O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,  

DECRETA:

Art. 1^o  A Embaixada brasileira em Tbilissi, na República da Geórgia, passa a ser cumulativa com a Embaixada do Brasil em Ancara, na República da Turquia.

Art. 2^o  O inciso LXXII do art. 1^o do Decreto n^o 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“LXXII - Tbilissi (República da Geórgia) com a Embaixada em Ancara;” (NR)

Art. 3^o  O Ministério das Relações Exteriores adotará as medidas administrativas necessárias à execução deste Decreto.

Art. 4^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.6.2010