Mensagens de Veto Total de 2011
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Nº da Mensagem |
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593 de 20.12.2011
Publicado no DOU de 21.12.2011 |
Projeto de Lei nº 1.669, de 2011 (nº 91/11 no Senado Federal), que "Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre, do Estado do Pará e do Estado do Amazonas". |
506 de 11.11.2011
Publicado no DOU de 14.11.2011 |
Projeto de Lei nº 372, de 2008 (nº 5.030/09 na Câmara dos Deputados), que "Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2o da Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994, que 'dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona', e dá outras providências" |
431 de 11.10.2011
Publicado no DOU de 13.10.2011 |
Projeto de Lei nº 7, de 2011 (nº 5.358/09 na Câmara dos Deputados), que “Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009". |
408 de 29.9.2011
Publicado no DOU de 30.9.2011 |
Projeto de Lei nº 7.191, de 2002 (nº 17/02 no Senado Federal), que “Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-438”. |
382 de 16.9.2011
Publicado no DOU de 19.9.2011 |
Projeto de Lei nº 188, de 2010 (nº 4.751/09 na Câmara dos Deputados), que “Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e dá providências correlatas”. |
6, de 11.1.2011
Publicado no DOU de 12.1.2011 |
Projeto de Lei nº 173, de 2010 (nº 932/07 na Câmara dos Deputados), que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para garantir o recebimento de gratificação natalina aos beneficiários da pensão vitalícia por ela instituída”. |
5, de 10.1.2011
Publicado no DOU de 11.1.2011 |
Projeto de Lei nº 372, de 2005 (nº 345/07 na Câmara dos Deputados), que “Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências”. |
4, de 10.1.2011
Publicado no DOU de 11.1.2011 |
Projeto de Lei nº 320, de 2009 (nº 4.855/05 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, e acrescenta dispositivos ao art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários”. |
3, de 10.1.2011
Publicado no DOU de 11.1.2011 |
Projeto de Lei nº 14, de 2008 (nº 439/07 na Câmara dos Deputados), que “Denomina José Hosken de Novaes o Campus Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, localizado no município de Londrina, Estado do Paraná”. |