Presidência
da República |
DECRETO Nº 5.265 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004.
(Revogado pelo Decreto nº 6.509, de 2008) | Altera dispositivo do Decreto no 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR. |
DECRETA:
Art. 1o O art. 3o do Decreto no 4.885, de 20 de novembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."Art. 3o ............................................................
I - ............................................................
............................................................
i) do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
............................................................
q) de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;
r) dos Direitos Humanos da Presidência da República; e
s) da Cultura;
............................................................" (NR)
Brasília, 5 de novembro de 2004; 183o da Independência e 116o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.11.2004