Brastra.gif (4376 bytes)

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 6.960, DE 14 DE MARÇO DE 1941

Revogado pelo Decreto de 25.4.1991

Texto para impressão

Suprime cargos extintos.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição:

Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, seis (6) cargos da classe C, da carreira de Operário de Artes Gráficas, do Quadro Suplementar, do Ministério da Fazenda, ficando sem aplicação a dotação correspondente, como determina o decreto-lei nº 1.847, de 7 de dezembro de 1939, em virtude da promoção de Firmino Otávio de Sousa Caldas, Artur de Freitas do Amaral, Arnaldo Batista Teixeira, João Damasceno Estanislau Ferreira, Manuel Alves de Mendonça e de Antônio da Rocha.

Rio de Janeiro, 14 de março de 1941, 120º da Independência e 53º da República.

GETÚLIO VARGAS.
A. de Souza Costa.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 17.3.1941