DECRETO Nº 2.970, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 2.802, de 13 de outubro de 1998, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA :
Art. 1
º
Ficam
remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em
comissão e Funções Gratificadas - FG:
I da Secretaria de Gestão do Ministério do Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça, oriundos da extinção de órgãos da Administração Pública Federal, dois DAS 101.5, três DAS 101.4, quatro DAS 101.3, dois DAS 102.4, dois DAS 102.3, sete DAS 102.2 e uma FG-2;
II - do Ministério da Justiça para a Secretaria de Gestão do Ministério do Orçamento e Gestão, seis DAS 101.2, um DAS 101.1, três DAS 102.1, uma FG-1 e cinco FG-3.
Art. 2
º
Os art. 2
º
e 9
º
do Anexo I ao
Decreto n
º
2.802, de 13 de outubro
de 1998
, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2
º.................................................................................................................................................................................
III - .........................................................................................
a) Secretaria de Estado dos Direitos Humanos;
....................................................................................................
4. Departamento de Proteção de Testemunhas e Vítimas de Crime;
.............................................................................................." (NR)
"Art. 9
ºÀ Secretaria de Estado dos Direitos Humanos compete:I direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente e das minorias;
II defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária." (NR)
Art. 3º
Em decorrência dos diposto neste Decreto, o
Anexo II ao Decreto Decreto nº
2.802, de 13 de outubro de 1998
, passa a vigorar na forma do
Anexo II a este Decreto.
(Revogado pelo Decreto nº 3.216, de 22.10.99)
Art. 4
º
Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 5
º
Ficam revogados os
Decreto n
º
s 1.958, de 15 de4
julho de 1996
, e
2.884, de 17 de dezembro de 1998.
Brasília, 26 de fevereiro de 1999; 178
º
da Independência e 111
º
da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Carlos Dias
Martus Tavares
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.3.1999
ANEXO I
Remanejamento de Cargos
DA SG/MOG P/ MJ (a)
DO MJ P/ A SG/MOG (b)
CÓDIGOS DAS - UNITÁRIO QTDE. VALOR
TOTALQTDE. VALOR
TOTALDAS 101.5
4,94
2
9,88
-
-
DAS 101.4
3,08
3
9,24
-
-
DAS 101.3
1,24
4
4,96
-
-
DAS 101.2
1,11
-
-
6
6,66
DAS 101.1
1,00
-
-
1
1,00
DAS 102.4
3,08
2
6,16
-
-
DAS 102.3
1,24
2
2,48
-
-
DAS 102.2
1,11
7
7,77
-
-
DAS 102.1
1,00
-
-
3
3,00
SUBTOTAL (1)
20
40,49
10
10,66
FG-1
0,31
-
-
1
0,31
FG-2
0,24
1
0,24
-
-
FG-3
0,19
-
-
5
0,95
SUBTOTAL (2)
1
0,24
6
1,26
TOTAL (1+2)
21
40,73
16
11,92
SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)
-
28,81
-
-
ANEXO II
(Revogado pelo Decreto nº 3.216, de 22.10.99)
(Decreto nº 2.802, de 13 de outubro de 1998)
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
UNIDADE
CARGOS
FUNÇÕES
N o
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
3Assessor Especial do Ministro
102.5
2Assessor do Ministro
102.4
3Assessor
102.3
5Assistente
102.2
4Auxiliar
102.1GABINETE DO MINISTRO
1Chefe
101.5
2Assessor do Chefe de Gabinete
102.4
4Assistente
102.2Coordenação-Geral do Gabinete
1Coordenador-Geral
101.4Divisão
1Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1Assessoria de Comunicação Social
1Chefe da Assessoria
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3Serviço
1Chefe
101.1Assessoria de Assuntos Parlamentares
1Chefe da Assessoria
101.4Divisão
1Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1Assessoria Internacional
1Chefe da Assessoria
101.4Divisão
1Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1
3
FG-1
4
FG-2
3
FG-3SECRETARIA-EXECUTIVA
1Secretário-Executivo
NE
3Assessor do Secretário-Executivo
102.4Gabinete
1Chefe
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
1Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1
2
FG-1
5
FG-2SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1Subsecretário
101.5
3Assessor
102.3
3Assistente
102.2Divisão
2Chefe
101.2Serviço
2Chefe
101.1
5
FG-1
1
FG-2
1
FG-3Coordenação-Geral de Serviços
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Divisão
4Chefe
101.2Serviço
4Chefe
101.1
3
FG-1
1
FG-2
4
FG-3Coordenação-Geral de Recursos Humanos
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
5Chefe
101.2Serviço
2Chefe
101.1
7
FG-1
4
FG-2
7
FG-3Coordenação-Geral de Modernização e Informática
1Coordenador-Geral
101.4
1Gerente de Programa
101.3Coordenação
4Coordenador
101.3Divisão
11Chefe
101.2
4
FG-1
9
FG-2SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1Subsecretário
101.5
1Gerente de Programa
101.3
3
FG-1
1
FG-3Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
3Coordenador
101.3Divisão
5Chefe
101.2Serviço
2Chefe
101.1
2
FG-1
2
FG-2
2
FG-3Coordenação-Geral de Planejamento Setorial
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
3Chefe
101.2Serviço
2Chefe
101.1
3
FG-1
2
FG-2
2
FG-3DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
1Diretor
101.5
6Assessor
102.3
1Auxiliar
102.1Divisão
2Chefe
101.2Serviço
2Chefe
101.1Coordenação-Geral de Planejamento Normativo e Estratégico do Sistema Nacional de Trânsito
1
Coordenador-Geral
101.4Coordenação-Geral de Planejamento Operacional do Sistema Nacional de Trânsito
1
Coordenador-Geral
101.4Coordenação-Geral de Informatização e Estatística
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação-Geral de Infra-estrutura de Trânsito
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação-Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização
1Coordenador-Geral
101.4CONSULTORIA JURÍDICA
1Consultor Jurídico
101.5
1Assistente
102.2Coordenação
4Coordenador
101.3Divisão
6Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1
4
FG-1
3
FG-2
6
FG-3SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
1Secretário de Estado
NE
3Assessor Técnico
102.4Gabinete do Secretário
1Chefe
101.5
1Assessor
102.3
2Assistente
102.2
3
FG-1
6
FG-2
4
FG-3Coordenação-Geral de Apoio para a Valorização da População Negra
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação-Geral Especial de Cooperação com Organismos Internacionais
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação-Geral de Igualdade de Gênero
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3SECRETARIA-ADJUNTA
1Secretário-Adjunto
101.6
1Gerente de Projeto
101.4
1Assistente
102.2Divisão
1Chefe
101.2DEPARTAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
1Diretor
101.5
1Assistente
102.2
1Gerente de Projeto
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3Coordenação-Geral do Programa Nacional dos Direitos Humanos
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3Divisão
1Chefe
101.2Coordenação-Geral de Execução de Programas e Projetos
1Coordenador-Geral
101.4
2Assistente
102.2DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1Diretor
101.5
1Assistente
102.2Coordenação-Geral para Assuntos de Adoção
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3
1Assessor
102.3Coordenação-Geral de Integração e Convênios
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
3Coordenador
101.3Divisão
1Chefe
101.2DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIME
1Diretor
101.5
1Assistente
102.2
1Gerente de Projeto
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3COODENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
1
Diretor
101.5
1Assistente
102.2Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Desenvolvimento
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3
1Assistente
102.2Coordenação-Geral de Planejamento e Programação
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3Divisão
1Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
1Secretário
101.6
1Auxiliar
102.1Gabinete
1Chefe
101.4Coordenação-Geral de Justiça, Outorgas e Títulos
1Coordenador-Geral
101.4
1Gerente de Programa
101.3Divisão
2Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1
4
FG-1
7
FG-2
6
FG-3DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
1Diretor
101.5
1Auxiliar
102.1Coordenação-Geral de Assuntos
Penitenciários
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
1Coordenador
101.3Divisão
4Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1DEPARTAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
1Diretor
101.5
1Auxiliar
102.1Coordenação
1Coordenador
101.3Serviço
3Chefe
101.1DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
1Diretor
101.5
1Auxiliar
102.1Coordenação
1Coordenador
101.3Divisão
4Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1Secretário
101.6
3Assessor
102.3Gabinete
1Chefe
101.4
1Assistente
102.2Coordenação
1Coordenador
101.3Divisão
2Chefe
101.2Serviço
3Chefe
101.1
2
FG-1
2
FG-2
4
FG-3DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1Diretor
101.5
1Auxiliar
102.1Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
2Chefe
101.2Serviço
1Chefe
101.1
2
FG-1
2
FG-2
2
FG-3DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
1Diretor
101.5
1Assistente
102.2SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
1Secretário
101.6
2Assessor
102.3
1Auxiliar
102.1Gabinete
1Chefe
101.4Coordenação
3Coordenador
101.3Serviço
2Chefe
101.1
5
FG-1
2
FG-2
2
FG-3Inspetoria-Geral
1Inspetor-Chefe
101.4
2Auxiliar
102.1Inspetoria Regional
5Inspetor Regional
101.2
1
FG-1DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA
1Diretor
101.5
1Assistente
102.2
1Auxiliar
102.1
3
FG-2
1
FG-3Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Divisão
3Chefe
101.2Coordenação-Geral de Controle de Mercado
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Divisão
3Chefe
101.2Coordenação-Geral de Análise de Infrações da Ordem Econômica
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Divisão
3Chefe
101.2DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1Diretor
101.5
1Assistente
102.2
1Auxiliar
102.1
3
FG-2
1
FG-3Coordenação-Geral de Supervisão e Controle
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Divisão
2Chefe
101.2Coordenação-Geral de Políticas e Relações de Consumo
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Divisão
2Chefe
101.2Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
1Coordenador-Geral
101.4
1Auxiliar
102.1Divisão
2Chefe
101.2SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
1Secretário
101.6
1Assessor
102.3Gabinete
1Chefe
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3
1Auxiliar
102.1
1Gerente de Projeto
101.2Serviço
2Chefe
101.1
2
FG-2DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
1Diretor
101.5
2Auxiliar
102.1Divisão
1Chefe
101.2
1
FG-2DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
1Diretor
101.5
2Auxiliar
102.1Divisão
1Chefe
101.2
1
FG-2DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1Diretor-Geral
101.5
3Assistente
102.2Coordenação
7Coordenador
101.3Divisão
21Chefe
101.2Serviço
25Chefe
101.1Academia Nacional de Polícia
1Diretor
101.3Instituto Nacional de Identificação
1Diretor
101.3Instituto Nacional de Criminalística
1Diretor
101.3Corregedoria-Geral da Polícia Federal
1Corregedor-Geral
101.3Superintendência Regional - Classe "A"
14Superintendente Regional
101.2Superintendência Regional - Classe "B"
13Superintendente Regional
101.1
209
FG-1
251
FG-2
328
FG-3DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
1Diretor-Geral
101.5
2Assistente
102.2Divisão
3Chefe
101.2
99
FG-1
271
FG-2
384
FG-3Coordenação-Geral de Operações
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
6Chefe
101.2Coordenação-Geral de Administração
1Coordenador-Geral
101.4Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
6Chefe
101.2Superintendência Regional
22Superintendente
101.3Delegacia
156Chefe
FG-1Distrito Regional
5Chefe
101.1ARQUIVO NACIONAL
1Diretor-Geral
101.5
2Assistente
102.2Coordenação
8Coordenador
101.3
25
FG-1IMPRENSA NACIONAL
1Diretor-Geral
101.5
2Assistente
102.2Divisão
1Chefe
101.2
1
FG-3Coordenação-Geral de Produção Industrial
1Coordenador-Geral
101.4Divisão
4Chefe
101.2
6
FG-1
7
FG-2
7
FG-3Coordenação-Geral de Administração
1Coordenador-Geral
101.4Divisão
5Chefe
101.2
5
FG-1
5
FG-2
8
FG-3DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
1Defensor Público-Geral da União
NESubdefensoria Pública da União
1Subdefensor Público-Geral da União
NE
1Assessor do Defensor Público-Geral da União
102.4Coordenação
2Coordenador
101.3Divisão
3Chefe
101.2
b) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Situação Atual e Nova
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
5
32,60
5
32,60
DAS 101.5
4,94
21
103,74
23
113,62
DAS 101.4
3,08
42
129,36
45
138,60
DAS 101.3
1,24
85
105,40
89
110,36
DAS 101.2
1,11
152
168,72
146
162,06
DAS 101.1
1,00
81
81,00
80
80,00
DAS 102.5
4,94
3
14,82
3
14,82
DAS 102.4
3,08
9
27,72
11
33,88
DAS 102.3
1,24
18
22,32
20
24,80
DAS 102.2
1,11
29
32,19
36
39,96
DAS 102.1
1,00
31
31,00
28
28,00
SUBTOTAL 1 (+)
476
748,87
486
778,70
FG-1
0,31
554
171,74
553
171,43
FG-2
0,24
593
142,32
594
142,56
FG-3
0,19
779
148,01
774
147,06
SUBTOTAL 2 (+)
1.926
462,07
1.921
461,05
TOTAL (1+2)
2.402
1.210,94
2.407
1.239,75