DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 1997.
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1997.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei n° 9.247, de 26 de dezembro de 1995, e no art. 8°, inciso I, da Lei n° 6.923, de 29 de dezembro de 1981.
DECRETA:
Art. 1° São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha Para 1997:
I - CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra .................................................................................... 05
Vice-Almirantes ................................................................................................. 16
Contra-Almirantes .............................................................................................. 28
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................. 184
Capitães-de-Fragata .......................................................................................... 445
Capitães-de-Corveta .......................................................................................... 552
Capitães-Tenentes
.............................................................................................. 598
Capitães-Tenente .................................................................................................595 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Primeiros-Tenentes ............................................................................................. 325
Segundos-Tenentes ............................................................................................. 239
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra ....................................................................................... 01
Vice-Almirante ..................................................................................................... 02
Contra-Almirante ................................................................................................. 04
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................................. 47
Capitães-de-Fragata ............................................................................................ 96
Capitães-de-Corveta
............................................................................................
139
Capitães-de-Corveta .............................................................................................144 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenentes .............................................................................................. 142
Primeiros-Tenentes ............................................................................................ 90
Segundos-Tenentes............................................................................................. 64
III - CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante .................................................................................................... 01
Contra-Almirantes ................................................................................................ 03
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................... 25
Capitães-de-Fragata ............................................................................................ 65
Capitães-de-Corveta
............................................................................................
112
Capitães-Tenentes
...............................................................................................
133
Capitães-de-Corveta .............................................................................................114 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenente .................................................................................................144 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 65
IV - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante .................................................................................................... 01
Contra-Almirantes................................................................................................. 04
Capitães-de-Mar-e.Guerra ................................................................................... 45
Capitães-de-Fragata ............................................................................................. 118
Capitães-de-Corveta
.............................................................................................
159
Capitães-de-Corveta...............................................................................................160 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenente ................................................................................................. 162
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 103
Segundos-Tenentes.............................................................................................. 72
V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
a) Quadro de Médicos
Vice-Almirante ...................................................................................................... 01
Contra-Almirantes ................................................................................................ 04
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................................. 30
Capitães-de-Fragata ........................................................................................... 79
Capitães-de-Corveta ........................................................................................... 124
Capitães-Tenentes .............................................................................................. 135
Primeiros-Tenentes ............................................................................................. 96
b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................... 06
Capitães-de-Fragata
............................................................................................ 40
Capitães-de-Corveta
............................................................................................ 64
Capitães-Tenentes
............................................................................................... 93
Capitões-de-Fragata
.............................................................................................39
(Redação dada pelo Decreto de 30 de abril de 1997).
Capitões-de-Corveta
.............................................................................................70
(Redação dada pelo Decreto de 30 de abril de 1997).
Capitões-Tenentes
................................................................................................92
(Redação dada pelo Decreto de 30 de abril de 1997).
Capitães-de-Fragata...............................................................................................35 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-de-Corveta................................................................................................77 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenentes..................................................................................................82 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 42
c) Quadro de Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................................... 03
Capitães-de-Fragata ............................................................................................. 04
Capitães-de-Corveta ............................................................................................ 31
Capitães-Tenentes ............................................................................................... 36
Primeiros-Tenentes.............................................................................................. 20
VI - QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
a) Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................................... 03
Capitães-de-Fragata ............................................................................................. 12
Capitães-de-Corveta ............................................................................................. 60
Capitães-Tenentes ............................................................................................... 145
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 100
Segundos-Tenentes ............................................................................................. 110
b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros
Navais
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................... 01
Capitães-de-Fragata ............................................................................................ 04
Capitães-de-Corveta ............................................................................................ 23
Capitães-Tenentes ............................................................................................... 51
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 49
Segundos-Tenentes ............................................................................................. 20
VII - QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA
a) Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA)
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................................. 02
Capitães-de-Fragata ........................................................................................... 18
Capitães-de-Corveta ........................................................................................... 119
Capitães-Tenentes .............................................................................................. 145
Primeiros-Tenentes ............................................................................................ 72
b) Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN)
Capitão-de-Mar-e-Guerra .................................................................................... 01
Capitães-de-Fragata ............................................................................................ 06
Capitães-de-Corveta
............................................................................................ 05
Capitães-Tenentes
............................................................................................... 08
Capitães-de-Coverta...............................................................................................03 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenentes.................................................................................................00 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 08
c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM)
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................... 01
capitães-de-fragata .............................................................................................. 09
Capitães-de-Corveta
............................................................................................ 59
Capitães-de-Corveta...............................................................................................58 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenentes ............................................................................................... 73
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 15
d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN)
Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................................................... 02
Capitães-de-Fragata ............................................................................................ 11
Capitães-de-Corveta
........................................................................................... 66
Capitães-de-Corveta..............................................................................................61 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenentes .............................................................................................. 41
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 14
VIII - QUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA
Capitão-de-Mar-e-Guerra ................................................................................... 01
Capitães-de-Fragata .......................................................................................... 03
Capitães-de-Corveta .......................................................................................... 05
Capitães-Tenentes ............................................................................................. 08
Primeiros-Tenentes ............................................................................................ 06
Segundos-Tenentes ........................................................................................... 07
IX - QUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO)
Capitães-de-Corveta
.......................................................................................... 67
Capitões-de-Corveta
...........................................................................................63
(Redação dada pelo Decreto de 30 de abril de 1997).
Capitães-de-Corveta..............................................................................................67 (Redação dada pelo Decreto de 4 de agosto de 1997).
Capitães-Tenentes ............................................................................................. 185
Primeiros-Tenentes ............................................................................................ 108
Segundos-Tenentes ........................................................................................... 80
X - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
a) Médicos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ............................................................................................... 56
Segundos-Tenentes .............................................................................................. 176
b) Dentistas da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes ............................................................................................... 55
Segundos-Tenentes .............................................................................................. 49
c) Farmacêuticos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes .............................................................................................. 14
Segundos-Tenentes .............................................................................................. 19
d) Candidatos ao Quadro complementar do Corpo da Armada
Segundos-Tenentes .............................................................................................. 79
e) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Segundos-Tenentes .............................................................................................. 00
f) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha
Segundos-Tenentes .............................................................................................. 43
g) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais
Segundos-Tenentes .............................................................................................. 37
Parágrafo único. As vagas decorrentes da presente alteração são consideradas abertas em 7 de janeiro de 1997. (Incluído pelo Decreto de 30 de abril de 1997).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de janeiro de 1997; 176° da Independência e 109° da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Mauro Cesar Rodrigues Pereira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.1997
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