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Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 13.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Vigência

Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

 DECRETA:

 Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos – CCE e Funções Comissionadas Executivas – FCE:

I - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) dois CCE 1.10;

b) três CCE 1.07;

c) uma FCE 1.13;

d) duas FCE 1.07; e

e) uma FCE 2.01;

II - da Fundação Cultural Palmares – FCP para a Secretaria de Gestão e Inovação:

a) um CCE 1.07; e

b) uma FCE 1.10;

III - da Fundação Biblioteca Nacional – FBN para a Secretaria de Gestão e Inovação:

a) uma FCE 1.03; e

b) uma FCE 1.02;

IV - do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram para a Secretaria de Gestão e Inovação:

a) dois CCE 1.07; e

b) uma FCE 1.07;

V - da Fundação Nacional de Artes – Funarte para a Secretaria de Gestão e Inovação:

a) duas FCE 1.07; e

b) duas FCE 1.02;

VI - do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão e Inovação:

a) um CCE 3.13;

b) uma FCE 1.14; e

c) uma FCE 2.13;

VII - da Secretaria de Gestão e Inovação para a FCP: uma FCE 1.07; e

VIII - da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Cultura:

a) um CCE 1.11;

b) três CCE 1.10;

c) sete CCE 1.07;

d) um CCE 2.13;

e) uma FCE 1.15;

f) três FCE 1.13;

g) quatro FCE 1.10;

h) três FCE 1.07;

i) uma FCE 1.06; e

j) uma FCE 3.13.

Art. 2º Ficam transformados CCE e FCE, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo II.

Art. 3º O Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 13.  ..........................................................................

.........................................................................................

XII - propor as diretrizes e as normas administrativas no âmbito de sua competência;

XIII - apoiar, prestar assistência técnica, orientar e acompanhar as unidades organizacionais do Iphan no exercício de suas atribuições; e

XIV - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas do Iphan, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)

Art. 4º O Anexo I ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 14.  .........................................................................

I - .....................................................................................

.........................................................................................

f) Serviços Gerais – Sisg; e

II - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito da FCP, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)

Art. 5º O Anexo I ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 9º ...........................................................................

I - ....................................................................................

........................................................................................

h) o Sistema Nacional de Arquivos – Sinar;

II - coordenar o planejamento estratégico e o desdobramento da missão em diretrizes, objetivos, metas e planos, em conformidade com o plano plurianual; e

III - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito da FBN, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)

Art. 6º O Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 14.  ..............................................................................

..............................................................................................

X - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito do Ibram, de modo a promover a interlocução entre as chefias e agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)

Art. 7º O Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ...............................................................................

I - .........................................................................................

.............................................................................................

j) ..........................................................................................

.............................................................................................

5. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais;

6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação; e

7. Subsecretaria de Gestão de Pessoas;

II - .......................................................................................

.............................................................................................

c) .........................................................................................

..............................................................................................

3. Diretoria de Fomento Direto;

4. Diretoria de Fomento Indireto; e

5. Diretoria de Fomento Federativo;

.................................................................................” (NR)

“Art. 17-B.  À Subsecretaria de Gestão de Pessoas compete:

I - planejar, coordenar e avaliar a execução das atividades de gestão de pessoas no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas;

II - exercer, no âmbito do Ministério da Cultura, as competências relativas à gestão e à supervisão dos cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

III - definir diretrizes estratégicas, supervisionar a execução das atividades das unidades subordinadas e assegurar a integração dos processos de pessoal do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas;

IV - coordenar a implementação, o monitoramento e o aperfeiçoamento da centralização dos serviços de gestão de pessoas, de modo a promover a padronização dos procedimentos e a integração de suas unidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas; e

V - planejar, coordenar e executar atividades setoriais relacionadas ao Sipec e ao Siorg, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas.” (NR)

“Art. 29-A.  À Diretoria de Fomento Federativo compete:

I - formular, planejar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas interfederativas que envolvam repasse de recursos previstos em lei a Estados, Distrito Federal e Municípios;

II - fornecer assistência técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios quanto à formulação, à execução e ao monitoramento das políticas culturais;

III - formular, para Estados, Distrito Federal e Municípios, materiais de orientação e minutas padronizadas de instrumentos para as fases de chamamento público, análise, celebração, execução, avaliação e prestação de contas dos mecanismos de fomento direto, em especial aqueles relacionados às políticas que envolvam transferência de recursos da União para os entes federativos;

IV - propor aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios novos instrumentos de gestão, técnicos e jurídicos para simplificar e otimizar as políticas culturais, inclusive os mecanismos de fomento direto e indireto, de acordo com a legislação respectiva; e

V - realizar ações de capacitação sobre formulação, execução ou monitoramento de políticas culturais para agentes públicos, dirigentes, ativistas da sociedade civil, artistas, trabalhadores da economia criativa, empreendedores, entre outros agentes culturais.

Parágrafo único.  O exercício das competências previstas nos incisos III e IV ocorrerá em articulação com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, observadas as orientações da Advocacia-Geral da União.” (NR)

Art. 8º O Anexo I ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 15.  ................................................................................

................................................................................................

VII - prestar apoio administrativo à atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais de que trata o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

VIII - ........................................................................................

................................................................................................

g) Sistema de Serviços Gerais – Sisg; e

IX - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito da Funarte, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)

Art. 9º O Anexo II ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.

Art. 10.  O Anexo II ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.

Art. 11.  O Anexo II ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo V a este Decreto.

Art. 12.  O Anexo II ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo VI a este Decreto.

Art. 13.  O Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo VII a este Decreto.

Art. 14.  O Anexo II ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo VIII a este Decreto.

Art. 15.  Ficam revogados os seguintes dispositivos:

I - do caput do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022:

a) o inciso VII; e

b) as alíneas “f” e “g” do inciso VIII;

II - do Anexo I ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022:

a) a alínea “e” do inciso I do caput do art. 14; e

b) a alínea “b” do inciso I do caput do art. 15;

III - do inciso I do caput do art. 9º do Anexo I ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022:

a) a alínea “a”; e

b) a alínea “g”;

IV - as alíneas “e” e “f” do inciso I do caput do art. 14 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022;

V - do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023:

a) o item 3 da alínea “f” do inciso II do caput do art. 2º;

b) o inciso VII do caput do art. 12; e

c) o art. 39;

VI - do Decreto nº 12.160, de 2 de setembro de 2024:

a) o art. 4º; e

b) o Anexo III;

VII - do Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024:

a) o art. 4º; e

b) o Anexo III;

VIII - do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024:

a) o art. 3º, na parte em que altera o inciso X do caput do art. 14 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022;

b) o art. 4º; e

c) o Anexo III;

IX - do Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025:

a) o art. 4º; e

b) o Anexo III;

X - o art. 3º do Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na parte em que altera o inciso VII do caput do art. 12 do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023;

XI - as alíneas “d” e “e” do inciso VIII do caput do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025; e

XII - do Decreto nº 12.859, de 26 de fevereiro de 2026:

a) o art. 3º, na parte em que altera os itens 5 e 6 da alínea “j” do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023;

b) o art. 4º; e

c) o Anexo III.

Art. 16.  Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.

Brasília, 12 de novembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Margareth Menezes da Purificação Costa
Esther Dweck 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.11.2026

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO IPHAN PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.10

2,12

2

4,24

CCE 1.07

1,39

3

4,17

SUBTOTAL 1

5

8,41

FCE 1.13

2,47

1

2,47

FCE 1.07

0,83

2

1,66

FCE 2.01

0,12

1

0,12

SUBTOTAL 2

4

4,25

TOTAL

9

12,66

 

b) DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA FCP PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.07

1,39

1

1,39

SUBTOTAL 1

1

1,39

FCE 1.10

1,27

1

1,27

SUBTOTAL 2

1

1,27

TOTAL

2

2,66

 

c) DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA FBN PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCE 1.03

0,37

1

0,37

FCE 1.02

0,21

1

0,21

TOTAL

2

0,58

 

d) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO IBRAM PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.07

1,39

2

2,78

SUBTOTAL 1

2

2,78

FCE 1.07

0,83

1

0,83

SUBTOTAL 2

1

0,83

TOTAL

3

3,61

 

e) DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA FUNARTE PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCE 1.07

0,83

2

1,66

FCE 1.02

0,21

2

0,42

TOTAL

4

2,08

 

f) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO MINC PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 3.13

4,12

1

4,12

SUBTOTAL 1

1

4,12

FCE 1.14

2,98

1

2,98

FCE 2.13

2,47

1

2,47

SUBTOTAL 2

2

5,45

TOTAL

3

9,57

 

g) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FCP:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA A FCP

QTD.

VALOR TOTAL

FCE 1.07

0,83

1

0,83

TOTAL

1

0,83

h) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA O MINC

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.11

2,47

1

2,47

CCE 1.10

2,12

3

6,36

CCE 1.07

1,39

7

9,73

CCE 2.13

4,12

1

4,12

SUBTOTAL 1

12

22,68

FCE 1.15

3,49

1

3,49

FCE 1.13

2,47

3

7,41

FCE 1.10

1,27

4

5,08

FCE 1.07

0,83

3

2,49

FCE 1.06

0,70

1

0,70

FCE 3.13

2,47

1

2,47

SUBTOTAL 2

13

21,64

TOTAL

25

44,32

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE-13

4,12

1

4,12

-

-

-1

-4,12

CCE-11

2,47

-

-

1

2,47

1

2,47

CCE-10

2,12

-

-

1

2,12

1

2,12

CCE-7

1,39

-

-

1

1,39

1

1,39

FCE-15

3,49

-

-

1

3,49

1

3,49

FCE-14

2,98

1

2,98

-

-

-1

-2,98

FCE-13

2,47

2

4,94

-

-

-2

-4,94

FCE-10

1,27

-

-

3

3,81

3

3,81

FCE-7

0,83

1

0,83

-

-

-1

-0,83

FCE-6

0,70

-

-

1

0,70

1

0,70

FCE-3

0,37

1

0,37

-

-

-1

-0,37

FCE-2

0,21

3

0,63

-

-

-3

-0,63

FCE-1

0,12

1

0,12

-

-

-1

-0,12

TOTAL

10

13,99

8

13,98

-2

-0,01

 

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN:

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

PRESIDÊNCIA

1

Presidente

CCE 1.17

 

3

Assessor

CCE 2.13

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.14

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Assessoria de Assuntos Internacionais

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

Assessoria de Assuntos Parlamentares

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

Seção

2

Chefe

FCE 1.04

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.02

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.14

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

10

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

4

Chefe

FCE 1.05

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

6

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

5

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIAS

 

 

 

Superintendência

13

Superintendente Estadual

CCE 1.13

Superintendência

14

Superintendente Estadual

CCE 1.10

Coordenação

9

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

17

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

16

Chefe

CCE 1.07

Escritório Técnico

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

26

Chefe

FCE 1.07

Escritório Técnico

7

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Escritório Técnico

12

Chefe

CCE 1.05

Serviço

5

Chefe

FCE 1.05

Escritório Técnico

14

Chefe

FCE 1.05

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

 

11

Assistente Técnico

FCE 2.02

 

80

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

 

 

 

UNIDADES ESPECIAIS

 

 

 

Unidade

2

Diretor

CCE 1.13

Unidade

1

Diretor

FCE 1.13

Unidade

1

Diretor

CCE 1.10

Unidade

2

Diretor

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

8

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

12

Chefe

FCE 1.07

Serviço

4

Chefe

FCE 1.05

 

13

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO IPHAN:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

7,99

1

7,99

1

7,99

CCE 1.15

5,81

5

29,05

5

29,05

CCE 1.14

4,97

1

4,97

1

4,97

CCE 1.13

4,12

19

78,28

19

78,28

CCE 1.10

2,12

36

76,32

34

72,08

CCE 1.07

1,39

24

33,36

21

29,19

CCE 1.05

1,00

14

14,00

14

14,00

CCE 2.13

4,12

3

12,36

3

12,36

SUBTOTAL 1

103

256,33

98

247,92

FCE 1.14

2,98

1

2,98

1

2,98

FCE 1.13

2,47

22

54,34

21

51,87

FCE 1.10

1,27

64

81,28

64

81,28

FCE 1.09

1,00

3

3,00

3

3,00

FCE 1.07

0,83

65

53,95

63

52,29

FCE 1.05

0,60

37

22,20

37

22,20

FCE 1.04

0,44

3

1,32

3

1,32

FCE 2.13

2,47

1

2,47

1

2,47

FCE 2.02

0,21

13

2,73

13

2,73

FCE 2.01

0,12

108

12,96

107

12,84

SUBTOTAL 2

317

237,23

313

232,98

TOTAL

420

493,56

411

480,90

”(NR)

ANEXO IV

(Anexo II ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP:

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 
 

 

1

Presidente

CCE 1.17

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

 

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.10

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.10

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

2

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

 

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

 

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

 

 

 

CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

 

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

 

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

 

2

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

 

 

 

 

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

4

Chefe

CCE 1.10

 

2

Chefe

FCE 1.10

 

6

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

 

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FCP:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

7,99

1

7,99

1

7,99

CCE 1.15

5,81

2

11,62

2

11,62

CCE 1.13

4,12

3

12,36

3

12,36

CCE 1.10

2,12

7

14,84

7

14,84

CCE 1.07

1,39

9

12,51

8

11,12

CCE 1.05

1,00

1

1,00

1

1,00

CCE 3.10

2,12

4

8,48

4

8,48

CCE 3.07

1,39

4

5,56

4

5,56

SUBTOTAL 1

31

74,36

30

72,97

FCE 1.13

2,47

3

7,41

3

7,41

FCE 1.10

1,27

12

15,24

11

13,97

FCE 1.07

0,83

3

2,49

4

3,32

FCE 3.10

1,27

7

8,89

7

8,89

FCE 3.07

0,83

3

2,49

3

2,49

FCE 4.10

1,27

2

2,54

2

2,54

FCE 4.05

0,60

6

3,60

6

3,60

SUBTOTAL 2

36

42,66

36

42,22

TOTAL

67

117,02

66

115,19

”(NR)
 

ANEXO V

(Anexo II ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN:

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 
 

 

1

Presidente

CCE 1.17

 

 

   

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

Setor

1

Chefe

FCE 1.02

 

 

   

DIRETORIA-EXECUTIVA

1

Diretor-Executivo

CCE 1.15

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

   

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

     

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

 

 

   

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

5

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

Setor

2

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

6

Chefe

FCE 1.01

 

 

   

CENTRO DE COOPERAÇÃO E DIFUSÃO

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

Núcleo

2

Chefe

FCE 1.01

 

 

 

   

CENTRO DE PROCESSAMENTO E PRESERVAÇÃO

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

Seção

7

Chefe

FCE 1.03

 

Setor

3

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

2

Chefe

FCE 1.01

 

 

   

CENTRO DE COLEÇÕES E SERVIÇOS AOS LEITORES

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

 

Divisão

7

Chefe

FCE 1.07

Seção

7

Chefe

FCE 1.03

Núcleo

2

Chefe

FCE 1.01

 

 

   

CENTRO DE PESQUISA E EDITORAÇÃO

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

Núcleo

2

Chefe

FCE 1.01

 

 

 

   

BIBLIOTECA EUCLIDES DA CUNHA

1

Coordenador

FCE 1.10

Núcleo

2

Chefe

FCE 1.01

 

 

   

ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS

1

Coordenador

FCE 1.10

Setor

1

Chefe

FCE 1.02

 

 

   

ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA – PRONAC

1

Coordenador

CCE 1.10

Setor

1

Chefe

FCE 1.02

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FBN:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

7,99

1

7,99

1

7,99

CCE 1.15

5,81

1

5,81

1

5,81

CCE 1.13

4,12

4

16,48

4

16,48

CCE 1.10

2,12

3

6,36

3

6,36

CCE 1.07

1,39

1

1,39

1

1,39

SUBTOTAL 1

10

38,03

10

38,03

FCE 1.13

2,47

4

9,88

4

9,88

FCE 1.10

1,27

15

19,05

15

19,05

FCE 1.07

0,83

15

12,45

15

12,45

FCE 1.05

0,60

7

4,20

7

4,20

FCE 1.03

0,37

15

5,55

14

5,18

FCE 1.02

0,21

9

1,89

8

1,68

FCE 1.01

0,12

16

1,92

16

1,92

FCE 2.05

0,60

4

2,40

4

2,40

SUBTOTAL 2

85

57,34

83

56,76

TOTAL

95

95,37

93

94,79

”(NR)

ANEXO VI

(Anexo II ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 

1

Presidente

CCE 1.17

 

1

Assistente

CCE 2.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

Seção

2

Chefe

FCE 1.03

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.14

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

Seção

2

Chefe

FCE 1.04

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

Setor

4

Chefe

FCE 1.02

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

Seção

2

Chefe

FCE 1.04

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

7

Chefe

CCE 1.07

Divisão

5

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente

FCE 2.07

Setor

6

Chefe

FCE 1.02

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS MUSEAIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

7

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

6

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUSEAL

1

Coordenador-Geral

FCE 1.14

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

5

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

 

 

 

UNIDADES MUSEOLÓGICAS

3

Diretor

CCE 1.13

 

4

Diretor

FCE 1.13

 

5

Diretor

CCE 1.10

 

12

Diretor

FCE 1.10

Divisão

14

Chefe

FCE 1.07

Serviço

41

Chefe

FCE 1.05

Setor

21

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

34

Chefe

FCE 1.01

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO IBRAM:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

7,99

1

7,99

1

7,99

CCE 1.15

5,81

2

11,62

2

11,62

CCE 1.13

4,12

4

16,48

4

16,48

CCE 1.10

2,12

7

14,84

7

14,84

CCE 1.07

1,39

10

13,90

8

11,12

CCE 2.07

1,39

1

1,39

1

1,39

SUBTOTAL 1

25

66,22

23

63,44

FCE 1.15

3,49

1

3,49

1

3,49

FCE 1.14

2,98

2

5,96

2

5,96

FCE 1.13

2,47

6

14,82

6

14,82

FCE 1.10

1,27

32

40,64

32

40,64

FCE 1.07

0,83

41

34,03

40

33,20

FCE 1.05

0,60

44

26,40

44

26,40

FCE 1.04

0,44

4

1,76

4

1,76

FCE 1.03

0,37

3

1,11

3

1,11

FCE 1.02

0,21

31

6,51

31

6,51

FCE 1.01

0,12

34

4,08

34

4,08

FCE 2.07

0,83

4

3,32

4

3,32

FCE 2.03

0,37

1

0,37

1

0,37

SUBTOTAL 2

203

142,49

202

141,66

TOTAL

228

208,71

225

205,10

”(NR)

ANEXO VII

(Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 

3

Assessor Especial

CCE 2.15

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.16

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.12

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

 

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

CCE 1.17

 

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

 

3

Assessor

CCE 2.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

 

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.12

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

6

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.11

Coordenação

4

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

8

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

8

Chefe

FCE 1.07

 

2

Assistente

FCE 2.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

Seção

2

Chefe

CCE 1.04

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Subsecretário

FCE 1.15

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

7

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.09

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

5

Chefe

FCE 1.05

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

Setor

2

Chefe

FCE 1.02

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

1

Subsecretário

CCE 1.15

 

1

Assistente

FCE 2.07

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Subsecretário

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.11

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

8

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

9

Chefe

CCE 1.07

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.06

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

 

 

 

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE FOMENTO DIRETO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

 

 

 

 

DIRETORIA DE FOMENTO FEDERATIVO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

 

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

 

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

 

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

 

 

 

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

1

Secretário

CCE 1.17

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO AUDIOVISUAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

5

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA

1

Secretário

CCE 1.17

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

 

1

Assessor

FCE 2.13

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.12

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

 

 

 

 

ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA

 

 

 

Coordenação

25

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

10

Chefe

CCE 1.07

Divisão

10

Chefe

FCE 1.07

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

9,12

1

9,12

1

9,12

SUBTOTAL 1

1

9,12

1

9,12

CCE 1.17

7,99

8

63,92

8

63,92

CCE 1.16

6,69

1

6,69

1

6,69

CCE 1.15

5,81

15

87,15

15

87,15

CCE 1.14

4,97

1

4,97

1

4,97

CCE 1.13

4,12

29

119,48

29

119,48

CCE 1.11

2,47

1

2,47

2

4,94

CCE 1.10

2,12

54

114,48

57

120,84

CCE 1.09

1,66

1

1,66

1

1,66

CCE 1.07

1,39

27

37,53

34

47,26

CCE 1.04

0,44

2

0,88

2

0,88

CCE 2.15

5,81

3

17,43

3

17,43

CCE 2.13

4,12

3

12,36

4

16,48

CCE 2.12

3,10

1

3,10

1

3,10

CCE 2.10

2,12

2

4,24

2

4,24

CCE 3.13

4,12

2

8,24

1

4,12

SUBTOTAL 2

150

484,60

161

503,16

FCE 1.15

3,49

11

38,39

12

41,88

FCE 1.14

2,98

2

5,96

1

2,98

FCE 1.13

2,47

52

128,44

55

135,85

FCE 1.12

1,86

2

3,72

2

3,72

FCE 1.11

1,48

2

2,96

2

2,96

FCE 1.10

1,27

111

140,97

115

146,05

FCE 1.07

0,83

89

73,87

92

76,36

FCE 1.06

0,70

2

1,40

3

2,10

FCE 1.05

0,60

12

7,20

12

7,20

FCE 1.04

0,44

2

0,88

2

0,88

FCE 1.03

0,37

1

0,37

1

0,37

FCE 1.02

0,21

2

0,42

2

0,42

FCE 2.13

2,47

2

4,94

1

2,47

FCE 2.10

1,27

1

1,27

1

1,27

FCE 2.07

0,83

5

4,15

5

4,15

FCE 2.05

0,60

1

0,60

1

0,60

FCE 3.15

3,49

2

6,98

2

6,98

FCE 3.13

2,47

2

4,94

3

7,41

FCE 3.10

1,27

2

2,54

2

2,54

SUBTOTAL 3

303

430,00

314

446,19

TOTAL

454

923,72

476

958,47

”(NR)

ANEXO VIII

(Anexo II ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 

1

Presidente

CCE 1.17

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.09

 

1

Assistente

FCE 2.09

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

Setor

2

Chefe

FCE 1.02

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.12

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.06

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCE 1.13

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.03

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.10

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.10

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

 

 

 

 

DIRETORIA-EXECUTIVA

1

Diretor-Executivo

CCE 1.16

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.14

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.12

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

7

Coordenador

FCE 1.10

 

3

Assistente

FCE 2.09

Divisão

8

Chefe

FCE 1.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

Seção

2

Chefe

FCE 1.04

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

Setor

2

Chefe

FCE 1.02

 

 

 

 

CENTRO DE ARTES VISUAIS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.09

 

 

 

 

CENTRO DE CIRCO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.09

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

 

 

CENTRO DE DANÇA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.09

Setor

1

Chefe

FCE 1.02

 

 

 

 

CENTRO DE MÚSICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.09

 

 

 

 

CENTRO DE TEATRO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.09

Setor

2

Chefe

FCE 1.02

 

 

 

 

DIRETORIA DE MEMÓRIA, PESQUISA E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.09

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

Setor

1

Chefe

FCE 1.02

 

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNARTE:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

7,99

1

7,99

1

7,99

CCE 1.16

6,69

1

6,69

1

6,69

CCE 1.15

5,81

5

29,05

5

29,05

CCE 1.13

4,12

4

16,48

4

16,48

CCE 1.10

2,12

6

12,72

6

12,72

CCE 2.12

3,10

2

6,20

2

6,20

SUBTOTAL 1

19

79,13

19

79,13

FCE 1.15

3,49

1

3,49

1

3,49

FCE 1.14

2,98

2

5,96

2

5,96

FCE 1.13

2,47

2

4,94

2

4,94

FCE 1.11

1,48

3

4,44

3

4,44

FCE 1.10

1,27

20

25,40

20

25,40

FCE 1.09

1,00

2

2,00

2

2,00

FCE 1.07

0,83

15

12,45

13

10,79

FCE 1.05

0,60

3

1,80

3

1,80

FCE 1.04

0,44

4

1,76

4

1,76

FCE 1.03

0,37

1

0,37

1

0,37

FCE 1.02

0,21

10

2,10

8

1,68

FCE 2.09

1,00

10

10,00

10

10,00

FCE 2.06

0,70

1

0,70

1

0,70

FCE 2.05

0,60

2

1,20

2

1,20

FCE 2.03

0,37

1

0,37

1

0,37

FCE 2.02

0,21

1

0,21

1

0,21

SUBTOTAL 2

78

77,19

74

75,11

TOTAL

97

156,32

93

154,24

”(NR)

*