mpv1170anexo

ANEXO I

(Anexo IV-A à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	4.113,38
	II	4.001,34
	I	3.892,36
C	VI	3.778,99
	V	3.676,07
	IV	3.575,93
	III	3.478,54
	II	3.383,80
	I	3.291,64
B	VI	3.195,76
	V	3.108,71
	IV	3.024,04
	III	2.941,67
	II	2.861,54
	I	2.783,61
A	V	2.702,54
	IV	2.628,93
	III	2.557,31
	II	2.487,66
	I	2.419,90

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.338,30
	II	2.315,15
	I	2.292,23
C	VI	2.258,35
	V	2.235,99
	IV	2.213,86
	III	2.191,94
	II	2.170,22
	I	2.148,74
B	VI	2.116,99
	V	2.096,02
	IV	2.075,26
	III	2.054,72
	II	2.034,38
	I	2.014,22
A	V	1.984,46
	IV	1.964,81
	III	1.945,36
	II	1.926,10
	I	1.907,03

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.409,90
	II	1.408,56
	I	1.407,23

ANEXO II

(Anexo V-B à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC

Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEAAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	867,26
	II	790,18
	I	715,86

ANEXO III

(Anexo V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC

a) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	56,15
	II	55,13
	I	54,14
C	VI	52,15
	V	51,23
	IV	50,33
	III	49,45
	II	48,60
	I	47,76
B	VI	46,06
	V	45,29
	IV	44,53
	III	43,79
	II	43,06
	I	42,35
A	V	40,92
	IV	40,26
	III	39,62
	II	38,98
	I	38,36

b) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	25,82
	II	25,65
	I	25,47
C	VI	25,24
	V	25,07
	IV	24,90
	III	24,75
	II	24,59
	I	24,43
B	VI	24,22
	V	24,06
	IV	23,91
	III	23,77
	II	23,62
	I	23,48
A	V	23,29
	IV	23,16
	III	23,03
	II	22,89
	I	22,76

c) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	11,27
	II	11,19
	I	11,14

ANEXO IV

(Anexo II à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)

TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	4.198,21
	II	4.075,92
	I	3.957,21
C	IV	3.733,22
	III	3.624,48
	II	3.518,91
	I	3.416,42
B	IV	3.223,04
	III	3.129,17
	II	3.038,03
	I	2.949,54
A	V	2.782,58
	IV	2.701,54
	III	2.622,86
	II	2.546,46
	I	2.472,29

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.974,15
	II	1.935,45
	I	1.897,49
C	IV	1.824,51
	III	1.788,73
	II	1.753,67
	I	1.719,28
B	IV	1.653,15
	III	1.620,74
	II	1.588,96
	I	1.557,81
A	V	1.497,89
	IV	1.468,51
	III	1.439,73
	II	1.422,65
	I	1.405,77

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.446,93
	II	1.421,34
	I	1.396,20

ANEXO V

(Anexo V à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA - GDARA

a) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	81,50
	II	77,48
	I	73,65
C	IV	66,95
	III	63,65
	II	60,50
	I	57,50
B	IV	52,28
	III	49,69
	II	47,24
	I	44,91
A	V	41,97
	IV	39,88
	III	37,91
	II	36,04
	I	34,25

b) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	33,26
	II	32,66
	I	32,09
C	IV	31,15
	III	30,60
	II	30,06
	I	29,52
B	IV	28,66
	III	28,14
	II	27,65
	I	27,16
A	V	26,63
	IV	26,15
	III	25,69
	II	25,24
	I	24,80

c) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDARA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	17,18
	II	17,04
	I	16,87

ANEXO VI

(Anexo XI à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico do cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Especialista Sênior

10.423,04

b) Vencimento básico dos cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
A	III	9.171,43
	II	8.803,06
	I	8.529,22
B	VI	7.972,05
	V	7.670,93
	IV	7.380,06
	III	7.017,04
	II	6.750,66
	I	6.493,22
C	VI	6.047,69
	V	5.814,46
	IV	5.588,51
	III	5.310,38
	II	5.103,71
	I	4.912,31

c) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
A	III	4.257,83
	II	4.114,34
	I	3.976,04
B	VI	3.847,12
	V	3.716,95
	IV	3.590,00
	III	3.472,75
	II	3.353,93
	I	3.238,03
C	VI	3.130,86
	V	3.022,54
	IV	2.916,41
	III	2.817,31
	II	2.717,52
	I	2.619,58

d) Vencimento básico do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
A	VI	1.814,70
	V	1.737,02
	IV	1.662,28
	III	1.590,40
	II	1.521,29
	I	1.455,44
B	VI	1.335,84
	V	1.277,41
	IV	1.221,74
	III	1.167,20
	II	1.115,09
	I	1.065,03

ANEXO VII

(Anexo XI-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO - GQDI

a) Valor do ponto da GQDI para o cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Especialista Sênior

90,35

b) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
		TITULAÇÃO
		Sem Titulação	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
A	III	67,51	69,05	69,13	85,98
	II	66,23	67,48	67,62	83,53
	I	64,95	65,95	66,16	81,15
B	VI	61,01	63,33	63,62	77,11
	V	59,85	61,89	62,18	74,92
	IV	58,73	60,48	60,83	72,77
	III	57,63	59,12	59,25	70,72
	II	56,55	57,79	57,99	68,71
	I	55,48	56,47	56,73	66,75
C	VI	52,10	54,22	54,51	63,44
	V	51,12	53,00	53,33	61,63
	IV	50,14	51,79	51,91	59,87
	III	49,21	50,63	50,80	58,17
	II	48,27	49,49	49,71	56,53
	I	47,35	48,36	48,66	54,90

c) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	SEM GQ	COM GQ
A	III	16,28	23,20
	II	15,94	22,72
	I	15,59	22,24
B	VI	15,34	21,20
	V	15,00	20,74
	IV	14,64	20,28
	III	14,41	19,84
	II	14,08	19,41
	I	13,78	19,01
C	VI	13,54	18,10
	V	13,23	17,72
	IV	12,91	17,34
	III	12,69	16,96
	II	12,38	16,59
	I	12,07	16,24

d) Valor do ponto da GQDI para o cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GQDI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
A	VI	9,38
	V	9,10
	IV	8,83
	III	8,57
	II	8,34
	I	8,09
B	VI	7,71
	V	7,49
	IV	7,28
	III	7,07
	II	6,88
	I	6,68

ANEXO VIII

(Anexo XI-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT

a) Valor da RT para o cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Especialista Sênior

2.300,51

b) Valor da RT para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
A	III	444,41	1.142,78	2.863,29
	II	424,10	1.091,71	2.735,36
	I	410,81	1.054,93	2.643,21
B	VI	383,02	984,98	2.467,91
	V	367,31	943,66	2.364,38
	IV	351,60	903,76	2.264,42
	III	331,07	852,83	2.136,83
	II	317,77	816,51	2.045,81
	I	304,48	781,44	1.957,96
C	VI	282,74	726,29	1.819,76
	V	270,65	694,60	1.740,34
	IV	258,57	663,94	1.663,57
	III	242,86	625,31	1.566,73
	II	231,98	597,45	1.496,95
	I	222,32	571,87	1.432,83

ANEXO IX

(Anexo XI-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ

a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
A	III	1.051,82	1.840,68	3.221,21
	II	1.014,06	1.774,61	3.105,55
	I	979,09	1.713,40	2.998,47
B	VI	946,92	1.657,11	2.899,95
	V	911,95	1.595,91	2.792,86
	IV	879,78	1.539,61	2.694,34
	III	850,42	1.488,21	2.604,38
	II	821,04	1.436,82	2.514,43
	I	790,27	1.382,96	2.420,18
C	VI	763,69	1.336,46	2.338,80
	V	737,11	1.289,95	2.257,41
	IV	707,75	1.238,56	2.167,45
	III	683,96	1.196,94	2.094,63
	II	658,79	1.152,87	2.017,54
	I	632,22	1.106,37	1.936,15

b) Valor da GQ para os cargos de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
A	VI	307,69
	V	293,95
	IV	280,74
	III	268,03
	II	255,80
	I	244,19
B	VI	222,79
	V	212,50
	IV	202,66
	III	193,07
	II	183,90
	I	175,15

ANEXO X

(Anexo XVIII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI

a) Vencimento básico do cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Especialista Sênior

10.263,09

b) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	9.496,90
	II	9.166,09
	I	8.848,39
C	III	8.370,67
	II	8.080,21
	I	7.799,00
B	III	7.419,73
	II	7.163,93
	I	6.915,96
A	III	6.543,18
	II	6.318,73
	I	6.100,75

c) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	9.496,90
	II	9.166,09
	I	8.848,39
D	III	8.370,67
	II	8.080,21
	I	7.799,00
C	III	7.419,73
	II	7.163,93
	I	6.915,96
B	III	6.543,18
	II	6.318,73
	I	6.100,75
A	III	5.805,85
	II	5.606,83
	I	5.414,01

d) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	4.342,45
	II	4.196,83
	I	4.056,42
B	VI	3.925,78
	V	3.793,60
	IV	3.664,62
	III	3.545,81
	II	3.425,12
	I	3.307,34
A	VI	3.198,69
	V	3.088,56
	IV	2.980,62
	III	2.880,13
	II	2.778,63
	I	2.678,98

ANEXO XI

(Anexo XVIII-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - GDAPI

a) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAPI

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Especialista Sênior

88,45

b) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	57,49
	II	56,07
	I	54,72
C	III	51,86
	II	50,61
	I	49,36
B	III	48,16
	II	46,99
	I	45,83
A	III	43,45
	II	42,37
	I	41,35

c) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	57,49
	II	56,07
	I	54,72
D	III	51,86
	II	50,61
	I	49,36
C	III	48,16
	II	46,99
	I	45,83
B	III	43,45
	II	42,37
	I	41,35
A	III	40,33
	II	39,36
	I	38,40

d) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAPI EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	14,94
	II	14,64
	I	14,31
B	VI	14,08
	V	13,77
	IV	13,44
	III	13,23
	II	12,95
	I	12,64
A	VI	12,44
	V	12,13
	IV	11,85
	III	11,65
	II	11,38
	I	11,09

ANEXO XII

(Anexo XVIII-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT

a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Especialista Sênior

2.661,35

b) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
ESPECIAL	III	777,16	1.722,05	4.560,93
	II	747,81	1.663,34	4.391,78
	I	719,86	1.608,84	4.229,66
C	III	680,72	1.530,56	3.999,01
	II	655,56	1.480,23	3.850,85
	I	631,80	1.431,32	3.708,29
B	III	596,85	1.362,83	3.505,60
	II	575,88	1.318,09	3.377,02
	I	553,51	1.276,16	3.251,21
A	III	524,17	1.214,66	3.075,09
	II	504,59	1.176,93	2.961,88
	I	486,42	1.139,18	2.851,45

c) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
ESPECIAL	III	777,16	1.722,05	4.560,93
	II	747,81	1.663,34	4.391,78
	I	719,86	1.608,84	4.229,66
D	III	680,72	1.530,56	3.999,01
	II	655,56	1.480,23	3.850,85
	I	631,80	1.431,32	3.708,29
C	III	596,85	1.362,83	3.505,60
	II	575,88	1.318,09	3.377,02
	I	553,51	1.276,16	3.251,21
B	III	524,17	1.214,66	3.075,09
	II	504,59	1.176,93	2.961,88
	I	486,42	1.139,18	2.851,45
A	III	459,87	1.086,07	2.696,30
	II	443,10	1.052,51	2.597,07
	I	426,32	1.020,38	2.500,61

ANEXO XIII

(Anexo XVIII-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ

Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
ESPECIAL	III	1.051,12	1.839,46	3.219,06
	II	1.013,38	1.773,43	3.103,49
	I	978,44	1.712,27	2.996,48
B	VI	946,28	1.656,00	2.898,02
	V	911,35	1.594,86	2.791,00
	IV	879,20	1.538,59	2.692,55
	III	849,85	1.487,23	2.602,66
	II	820,50	1.435,86	2.512,76
	I	789,74	1.382,04	2.418,58
A	VI	763,17	1.335,57	2.337,24
	V	736,63	1.289,10	2.255,91
	IV	707,28	1.237,73	2.166,02
	III	683,52	1.196,14	2.093,25
	II	658,35	1.152,11	2.016,19
	I	631,80	1.105,63	1.934,86

ANEXO XIV

(Anexo IX-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Titular	III	9.942,42
	II	9.602,58
	I	9.274,91
Associado	III	8.808,10
	II	8.507,81
	I	8.217,36
Adjunto	III	7.806,32
	II	7.541,75
	I	7.285,97
Assistente de Pesquisa	III	6.922,18
	II	6.689,32
	I	6.463,37

b) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Sênior	III	9.942,42
	II	9.602,58
	I	9.274,91
Pleno III	III	8.808,10
	II	8.507,81
	I	8.217,36
Pleno II	III	7.806,32
	II	7.541,75
	I	7.285,97
Pleno I	III	6.922,18
	II	6.689,32
	I	6.463,37
Júnior	III	6.142,04
	II	5.935,24
	I	5.735,29

c) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
TÉCNICO III ASSISTENTE III	III	4.589,91
	II	4.439,14
	I	4.293,82
TÉCNICO II ASSISTENTE II	VI	4.160,06
	V	4.023,08
	IV	3.889,33
	III	3.767,45
	II	3.642,05
	I	3.519,53
TÉCNICO I ASSISTENTE I	VI	3.407,97
	V	3.293,28
	IV	3.180,76
	III	3.077,24
	II	2.971,31
	I	2.867,19

d) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 28 desta Lei:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	9.942,42
	II	9.602,58
	I	9.274,91
C	VI	8.808,10
	V	8.507,81
	IV	8.217,36
	III	7.806,32
	II	7.541,75
	I	7.285,97
B	VI	6.922,18
	V	6.689,32
	IV	6.463,37
	III	6.142,04
	II	5.935,24
	I	5.735,29
A	V	5.514,70
	IV	5.406,56
	III	5.300,55
	II	5.196,63
	I	5.094,73

e) Vencimento dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 desta Lei:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	4.589,91
	II	4.439,14
	I	4.293,82
C	VI	4.160,06
	V	4.023,08
	IV	3.889,33
	III	3.767,45
	II	3.642,05
	I	3.519,53
B	VI	3.407,97
	V	3.293,28
	IV	3.180,76
	III	3.077,24
	II	2.971,31
	I	2.867,19
A	V	2.756,93
	IV	2.702,86
	III	2.649,87
	II	2.597,91
	I	2.546,96

f) Vencimento do cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

SÊNIOR

ÚNICO

9.942,42

ANEXO XV

(Anexo IX-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - GDACTSP

a) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Titular	III	27,52
	II	26,86
	I	26,20
Associado	III	25,24
	II	24,63
	I	24,03
Adjunto	III	23,16
	II	22,61
	I	22,06
Assistente de Pesquisa	III	21,26
	II	20,74
	I	20,24

b) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Sênior	III	27,52
	II	26,86
	I	26,20
Pleno 3	III	25,24
	II	24,63
	I	24,03
Pleno 2	III	23,16
	II	22,61
	I	22,06
Pleno 1	III	21,26
	II	20,74
	I	20,24
Júnior	III	19,51
	II	19,04
	I	18,58

c) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de nível superior de que trata o art. 28 desta Lei:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	27,52
	II	26,86
	I	26,20
C	VI	25,24
	V	24,63
	IV	24,03
	III	23,16
	II	22,61
	I	22,06
B	VI	21,26
	V	20,74
	IV	20,24
	III	19,51
	II	19,04
	I	18,58
A	V	17,87
	IV	17,52
	III	17,17
	II	16,83
	I	16,50

d) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDACTSP

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

SÊNIOR

ÚNICO

27,52

e) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
TÉCNICO 3 ASSISTENTE 3	III	11,88
	II	11,62
	I	11,37
TÉCNICO 2 ASSISTENTE 2	VI	11,18
	V	10,94
	IV	10,69
	III	10,52
	II	10,28
	I	10,04
TÉCNICO 1 ASSISTENTE 1	VI	9,88
	V	9,65
	IV	9,42
	III	9,25
	II	9,04
	I	8,82

f) Valor do ponto da GDACTSP para os cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 desta Lei:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACTSP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	11,88
	II	11,62
	I	11,37
C	VI	11,18
	V	10,94
	IV	10,69
	III	10,52
	II	10,28
	I	10,04
B	VI	9,88
	V	9,65
	IV	9,42
	III	9,25
	II	9,04
	I	8,82
A	V	8,48
	IV	8,32
	III	8,15
	II	7,99
	I	7,84

ANEXO XVI

(Anexo IX-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ

VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT

a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Titular	III	2.940,11	4.166,02	7.815,65
	II	2.845,78	4.018,08	7.530,94
	I	2.757,50	3.870,42	7.262,23
Associado	III	2.632,60	3.665,70	6.876,35
	II	2.545,99	3.533,31	6.625,99
	I	2.466,95	3.405,07	6.385,88
Adjunto	III	2.355,96	3.222,31	6.048,69
	II	2.284,76	3.108,59	5.830,73
	I	2.211,04	2.996,12	5.620,13
Assistente de Pesquisa	III	2.111,92	2.835,48	5.321,79
	II	2.048,79	2.733,98	5.131,71
	I	1.980,07	2.636,22	4.946,15

b) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
Sênior	III	2.940,11	4.166,02	7.815,65
	II	2.845,78	4.018,08	7.530,94
	I	2.757,50	3.870,42	7.262,23
Pleno 3	III	2.632,60	3.665,70	6.876,35
	II	2.545,99	3.533,31	6.625,99
	I	2.466,95	3.405,07	6.385,88
Pleno 2	III	2.355,96	3.222,31	6.048,69
	II	2.284,76	3.108,59	5.830,73
	I	2.211,04	2.996,12	5.620,13
Pleno 1	III	2.111,92	2.835,48	5.321,79
	II	2.048,79	2.733,98	5.131,71
	I	1.980,07	2.636,22	4.946,15
Júnior	III	1.894,01	2.495,01	4.686,43
	II	1.835,48	2.407,53	4.517,74
	I	1.774,83	2.318,80	4.354,01

c) Valor da RT para os cargos de nível superior de que trata o art. 28 desta Lei:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
ESPECIAL	III	2.940,11	4.166,02	7.815,65
	II	2.845,78	4.018,08	7.530,94
	I	2.757,50	3.870,42	7.262,23
C	VI	2.632,60	3.665,70	6.876,35
	V	2.545,99	3.533,31	6.625,99
	IV	2.466,95	3.405,07	6.385,88
	III	2.355,96	3.222,31	6.048,69
	II	2.284,76	3.108,59	5.830,73
	I	2.211,04	2.996,12	5.620,13
B	VI	2.111,92	2.835,48	5.321,79
	V	2.048,79	2.733,98	5.131,71
	IV	1.980,07	2.636,22	4.946,15
	III	1.894,01	2.495,01	4.686,43
	II	1.835,48	2.407,53	4.517,74
	I	1.774,83	2.318,80	4.354,01
A	V	1.706,57	2.229,62	4.186,54
	IV	1.673,11	2.185,91	4.104,45
	III	1.640,30	2.143,03	4.023,96
	II	1.608,13	2.101,02	3.945,07
	I	1.576,61	2.059,82	3.867,71

d) Valor da RT para o cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

SÊNIOR

ÚNICO

7.815,65

ANEXO XVII

(Anexo IX-D à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ

VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ

a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
TÉCNICO 3 ASSISTENTE 3	III	923,21	1.794,86	3.590,95
	II	890,06	1.733,48	3.464,50
	I	859,38	1.672,09	3.345,42
TÉCNICO 2 ASSISTENTE 2	VI	831,14	1.615,62	3.231,25
	V	800,44	1.559,15	3.117,07
	IV	772,21	1.503,91	3.006,58
	III	746,43	1.451,12	2.903,45
	II	720,64	1.400,78	2.800,33
	I	693,63	1.350,44	2.699,66
TÉCNICO 1 ASSISTENTE 1	VI	670,31	1.302,56	2.605,13
	V	646,98	1.255,91	2.511,83
	IV	621,20	1.210,49	2.419,75
	III	600,34	1.166,29	2.333,81
	II	578,23	1.124,55	2.247,87
	I	554,91	1.081,59	2.163,17

b) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário de que trata o art. 28 desta Lei:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	I	II	III
ESPECIAL	III	923,21	1.794,86	3.590,95
	II	890,06	1.733,48	3.464,50
	I	859,38	1.672,09	3.345,42
C	VI	831,14	1.615,62	3.231,25
	V	800,44	1.559,15	3.117,07
	IV	772,21	1.503,91	3.006,58
	III	746,43	1.451,12	2.903,45
	II	720,64	1.400,78	2.800,33
	I	693,63	1.350,44	2.699,66
B	VI	670,31	1.302,56	2.605,13
	V	646,98	1.255,91	2.511,83
	IV	621,20	1.210,49	2.419,75
	III	600,34	1.166,29	2.333,81
	II	578,23	1.124,55	2.247,87
	I	554,91	1.081,59	2.163,17
A	V	534,03	1.039,84	2.079,69
	IV	522,99	1.018,98	2.039,17
	III	513,17	999,33	1.998,66
	II	503,35	979,68	1.959,37
	I	493,53	960,04	1.921,31

ANEXO XVIII

(Anexo III à Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA ANVISA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior, exceto o de Médico, do Plano Especial de Cargos da ANVISA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	12.255,11
	II	12.062,06
	I	11.872,17
C	VI	11.594,10
	V	11.413,10
	IV	11.234,27
	III	11.059,23
	II	10.886,29
	I	10.715,42
B	VI	10.466,84
	V	10.209,63
	IV	9.959,16
	III	9.715,40
	II	9.475,89
	I	9.244,62
A	V	9.029,46
	IV	8.808,18
	III	8.593,40
	II	8.383,48
	I	8.178,42

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da ANVISA:

Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	12.255,11
	II	12.062,06
	I	11.872,17
C	VI	11.594,10
	V	11.413,10
	IV	11.234,27
	III	11.059,23
	II	10.886,29
	I	10.715,42
B	VI	10.466,84
	V	10.209,63
	IV	9.959,16
	III	9.715,40
	II	9.475,89
	I	9.244,62
A	V	9.029,46
	IV	8.808,18
	III	8.593,40
	II	8.383,48
	I	8.178,42

Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	6.127,55
	II	6.031,04
	I	5.936,09
C	VI	5.797,05
	V	5.706,54
	IV	5.617,14
	III	5.529,61
	II	5.443,14
	I	5.357,71
B	VI	5.233,42
	V	5.104,82
	IV	4.979,58
	III	4.857,69
	II	4.737,95
	I	4.622,31
A	V	4.514,73
	IV	4.404,09
	III	4.296,70
	II	4.191,75
	I	4.089,21

c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos da ANVISA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	7.040,91
	II	6.866,51
	I	6.695,51
C	VI	6.391,87
	V	6.233,34
	IV	6.077,97
	III	5.928,10
	II	5.780,46
	I	5.637,38
B	VI	5.381,60
	V	5.230,59
	IV	5.083,15
	III	4.939,19
	II	4.799,49
	I	4.663,99
A	V	4.453,88
	IV	4.327,92
	III	4.205,18
	II	4.086,41
	I	3.971,58

d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da ANVISA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.529,13
	II	2.472,85
	I	2.418,19

ANEXO XIX

(Anexo XIV à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS REFERIDOS NO ART. 30

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior, exceto o de Médico:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	12.255,11
	II	12.062,06
	I	11.872,17
C	VI	11.594,10
	V	11.413,10
	IV	11.234,27
	III	11.059,23
	II	10.886,29
	I	10.715,42
B	VI	10.466,84
	V	10.209,63
	IV	9.959,16
	III	9.715,40
	II	9.475,89
	I	9.244,62
A	V	9.029,46
	IV	8.808,18
	III	8.593,40
	II	8.383,48
	I	8.178,42

b) Vencimento básico dos cargos de Médico:

Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	12.255,11
	II	12.062,06
	I	11.872,17
C	VI	11.594,10
	V	11.413,10
	IV	11.234,27
	III	11.059,23
	II	10.886,29
	I	10.715,42
B	VI	10.466,84
	V	10.209,63
	IV	9.959,16
	III	9.715,40
	II	9.475,89
	I	9.244,62
A	V	9.029,46
	IV	8.808,18
	III	8.593,40
	II	8.383,48
	I	8.178,42

Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	6.127,55
	II	6.031,04
	I	5.936,09
C	VI	5.797,05
	V	5.706,54
	IV	5.617,14
	III	5.529,61
	II	5.443,14
	I	5.357,71
B	VI	5.233,42
	V	5.104,82
	IV	4.979,58
	III	4.857,69
	II	4.737,95
	I	4.622,31
A	V	4.514,73
	IV	4.404,09
	III	4.296,70
	II	4.191,75
	I	4.089,21

c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	7.040,91
	II	6.866,51
	I	6.695,51
C	VI	6.391,87
	V	6.233,34
	IV	6.077,97
	III	5.928,10
	II	5.780,46
	I	5.637,38
B	VI	5.381,60
	V	5.230,59
	IV	5.083,15
	III	4.939,19
	II	4.799,49
	I	4.663,99
A	V	4.453,88
	IV	4.327,92
	III	4.205,18
	II	4.086,41
	I	3.971,58

d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.529,13
	II	2.472,85
	I	2.418,19

ANEXO XX

(Anexo XIV-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - GDPCAR, DEVIDA AOS SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 30 DA LEI Nº 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

a) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	52,53
	II	51,70
	I	50,88
C	VI	49,69
	V	48,91
	IV	48,15
	III	47,39
	II	46,65
	I	45,92
B	VI	44,85
	V	43,75
	IV	42,68
	III	41,64
	II	40,61
	I	39,62
A	V	38,70
	IV	37,75
	III	36,83
	II	35,93
	I	35,05

b) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de Médico:

Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	52,53
	II	51,70
	I	50,88
C	VI	49,69
	V	48,91
	IV	48,15
	III	47,39
	II	46,65
	I	45,92
B	VI	44,85
	V	43,75
	IV	42,68
	III	41,64
	II	40,61
	I	39,62
A	V	38,70
	IV	37,75
	III	36,83
	II	35,93
	I	35,05

Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	26,27
	II	25,85
	I	25,44
C	VI	24,85
	V	24,46
	IV	24,08
	III	23,70
	II	23,33
	I	22,97
B	VI	22,43
	V	21,88
	IV	21,34
	III	20,82
	II	20,31
	I	19,82
A	V	19,35
	IV	18,88
	III	18,42
	II	17,96
	I	17,53

c) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	30,17
	II	29,43
	I	28,70
C	VI	27,39
	V	26,72
	IV	26,05
	III	25,41
	II	24,78
	I	24,17
B	VI	23,06
	V	22,42
	IV	21,79
	III	21,17
	II	20,57
	I	19,99
A	V	19,09
	IV	18,55
	III	18,02
	II	17,52
	I	17,03

d) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPCAR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	10,83
	II	10,59
	I	10,37

ANEXO XXI

(Anexo XIV-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO - GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

a) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	52,53
	II	51,70
	I	50,88
C	VI	49,69
	V	48,91
	IV	48,15
	III	47,39
	II	46,65
	I	45,92
B	VI	44,85
	V	43,75
	IV	42,68
	III	41,64
	II	40,61
	I	39,62
A	V	38,70
	IV	37,75
	III	36,83
	II	35,93
	I	35,05

b) Valor do ponto da GEDR para os Cargos de Médico:

Tabela I - Jornada de trabalho de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	52,53
	II	51,70
	I	50,88
C	VI	49,69
	V	48,91
	IV	48,15
	III	47,39
	II	46,65
	I	45,92
B	VI	44,85
	V	43,75
	IV	42,68
	III	41,64
	II	40,61
	I	39,62
A	V	38,70
	IV	37,75
	III	36,83
	II	35,93
	I	35,05

Tabela II - Jornada de trabalho de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	26,27
	II	25,85
	I	25,44
C	VI	24,85
	V	24,46
	IV	24,08
	III	23,70
	II	23,33
	I	22,97
B	VI	22,43
	V	21,88
	IV	21,34
	III	20,82
	II	20,31
	I	19,82
A	V	19,35
	IV	18,88
	III	18,42
	II	17,96
	I	17,53

c) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	30,17
	II	29,43
	I	28,70
C	VI	27,39
	V	26,72
	IV	26,05
	III	25,41
	II	24,78
	I	24,17
B	VI	23,06
	V	22,42
	IV	21,79
	III	21,17
	II	20,57
	I	19,99
A	V	19,09
	IV	18,55
	III	18,02
	II	17,52
	I	17,03

d) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GEDR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	10,83
	II	10,59
	I	10,37

ANEXO XXII

(Anexo XXVIII à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016)

TABELAS DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

a) Valor do Subsídio das Carreiras de Regulação da ANAC, ANEEL, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP e de Especialista da ANP:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Especialista em Regulação de Aviação Civil Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados Álcool Combustível e Gás Natural	ESPECIAL	III	22.929,74
		II	22.386,70
		I	21.843,68
	B	V	21.300,65
		IV	20.758,76
		III	20.214,57
		II	19.672,69
		I	19.128,51
	A	V	18.586,63
		IV	18.043,60
		III	17.499,42
		II	16.957,52
		I	16.413,35

b) Valor do Subsídio das Carreiras de Especialista da ANA:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Especialista em Geoprocessamento Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico	ESPECIAL	III	22.929,74
		II	22.386,70
		I	21.843,68
	B	V	21.300,65
		IV	20.758,76
		III	20.214,57
		II	19.672,69
		I	19.128,51
	A	V	18.586,63
		IV	18.043,60
		III	17.499,42
		II	16.957,52
		I	16.413,35

c) Valor do Subsídio das Carreiras de Analista Administrativo da ANA, ANAC, ANEEL, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	21.325,15
	II	20.802,72
	I	20.279,14
B	V	19.756,72
	IV	19.233,14
	III	18.711,84
	II	18.187,13
	I	17.664,69
A	V	17.142,27
	IV	16.619,84
	III	16.096,26
	II	15.573,82
	I	15.050,25

ANEXO XXIII

(Anexo XXIX à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016)

TABELAS DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

a) Valor do Subsídio das Carreiras de Suporte à Regulação da ANAC, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Regulação de Aviação Civil Técnico em Regulação de Saúde Suplementar Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural	ESPECIAL	III	11.451,74
		II	11.165,95
		I	10.889,58
	B	V	10.347,22
		IV	10.092,08
		III	9.841,26
		II	9.598,05
		I	9.360,03
	A	V	8.942,28
		IV	8.678,44
		III	8.465,08
		II	8.257,51
		I	8.053,32

b) Valor do Subsídio das Carreiras de Técnico Administrativo da ANA, ANAC, ANEEL, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANCINE e ANP:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	11.060,32
	II	10.774,53
	I	10.494,73
B	V	9.944,35
	IV	9.686,93
	III	9.437,25
	II	9.192,90
	I	8.954,87
A	V	8.487,92
	IV	8.271,00
	III	8.057,64
	II	7.850,07
	I	7.648,17

ANEXO XXIV

(Anexo I à Lei nº 10.480, de 2 de julho 2002)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAA

a) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	56,15
	II	55,31
	I	54,49
C	VI	53,38
	V	52,59
	IV	51,85
	III	51,10
	II	50,38
	I	49,68
B	VI	48,73
	V	48,08
	IV	47,44
	III	46,80
	II	46,19
	I	45,59
A	V	44,78
	IV	44,22
	III	43,68
	II	43,14
	I	42,62

b) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	31,74
	II	31,47
	I	31,21
C	VI	30,76
	V	30,52
	IV	30,28
	III	30,04
	II	29,79
	I	29,56
B	VI	29,16
	V	28,93
	IV	28,71
	III	28,49
	II	28,27
	I	28,07
A	V	27,70
	IV	27,49
	III	27,28
	II	27,09
	I	26,89

c) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	15,61
	II	15,53
	I	15,49

ANEXO XXV

(Anexo I à Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - GEATA

Em R$

NÍVEL DO CARGO	VALOR DA GEATA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
SUPERIOR	932,22
INTERMEDIÁRIO	493,53
AUXILIAR	271,51

ANEXO XXVI

(Anexo III à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE

Tabela I - Vencimento Básico dos cargos de Nível Superior do PGPE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	4.113,38
	II	4.001,34
	I	3.892,36
C	VI	3.778,99
	V	3.676,07
	IV	3.575,93
	III	3.478,54
	II	3.383,80
	I	3.291,64
B	VI	3.195,76
	V	3.108,71
	IV	3.024,04
	III	2.941,67
	II	2.861,54
	I	2.783,61
A	V	2.702,54
	IV	2.628,93
	III	2.557,31
	II	2.487,66
	I	2.419,90

Tabela II - Vencimento Básico dos cargos de Nível Intermediário do PGPE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.338,30
	II	2.315,15
	I	2.292,23
C	VI	2.258,35
	V	2.235,99
	IV	2.213,86
	III	2.191,94
	II	2.170,22
	I	2.148,74
B	VI	2.116,99
	V	2.096,02
	IV	2.075,26
	III	2.054,72
	II	2.034,38
	I	2.014,22
A	V	1.984,46
	IV	1.964,81
	III	1.945,36
	II	1.926,10
	I	1.907,03

Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de Nível Auxiliar do PGPE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.409,90
	II	1.408,56
	I	1.407,23

ANEXO XXVII

(Anexo V-A à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE

a) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	56,15
	II	55,13
	I	54,14
C	VI	52,15
	V	51,23
	IV	50,33
	III	49,45
	II	48,60
	I	47,76
B	VI	46,06
	V	45,29
	IV	44,53
	III	43,79
	II	43,06
	I	42,35
A	V	40,92
	IV	40,26
	III	39,62
	II	38,98
	I	38,36

b) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	25,82
	II	25,65
	I	25,47
C	VI	25,24
	V	25,07
	IV	24,90
	III	24,75
	II	24,59
	I	24,43
B	VI	24,22
	V	24,06
	IV	23,91
	III	23,77
	II	23,62
	I	23,48
A	V	23,29
	IV	23,16
	III	23,03
	II	22,89
	I	22,76

c) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	11,27
	II	11,19
	I	11,14

ANEXO XXVIII

(Anexo V-B à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GEAAPGPE

Cargos de nível auxiliar do PGPE:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GEAAPGPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	867,26
	II	790,18
	I	715,86

ANEXO XXIX

(Anexo CXXXVII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA - GDAFAZ

a) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível superior:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Cargos de nível superior do PECFAZ	ESPECIAL	III	56,15
		II	55,11
		I	54,10
	C	VI	52,17
		V	51,24
		IV	50,33
		III	49,43
		II	48,55
		I	47,70
	B	VI	46,06
		V	45,28
		IV	44,50
		III	43,75
		II	43,00
		I	42,29
	A	V	40,92
		IV	40,25
		III	39,59
		II	38,95
		I	38,31

b) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Cargos de nível intermediário do PECFAZ	ESPECIAL	III	28,75
		II	28,58
		I	28,43
	C	VI	28,22
		V	28,06
		IV	27,89
		III	27,73
		II	27,59
		I	27,45
	B	VI	27,26
		V	27,11
		IV	26,99
		III	26,84
		II	26,69
		I	26,55
	A	V	26,45
		IV	26,41
		III	26,38
		II	26,33
		I	26,30

c) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFAZ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ	ESPECIAL	III	23,91
		II	23,84
		I	23,77

ANEXO XXX

(Anexo CXXXVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PECFAZ - GEAF

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEAF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ	ESPECIAL	III	355,05
		II	353,82
		I	352,60

ANEXO XXXI

(Anexo CXL à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - PECFAZ

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Cargos de nível superior do PECFAZ	ESPECIAL	III	4.113,38
		II	4.001,34
		I	3.892,36
	C	VI	3.778,99
		V	3.676,07
		IV	3.575,93
		III	3.478,54
		II	3.383,80
		I	3.291,64
	B	VI	3.195,76
		V	3.108,71
		IV	3.024,04
		III	2.941,67
		II	2.861,54
		I	2.783,61
	A	V	2.702,54
		IV	2.628,93
		III	2.557,31
		II	2.487,66
		I	2.419,90

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Cargos de nível intermediário do PECFAZ	ESPECIAL	III	2.338,30
		II	2.315,15
		I	2.292,23
	C	VI	2.258,35
		V	2.235,99
		IV	2.213,86
		III	2.191,94
		II	2.170,22
		I	2.148,74
	B	VI	2.116,99
		V	2.096,02
		IV	2.075,26
		III	2.054,72
		II	2.034,38
		I	2.014,22
	A	V	1.984,46
		IV	1.964,81
		III	1.945,36
		II	1.926,10
		I	1.907,03

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Cargos de nível auxiliar do PECFAZ	ESPECIAL	III	1.409,90
		II	1.408,56
		I	1.407,23

ANEXO XXXII

(Anexo LXII à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - GDAHFA

a) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargo de Médico:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGO	CLASSE	PADRÃO	20 HORAS	40 HORAS
Médico	ESPECIAL	V	20,95	41,90
		IV	20,73	41,45
		III	20,51	41,02
		II	20,30	40,59
		I	20,09	40,17
	C	V	19,69	39,36
		IV	19,48	38,96
		III	19,28	38,55
		II	19,10	38,16
		I	18,90	37,79
	B	V	18,52	37,04
		IV	18,33	36,67
		III	18,15	36,31
		II	17,96	35,96
		I	17,80	35,60
	A	V	17,46	34,92
		IV	17,29	34,59
		III	17,12	34,25
		II	16,96	33,93
		I	16,81	33,60

b) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área de saúde:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo	ESPECIAL	V	60,96
		IV	59,85
		III	58,76
		II	56,54
		I	55,52
	C	V	54,52
		IV	53,55
		III	52,59
		II	51,68
		I	49,79
	B	V	48,92
		IV	48,09
		III	47,26
		II	46,46
		I	45,67
	A	V	44,07
		IV	43,45
		III	42,85
		II	42,26
		I	41,66

c) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área administrativa:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Administrador Arquivista	ESPECIAL	V	60,96
		IV	59,85
		III	58,76
		II	56,54
		I	55,52
	C	V	54,52
		IV	53,55
		III	52,59
		II	51,68
		I	49,79
	B	V	48,92
		IV	48,09
		III	47,26
		II	46,46
		I	45,67
	A	V	44,07
		IV	43,45
		III	42,85
		II	42,26
		I	41,66

d) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário - cargos da área de saúde:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia	ESPECIAL	V	28,00
		IV	27,70
		III	27,41
		II	27,11
		I	26,82
	C	V	26,44
		IV	26,18
		III	25,91
		II	25,66
		I	25,41
	B	V	25,07
		IV	24,83
		III	24,59
		II	24,36
		I	24,14
	A	V	23,83
		IV	23,62
		III	23,40
		II	23,20
		I	23,01

e) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário - cargos da área administrativa:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Agente Administrativo Agente de Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de Telecomunicação e Eletricidade Artífice de Artes Gráficas Artífice de Carpintaria e Marcenaria Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes Artífice de Eletricidade e Comunicações Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Datilógrafo Desenhista Motorista Oficial Operador de Computação Programador Técnico de Contabilidade Telefonista	ESPECIAL	V	25,82
		IV	25,65
		III	25,47
		II	25,24
		I	25,07
	C	V	24,90
		IV	24,75
		III	24,59
		II	24,43
		I	24,22
	B	V	24,06
		IV	23,91
		III	23,77
		II	23,62
		I	23,48
	A	V	23,29
		IV	23,16
		III	23,03
		II	22,89
		I	22,76

f) Valor do ponto da GDAHFA: valor do ponto da GDAHFA - cargos de nível auxiliar:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD	ESPECIAL	III	18,17
		II	17,63
		I	17,09

ANEXO XXXIII

(Anexo LXIII à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA

a) Valor da RT: Nível Superior - cargo de Médico:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	MÉDICO - 20 HORAS			MÉDICO - 40 HORAS
		EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
		Especialização	Mestrado	Doutorado	Especialização	Mestrado	Doutorado
ESPECIAL	V	371,70	557,55	892,08	743,40	1.115,10	1.784,16
	IV	366,21	549,32	878,90	732,40	1.098,63	1.757,80
	III	360,80	541,21	865,91	721,61	1.082,41	1.731,82
	II	355,47	533,20	853,12	710,93	1.066,39	1.706,24
	I	350,22	525,31	840,50	700,42	1.050,63	1.681,00
C	V	340,00	510,01	816,01	680,00	1.020,01	1.632,02
	IV	334,98	502,47	803,96	669,96	1.004,94	1.607,92
	III	330,03	495,03	792,07	660,06	990,08	1.584,14
	II	325,17	487,74	780,39	650,34	975,48	1.560,77
	I	320,35	480,53	768,84	640,70	961,04	1.537,70
B	V	311,02	466,54	746,45	622,05	933,07	1.492,90
	IV	306,43	459,63	735,42	612,86	919,26	1.470,85
	III	301,90	452,85	724,56	603,78	905,69	1.449,10
	II	297,44	446,16	713,85	594,89	892,32	1.427,70
	I	293,06	439,58	703,30	586,11	879,14	1.406,59
A	V	284,49	426,75	682,80	568,99	853,48	1.365,60
	IV	280,29	420,45	672,70	560,58	840,89	1.345,41
	III	276,15	414,23	662,77	552,30	828,47	1.325,55
	II	272,06	408,12	652,98	544,14	816,24	1.305,94
	I	268,04	402,07	643,32	536,08	804,15	1.286,64

b) Valor da RT: Nível Superior - cargos da área de saúde:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGO	CLASSE	PADRÃO	Especialização	Mestrado	Doutorado
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo	ESPECIAL	V	726,14	1.089,19	1.452,26
		IV	707,03	1.060,55	1.414,08
		III	688,45	1.032,68	1.376,90
		II	670,35	1.005,54	1.340,71
		I	652,71	979,09	1.305,46
	C	V	624,62	936,94	1.249,25
		IV	608,22	912,31	1.216,42
		III	592,22	888,32	1.184,43
		II	576,64	864,96	1.153,27
		I	561,48	842,21	1.122,96
	B	V	537,29	805,95	1.074,60
		IV	523,19	784,78	1.046,37
		III	509,42	764,14	1.018,84
		II	496,02	744,03	992,05
		I	482,99	724,48	965,98
	A	V	462,19	693,29	924,39
		IV	450,05	675,08	900,09
		III	438,21	657,31	876,41
		II	426,69	640,05	853,38
		I	415,46	623,20	830,93

ANEXO XXXIV

(Anexo LXV à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA

a) Vencimento Básico: Nível Superior - cargo de Médico - 20 horas

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	V	3.716,99
		IV	3.662,06
		III	3.607,93
		II	3.554,62
		I	3.502,09
	C	V	3.400,09
		IV	3.349,84
		III	3.300,33
		II	3.251,56
		I	3.203,51
	B	V	3.110,20
		IV	3.064,24
		III	3.018,96
		II	2.974,34
		I	2.930,38
	A	V	2.845,03
		IV	2.802,99
		III	2.761,57
		II	2.720,76
		I	2.680,55

b) Vencimento Básico: Nível Superior - cargo de Médico - 40 horas

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	V	7.433,99
		IV	7.324,11
		III	7.215,88
		II	7.109,24
		I	7.004,19
	C	V	6.800,18
		IV	6.699,67
		III	6.600,68
		II	6.503,11
		I	6.407,01
	B	V	6.220,40
		IV	6.128,47
		III	6.037,91
		II	5.948,66
		I	5.860,76
	A	V	5.690,07
		IV	5.605,98
		III	5.523,13
		II	5.441,52
		I	5.361,10

c) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Especialista em Atividades Hospitalares Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Odontólogo Psicólogo	ESPECIAL	V	3.630,66
		IV	3.535,22
		III	3.442,27
		II	3.351,77
		I	3.263,66
	C	V	3.123,11
		IV	3.041,00
		III	2.961,06
		II	2.883,21
		I	2.807,41
	B	V	2.686,52
		IV	2.615,89
		III	2.547,12
		II	2.480,15
		I	2.414,95
	A	V	2.310,95
		IV	2.250,20
		III	2.191,04
		II	2.133,44
		I	2.077,35

d) Vencimento Básico: nível intermediário - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia	ESPECIAL	V	2.395,31
		IV	2.343,75
		III	2.293,29
		II	2.258,35
		I	2.235,99
	C	V	2.213,86
		IV	2.191,94
		III	2.170,22
		II	2.148,74
		I	2.116,99
	B	V	2.096,02
		IV	2.075,26
		III	2.054,72
		II	2.034,38
		I	2.014,22
	A	V	1.984,46
		IV	1.964,81
		III	1.945,36
		II	1.926,10
		I	1.907,03

e) Vencimento básico: nível intermediário - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Agente Administrativo Agente de Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de Telecomunicação e Eletricidade Artífice de Artes Gráficas Artífice de Carpintaria e Marcenaria Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes Artífice de Eletricidade e Comunicações Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Datilógrafo Desenhista Motorista Oficial Operador de Computação Programador Técnico de Contabilidade Telefonista	ESPECIAL	V	2.338,30
		IV	2.315,15
		III	2.292,23
		II	2.258,35
		I	2.235,99
	C	V	2.213,86
		IV	2.191,94
		III	2.170,22
		II	2.148,74
		I	2.116,99
	B	V	2.096,02
		IV	2.075,26
		III	2.054,72
		II	2.034,38
		I	2.014,22
	A	V	1.984,46
		IV	1.964,81
		III	1.945,36
		II	1.926,10
		I	1.907,03

f) Vencimento Básico: Nível Superior - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Administrador Arquivista	ESPECIAL	V	3.630,66
		IV	3.535,22
		III	3.442,27
		II	3.351,77
		I	3.263,66
	C	V	3.123,11
		IV	3.041,00
		III	2.961,06
		II	2.883,21
		I	2.807,41
	B	V	2.686,52
		IV	2.615,89
		III	2.547,12
		II	2.480,15
		I	2.414,95
	A	V	2.310,95
		IV	2.250,20
		III	2.191,04
		II	2.133,44
		I	2.077,35

g) Vencimento Básico: Nível Auxiliar

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD	ESPECIAL	III	1.586,47
		II	1.556,86
		I	1.527,80

ANEXO XXXV

(Anexo à Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001)

CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ESTRUTURA E VALORES DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA

a) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Médico-odontológica - jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	CLASSE	NÍVEL	SALÁRIOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Odontólogo	D	20	15.341,10
		19	14.693,24
		18	14.212,23
		17	13.747,00
		16	13.297,18
	C	15	12.624,88
		14	12.212,13
		13	11.812,91
		12	11.426,92
		11	11.053,61
	B	10	10.495,76
		9	10.153,26
		8	9.822,02
		7	9.501,67
		6	9.191,94
	A	5	8.729,04
		4	8.444,78
		3	8.169,95
		2	7.904,18
		1	7.647,15

b) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Complementar:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	CLASSE	NÍVEL	SALÁRIOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Enfermeiro Farmacêutico Psicólogo Assistente Social Nutricionista Fonoaudiólogo Fisioterapeuta	D	20	10.233,33
		19	9.904,62
		18	9.586,52
		17	9.278,73
		16	8.980,97
	C	15	8.527,23
		14	8.253,71
		13	7.989,13
		12	7.733,09
		11	7.485,32
	B	10	7.107,94
		9	6.880,42
		8	6.660,28
		7	6.447,30
		6	6.241,21
	A	5	5.927,18
		4	5.737,96
		3	5.554,79
		2	5.377,61
		1	5.203,04

c) Salário dos Técnicos em Saúde:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS	CLASSE	NÍVEL	SALÁRIOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia Técnico de Gesso Técnico de Necropsia Técnico de Hemoterapia Técnico de Medicina Nuclear Técnico de Função Pulmonar Técnico de Cito e Histologia Técnico em Eletroencefalografia Técnico em Atividades Hospitalares Técnico em Higiene Dental	D	20	5.195,52
		19	5.113,56
		18	5.033,93
		17	4.969,80
		16	4.918,25
	C	15	4.858,42
		14	4.809,76
		13	4.761,29
		12	4.714,28
		11	4.656,99
	B	10	4.603,20
		9	4.558,12
		8	4.513,25
		7	4.469,82
		6	4.427,78
	A	5	4.367,62
		4	4.327,30
		3	4.285,96
		2	4.246,03
		1	4.207,51

ANEXO XXXVI

(Anexo XII à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN

a) Valor da GEPDIN para os cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	6.551,99
	II	6.431,00
	I	6.314,37
C	VI	6.099,64
	V	5.989,55
	IV	5.882,73
	III	5.778,09
	II	5.675,63
	I	5.576,44
B	VI	5.392,23
	V	5.298,49
	IV	5.208,02
	III	5.117,55
	II	5.030,35
	I	4.944,24
A	V	4.787,28
	IV	4.706,62
	III	4.627,05
	II	4.551,84
	I	4.475,54

b) Valor da GEPDIN para os cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	4.619,42
	II	4.605,25
	I	4.593,26
C	VI	4.567,10
	V	4.555,11
	IV	4.542,03
	III	4.531,13
	II	4.518,05
	I	4.506,06
B	VI	4.482,08
	V	4.470,09
	IV	4.458,10
	III	4.445,02
	II	4.441,75
	I	4.439,57
A	V	4.437,39
	IV	4.433,03
	III	4.303,32
	II	4.247,73
	I	4.191,05

c) Valor da GEPDIN para os cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	3.787,75
	II	3.781,21
	I	3.774,67

ANEXO XXXVII

(Anexo XLII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	3.175,92
	II	3.083,41
	I	2.993,61
C	VI	2.851,06
	V	2.768,01
	IV	2.687,38
	III	2.609,10
	II	2.533,11
	I	2.459,33
B	VI	2.387,70
	V	2.368,74
	IV	2.349,95
	III	2.331,29
	II	2.312,79
	I	2.294,43
A	V	2.271,71
	IV	2.253,68
	III	2.077,13
	II	1.914,40
	I	1.764,43

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.428,84
	II	2.416,75
	I	2.404,73
C	VI	2.369,18
	V	2.357,40
	IV	2.345,67
	III	2.334,00
	II	2.322,39
	I	2.310,83
B	VI	2.276,68
	V	2.265,35
	IV	2.254,08
	III	2.242,86
	II	2.231,70
	I	2.220,60
A	V	2.187,78
	IV	2.155,45
	III	1.941,85
	II	1.749,41
	I	1.576,04

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.791,01
	II	1.783,72
	I	1.755,75

ANEXO XXXVIII

(Anexo VI à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	6.462,82
	II	6.269,71
	I	6.082,39
C	VI	5.900,64
	V	5.724,33
	IV	5.553,30
	III	5.387,36
	II	5.226,39
	I	5.070,23
B	VI	4.918,73
	V	4.771,77
	IV	4.629,19
	III	4.490,88
	II	4.356,69
	I	4.226,51
A	V	4.100,23
	IV	3.977,72
	III	3.858,86
	II	3.743,56
	I	3.631,69

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.857,27
	II	2.772,70
	I	2.690,64
C	VI	2.619,90
	V	2.551,04
	IV	2.483,97
	III	2.418,66
	II	2.355,06
	I	2.293,15
B	VI	2.237,44
	V	2.183,07
	IV	2.130,05
	III	2.078,29
	II	2.027,81
	I	1.978,54
A	V	1.930,66
	IV	1.883,93
	III	1.838,35
	II	1.793,86
	I	1.750,45

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.567,05
	II	1.522,14
	I	1.478,53

ANEXO XXXIX

(Anexo VI-A à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA EMBRATUR - GDATUR PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR

a) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATUR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	37,42
	II	36,68
	I	35,98
C	VI	35,29
	V	34,63
	IV	33,99
	III	33,36
	II	32,75
	I	32,17
B	VI	31,59
	V	31,02
	IV	30,50
	III	29,96
	II	29,46
	I	28,96
A	V	28,48
	IV	28,02
	III	27,56
	II	27,12
	I	26,69

b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATUR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	30,36
	II	29,89
	I	29,43
C	VI	28,97
	V	28,54
	IV	28,11
	III	27,70
	II	27,29
	I	26,90
B	VI	26,53
	V	26,17
	IV	25,81
	III	25,47
	II	25,14
	I	24,82
A	V	24,49
	IV	24,20
	III	23,90
	II	23,61
	I	23,34

c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATUR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	16,08
	II	15,87
	I	15,67

ANEXO XL

(Anexo VI-B à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA EMBRATUR

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	I	II
ESPECIAL	III	646,28	1.292,57
	II	646,28	1.292,57
	I	646,28	1.292,57
C	VI	646,28	1.292,57
	V	646,28	1.292,57
	IV	646,28	1.292,57
	III	646,28	1.292,57
	II	646,28	1.292,57
	I	646,28	1.292,57
B	VI	646,28	1.292,57
	V	646,28	1.292,57
	IV	646,28	1.292,57
	III	646,28	1.292,57
	II	646,28	1.292,57
	I	646,28	1.292,57
A	V	646,28	1.292,57
	IV	646,28	1.292,57
	III	646,28	1.292,57
	II	646,28	1.292,57
	I	646,28	1.292,57

ANEXO XLI

(Anexo V à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

a) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	3.928,20
	II	3.851,17
	I	3.775,66
C	VI	3.665,69
	V	3.593,82
	IV	3.523,36
	III	3.454,28
	II	3.386,54
	I	3.320,15
B	VI	3.223,45
	V	3.160,25
	IV	3.098,28
	III	3.037,54
	II	2.977,98
	I	2.919,60
A	V	2.834,56
	IV	2.778,98
	III	2.724,49
	II	2.671,07
	I	2.618,69

b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.611,44
	II	2.606,22
	I	2.601,02
C	VI	2.585,50
	V	2.580,35
	IV	2.575,19
	III	2.570,05
	II	2.564,92
	I	2.559,80
B	VI	2.544,53
	V	2.539,45
	IV	2.534,37
	III	2.529,31
	II	2.524,27
	I	2.519,24
A	V	2.504,21
	IV	2.499,21
	III	2.494,23
	II	2.489,25
	I	2.484,28

c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	2.019,41
	II	2.015,52
	I	2.011,64

ANEXO XLII

(Anexo V-B à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)

Gratificação Específica de Atividades Auxiliares da POLÍCIA RODOVIÁRIA Federal - GEAAPRF

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEAAPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	182,38
	II	181,17
	I	179,95

ANEXO XLIII

(Anexo V-C à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - GDATPRF

a) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	58,00
	II	56,69
	I	55,44
C	VI	53,12
	V	51,95
	IV	50,84
	III	49,74
	II	48,68
	I	47,65
B	VI	45,75
	V	44,80
	IV	43,86
	III	42,97
	II	42,11
	I	41,27
A	V	39,70
	IV	38,92
	III	38,16
	II	37,44
	I	36,71

b) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	31,64
	II	31,39
	I	31,14
C	VI	30,72
	V	30,48
	IV	30,23
	III	29,99
	II	29,74
	I	29,51
B	VI	29,14
	V	28,91
	IV	28,69
	III	28,47
	II	28,25
	I	28,05
A	V	27,70
	IV	27,49
	III	27,28
	II	27,09
	I	26,89

c) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDATPRF EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	13,78
	II	13,72
	I	13,69

ANEXO XLIV

(Anexo LXXXII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA - GAPIN

a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.145,37
	II	1.132,00
	I	1.118,62
C	VI	1.096,74
	V	1.084,58
	IV	1.071,21
	III	1.059,04
	II	1.045,67
	I	1.033,51
B	VI	1.014,06
	V	1.001,90
	IV	989,74
	III	977,58
	II	966,63
	I	954,48
A	V	936,23
	IV	925,30
	III	914,36
	II	903,41
	I	892,47

b) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.088,22
	II	1.076,07
	I	1.062,70
C	VI	1.042,02
	V	1.029,86
	IV	1.017,70
	III	1.005,55
	II	993,38
	I	982,44
B	VI	962,99
	V	950,83
	IV	939,89
	III	928,94
	II	918,00
	I	907,05
A	V	888,82
	IV	879,10
	III	868,15
	II	858,42
	I	847,48

c) Valor da GAPIN para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	916,79
	II	915,57
	I	914,36

ANEXO XLV

(Anexo LXXXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE INDIGENISTA - GDAIN

a) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	51,16
	II	50,35
	I	49,91
C	VI	47,96
	V	47,53
	IV	47,12
	III	46,70
	II	46,29
	I	45,89
B	VI	44,44
	V	44,06
	IV	43,69
	III	43,32
	II	42,92
	I	42,54
A	V	41,26
	IV	40,91
	III	40,56
	II	40,20
	I	39,84

b) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	35,00
	II	34,85
	I	34,71
C	VI	34,47
	V	34,35
	IV	34,20
	III	34,06
	II	33,93
	I	33,79
B	VI	33,55
	V	33,42
	IV	33,30
	III	33,16
	II	33,02
	I	32,91
A	V	32,69
	IV	32,55
	III	32,44
	II	32,32
	I	32,21

c) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	17,69
	II	17,68
	I	17,67

ANEXO XLVI

(Anexo XIII à Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE QUE TRATA O ART. 19 DESTA LEI

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	5.479,42
	II	5.345,76
	I	5.215,39
C	VI	5.014,80
	V	4.892,49
	IV	4.773,15
	III	4.656,73
	II	4.543,16
	I	4.432,35
B	VI	4.261,88
	V	4.157,94
	IV	4.056,53
	III	3.957,58
	II	3.861,06
	I	3.766,88
A	V	3.622,00
	IV	3.533,66
	III	3.447,46
	II	3.363,38
	I	3.281,35

ANEXO XLVII

(Anexo XIV à Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CARGOS ESPECÍFICOS - GDACE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDACE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	88,92
	II	85,90
	I	83,01
C	VI	78,93
	V	76,23
	IV	73,66
	III	71,19
	II	68,76
	I	66,45
B	VI	63,17
	V	61,03
	IV	58,97
	III	56,95
	II	55,01
	I	53,18
A	V	50,53
	IV	48,83
	III	47,18
	II	45,58
	I	44,04

ANEXO XLVIII

(Anexo XV à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS

a) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	94,45
	II	92,04
	I	89,71
C	VI	84,52
	V	82,40
	IV	80,35
	III	78,35
	II	76,42
	I	74,53
B	VI	70,34
	V	68,64
	IV	66,98
	III	65,38
	II	63,82
	I	62,30
A	V	58,90
	IV	57,55
	III	56,22
	II	54,94
	I	53,68

b) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDASUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	50,25
	II	48,69
	I	47,20
C	VI	44,33
	V	42,96
	IV	41,63
	III	40,35
	II	39,13
	I	37,92
B	VI	35,65
	V	34,56
	IV	33,51
	III	32,48
	II	31,48
	I	30,53
A	V	28,71
	IV	27,85
	III	27,01
	II	26,20
	I	25,42

c) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE

VALOR DO PONTO DA GDASUS

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

17,03

ANEXO XLIX

(Anexo I à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NO INMET

a) Valor da GEINMET para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEINMET EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.616,47
	II	1.579,41
	I	1.543,44
C	VI	1.469,32
	V	1.436,62
	IV	1.402,83
	III	1.371,22
	II	1.339,61
	I	1.309,09
B	VI	1.246,96
	V	1.218,62
	IV	1.190,28
	III	1.163,03
	II	1.136,87
	I	1.111,80
A	V	1.058,39
	IV	1.033,32
	III	1.009,34
	II	985,36
	I	962,47

b) Valor da GEINMET para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEINMET EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	952,66
	II	885,08
	I	822,95
C	VI	728,12
	V	676,89
	IV	630,02
	III	586,42
	II	545,00
	I	506,85
B	VI	449,08
	V	416,38
	IV	388,04
	III	361,88
	II	334,63
	I	311,74
A	V	276,86
	IV	257,24
	III	238,71
	II	221,27
	I	204,92

c) Valor da GEINMET para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEINMET EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	344,44
	II	333,54
	I	324,82

ANEXO L

(Anexo II à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO EM ATIVIDADE NA CEPLAC

a) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GECEPLAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.616,47
	II	1.579,41
	I	1.543,44
C	VI	1.469,32
	V	1.436,62
	IV	1.402,83
	III	1.371,22
	II	1.339,61
	I	1.309,09
B	VI	1.246,96
	V	1.218,62
	IV	1.190,28
	III	1.163,03
	II	1.136,87
	I	1.111,80
A	V	1.058,39
	IV	1.033,32
	III	1.009,34
	II	985,36
	I	962,47

b) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GECEPLAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	952,66
	II	885,08
	I	822,95
C	VI	728,12
	V	676,89
	IV	630,02
	III	586,42
	II	545,00
	I	506,85
B	VI	449,08
	V	416,38
	IV	388,04
	III	361,88
	II	334,63
	I	311,74
A	V	276,86
	IV	257,24
	III	238,71
	II	221,27
	I	204,92

c) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GECEPLAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	344,44
	II	333,54
	I	324,82