I	47,10	49,90	52,53
	VI	45,00	47,68	50,19
	V	43,91	46,52	48,97
B	IV	42,86	45,41	47,80
	III	41,84	44,33	46,66
	II	40,85	43,28	45,56
	I	39,89	42,26	44,48
	V	38,20	40,47	42,60
	IV	37,33	39,55	41,63
A	III	36,48	38,65	40,68
	II	35,66	37,78	39,77
	I	34,86	36,94	38,88

b) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível intermediário e auxiliar:

Em R$

	VALOR DO PONTO A PARTIR DE
NÍVEL DO CARGO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
INTERMEDIÁRIO	14,43	15,29	16,09
AUXILIAR	9,28	9,83	10,35

ANEXO XXXVI

(Anexo II-A à Lei n^o 10.355, de 26 de dezembro de 2001)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA PREVIDENCIÁRIA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1^oda Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001.

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.922,64	2.037,09	2.144,27
	II	1.901,01	2.014,17	2.120,15
	I	1.879,67	1.991,56	2.096,35
C	VI	1.845,89	1.955,77	2.058,68
	V	1.825,25	1.933,90	2.035,66
	IV	1.804,89	1.912,33	2.012,95
	III	1.784,79	1.891,04	1.990,53
	II	1.764,95	1.870,01	1.968,41
	I	1.745,35	1.849,25	1.946,55
B	VI	1.714,36	1.816,41	1.911,98
	V	1.695,40	1.796,32	1.890,84
	IV	1.676,71	1.776,52	1.869,99
	III	1.658,25	1.756,96	1.849,41
	II	1.640,02	1.737,65	1.829,08
	I	1.622,03	1.718,59	1.809,01
A	V	1.593,56	1.688,42	1.777,26
	IV	1.576,17	1.670,00	1.757,86
	III	1.559,01	1.651,82	1.738,73
	II	1.542,06	1.633,86	1.719,82
	I	1.525,31	1.616,11	1.701,14

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1^o da Lei n^o 10.355, de 26 de dezembro de 2001.

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.499,26	1.588,51	1.672,09
	II	1.498,01	1.587,18	1.670,69
	I	1.496,76	1.585,86	1.669,30
C	VI	1.495,52	1.584,55	1.667,92
	V	1.494,27	1.583,22	1.666,52
	IV	1.493,02	1.581,90	1.665,13
	III	1.491,77	1.580,57	1.663,74
	II	1.490,52	1.579,25	1.662,34
	I	1.489,28	1.577,93	1.660,96
B	VI	1.488,03	1.576,61	1.659,56
	V	1.486,78	1.575,29	1.658,17
	IV	1.485,53	1.573,96	1.656,78
	III	1.484,28	1.572,64	1.655,38
	II	1.483,04	1.571,32	1.654,00
	I	1.481,79	1.570,00	1.652,60
A	V	1.480,54	1.568,67	1.651,21
	IV	1.479,29	1.567,35	1.649,82
	III	1.478,04	1.566,03	1.648,42
	II	1.476,80	1.564,71	1.647,04
	I	1.475,55	1.563,39	1.645,65

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1^o da Lei n^o 10.355, de 26 de dezembro de 2001.

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2010	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	1.496,66	1.585,75	1.669,19
	II	1.495,41	1.584,43	1.667,80
	I	1.494,16	1.583,10	1.666,40
C	VI	1.492,92	1.581,79	1.665,02
	V	1.491,67	1.580,47	1.663,62
	IV	1.490,42	1.579,14	1.662,23
	III	1.489,17	1.577,82	1.660,84
	II	1.487,92	1.576,49	1.659,44
	I	1.486,68	1.575,18	1.658,06
B	VI	1.485,43	1.573,85	1.656,66
	V	1.484,18	1.572,53	1.655,27
	IV	1.482,93	1.571,21	1.653,88
	III	1.481,68	1.569,88	1.652,48
	II	1.480,44	1.568,57	1.651,10
	I	1.479,19	1.567,24	1.649,71
A	V	1.477,94	1.565,92	1.648,31
	IV	1.476,69	1.564,59	1.646,92
	III	1.475,44	1.563,27	1.645,52
	II	1.474,20	1.561,96	1.644,14
	I	1.472,97	1.560,65	1.642,77

ANEXO XXXVII

(Anexo III à Lei n^o 10.355, de 26 de dezembro de 2001)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA - GDAP

a) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível superior:

Em R$

		VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	58,40	61,88	65,14
ESPECIAL	II	56,89	60,28	63,45
	I	55,44	58,74	61,83
	VI	52,71	55,85	58,79
	V	51,39	54,45	57,31
C	IV	50,11	53,09	55,88
	III	48,87	51,78	54,50
	II	47,66	50,50	53,16
	I	46,49	49,26	51,85
	VI	44,30	46,94	49,41
	V	43,24	45,81	48,22
B	IV	42,21	44,72	47,07
	III	41,21	43,66	45,96
	II	40,24	42,64	44,88
	I	39,30	41,64	43,83
	V	37,54	39,77	41,86
	IV	36,69	38,87	40,92
A	III	35,86	37,99	39,99
	II	35,06	37,15	39,10
	I	34,28	36,32	38,23

b) Valor do ponto da GDAP para os cargos de nível intermediário e auxiliar:

Em R$

	VALOR DO PONTO A PARTIR DE
NÍVEL DO CARGO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
INTERMEDIÁRIO	14,91	15,80	16,63
AUXILIAR	9,85	10.44	10,99

ANEXO XXXVIII

(Anexo IV-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO

a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	3.383,00	3.585,02	3.773,74
	II	3.290,86	3.487,38	3.670,95
	I	3.201,23	3.392,40	3.570,97
C	VI	3.107,99	3.293,59	3.466,96
	V	3.023,34	3.203,88	3.372,54
	IV	2.940,99	3.116,62	3.280,67
	III	2.860,89	3.031,73	3.191,32
	II	2.782,97	2.949,16	3.104,40
	I	2.707,17	2.868,83	3.019,85
B	VI	2.628,32	2.785,28	2.931,89
	V	2.556,73	2.709,41	2.852,03
	IV	2.487,09	2.635,61	2.774,35
	III	2.419,35	2.563,83	2.698,78
	II	2.353,45	2.493,99	2.625,27
	I	2.289,35	2.426,06	2.553,77
A	V	2.222,67	2.355,40	2.479,39
	IV	2.162,13	2.291,25	2.411,86
	III	2.103,24	2.228,84	2.346,16
	II	2.045,95	2.168,13	2.282,26
	I	1.990,22	2.109,07	2.220,09

b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	1.923,11	2.037,95	2.145,23
ESPECIAL	II	1.904,07	2.017,78	2.123,99
	I	1.885,22	1.997,80	2.102,96
	VI	1.857,36	1.968,28	2.071,88
	V	1.838,97	1.948,79	2.051,37
C	IV	1.820,76	1.929,49	2.031,06
	III	1.802,73	1.910,38	2.010,95
	II	1.784,88	1.891,47	1.991,03
	I	1.767,21	1.872,74	1.971,32
	VI	1.741,09	1.845,06	1.942,19
	V	1.723,85	1.826,79	1.922,95
B	IV	1.706,78	1.808,70	1.903,91
	III	1.689,88	1.790,79	1.885,06
	II	1.673,15	1.773,07	1.866,40
	I	1.656,58	1.755,51	1.847,91
	V	1.632,10	1.729,56	1.820,61
	IV	1.615,94	1.712,44	1.802,58
A	III	1.599,94	1.695,48	1.784,73
	II	1.584,10	1.678,70	1.767,06
	I	1.568,42	1.662,08	1.749,57

c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1^o de janeiro de 2015

1^o de agosto de 2016

1^o de janeiro de 2017

III

1.159,57

1.228,82

1.293,50

ESPECIAL

1.158,47

1.227,65

1.292,27

1.157,37

1.226,48

1.291,05

ANEXO XXXIX

(Anexo IV-B à Lei n^o 11.355, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO – GDPST

a) Valor do ponto da GDPST para cargos de nível superior:

Em R$

		VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	46,17	48,93	51,51
ESPECIAL	II	45,32	48,03	50,56
	I	44,49	47,15	49,63
	VI	42,94	45,50	47,90
	V	42,17	44,69	47,04
C	IV	41,42	43,89	46,20
	III	40,68	43,11	45,38
	II	39,96	42,35	44,58
	I	39,26	41,60	43,79
	VI	37,95	40,22	42,34
	V	37,29	39,52	41,60
B	IV	36,65	38,84	40,88
	III	36,03	38,18	40,19
	II	35,42	37,54	39,52
	I	34,82	36,90	38,84
	V	33,71	35,72	37,60
	IV	33,15	35,13	36,98
A	III	32,61	34,56	36,38
	II	32,08	34,00	35,79
	I	31,56	33,44	35,20

b) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível intermediário:

Em R$

		VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	21,24	22,51	23,69
ESPECIAL	II	21,09	22,35	23,53
	I	20,95	22,20	23,37
	VI	20,76	22,00	23,16
	V	20,62	21,85	23,00
C	IV	20,48	21,70	22,84
	III	20,35	21,57	22,71
	II	20,22	21,43	22,56
	I	20,09	21,29	22,41
	VI	19,92	21,11	22,22
	V	19,79	20,97	22,07
B	IV	19,67	20,84	21,94
	III	19,55	20,72	21,81
	II	19,43	20,59	21,67
	I	19,31	20,46	21,54
	V	19,16	20,30	21,37
	IV	19,05	20,19	21,25
A	III	18,94	20,07	21,13
	II	18,83	19,95	21,00
	I	18,76	19,88	20,93

c) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

		VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	9,27	9,82	10,34
ESPECIAL	II	9,21	9,76	10,27
	I	9,16	9,71	10,22

ANEXO XL

(Anexo IV-C à Lei n^o 11.355, de 19 de outubro de 2006)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO - GEAAPST

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEAAPST A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	713,27	755,86	795,65
ESPECIAL	II	649,88	688,69	724,94
	I	588,75	623,91	656,75

ANEXO XLI

(Anexo IX à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO GRUPO DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - DACTA

a) Vencimento básico dos cargos efetivos de nível superior do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	3.916,25	4.131,64	4.338,23
	II	3.809,58	4.019,11	4.220,06
	I	3.705,82	3.909,64	4.105,12
C	VI	3.597,89	3.795,77	3.985,56
	V	3.499,88	3.692,37	3.876,99
	IV	3.404,56	3.591,81	3.771,40
	III	3.311,83	3.493,98	3.668,68
	II	3.221,62	3.398,81	3.568,75
	I	3.133,88	3.306,24	3.471,56
B	VI	3.042,60	3.209,94	3.370,44
	V	2.959,72	3.122,50	3.278,63
	IV	2.879,11	3.037,46	3.189,33
	III	2.800,69	2.954,73	3.102,46
	II	2.724,40	2.874,24	3.017,95
	I	2.650,20	2.795,96	2.935,76
A	V	2.573,01	2.714,53	2.850,25
	IV	2.502,92	2.640,58	2.772,61
	III	2.434,75	2.568,66	2.697,09
	II	2.368,44	2.498,70	2.623,64
	I	2.303,93	2.430,65	2.552,18

b) Vencimento básico dos cargos efetivos de nível intermediário do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	2.226,23	2.348,67	2.466,11
	II	2.204,19	2.325,42	2.441,69
	I	2.182,37	2.302,40	2.417,52
C	VI	2.150,11	2.268,37	2.381,78
	V	2.128,83	2.245,92	2.358,21
	IV	2.107,75	2.223,68	2.334,86
	III	2.086,89	2.201,67	2.311,75
	II	2.066,22	2.179,86	2.288,86
	I	2.045,75	2.158,27	2.266,18
B	VI	2.015,53	2.126,38	2.232,70
	V	1.995,57	2.105,33	2.210,59
	IV	1.975,81	2.084,48	2.188,70
	III	1.956,25	2.063,84	2.167,04
	II	1.936,88	2.043,41	2.145,58
	I	1.917,71	2.023,18	2.124,34
A	V	1.889,36	1.993,27	2.092,94
	IV	1.870,65	1.973,54	2.072,21
	III	1.852,14	1.954,01	2.051,71
	II	1.833,79	1.934,65	2.031,38
	I	1.815,64	1.915,50	2.011,28

ANEXO XLII

(Anexo II à Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO AÉREO - GDASA

a) Cargos efetivos de nível superior do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASA
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	73,01	77,03	80,88
	II	72,30	76,28	80,09
	I	71,60	75,54	79,32
C	VI	70,74	74,63	78,36
	V	70,06	73,91	77,61
	IV	69,37	73,19	76,85
	III	68,70	72,48	76,10
	II	68,03	71,77	75,36
	I	67,37	71,08	74,63
B	VI	66,55	70,21	73,72
	V	65,91	69,54	73,02
	IV	65,27	68,86	72,30
	III	64,63	68,18	71,59
	II	64,00	67,52	70,90
	I	63,38	66,87	70,21
A	V	62,61	66,05	69,35
	IV	62,01	65,42	68,69
	III	61,41	64,79	68,03
	II	60,83	64,18	67,39
	I	60,23	63,54	66,72

b) Cargos efetivos de nível intermediário do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASA
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ESPECIAL	III	38,67	40,80	42,84
	II	38,50	40,62	42,65
	I	38,34	40,45	42,47
C	VI	38,15	40,25	42,26
	V	37,97	40,06	42,06
	IV	37,79	39,87	41,86
	III	37,63	39,70	41,69
	II	37,45	39,51	41,49
	I	37,29	39,34	41,31
B	VI	37,10	39,14	41,10
	V	36,95	38,98	40,93
	IV	36,78	38,80	40,74
	III	36,61	38,62	40,55
	II	36,45	38,45	40,37
	I	36,30	38,30	40,22
A	V	36,11	38,10	40,01
	IV	35,94	37,92	39,82
	III	35,78	37,75	39,64
	II	35,63	37,59	39,47
	I	35,46	37,41	39,28

ANEXO XLIII

(Anexo VIII-A à Lei n^o 11.344, de 8 de setembro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento Básico do cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Pesquisador	TITULAR	III	7.708,80	8.132,78	8.539,42
		II	7.431,68	7.840,42	8.232,44
		I	7.165,37	7.559,47	7.937,44
	ASSOCIADO	III	6.787,45	7.160,76	7.518,80
		II	6.544,17	6.904,10	7.249,30
		I	6.308,88	6.655,87	6.988,66
	ADJUNTO	III	5.977,19	6.305,94	6.621,23
		II	5.763,78	6.080,79	6.384,83
		I	5.557,42	5.863,08	6.156,23
	ASSISTENTE DE PESQUISA	III	5.265,62	5.555,23	5.832,99
		II	5.078,93	5.358,27	5.626,18
		I	4.897,58	5.166,95	5.425,29

b) Vencimento Básico dos cargos de nível superior de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Tecnologista Analista em Ciência e Tecnologia	SÊNIOR	III	7.708,80	8.132,78	8.539,42
		II	7.431,68	7.840,42	8.232,44
		I	7.165,37	7.559,47	7.937,44
	PLENO III	III	6.787,45	7.160,76	7.518,80
		II	6.544,17	6.904,10	7.249,30
		I	6.308,88	6.655,87	6.988,66
	PLENO II	III	5.977,19	6.305,94	6.621,23
		II	5.763,78	6.080,79	6.384,83
		I	5.557,42	5.863,08	6.156,23
	PLENO I	III	5.265,62	5.555,23	5.832,99
		II	5.078,93	5.358,27	5.626,18
		I	4.897,58	5.166,95	5.425,29
	JÚNIOR	III	4.640,61	4.895,84	5.140,64
		II	4.475,90	4.722,07	4.958,18
		I	4.316,11	4.553,50	4.781,17

c) Vencimento Básico dos cargos de nível intermediário de Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Técnico Assistente em Ciência e Tecnologia	TÉCNICO III ASSISTENTE III	III	3.863,14	4.075,61	4.279,39
		II	3.732,94	3.938,25	4.135,16
		I	3.607,47	3.805,88	3.996,17
	TÉCNICO II ASSISTENTE II	VI	3.490,50	3.682,48	3.866,60
		V	3.372,40	3.557,88	3.735,78
		IV	3.257,23	3.436,38	3.608,20
		III	3.150,84	3.324,14	3.490,34
		II	3.043,04	3.210,41	3.370,93
		I	2.937,88	3.099,46	3.254,44
	TÉCNICO I ASSISTENTE I	VI	2.840,65	2.996,89	3.146,73
		V	2.742,37	2.893,20	3.037,86
		IV	2.646,08	2.791,61	2.931,20
		III	2.556,17	2.696,76	2.831,60
		II	2.465,63	2.601,24	2.731,30
		I	2.376,77	2.507,49	2.632,87

d) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar de Auxiliar Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Auxiliar em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia.

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Auxiliar Técnico Auxiliar em Ciência e Tecnologia	AUXILIAR TÉCNICO II AUXILIAR II	VI	1.504,67	1.587,43	1.666,80
		V	1.468,77	1.549,55	1.627,03
		IV	1.433,64	1.512,49	1.588,11
		III	1.399,25	1.476,21	1.550,02
		II	1.365,84	1.440,96	1.513,01
		I	1.333,14	1.406,46	1.476,79
	AUXILIAR TÉCNICO I AUXILIAR I	VI	1.278,07	1.348,36	1.415,78
		V	1.247,45	1.316,06	1.381,86
		IV	1.217,73	1.284,71	1.348,94
		III	1.188,62	1.253,99	1.316,69
		II	1.160,38	1.224,20	1.285,41
		I	1.132,73	1.195,03	1.254,78

ANEXO XLIV

(Anexo VIII-B à Lei n^o 11.344, de 8 de setembro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACT

a) Tabela I: Valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACT
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Pesquisador	TITULAR	III	22,23	23,45	24,63
		II	21,70	22,89	24,04
		I	21,17	22,33	23,45
	ASSOCIADO	III	20,39	21,51	22,59
		II	19,90	20,99	22,04
		I	19,42	20,49	21,51
	ADJUNTO	III	18,71	19,74	20,73
		II	18,26	19,26	20,23
		I	17,82	18,80	19,74
	ASSISTENTE DE PESQUISA	III	17,17	18,11	19,02
		II	16,75	17,67	18,55
		I	16,35	17,25	18,11

b) Tabela II: Valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e Carreira de Desenvolvimento Tecnológico

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACT
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Tecnologista Analista em Ciência e Tecnologia	SÊNIOR	III	22,23	23,45	24,63
		II	21,70	22,89	24,04
		I	21,17	22,33	23,45
	PLENO III	III	20,39	21,51	22,59
		II	19,90	20,99	22,04
		I	19,42	20,49	21,51
	PLENO II	III	18,71	19,74	20,73
		II	18,26	19,26	20,23
		I	17,82	18,80	19,74
	PLENO I	III	17,17	18,11	19,02
		II	16,75	17,67	18,55
		I	16,35	17,25	18,11
	JÚNIOR	III	15,77	16,64	17,47
		II	15,38	16,23	17,04
		I	15,02	15,85	16,64

c) Tabela III: Valor do ponto da GDACT dos cargos de nível intermediário - Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACT
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Técnico Assistente em Ciência e Tecnologia	TÉCNICO III ASSISTENTE III	III	11,14	11,75	12,34
		II	10,90	11,50	12,07
		I	10,66	11,25	11,81
	TÉCNICO II ASSISTENTE II	VI	10,49	11,07	11,62
		V	10,26	10,82	11,37
		IV	10,02	10,57	11,10
		III	9,86	10,40	10,92
		II	9,64	10,17	10,68
		I	9,42	9,94	10,44
	TÉCNICO I ASSISTENTE I	VI	9,26	9,77	10,26
		V	9,05	9,55	10,03
		IV	8,83	9,32	9,78
		III	8,68	9,16	9,62
		II	8,47	8,94	9,38
		I	8,26	8,71	9,15

d) Tabela IV: Valor do ponto da GDACT dos cargos de nível auxiliar - Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACT
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Auxiliar Técnico Auxiliar em Ciência e Tecnologia	AUXILIAR TÉCNICO II AUXILIAR II	VI	10,05	10,60	11,13
		V	9,86	10,40	10,92
		IV	9,68	10,21	10,72
		III	9,50	10,02	10,52
		II	9,32	9,83	10,32
		I	9,14	9,64	10,12
	AUXILIAR TÉCNICO I AUXILIAR I	VI	8,82	9,31	9,77
		V	8,66	9,14	9,59
		IV	8,50	8,97	9,42
		III	8,34	8,80	9,24
		II	8,18	8,63	9,06
		I	8,03	8,47	8,90

ANEXO XLV

(Anexo XIX à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

CARREIRAS DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT

a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador:

Tabela I

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2009			1^o JAN 2015
		APERFEIÇOAMENTO ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO	DOUTORADO
	III	1.501,00	2.918,00	5.838,00	6.289,28
Titular	II	1.444,00	2.811,00	5.620,00	6.054,43
	I	1.391,00	2.705,00	5.414,00	5.832,50
	III	1.317,00	2.559,00	5.119,00	5.514,70
Associado	II	1.265,00	2.464,00	4.927,00	5.307,86
	I	1.219,00	2.372,00	4.745,00	5.111,79
	III	1.153,00	2.243,00	4.486,00	4.832,77
Adjunto	II	1.111,00	2.161,00	4.321,00	4.655,01
	I	1.069,00	2.081,00	4.161,00	4.482,65
Assistente	III	1.012,00	1.967,00	3.933,00	4.237,02
de	II	976,00	1.895,00	3.790,00	4.082,97
Pesquisa	I	937,00	1.825,00	3.649,00	3.931,07

Tabela II - Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT
CLASSE	PADRÃO	APERFEIÇOAMENTO/ ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	III	1.583,56	3.078,49	6.635,19
	II	1.523,42	2.965,61	6.387,42
	I	1.467,51	2.853,78	6.153,29
Associado	III	1.389,44	2.699,75	5.818,01
	II	1.334,58	2.599,52	5.599,79
	I	1.286,05	2.502,46	5.392,94
Adjunto	III	1.216,42	2.366,37	5.098,57
	II	1.172,11	2.279,86	4.911,04
	I	1.127,80	2.195,46	4.729,20
Assistente de Pesquisa	III	1.067,66	2.075,19	4.470,06
	II	1.029,68	1.999,23	4.307,53
	I	988,54	1.925,38	4.147,28

Tabela III - Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT
CLASSE	PADRÃO	APERFEIÇOAMENTO/ ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	III	1.662,73	3.232,41	6.966,95
	II	1.599,59	3.113,89	6.706,79
	I	1.540,88	2.996,46	6.460,95
Associado	III	1.458,91	2.834,73	6.108,91
	II	1.401,30	2.729,50	5.879,78
	I	1.350,35	2.627,58	5.662,59
Adjunto	III	1.277,24	2.484,68	5.353,50
	II	1.230,71	2.393,85	5.156,59
	I	1.184,18	2.305,23	4.965,66
Assistente de Pesquisa	III	1.121,04	2.178,94	4.693,56
	II	1.081,16	2.099,19	4.522,91
	I	1.037,96	2.021,64	4.354,64

b) Valor da RT para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia e Tecnologista:

Tabela I - Efeitos financeiros até 31 de julho de 2016

Em R$

		VALOR DA RT ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
		APERFEIÇOAMENTO ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	III	1.501,00	2.918,00	6.289,28
Sênior	II	1.444,00	2.811,00	6.054,43
	I	1.391,00	2.705,00	5.832,50
	III	1.317,00	2.559,00	5.514,70
Pleno III	II	1.265,00	2.464,00	5.307,86
	I	1.219,00	2.372,00	5.111,79
	III	1.153,00	2.243,00	4.832,77
Pleno II	II	1.111,00	2.161,00	4.655,01
	I	1.069,00	2.081,00	4.482,65
	III	1.012,00	1.967,00	4.237,02
Pleno I	II	976,00	1.895,00	4.082,97
	I	937,00	1.825,00	3.931,07
	III	887,00	1.725,00	3.717,76
Júnior	II	854,00	1.662,00	3.580,95
	I	822,00	1.601,00	3.446,28

Tabela II - Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT
CLASSE	PADRÃO	APERFEIÇOAMENTO/ ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Sênior	III	1.583,56	3.078,49	6.635,19
	II	1.523,42	2.965,61	6.387,42
	I	1.467,51	2.853,78	6.153,29
Pleno III	III	1.389,44	2.699,75	5.818,01
	II	1.334,58	2.599,52	5.599,79
	I	1.286,05	2.502,46	5.392,94
Pleno II	III	1.216,42	2.366,37	5.098,57
	II	1.172,11	2.279,86	4.911,04
	I	1.127,80	2.195,46	4.729,20
Pleno I	III	1.067,66	2.075,19	4.470,06
	II	1.029,68	1.999,23	4.307,53
	I	988,54	1.925,38	4.147,28
Júnior	III	935,79	1.819,88	3.922,24
	II	900,97	1.753,41	3.777,90
	I	867,21	1.689,06	3.635,83

Tabela III - Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT
CLASSE	PADRÃO	APERFEIÇOAMENTO/ ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Sênior	III	1.662,73	3.232,41	6.966,95
	II	1.599,59	3.113,89	6.706,79
	I	1.540,88	2.996,46	6.460,95
Pleno III	III	1.458,91	2.834,73	6.108,91
	II	1.401,30	2.729,50	5.879,78
	I	1.350,35	2.627,58	5.662,59
Pleno II	III	1.277,24	2.484,68	5.353,50
	II	1.230,71	2.393,85	5.156,59
	I	1.184,18	2.305,23	4.965,66
Pleno I	III	1.121,04	2.178,94	4.693,56
	II	1.081,16	2.099,19	4.522,91
	I	1.037,96	2.021,64	4.354,64
Júnior	III	982,57	1.910,87	4.118,35
	II	946,02	1.841,08	3.966,80
	I	910,57	1.773,51	3.817,62

ANEXO XLVI

~~(Anexo XX à Lei n^o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)~~
(Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016)

(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ

a) Valor da GQ para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia

Tabela I - Efeitos financeiros até 31 de julho de 2016 (Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016) (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

Em R$

CLASSE	PADRÃO	NÍVEIS DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
		I	II	III
Técnico 3	III	752,00	1.462,00	2.925,00
Assistente 3	II	725,00	1.412,00	2.822,00
	I	700,00	1.362,00	2.725,00
	VI	677,00	1.316,00	2.632,00
	V	652,00	1.270,00	2.539,00
Técnico 2	IV	629,00	1.225,00	2.449,00
Assistente 2	III	608,00	1.182,00	2.365,00
	II	587,00	1.141,00	2.281,00
	I	565,00	1.100,00	2.199,00
	VI	546,00	1.061,00	2.122,00
	V	527,00	1.023,00	2.046,00
Técnico 1	IV	506,00	986,00	1.971,00
Assistente 1	III	489,00	950,00	1.901,00
	II	471,00	916,00	1.831,00
	I	452,00	881,00	1.762,00

Tabela II - Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016 (Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016) (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

Em R$

CLASSE	PADRÃO	GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
Assistente Nível III	III	793,36	1.542,41	3.085,88
	II	764,88	1.489,66	2.977,21
	I	738,50	1.436,91	2.874,88
Assistente Nível II	VI	714,24	1.388,38	2.776,76
	V	687,86	1.339,85	2.678,65
	IV	663,60	1.292,38	2.583,70
	III	641,44	1.247,01	2.495,08
	II	619,29	1.203,76	2.406,46
	I	596,08	1.160,50	2.319,95
Assistente Nível I	VI	576,03	1.119,36	2.238,71
	V	555,99	1.079,27	2.158,53
	IV	533,83	1.040,23	2.079,41
	III	515,90	1.002,25	2.005,56
	II	496,91	966,38	1.931,71
	I	476,86	929,46	1.858,91

Tabela III - Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017 (Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016) (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

Em R$

CLASSE	PADRÃO	GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
Assistente Nível III	III	833,03	1.619,53	3.240,17
	II	803,12	1.564,14	3.126,07
	I	775,43	1.508,76	3.018,62
Assistente Nível II	VI	749,95	1.457,80	2.915,60
	V	722,25	1.406,84	2.812,58
	IV	696,77	1.356,99	2.712,88
	III	673,51	1.309,36	2.619,83
	II	650,25	1.263,94	2.526,78
	I	625,88	1.218,53	2.435,94
Assistente Nível I	VI	604,83	1.175,32	2.350,65
	V	583,78	1.133,23	2.266,46
	IV	560,52	1.092,24	2.183,38
	III	541,69	1.052,36	2.105,83
	II	521,75	1.014,70	2.028,29
	I	500,70	975,93	1.951,86

b) Valor da GQ para o cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia: (Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016) (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

Em R$

CLASSE	PADRÃO	GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Auxiliar II	VI	255,00	269,03	282,48
	V	248,00	261,64	274,72
	IV	242,00	255,31	268,08
	III	236,00	248,98	261,43
	II	230,00	242,65	254,78
	I	224,00	236,32	248,14
Auxiliar I	VI	215,00	226,83	238,17
	V	209,00	220,50	231,52
	IV	204,00	215,22	225,98
	III	199,00	209,95	220,44
	II	194,00	204,67	214,90
	I	189,00	199,40	209,36

ANEXO XLVII

(Anexo CXX à Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA

a) Vencimento básico dos cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública		III	7.688,61	8.111,48	8.517,06
	TITULAR	II	7.411,46	7.819,09	8.210,04
		I	7.146,11	7.539,15	7.916,10
		III	6.769,68	7.142,01	7.499,11
	ASSOCIADO	II	6.526,27	6.885,21	7.229,48
		I	6.291,60	6.637,64	6.969,52
		III	5.961,52	6.289,40	6.603,87
	ADJUNTO	II	5.747,92	6.064,06	6.367,26
		I	5.542,10	5.846,92	6.139,26
	ASSISTENTE	III	5.251,31	5.540,13	5.817,14
	DE	II	5.065,61	5.344,22	5.611,43
	PESQUISA	I	4.884,73	5.153,39	5.411,06

b) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

			VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
		III	7.688,61	8.111,48	8.517,06
	SÊNIOR	II	7.411,46	7.819,09	8.210,04
Tecnologista em Pesquisa e		I	7.146,11	7.539,15	7.916,10
Investigação Biomédica da	PLENO	III	6.769,68	7.142,01	7.499,11
Carreira de Desenvolvimento	3	II	6.526,27	6.885,21	7.229,48
Tecnológico em Pesquisa e		I	6.291,60	6.637,64	6.969,52
Investigação Biomédica em	PLENO	III	5.961,52	6.289,40	6.603,87
Saúde Pública e Analista de	2	II	5.747,92	6.064,06	6.367,26
Gestão em Pesquisa e		I	5.542,10	5.846,92	6.139,26
Investigação Biomédica da	PLENO	III	5.251,31	5.540,13	5.817,14
Carreira de Gestão em Pesquisa	1	II	5.065,61	5.344,22	5.611,43
e Investigação Biomédica		I	4.884,73	5.153,39	5.411,06
em Saúde Pública		III	4.627,93	4.882,47	5.126,59
	JÚNIOR	II	4.464,22	4.709,75	4.945,24
		I	4.304,03	4.540,75	4.767,79

c) Vencimento básico dos cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública	ÚNICA	ÚNICO	7.688,61	8.111,48	8.517,06

d) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública.

Em R$

			VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Técnico em Pesquisa e	TÉCNICO 3	III	3.853,00	4.064,92	4.268,16
Investigação Biomédica	ASSISTENTE	II	3.722,13	3.926,85	4.123,19
da Carreira de Suporte	3	I	3.596,98	3.794,81	3.984,55
Técnico em Pesquisa e		VI	3.480,57	3.672,00	3.855,60
Investigação Biomédica	TÉCNICO 2	V	3.362,53	3.547,47	3.724,84
em Saúde Pública e	ASSISTENTE	IV	3.248,66	3.427,34	3.598,70
Assistente Técnico de	2	III	3.142,55	3.315,39	3.481,16
Gestão em Pesquisa e		II	3.034,53	3.201,43	3.361,50
Investigação Biomédica		I	2.929,14	3.090,24	3.244,75
da Carreira de Suporte à	TÉCNICO 1	VI	2.833,18	2.989,00	3.138,46
Gestão em Pesquisa e		V	2.734,40	2.884,79	3.029,03
Investigação Biomédica	ASSISTENTE	IV	2.638,86	2.784,00	2.923,20
em Saúde Pública	1	III	2.548,94	2.689,13	2.823,59
		II	2.458,88	2.594,12	2.723,82
		I	2.370,50	2.500,88	2.625,92

e) Vencimento básico dos cargos de Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

			VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
			1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
		VI	1.500,05	1.582,55	1.661,68
		V	1.465,00	1.545,58	1.622,85
	AUXILIAR 2	IV	1.429,46	1.508,08	1.583,48
Auxiliar da Carreira de		III	1.394,65	1.471,36	1.544,92
Gestão, Planejamento e		II	1.361,84	1.436,74	1.508,58
Infraestrutura em Pesquisa e		I	1.329,72	1.402,85	1.473,00
Investigação Biomédica em		VI	1.274,80	1.344,91	1.412,16
Saúde Pública		V	1.243,25	1.311,63	1.377,21
	AUXILIAR 1	IV	1.213,60	1.280,35	1.344,37
		III	1.184,57	1.249,72	1.312,21
		II	1.157,41	1.221,07	1.282,12
		I	1.129,59	1.191,72	1.251,30

”

ANEXO XLVIII

(Anexo CXXIII à Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA

a) Tabela I: Vencimento básico dos cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	7.688,61	8.111,48	8.517,06
ESPECIAL	II	7.411,46	7.819,09	8.210,04
	I	7.146,11	7.539,15	7.916,10
	VI	6.769,68	7.142,01	7.499,11
	V	6.526,27	6.885,21	7.229,48
C	IV	6.291,60	6.637,64	6.969,52
	III	5.961,52	6.289,40	6.603,87
	II	5.747,92	6.064,06	6.367,26
	I	5.542,10	5.846,92	6.139,26
	VI	5.251,31	5.540,13	5.817,14
	V	5.065,61	5.344,22	5.611,43
B	IV	4.884,73	5.153,39	5.411,06
	III	4.627,93	4.882,47	5.126,59
	II	4.464,22	4.709,75	4.945,24
	I	4.304,03	4.540,75	4.767,79
	V	4.180,58	4.410,51	4.631,04
	IV	4.060,05	4.283,35	4.497,52
A	III	3.942,78	4.159,63	4.367,61
	II	3.828,21	4.038,76	4.240,70
	I	3.718,02	3.922,51	4.118,64

b) Tabela II: Vencimento básico dos cargos de nível intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	3.853,00	4.064,92	4.268,16
ESPECIAL	II	3.722,13	3.926,85	4.123,19
	I	3.596,98	3.794,81	3.984,55
	VI	3.480,57	3.672,00	3.855,60
	V	3.362,53	3.547,47	3.724,84
C	IV	3.248,66	3.427,34	3.598,70
	III	3.142,55	3.315,39	3.481,16
	II	3.034,53	3.201,43	3.361,50
	I	2.929,14	3.090,24	3.244,75
	VI	2.833,18	2.989,00	3.138,46
	V	2.734,40	2.884,79	3.029,03
B	IV	2.638,86	2.784,00	2.923,20
	III	2.548,94	2.689,13	2.823,59
	II	2.458,88	2.594,12	2.723,82
	I	2.370,50	2.500,88	2.625,92
	V	2.301,90	2.428,50	2.549,93
	IV	2.234,91	2.357,83	2.475,72
A	III	2.171,67	2.291,11	2.405,67
	II	2.107,28	2.223,18	2.334,34
	I	2.037,17	2.149,21	2.256,68

c) Tabela III: Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	1.500,05	1.582,55	1.661,68
ESPECIAL	II	1.465,00	1.545,58	1.622,85
	I	1.429,46	1.508,08	1.583,48

ANEXO XLIX

(Anexo CXXIV à Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA - GDAPIB

a) Tabela I: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública	TITULAR	III	22,23	23,45	24,62
		II	21,70	22,89	24,03
		I	21,17	22,33	23,45
	ASSOCIADO	III	20,39	21,51	22,59
		II	19,90	20,99	22,04
		I	19,42	20,49	21,51
	ADJUNTO	III	18,71	19,74	20,73
		II	18,26	19,26	20,22
		I	17,82	18,80	19,74
	ASSISTENTE DE PESQUISA	III	17,17	18,11	19,02
		II	16,75	17,67	18,55
		I	16,35	17,25	18,11

b) Tabela II: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

			VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública		III	22,23	23,45	24,62
	SÊNIOR	II	21,70	22,89	24,03
		I	21,17	22,33	23,45
		III	20,39	21,51	22,59
	PLENO 3	II	19,90	20,99	22,04
		I	19,42	20,49	21,51
		III	18,71	19,74	20,73
	PLENO 2	II	18,26	19,26	20,22
		I	17,82	18,80	19,74
		III	17,17	18,11	19,02
	PLENO 1	II	16,75	17,67	18,55
		I	16,35	17,25	18,11
		III	15,77	16,64	17,47
	JÚNIOR	II	15,38	16,23	17,04
		I	15,02	15,85	16,64

c) Tabela III: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública	ÚNICA	ÚNICO	22,23	23,45	24,62

d) Tabela IV: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de nível superior do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
		1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	22,23	23,45	24,62
ESPECIAL	II	21,70	22,89	24,03
	I	21,17	22,33	23,45
	VI	20,39	21,51	22,59
	V	19,90	20,99	22,04
C	IV	19,42	20,49	21,51
	III	18,71	19,74	20,73
	II	18,26	19,26	20,22
	I	17,82	18,80	19,74
	VI	17,17	18,11	19,02
	V	16,75	17,67	18,55
B	IV	16,35	17,25	18,11
	III	15,77	16,64	17,47
	II	15,38	16,23	17,04
	I	15,02	15,85	16,64
	V	14,59	15,39	16,16
	IV	14,18	14,96	15,71
A	III	13,78	14,54	15,27
	II	13,39	14,13	14,84
	I	13,02	13,74	14,43

e) Tabela V: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública.

Em R$

			VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
			1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública	TÉCNICO 3	III	11,14	11,75	12,34
	ASSISTENTE	II	10,90	11,50	12,08
	3	I	10,66	11,25	11,81
		VI	10,49	11,07	11,62
	TÉCNICO 2	V	10,26	10,82	11,36
		IV	10,02	10,57	11,10
	ASSISTENTE	III	9,86	10,40	10,92
	2	II	9,64	10,17	10,68
		I	9,42	9,94	10,44
		VI	9,26	9,77	10,26
	TÉCNICO 1	V	9,05	9,55	10,03
		IV	8,83	9,32	9,79
	ASSISTENTE	III	8,68	9,16	9,62
	1	II	8,47	8,94	9,39
		I	8,26	8,71	9,15

f) Tabela VI: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de nível intermediário do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
		1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	11,14	11,75	12,34
ESPECIAL	II	10,90	11,50	12,08
	I	10,66	11,25	11,81
	VI	10,49	11,07	11,62
	V	10,26	10,82	11,36
C	IV	10,02	10,57	11,10
	III	9,86	10,40	10,92
	II	9,64	10,17	10,68
	I	9,42	9,94	10,44
	VI	9,26	9,77	10,26
	V	9,05	9,55	10,03
B	IV	8,83	9,32	9,79
	III	8,68	9,16	9,62
	II	8,47	8,94	9,39
	I	8,26	8,71	9,15
	V	8,03	8,47	8,89
	IV	7,81	8,24	8,65
A	III	7,58	8,00	8,40
	II	7,38	7,79	8,18
	I	7,14	7,53	7,91

g) Tabela VII: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	VI	10,05	10,60	11,13
	V	9,86	10,40	10,92
AUXILIAR 2	IV	9,68	10,21	10,72
	III	9,50	10,02	10,52
	II	9,32	9,83	10,32
	I	9,14	9,64	10,12
	VI	8,82	9,31	9,78
	V	8,66	9,14	9,60
AUXILIAR 1	IV	8,50	8,97	9,42
	III	8,34	8,80	9,24
	II	8,18	8,63	9,06
	I	8,03	8,47	8,89

h) Tabela VIII: Valor do ponto da GDAPIB para os cargos de nível auxiliar do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPIB A PARTIR DE
		1^o de julho de 2012	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	10,05	10,60	11,13
ESPECIAL	II	9,86	10,40	10,92
	I	9,68	10,21	10,72

ANEXO L

(Anexo CXXV à Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA

a) Valor da RT para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Tabela I

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2009			1^o JAN 2015
		Aperfeiç./Espec.	Mestrado	Doutorado	Doutorado
	III	1.501,00	2.918,00	5.838,00	6.305,04
TITULAR	II	1.444,00	2.811,00	5.620,00	6.069,60
	I	1.391,00	2.705,00	5.414,00	5.847,12
	III	1.317,00	2.559,00	5.119,00	5.528,52
ASSOCIADO	II	1.265,00	2.464,00	4.927,00	5.321,16
	I	1.219,00	2.372,00	4.745,00	5.124,60
	III	1.153,00	2.243,00	4.486,00	4.844,88
ADJUNTO	II	1.111,00	2.161,00	4.321,00	4.666,68
	I	1.069,00	2.081,00	4.161,00	4.493,88
ASSISTENTE DE	III	1.012,00	1.967,00	3.933,00	4.247,64
PESQUISA	II	976,00	1.895,00	3.790,00	4.093,20
	I	937,00	1.825,00	3.649,00	3.940,92

Tabela II

		VALOR DA RT A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2016
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiç./Espec.	Mestrado	Doutorado
	III	1.583,56	3.078,49	6.651,82
TITULAR	II	1.523,42	2.965,61	6.403,43
	I	1.467,51	2.853,78	6.168,71
	III	1.389,44	2.699,75	5.832,59
ASSOCIADO	II	1.334,58	2.599,52	5.613,82
	I	1.286,05	2.502,46	5.406,45
	III	1.216,42	2.366,37	5.111,35
ADJUNTO	II	1.172,11	2.279,86	4.923,35
	I	1.127,80	2.195,46	4.741,04
ASSISTENTE DE	III	1.067,66	2.075,19	4.481,26
PESQUISA	II	1.029,68	1.999,23	4.318,33
	I	988,54	1.925,38	4.157,67

Tabela III

		VALOR DA RT A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiç./Espec.	Mestrado	Doutorado
	III	1.662,73	3.232,41	6.984,41
TITULAR	II	1.599,59	3.113,89	6.723,60
	I	1.540,88	2.996,46	6.477,15
	III	1.458,91	2.834,73	6.124,22
ASSOCIADO	II	1.401,30	2.729,50	5.894,51
	I	1.350,35	2.627,58	5.676,78
	III	1.277,24	2.484,68	5.366,92
ADJUNTO	II	1.230,71	2.393,85	5.169,51
	I	1.184,18	2.305,23	4.978,10
ASSISTENTE DE	III	1.121,04	2.178,94	4.705,32
PESQUISA	II	1.081,16	2.099,19	4.534,24
	I	1.037,96	2.021,64	4.365,55

b) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Tabela I

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2009			1^o JAN 2015
		Aperfeiç./ Espec.	Mestrado	Doutorado	Doutorado
	III	1.501,00	2.918,00	5.838,00	6.305,04
SÊNIOR	II	1.444,00	2.811,00	5.620,00	6.069,60
	I	1.391,00	2.705,00	5.414,00	5.847,12
	III	1.317,00	2.559,00	5.119,00	5.528,52
PLENO 3	II	1.265,00	2.464,00	4.927,00	5.321,16
	I	1.219,00	2.372,00	4.745,00	5.124,60
	III	1.153,00	2.243,00	4.486,00	4.844,88
PLENO 2	II	1.111,00	2.161,00	4.321,00	4.666,68
	I	1.069,00	2.081,00	4.161,00	4.493,88
	III	1.012,00	1.967,00	3.933,00	4.247,64
PLENO 1	II	976,00	1.895,00	3.790,00	4.093,20
	I	937,00	1.825,00	3.649,00	3.940,92
	III	887,00	1.725,00	3.451,00	3.727,08
JÚNIOR	II	854,00	1.662,00	3.324,00	3.589,92
	I	822,00	1.601,00	3.199,00	3.454,92

Tabela II

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2016
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiç./ Espec.	Mestrado	Doutorado
	III	1.583,56	3.078,49	6.651,82
SÊNIOR	II	1.523,42	2.965,61	6.403,43
	I	1.467,51	2.853,78	6.168,71
	III	1.389,44	2.699,75	5.832,59
PLENO 3	II	1.334,58	2.599,52	5.613,82
	I	1.286,05	2.502,46	5.406,45
	III	1.216,42	2.366,37	5.111,35
PLENO 2	II	1.172,11	2.279,86	4.923,35
	I	1.127,80	2.195,46	4.741,04
	III	1.067,66	2.075,19	4.481,26
PLENO 1	II	1.029,68	1.999,23	4.318,33
	I	988,54	1.925,38	4.157,67
	III	935,79	1.819,88	3.932,07
JÚNIOR	II	900,97	1.753,41	3.787,37
	I	867,21	1.689,06	3.644,94

Tabela III

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiç./ Espec.	Mestrado	Doutorado
	III	1.662,73	3.232,41	6.984,41
SÊNIOR	II	1.599,59	3.113,89	6.723,60
	I	1.540,88	2.996,46	6.477,15
	III	1.458,91	2.834,73	6.124,22
PLENO 3	II	1.401,30	2.729,50	5.894,51
	I	1.350,35	2.627,58	5.676,78
	III	1.277,24	2.484,68	5.366,92
PLENO 2	II	1.230,71	2.393,85	5.169,51
	I	1.184,18	2.305,23	4.978,10
	III	1.121,04	2.178,94	4.705,32
PLENO 1	II	1.081,16	2.099,19	4.534,24
	I	1.037,96	2.021,64	4.365,55
	III	982,57	1.910,87	4.128,67
JÚNIOR	II	946,02	1.841,08	3.976,73
	I	910,57	1.773,51	3.827,19

c) Valor da RT para os cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
ÚNICA	ÚNICO	6.305,04	6.651,82	6.984,41

d) Valor da RT para os cargos de nível superior do Plano:

Tabela I

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2009			1^o JAN 2015
		Aperfeiç./ Especializ.	Mestrado	Doutorado	Doutorado
	III	1.501,00	2.918,00	5.838,00	6.305,04
ESPECIAL	II	1.444,00	2.811,00	5.620,00	6.069,60
	I	1.391,00	2.705,00	5.414,00	5.847,12
	VI	1.317,00	2.559,00	5.119,00	5.528,52
	V	1.265,00	2.464,00	4.927,00	5.321,16
C	IV	1.219,00	2.372,00	4.745,00	5.124,60
	III	1.153,00	2.243,00	4.486,00	4.844,88
	II	1.111,00	2.161,00	4.321,00	4.666,68
	I	1.069,00	2.081,00	4.161,00	4.493,88
	VI	1.012,00	1.967,00	3.933,00	4.247,64
	V	976,00	1.895,00	3.790,00	4.093,20
B	IV	937,00	1.825,00	3.649,00	3.940,92
	III	887,00	1.725,00	3.451,00	3.727,08
	II	854,00	1.662,00	3.324,00	3.589,92
	I	822,00	1.601,00	3.199,00	3.454,92
	V	801,00	1.555,00	3.108,00	3.356,64
	IV	777,00	1.509,00	3.016,00	3.257,28
A	III	754,00	1.465,00	2.932,00	3.166,56
	II	732,00	1.422,00	2.846,00	3.073,68
	I	711,00	1.381,00	2.762,00	2.982,96

Tabela II

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2016
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiç./ Especializ.	Mestrado	Doutorado
	III	1.583,56	3.078,49	6.651,82
ESPECIAL	II	1.523,42	2.965,61	6.403,43
	I	1.467,51	2.853,78	6.168,71
	VI	1.389,44	2.699,75	5.832,59
	V	1.334,58	2.599,52	5.613,82
C	IV	1.286,05	2.502,46	5.406,45
	III	1.216,42	2.366,37	5.111,35
	II	1.172,11	2.279,86	4.923,35
	I	1.127,80	2.195,46	4.741,04
	VI	1.067,66	2.075,19	4.481,26
	V	1.029,68	1.999,23	4.318,33
B	IV	988,54	1.925,38	4.157,67
	III	935,79	1.819,88	3.932,07
	II	900,97	1.753,41	3.787,37
	I	867,21	1.689,06	3.644,94
	V	845,06	1.640,53	3.541,26
	IV	819,74	1.592,00	3.436,43
A	III	795,47	1.545,58	3.340,72
	II	772,26	1.500,21	3.242,73
	I	750,11	1.456,96	3.147,02

Tabela III

Em R$

		VALOR DA RT A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiç./ Especializ.	Mestrado	Doutorado
	III	1.662,73	3.232,41	6.984,41
ESPECIAL	II	1.599,59	3.113,89	6.723,60
	I	1.540,88	2.996,46	6.477,15
	VI	1.458,91	2.834,73	6.124,22
	V	1.401,30	2.729,50	5.894,51
C	IV	1.350,35	2.627,58	5.676,78
	III	1.277,24	2.484,68	5.366,92
	II	1.230,71	2.393,85	5.169,51
	I	1.184,18	2.305,23	4.978,10
	VI	1.121,04	2.178,94	4.705,32
	V	1.081,16	2.099,19	4.534,24
B	IV	1.037,96	2.021,64	4.365,55
	III	982,57	1.910,87	4.128,67
	II	946,02	1.841,08	3.976,73
	I	910,57	1.773,51	3.827,19
	V	887,31	1.722,55	3.718,32
	IV	860,72	1.671,59	3.608,25
A	III	835,24	1.622,85	3.507,76
	II	810,87	1.575,22	3.404,87
	I	787,61	1.529,80	3.304,37

ANEXO LI

(Anexo CXXVI à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA

a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2009

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ
		Aperfeiçoamento/Especialização	Mestrado	Doutorado
TÉCNICO 3	III	752,00	1.462,00	2.925,00
	II	725,00	1.412,00	2.822,00
ASSISTENTE 3	I	700,00	1.362,00	2.725,00
	VI	677,00	1.316,00	2.632,00
TÉCNICO 2	V	652,00	1.270,00	2.539,00
	IV	629,00	1.225,00	2.449,00
	III	608,00	1.182,00	2.365,00
ASSISTENTE 2	II	587,00	1.141,00	2.281,00
	I	565,00	1.100,00	2.199,00
	VI	546,00	1.061,00	2.122,00
TÉCNICO 1	V	527,00	1.023,00	2.046,00
	IV	506,00	986,00	1.971,00
	III	489,00	950,00	1.901,00
ASSISTENTE 1	II	471,00	916,00	1.831,00
	I	452,00	881,00	1.762,00

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ
		Aperfeiçoamento/Especialização	Mestrado	Doutorado
TÉCNICO 3	III	793,36	1.542,41	3.085,88
	II	764,88	1.489,66	2.977,21
ASSISTENTE 3	I	738,50	1.436,91	2.874,88
	VI	714,24	1.388,38	2.776,76
TÉCNICO 2	V	687,86	1.339,85	2.678,65
	IV	663,60	1.292,38	2.583,70
	III	641,44	1.247,01	2.495,08
ASSISTENTE 2	II	619,29	1.203,76	2.406,46
	I	596,08	1.160,50	2.319,95
	VI	576,03	1.119,36	2.238,71
TÉCNICO 1	V	555,99	1.079,27	2.158,53
	IV	533,83	1.040,23	2.079,41
	III	515,90	1.002,25	2.005,56
ASSISTENTE 1	II	496,91	966,38	1.931,71
	I	476,86	929,46	1.858,91

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ
		Aperfeiçoamento/Especialização	Mestrado	Doutorado
TÉCNICO 3	III	833,03	1.619,53	3.240,17
	II	803,12	1.564,14	3.126,07
ASSISTENTE 3	I	775,43	1.508,76	3.018,62
	VI	749,95	1.457,80	2.915,60
TÉCNICO 2	V	722,25	1.406,84	2.812,58
	IV	696,77	1.356,99	2.712,88
	III	673,51	1.309,36	2.619,83
ASSISTENTE 2	II	650,25	1.263,94	2.526,78
	I	625,88	1.218,53	2.435,94
	VI	604,83	1.175,32	2.350,65
TÉCNICO 1	V	583,78	1.133,23	2.266,46
	IV	560,52	1.092,24	2.183,38
	III	541,69	1.052,36	2.105,83
ASSISTENTE 1	II	521,75	1.014,70	2.028,29
	I	500,70	975,93	1.951,86

b) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2009

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ
		Aperfeiçoamento/Especialização	Mestrado	Doutorado
	III	752,00	1.462,00	2.925,00
ESPECIAL	II	725,00	1.412,00	2.822,00
	I	700,00	1.362,00	2.725,00
	VI	677,00	1.316,00	2.632,00
	V	652,00	1.270,00	2.539,00
C	IV	629,00	1.225,00	2.449,00
	III	608,00	1.182,00	2.365,00
	II	587,00	1.141,00	2.281,00
	I	565,00	1.100,00	2.199,00
	VI	546,00	1.061,00	2.122,00
	V	527,00	1.023,00	2.046,00
B	IV	506,00	986,00	1.971,00
	III	489,00	950,00	1.901,00
	II	471,00	916,00	1.831,00
	I	452,00	881,00	1.762,00
	V	441,00	856,00	1.711,00
	IV	428,00	831,00	1.661,00
A	III	415,00	807,00	1.615,00
	II	403,00	783,00	1.567,00
	I	390,00	757,00	1.514,00

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1^o de agosto de 2016

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ
		Aperfeiçoamento/Especialização	Mestrado	Doutorado
	III	793,36	1.542,41	3.085,88
ESPECIAL	II	764,88	1.489,66	2.977,21
	I	738,50	1.436,91	2.874,88
	VI	714,24	1.388,38	2.776,76
	V	687,86	1.339,85	2.678,65
C	IV	663,60	1.292,38	2.583,70
	III	641,44	1.247,01	2.495,08
	II	619,29	1.203,76	2.406,46
	I	596,08	1.160,50	2.319,95
	VI	576,03	1.119,36	2.238,71
	V	555,99	1.079,27	2.158,53
B	IV	533,83	1.040,23	2.079,41
	III	515,90	1.002,25	2.005,56
	II	496,91	966,38	1.931,71
	I	476,86	929,46	1.858,91
	V	465,26	903,08	1.805,11
	IV	451,54	876,71	1.752,36
A	III	437,83	851,39	1.703,83
	II	425,17	826,07	1.653,19
	I	411,45	798,64	1.597,27

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1^o de janeiro de 2017

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ
		Aperfeiçoamento/Especialização	Mestrado	Doutorado
	III	833,03	1.619,53	3.240,17
ESPECIAL	II	803,12	1.564,14	3.126,07
	I	775,43	1.508,76	3.018,62
	VI	749,95	1.457,80	2.915,60
	V	722,25	1.406,84	2.812,58
C	IV	696,77	1.356,99	2.712,88
	III	673,51	1.309,36	2.619,83
	II	650,25	1.263,94	2.526,78
	I	625,88	1.218,53	2.435,94
	VI	604,83	1.175,32	2.350,65
	V	583,78	1.133,23	2.266,46
B	IV	560,52	1.092,24	2.183,38
	III	541,69	1.052,36	2.105,83
	II	521,75	1.014,70	2.028,29
	I	500,70	975,93	1.951,86
	V	488,52	948,23	1.895,36
	IV	474,12	920,54	1.839,97
A	III	459,72	893,95	1.789,02
	II	446,42	867,37	1.735,84
	I	432,02	838,57	1.677,13

c) Valor da GQ para os cargos de nível Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de julho de 2009	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	VI	255,00	269,03	282,48
	V	248,00	261,64	274,72
AUXILIAR 2	IV	242,00	255,31	268,08
	III	236,00	248,98	261,43
	II	230,00	242,65	254,78
	I	224,00	236,32	248,14
	VI	215,00	226,83	238,17
	V	209,00	220,50	231,52
AUXILIAR 1	IV	204,00	215,22	225,98
	III	199,00	209,95	220,44
	II	194,00	204,67	214,90
	I	189,00	199,40	209,36

d) Valor da GQ para os cargos de nível auxiliar do Plano

		VALOR DA GQ
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JUL 2009	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	255,00	269,03	282,48
ESPECIAL	II	248,00	261,64	274,72
	I	242,00	255,31	268,08

ANEXO LII

~~(Anexo II à Lei n^o 11.046, de 27 de dezembro de 2004)~~ (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNPM, CRIADAS PELO ART. 1^o

a) Vencimento básico da Carreira de Especialista em Recursos Minerais

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	6.413,50	6.766,24	7.104,55
ESPECIAL	II	6.166,82	6.506,00	6.831,29
	I	5.929,63	6.255,76	6.568,55
	V	5.440,03	5.739,23	6.026,19
	IV	5.230,80	5.518,49	5.794,42
B	III	5.029,61	5.306,24	5.571,55
	II	4.836,16	5.102,15	5.357,26
	I	4.650,16	4.905,92	5.151,21
	V	4.266,20	4.500,84	4.725,88
	IV	4.102,11	4.327,73	4.544,11
A	III	3.944,34	4.161,28	4.369,34
	II	3.792,63	4.001,22	4.201,29
	I	3.646,76	3.847,33	4.039,70

b) Vencimento básico da Carreira de Técnico em Atividades de Mineração

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	3.226,87	3.404,35	3.574,57
ESPECIAL	II	3.132,88	3.305,19	3.470,45
	I	3.041,64	3.208,93	3.369,38
	V	2.856,00	3.013,08	3.163,73
	IV	2.772,81	2.925,31	3.071,58
B	III	2.692,06	2.840,12	2.982,13
	II	2.613,65	2.757,40	2.895,27
	I	2.537,53	2.677,09	2.810,95
	V	2.371,52	2.501,95	2.627,05
	IV	2.216,38	2.338,28	2.455,19
A	III	2.071,38	2.185,31	2.294,57
	II	1.935,87	2.042,34	2.144,46
	I	1.809,23	1.908,74	2.004,17

c) Vencimento básico da Carreira de Analista Administrativo

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	6.413,50	6.766,24	7.104,55
ESPECIAL	II	6.166,82	6.506,00	6.831,29
	I	5.929,63	6.255,76	6.568,55
	V	5.440,03	5.739,23	6.026,19
	IV	5.230,80	5.518,49	5.794,42
B	III	5.029,61	5.306,24	5.571,55
	II	4.836,16	5.102,15	5.357,26
	I	4.650,16	4.905,92	5.151,21
	V	4.266,20	4.500,84	4.725,88
	IV	4.102,11	4.327,73	4.544,11
A	III	3.944,34	4.161,28	4.369,34
	II	3.792,63	4.001,22	4.201,29
	I	3.646,76	3.847,33	4.039,70

d) Vencimento básico da Carreira de Técnico Administrativo

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	3.226,87	3.404,35	3.574,57
ESPECIAL	II	3.132,88	3.305,19	3.470,45
	I	3.041,64	3.208,93	3.369,38
	V	2.856,00	3.013,08	3.163,73
	IV	2.772,81	2.925,31	3.071,58
B	III	2.692,06	2.840,12	2.982,13
	II	2.613,65	2.757,40	2.895,27
	I	2.537,53	2.677,09	2.810,95
	V	2.371,52	2.501,95	2.627,05
	IV	2.216,38	2.338,28	2.455,19
A	III	2.071,38	2.185,31	2.294,57
	II	1.935,87	2.042,34	2.144,46
	I	1.809,23	1.908,74	2.004,17

ANEXO LIII

~~(Anexo V à Lei n^o 11.046, de 27 de dezembro de 2004)~~ (Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNPM

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	4.511,52	4.759,65	4.997,64
ESPECIAL	II	4.401,49	4.643,57	4.875,75
	I	4.294,13	4.530,31	4.756,82
	VI	4.136,92	4.364,45	4.582,67
	V	4.036,02	4.258,00	4.470,90
C	IV	3.937,58	4.154,15	4.361,85
	III	3.841,54	4.052,82	4.255,47
	II	3.747,85	3.953,98	4.151,68
	I	3.656,44	3.857,54	4.050,42
	VI	3.522,58	3.716,32	3.902,14
	V	3.436,66	3.625,68	3.806,96
B	IV	3.352,84	3.537,25	3.714,11
	III	3.271,07	3.450,98	3.623,53
	II	3.191,28	3.366,80	3.535,14
	I	3.113,44	3.284,68	3.448,91
	V	2.999,46	3.164,43	3.322,65
	IV	2.926,30	3.087,25	3.241,61
A	III	2.854,93	3.011,95	3.162,55
	II	2.785,30	2.938,49	3.085,42
	I	2.717,37	2.866,83	3.010,17

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	2.823,71	2.979,01	3.127,96
ESPECIAL	II	2.754,85	2.906,37	3.051,69
	I	2.687,66	2.835,48	2.977,26
	VI	2.584,28	2.726,42	2.862,74
	V	2.521,25	2.659,92	2.792,91
C	IV	2.459,76	2.595,05	2.724,80
	III	2.399,76	2.531,75	2.658,33
	II	2.341,23	2.470,00	2.593,50
	I	2.284,12	2.409,75	2.530,23
	VI	2.196,27	2.317,06	2.432,92
	V	2.142,71	2.260,56	2.373,59
B	IV	2.090,44	2.205,41	2.315,68
	III	2.039,46	2.151,63	2.259,21
	II	1.989,71	2.099,14	2.204,10
	I	1.941,19	2.047,96	2.150,35
	V	1.866,53	1.969,19	2.067,65
	IV	1.821,00	1.921,16	2.017,21
A	III	1.776,58	1.874,29	1.968,01
	II	1.733,25	1.828,58	1.920,01
	I	1.690,98	1.783,98	1.873,18

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
	III	1.552,40	1.637,78	1.719,67
ESPECIAL	II	1.537,03	1.621,57	1.702,64
	I	1.521,80	1.605,50	1.685,77

CLASSE

CARGOS

PADRÃO

CLASSE

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

PADRÃO

PADRÃO

Em R$

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO