Presidência
da República |
DECRETO No 36.114, DE 24 DE AGOSTO DE 1954
Revogado pelo Decreto de 5 de setembro de 1991. (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) |
Decreta luto oficial por oito dias. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e, tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto nº 24.910, de 4 de maio de 1948, DECRETA: Art. 1º É decretado luto oficial por oito dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente da República, Doutor Getúlio Dornelles Vargas. Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de agôsto de 1954; 133º da Independência e 66º da República. JOÃO CAFÉ FILHO Este texto não substitui o publicado no DOU, de 24.8.1954. |