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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 73.481, DE 16 DE JANEIRO DE 1974.
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Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão |
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O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81,
item III, da Constituição,
decreta:
Art.
1º São declaradas de utilidade pública, nos termos do
MJ-994-72
- Assistência Social Paulo de Tarso, com sede no Rio de Janeiro, Estado da
Guanabara.
MJ-27.583-73
- Associação de Ballet do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro, Estado da
Guanabara.
MJ-63.417-72
- Associação Cívica Feminina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
MJ-15.580-73
- Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC), com sede em
Vitória, Estado do Espírito Santo.
MJ-8.560-71
- Companhia dos Voluntários do Bem - Lactário e Berçário Antônio de Pádua, com
sede em Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro.
MJ-25.623-72
- Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Americana, Estado de São Paulo.
MJ-38.678-71
- Centro Social São José, com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo.
MJ-14.356-71
- Dispensário São José, com sede em Carpina, Estado de Pernambuco.
MJ-59.780-72
- Fundação Hospitalar de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, Estado de
Santa Catarina.
MJ-12.665-73
- Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (FINATEL), com sede em Santa
Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
MJ-35.172-71
- Hospital Beneficente Nossa Senhora de Caravággio, com sede em São Francisco de
Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
MJ-11.954-73
- Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
MJ-15.276-72
- Instituto Gamon, com sede em Lavras, Estado de Minas Gerais.
MJ-56.747-73
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, com sede em Curitiba,
Estado do Paraná.
MJ-54-513-73
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em
São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
MJ-32-011-73
- Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, com sede em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais.
MJ-35.313-72
- Organização Abnegadas de Mato Grosso, com sede em Campo Grande, Estado de Mato
Grosso.
MJ-52.932-71-
Santa Casa de Misericórdia de Lavrar com sede em Lavras, Estado de Minas Gerais.
MJ-2.884-72
- Serviço de Obras Sociais de Ibaté (S.O.S.), com sede em Ibaté, Estado de São
Paulo.
Art.
2º É declarado de utilidade pública, nos termos do
Art.
3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Brasília,
16 de janeiro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 17.1.1974
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