Notas
1. Este Capítulo não compreende:
a) os cobertores, travesseiros, almofadas para pés ("chancelières") e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; vestuário, calçados, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;
b) as obras de vidro da posição 70.11;
c) os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.
2. Os artefatos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.
Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.
3. A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:
a) os aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, as enceradeiras de pisos (pavimentos), os moedores (trituradores) e misturadores de alimentos e os espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
b) outros aparelhos com peso máximo de 20kg, excluídos os ventiladores e coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14), os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21), as máquinas de lavar louça (posição 84.22), as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), as máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 84.52), as tesouras elétricas (posição 84.67) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 85.16).
4. Consideram-se circuitos impressos, na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados "de camada", elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo: indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).
A expressão circuitos impressos não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.
5. Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:
A) Diodos, transistores e dispositivos semicondutores semelhantes, os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico;
B) Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos:
a) os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, interconexões, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor [silício impurificado (dopé), por exemplo], formando um todo indissociável;
b) os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou espessa) e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
c) os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, ativos ou ativos e passivos, reunidos e conectados entre si.
Para os artefatos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura suscetível de os incluir, em particular, em razão da sua função.
6. Os discos, fitas e outros suportes das posições 85.23 e 85.24 continuam classificados nestas posições, mesmo quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam.
Esta Nota não se aplica a esses suportes quando apresentados com artigos diversos dos aparelhos a que se destinam.
7. Na acepção da posição 85.48, consideram-se pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis, aqueles que estejam inutilizados como tais, em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.
Notas de Subposições
Notas Complementares (NC) da TIPI
NC (85-1) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2004, as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos classificados nos códigos 8501.63.00, 8501.64.00, 8502.1, 8502.20, 8502.39.00 e 8504.23.00 quando destinados à instalação de unidade geradora de energia elétrica, com projeto autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
O disposto nesta Nota aplica-se, exclusivamente, aos projetos de usinas termelétricas que utilizem gás natural e que tenham o direito à redução do IPI, nos termos da referida Nota Complementar, reconhecido pela Secretaria da Receita Federal, até 31 de dezembro de 2002.)
NC (85-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.
NC (85-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre máquinas e equipamentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
NC (85-5) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do suporte físico gravado com programas para máquinas de processamento de dados, classificado nos códigos 8524.31.00, 8524.39.00, 8524.91.00, 8524.99.00, conforme especificação do usuário final. (Incluído pelo Decreto nº 5.618, de 2005) (Vigência)
(Alteração de alíquotas, vide Dec. nº 5.0058/2004) (Desdobramento de códigos, vide Dec. nº 5.0058/2004)
(Suprime destaeus EX, vide Dec. nº 5.0058/2004)
CÓDIGO NCM |
|
ALÍQUOTA (%) |
85.01 |
MOTORES E GERADORES, ELÉTRICOS, EXCETO OS GRUPOS ELETROGÊNEOS |
|
8501.10 |
-Motores de potência não superior a 37,5W |
|
8501.10.1 |
|
|
8501.10.11 |
|
5 |
Ex 01 - Próprios para utilização em brinquedos |
10 |
|
8501.10.19 |
|
10 |
Ex 01 Próprios para acionamento elétrico de vidros de veículos autopropulsados |
15 |
|
8501.10.2 |
|
|
8501.10.21 |
|
10 |
8501.10.29 |
|
10 |
8501.10.30 |
|
10 |
8501.10.90 |
|
10 |
8501.20.00 |
-Motores universais de potência superior a 37,5W |
10 |
8501.3 |
-Outros motores de corrente continua; geradores de corrente contínua |
|
8501.31 |
--De potência não superior a 750W |
|
8501.31.10 |
|
10 |
8501.31.20 |
|
5 |
Ex 01 - Fotovoltáicos |
0 |
|
8501.32 |
--De potência superior a 750W mas não superior a 75kW |
|
8501.32.10 |
|
5 |
8501.32.20 |
|
5 |
Ex 01 - Fotovoltáicos |
0 |
|
8501.33 |
--De potência superior a 75kW mas não superior a 375kW |
|
8501.33.10 |
|
5 |
8501.33.20 |
|
5 |
Ex 01 - Fotovoltáicos |
0 |
|
8501.34 |
--De potência superior a 375kW |
|
8501.34.1 |
|
|
8501.34.11 |
|
5 |
8501.34.19 |
|
5 |
8501.34.20 |
|
5 |
Ex 01 - Fotovoltáicos |
0 |
|
8501.40 |
-Outros motores de corrente alternada, monofásicos |
|
8501.40.1 |
|
|
8501.40.11 |
|
5 |
8501.40.19 |
|
10 |
8501.40.2 |
|
|
8501.40.21 |
|
5 |
8501.40.29 |
|
10 |
8501.5 |
-Outros motores de corrente alternada, polifásicos |
|
8501.51 |
--De potência não superior a 750W |
|
8501.51.10 |
|
5 |
Ex 01 - De alto rendimento, segundo norma NBR-7094 |
0 |
|
8501.51.20 |
|
5 |
8501.51.90 |
|
5 |
8501.52 |
--De potência superior a 750W mas não superior a 75kW |
|
8501.52.10 |
|
5 |
Ex 01 - De alto rendimento, segundo norma NBR-7094 |
0 |
|
8501.52.20 |
|
5 |
8501.52.90 |
|
5 |
8501.53 |
--De potência superior a 75kW |
|
8501.53.10 |
|
5 |
Ex 01 - De alto rendimento, segundo norma NBR-7094 |
0 |
|
8501.53.20 |
|
5 |
8501.53.90 |
|
5 |
8501.6 |
-Geradores de corrente alternada (alternadores) |
|
8501.61.00 |
--De potência não superior a 75kVA |
5 |
8501.62.00 |
--De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA |
5 |
8501.63.00 |
--De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA |
5 |
8501.64.00 |
--De potência superior a 750kVA |
5 |
85.02 |
GRUPOS ELETROGÊNEOS E CONVERSORES ROTATIVOS, ELÉTRICOS |
|
8502.1 |
-Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) |
|
8502.11 |
--De potência não superior a 75kVA |
|
8502.11.10 |
|
5 |
8502.11.90 |
|
5 |
8502.12 |
--De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA |
|
8502.12.10 |
|
5 |
8502.12.90 |
|
5 |
8502.13 |
--De potência superior a 375kVA |
|
8502.13.1 |
|
|
8502.13.11 |
|
5 |
8502.13.19 |
|
5 |
8502.13.90 |
|
5 |
8502.20 |
-Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) |
|
8502.20.1 |
|
|
8502.20.11 |
|
5 |
8502.20.19 |
|
5 |
8502.20.90 |
|
5 |
8502.3 |
-Outros grupos eletrogêneos |
|
8502.31.00 |
--De energia eólica |
0 |
8502.39.00 |
--Outros |
5 |
8502.40 |
-Conversores rotativos elétricos |
|
8502.40.10 |
|
5 |
8502.40.90 |
|
5 |
8503.00 |
PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 85.01 OU 85.02 |
|
8503.00.10 |
|
10 |
8503.00.90 |
|
10 |
85.04 |
TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO |
|
8504.10.00 |
-Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas |
5 |
8504.2 |
-Transformadores de dielétrico líquido |
|
8504.21.00 |
--De potência não superior a 650kVA |
5 |
8504.22.00 |
--De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA |
5 |
8504.23.00 |
--De potência superior a 10.000kVA |
5 |
8504.3 |
-Outros transformadores |
|
8504.31 |
--De potência não superior a 1kVA |
|
8504.31.1 |
|
|
8504.31.11 |
|
10 |
8504.31.19 |
|
10 |
8504.31.9 |
|
|
8504.31.91 |
|
5 |
8504.31.92 |
|
20 |
8504.31.99 |
|
10 |
Ex 01 - Transformadores de deflexão ("yokes"), para tubos de raios catódicos |
20 |
|
8504.32 |
--De potência superior a 1kVA mas não superior a 16kVA |
|
8504.32.1 |
|
|
8504.32.11 |
|
5 |
8504.32.19 |
|
5 |
8504.32.2 |
|
|
8504.32.21 |
|
5 |
8504.32.29 |
|
5 |
8504.33.00 |
--De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA |
5 |
8504.34.00 |
--De potência superior a 500kVA |
5 |
8504.40 |
-Conversores estáticos |
|
8504.40.10 |
|
5 |
8504.40.2 |
|
|
8504.40.21 |
|
5 |
8504.40.22 |
|
5 |
8504.40.29 |
|
5 |
8504.40.30 |
|
15 |
8504.40.40 |
|
15 |
8504.40.50 |
|
15 |
8504.40.90 |
|
15 |
8504.50.00 |
-Outras bobinas de reatância e de auto-indução |
5 |
8504.90 |
-Partes |
|
8504.90.10 |
|
10 |
8504.90.20 |
|
10 |
8504.90.30 |
|
10 |
8504.90.40 |
|
10 |
8504.90.90 |
|
10 |
85.05 |
ELETROÍMÃS; ÍMÃS PERMANENTES E ARTEFATOS DESTINADOS A TORNAREM-SE ÍMÃS PERMANENTES APÓS MAGNETIZAÇÃO; PLACAS, MANDRIS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, MAGNÉTICOS OU ELETROMAGNÉTICOS, DE FIXAÇÃO; ACOPLAMENTOS, EMBREAGENS, VARIADORES DE VELOCIDADE E FREIOS (TRAVÕES), ELETROMAGNÉTICOS; CABEÇAS DE ELEVAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS |
|
8505.1 |
-Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização |
|
8505.11.00 |
--De metal |
15 |
8505.19 |
--Outros |
|
8505.19.10 |
|
15 |
8505.19.90 |
|
15 |
8505.20 |
-Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos |
|
8505.20.10 |
|
15 |
8505.20.90 |
|
15 |
8505.30.00 |
-Cabeças de elevação eletromagnéticas |
15 |
8505.90 |
-Outros, incluídas as partes |
|
8505.90.10 |
|
5 |
8505.90.80 |
|
15 |
8505.90.90 |
|
15 |
85.06 |
PILHAS E BATERIAS DE PILHAS, ELÉTRICAS |
|
8506.10 |
-De bióxido de manganês |
|
8506.10.10 |
|
15 |
8506.10.20 |
|
15 |
8506.10.30 |
|
15 |
8506.30 |
-De óxido de mercúrio |
|
8506.30.10 |
|
15 |
8506.30.90 |
|
15 |
8506.40 |
-De óxido de prata |
|
8506.40.10 |
|
15 |
8506.40.90 |
|
15 |
8506.50 |
-De lítio |
|
8506.50.10 |
|
15 |
8506.50.90 |
|
15 |
8506.60 |
-De ar-zinco |
|
8506.60.10 |
|
15 |
8506.60.90 |
|
15 |
8506.80 |
-Outras pilhas e baterias de pilhas |
|
8506.80.10 |
|
15 |
8506.80.90 |
|
15 |
8506.90.00 |
-Partes |
15 |
85.07 |
ACUMULADORES ELÉTRICOS E SEUS SEPARADORES, MESMO DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR |
|
8507.10.00 |
-De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
15 |
8507.20 |
-Outros acumuladores de chumbo |
|
8507.20.10 |
|
15 |
8507.20.90 |
|
15 |
8507.30 |
-De níquel-cádmio |
|
8507.30.1 |
|
|
8507.30.11 |
|
15 |
8507.30.19 |
|
15 |
8507.30.90 |
|
15 |
8507.40.00 |
-De níquel-ferro |
15 |
8507.80.00 |
-Outros acumuladores |
15 |
8507.90 |
-Partes |
|
8507.90.10 |
|
15 |
8507.90.20 |
|
15 |
8507.90.90 |
|
15 |
85.09 |
APARELHOS ELETROMECÂNICOS DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO, DE USO DOMÉSTICO |
|
8509.10.00 |
-Aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas |
10 |
8509.20.00 |
-Enceradeiras de pisos |
10 |
8509.30.00 |
-Trituradores de restos de cozinha |
10 |
8509.40 |
-Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas |
|
8509.40.10 |
|
10 |
8509.40.20 |
|
10 |
8509.40.30 |
|
10 |
8509.40.40 |
|
10 |
8509.40.50 |
|
10 |
8509.40.90 |
|
10 |
8509.80.00 |
-Outros aparelhos |
10 |
8509.90.00 |
-Partes |
10 |
85.10 |
APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR, MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR E APARELHOS DE DEPILAR, DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO |
|
8510.10.00 |
-Aparelhos ou máquinas de barbear |
20 |
8510.20.00 |
-Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar |
20 |
8510.30.00 |
-Aparelhos de depilar |
10 |
8510.90 |
-Partes |
|
8510.90.1 |
|
|
8510.90.11 |
|
20 |
8510.90.19 |
|
20 |
8510.90.90 |
|
20 |
85.11 |
APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO (POR EXEMPLO: MAGNETOS, DÍNAMOS-MAGNETOS, BOBINAS DE IGNIÇÃO, VELAS DE IGNIÇÃO OU DE AQUECIMENTO, MOTORES DE ARRANQUE); GERADORES (DÍNAMOS E ALTERNADORES, POR EXEMPLO) E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES |
|
8511.10.00 |
-Velas de ignição |
15 |
8511.20 |
-Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos |
|
8511.20.10 |
|
15 |
8511.20.90 |
|
15 |
8511.30 |
-Distribuidores; bobinas de ignição |
|
8511.30.10 |
|
15 |
8511.30.20 |
|
15 |
8511.40.00 |
-Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores |
15 |
8511.50 |
-Outros geradores |
|
8511.50.10 |
|
15 |
8511.50.90 |
|
15 |
8511.80 |
-Outros aparelhos e dispositivos |
|
8511.80.10 |
|
15 |
8511.80.20 |
|
15 |
8511.80.30 |
|
15 |
8511.80.90 |
|
15 |
8511.90.00 |
-Partes |
15 |
85.12 |
APARELHOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO OU DE SINALIZAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.39), LIMPADORES DE PÁRA-BRISAS, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES ELÉTRICOS, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CICLOS E AUTOMÓVEIS |
|
8512.10.00 |
-Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas |
15 |
8512.20 |
-Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual |
|
8512.20.1 |
|
|
8512.20.11 |
|
15 |
8512.20.19 |
|
15 |
8512.20.2 |
|
|
8512.20.21 |
|
15 |
8512.20.22 |
|
15 |
8512.20.23 |
|
15 |
8512.20.29 |
|
15 |
8512.30.00 |
-Aparelhos de sinalização acústica |
15 |
8512.40 |
-Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores |
|
8512.40.10 |
|
15 |
8512.40.20 |
|
15 |
8512.90.00 |
-Partes |
15 |
85.13 |
LANTERNAS ELÉTRICAS PORTÁTEIS DESTINADAS A FUNCIONAR POR MEIO DE SUA PRÓPRIA FONTE DE ENERGIA (POR EXEMPLO: DE PILHAS, DE ACUMULADORES, DE MAGNETOS), EXCLUÍDOS OS APARELHOS DE ILUMINAÇÃO DA POSIÇÃO 85.12 |
|
8513.10 |
-Lanternas |
|
8513.10.10 |
|
15 |
8513.10.90 |
|
15 |
8513.90.00 |
-Partes |
15 |
85.14 |
FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS |
|
8514.10 |
-Fornos de resistência (de aquecimento indireto) |
|
8514.10.10 |
|
0 |
8514.10.90 |
|
5 |
8514.20 |
-Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas |
|
8514.20.1 |
|
|
8514.20.11 |
|
0 |
8514.20.19 |
|
5 |
8514.20.20 |
|
5 |
Ex 01 - Industriais |
0 |
|
8514.30 |
-Outros fornos |
|
8514.30.1 |
|
|
8514.30.11 |
|
0 |
8514.30.19 |
|
5 |
8514.30.2 |
|
|
8514.30.21 |
|
0 |
8514.30.29 |
|
5 |
8514.30.90 |
|
5 |
Ex 01 - Fornos industriais de banho |
0 |
|
8514.40.00 |
-Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas |
5 |
8514.90.00 |
-Partes |
5 |
85.15 |
MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A "LASER" OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS ("CERMETS") |
|
8515.1 |
-Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca |
|
8515.11.00 |
--Ferros e pistolas |
5 |
8515.19.00 |
--Outros |
5 |
8515.2 |
-Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência |
|
8515.21.00 |
--Inteira ou parcialmente automáticos |
5 |
8515.29.00 |
--Outros |
5 |
8515.3 |
-Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma |
|
8515.31.00 |
--Inteira ou parcialmente automáticos |
5 |
8515.39.00 |
--Outros |
5 |
8515.80 |
-Outras máquinas e aparelhos |
|
8515.80.10 |
|
5 |
8515.80.90 |
|
5 |
8515.90.00 |
-Partes |
5 |
85.16 |
AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUÍDOS OS DE IMERSÃO; APARELHOS ELÉTRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTES, DO SOLO OU PARA USOS SEMELHANTES; APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA ARRANJOS DO CABELO (POR EXEMPLO: SECADORES DE CABELO, FRISADORES, AQUECEDORES DE FERROS DE FRISAR) OU PARA SECAR AS MÃOS; FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR; OUTROS APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA USO DOMÉSTICO; RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 85.45 |
|
8516.10.00 8516.10.00 |
-Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão |
20 |
Ex 01 - Chuveiro elétrico (Criado pelo Decreto nº 4.859, de 2003) | 10 |
|
8516.2 |
-Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes |
|
8516.21.00 |
--Radiadores de acumulação |
20 |
8516.29.00 |
--Outros |
20 |
8516.3 |
-Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos |
|
8516.31.00 |
--Secadores de cabelo |
20 |
8516.32.00 |
--Outros aparelhos para arranjos do cabelo |
20 |
8516.33.00 |
--Aparelhos para secar as mãos |
20 |
8516.40.00 |
-Ferros elétricos de passar |
10 |
8516.50.00 |
-Fornos de microondas |
30 |
8516.60.00 |
-Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras |
12 |
Ex 01 - Fogões de cozinha |
5 |
|
8516.7 |
-Outros aparelhos eletrotérmicos |
|
8516.71.00 |
--Aparelhos para preparação de café ou de chá |
12 |
8516.72.00 |
--Torradeiras de pão |
12 |
8516.79 |
--Outros |
|
8516.79.10 |
|
12 |
8516.79.20 |
|
12 |
|
15 |
|
|
10 |
|
8516.80 |
-Resistências de aquecimento |
|
8516.80.10 |
|
10 |
8516.80.90 |
|
10 |
8516.90.00 |
-Partes |
10 |
Ex 01 - De fogões de cozinha |
5 |
|
85.17 |
APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES |
|
8517.1 |
-Aparelhos telefônicos; videofones: |
|
8517.11.00 |
--Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio |
10 |
8517.19 |
--Outros |
|
8517.19.10 |
|
10 |
8517.19.20 |
|
15 |
8517.19.9 |
|
|
8517.19.91 |
|
10 |
8517.19.99 |
|
10 |
8517.2 |
-Telecopiadores (FAX) e teleimpressores: |
|
8517.21 |
--Telecopiadores (FAX) |
|
8517.21.10 |
|
15 |
8517.21.20 |
|
15 |
8517.21.30 |
|
15 |
8517.21.90 |
|
15 |
8517.22 |
--Teleimpressores |
|
8517.22.10 |
|
15 |
8517.22.90 |
|
15 |
8517.30 |
-Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia |
|
8517.30.1 |
|
|
8517.30.11 |
|
15 |
8517.30.12 |
|
15 |
8517.30.13 |
|
15 |
8517.30.14 |
|
15 |
8517.30.15 |
|
15 |
8517.30.19 |
|
15 |
8517.30.20 |
|
15 |
8517.30.30 |
|
15 |
8517.30.4 |
|
|
8517.30.41 |
|
15 |
8517.30.49 |
|
15 |
8517.30.50 |
|
15 |
8517.30.6 |
|
|
8517.30.61 |
|
15 |
8517.30.62 |
|
15 |
8517.30.69 |
|
15 |
8517.30.90 |
|
15 |
8517.50 |
-Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital |
|
8517.50.10 |
|
15 |
8517.50.2 |
|
|
8517.50.21 |
|
15 |
8517.50.22 |
|
15 |
8517.50.29 |
|
15 |
8517.50.30 |
|
15 |
8517.50.4 |
|
|
8517.50.41 |
|
15 |
8517.50.49 |
|
15 |
8517.50.6 |
|
|
8517.50.61 |
|
15 |
8517.50.62 |
|
15 |
8517.50.69 |
|
15 |
8517.50.9 |
|
|
8517.50.91 |
|
15 |
8517.50.99 |
|
15 |
8517.80.00 |
-Outros aparelhos |
15 |
8517.90 |
-Partes |
|
8517.90.10 |
|
15 |
8517.90.9 |
|
|
8517.90.91 |
|
10 |
8517.90.92 |
|
10 |
8517.90.93 |
|
10 |
8517.90.94 |
|
5 |
8517.90.99 |
|
10 |
85.18 |
MICROFONES E SEUS SUPORTES; ALTO-FALANTES, MESMO MONTADOS NOS SEUS RECEPTÁCULOS; FONES DE OUVIDO (AUSCULTADORES), MESMO COMBINADOS COM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTES; AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQÜÊNCIA; APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM |
|
8518.10.00 |
-Microfones e seus suportes |
15 |
8518.2 |
-Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos |
|
8518.21.00 |
--Alto-falante único montado no seu receptáculo |
15 |
8518.22.00 |
--Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo |
15 |
8518.29.00 |
--Outros |
15 |
8518.30.00 |
-Fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes |
15 |
8518.40.00 |
-Amplificadores elétricos de audiofreqüência |
15 |
8518.50.00 |
-Aparelhos elétricos de amplificação de som |
15 |
8518.90 |
-Partes |
|
8518.90.10 |
|
15 |
8518.90.90 |
|
15 |
85.19 |
TOCA-DISCOS, ELETROFONES, TOCA-FITAS (LEITORES DE CASSETES) E OUTROS APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM, SEM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO DE SOM |
|
8519.10.00 |
-Eletrofones comandados por moeda ou ficha |
25 |
8519.2 |
-Outros eletrofones |
|
8519.21.00 |
--Sem alto-falante |
25 |
8519.29.00 |
--Outros |
25 |
8519.3 |
-Toca-discos |
|
8519.31.00 |
--Com permutador automático de discos |
25 |
8519.39.00 |
--Outros |
30 |
8519.40.00 |
-Máquinas de ditar |
25 |
8519.9 |
-Outros aparelhos de reprodução de som |
|
8519.92.00 |
--Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso |
30 |
8519.93.00 |
--Outros toca-fitas (leitores de cassetes) |
30 |
8519.99 |
--Outros |
|
8519.99.10 |
|
30 |
8519.99.90 |
|
25 |
Ex 01 - Aparelhos cinematográficos de reprodução de som |
18 |
|
85.20 |
GRAVADORES DE SUPORTES MAGNÉTICOS E OUTROS APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM, MESMO COM DISPOSITIVO DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADO |
|
8520.10.00 |
-Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia |
25 |
8520.20.00 |
-Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*) |
25 |
8520.3 |
-Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas |
|
8520.32.00 |
--Digitais |
30 |
8520.33.00 |
--Outros, de cassetes |
30 |
8520.39.00 |
--Outros |
30 |
Ex 01 - Aparelho gravador de som para cinema, utilizando fita magnética em rolo aberto ou cartucho selado, registrando ao mesmo tempo, em pista de som auxiliar, um sinal de referência de sincronismo para possibilitar a reprodução sincrônica, em tempo real, da imagem e do som da cena |
0 |
|
8520.90 |
-Outros |
|
8520.90.1 |
|
|
8520.90.11 |
|
25 |
8520.90.19 |
|
25 |
8520.90.20 |
|
25 |
85.21 |
APARELHOS VIDEOFÔNICOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO, MESMO INCORPORANDO UM RECEPTOR DE SINAIS VIDEOFÔNICOS |
|
8521.10 |
-De fita magnética |
|
8521.10.10 |
|
25 |
8521.10.8 |
|
|
8521.10.81 |
|
25 |
8521.10.89 |
|
25 |
8521.10.90 |
|
25 |
8521.90 |
-Outros |
|
8521.90.10 |
|
5 |
8521.90.90 |
|
15 |
Ex 01 - Aparelho de gravação ou reprodução, e edição, de imagem e som de televisão em disco rígido, por meio magnético, óptico ou opto-magnético |
0 |
|
85.22 |
PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO SENDO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.19 A 85.21 |
|
8522.10.00 |
-Fonocaptores |
25 |
8522.90 |
-Outros |
|
8522.90.10 |
|
25 |
8522.90.20 |
|
25 |
8522.90.30 |
|
25 |
8522.90.40 |
|
25 |
8522.90.50 |
|
25 |
8522.90.90 |
|
25 |
85.23 |
SUPORTES PREPARADOS PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, NÃO GRAVADOS, EXCETO OS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37 |
|
8523.1 |
-Fitas magnéticas |
|
8523.11 |
--De largura não superior a 4mm |
|
8523.11.10 |
|
25 |
8523.11.90 |
|
25 |
8523.12.00 |
--De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm |
25 |
8523.13 |
--De largura superior a 6,5mm |
|
8523.13.10 |
|
25 |
8523.13.20 |
|
25 |
8523.13.90 |
|
25 |
8523.20 |
-Discos magnéticos |
|
8523.20.10 |
|
5 |
8523.20.90 |
|
15 |
8523.30.00 |
-Cartões magnéticos |
15 |
8523.90.00 |
-Outros |
15 |
85.24 |
DISCOS, FITAS E OUTROS SUPORTES PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, GRAVADOS, INCLUÍDOS OS MOLDES E MATRIZES GALVÂNICOS PARA FABRICAÇÃO DE DISCOS, COM EXCLUSÃO DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37 |
|
8524.10.00 |
-Discos fonográficos |
15 |
Ex 01 - Gravados com matéria didática |
0 |
|
8524.3 |
-Discos para sistemas de leitura por raio "laser" |
|
8524.31.00 |
--Para
reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
15 |
8524.32.00 |
--Para reprodução apenas do som |
15 |
8524.39.00 |
--Outros (Vide Decreto nº 5.618, de 2005) |
15 |
8524.40.00 |
-Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
15 |
8524.5 |
-Outras fitas magnéticas |
|
8524.51 |
--De largura não superior a 4mm |
|
8524.51.10 |
|
15 |
Ex 01 - Gravadas com matéria didática |
0 |
|
Ex 02 - Para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa |
5 |
|
8524.51.90 |
|
15 |
Ex 01 - Gravadas com matéria didática, apresentadas em artefatos semelhantes a cartuchos ou cassetes |
0 |
|
Ex 02 - Para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa, apresentadas em artefatos semelhantes a cartuchos ou cassetes |
5 |
|
8524.52.00 |
--De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm |
15 |
Ex 01 - Gravadas com matéria didática, em cartuchos ou cassetes |
0 |
|
Ex 02 - Para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa, em cartuchos, cassetes e semelhantes |
5 |
|
8524.53.00 |
--De largura superior a 6,5mm |
15 |
Ex 01 - Gravadas com matéria didática, em cartuchos ou cassetes |
0 |
|
Ex 02 - Para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa, em cartuchos, cassetes e semelhantes |
5 |
|
8524.60.00 |
-Cartões magnéticos |
15 |
8524.9 |
-Outros |
|
8524.91.00 |
--Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem (Vide Decreto nº 5.618, de 2005) |
15 |
8524.99.00 |
--Outros (Vide Decreto nº 5.618, de 2005) |
15 |
85.25 |
APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSÃO OU TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO DE RECEPÇÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM; CÂMERAS DE TELEVISÃO; CÂMERAS DE VÍDEO DE IMAGENS FIXAS E OUTRAS CÂMERAS DE VÍDEO; CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS |
|
8525.10 |
-Aparelhos transmissores (emissores) |
|
8525.10.10 |
|
15 |
8525.10.2 |
|
|
8525.10.21 |
|
15 |
8525.10.22 |
|
15 |
8525.10.29 |
|
15 |
8525.10.3 |
|
|
8525.10.31 |
|
15 |
8525.10.32 |
|
15 |
8525.10.33 |
|
15 |
8525.10.34 |
|
15 |
8525.10.39 |
|
15 |
8525.20 |
-Aparelhos transmissores (emissores) com aparelho receptor incorporado |
|
8525.20.1 |
|
|
8525.20.11 |
|
15 |
8525.20.12 |
|
15 |
8525.20.13 |
|
15 |
8525.20.19 |
|
15 |
8525.20.2 |
|
|
8525.20.21 |
|
15 |
8525.20.22 |
|
15 |
8525.20.23 |
|
15 |
8525.20.24 |
|
15 |
8525.20.29 |
|
15 |
8525.20.30 |
|
15 |
8525.20.4 |
|
|
8525.20.41 |
|
15 |
8525.20.42 |
|
15 |
8525.20.49 |
|
15 |
8525.20.5 |
|
|
8525.20.51 |
|
15 |
8525.20.52 |
|
15 |
8525.20.53 |
|
15 |
8525.20.54 |
|
15 |
8525.20.59 |
|
15 |
8525.20.6 |
|
|
8525.20.61 |
|
15 |
8525.20.62 |
|
15 |
8525.20.63 |
|
15 |
8525.20.69 |
|
15 |
8525.20.7 |
|
|
8525.20.71 |
|
15 |
8525.20.72 |
|
15 |
8525.20.73 |
|
15 |
8525.20.74 |
|
15 |
8525.20.79 |
|
15 |
8525.20.8 |
|
|
8525.20.81 |
|
15 |
8525.20.89 |
|
15 |
8525.20.90 |
|
15 |
8525.30 |
-Câmeras de televisão |
|
8525.30.10 |
|
20 |
8525.30.20 |
|
20 |
8525.30.30 |
|
20 |
8525.30.90 |
|
20 |
8525.40 |
-Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais |
|
8525.40.10 |
|
20 |
8525.40.20 |
|
20 |
8525.40.90 |
|
20 |
85.26 |
APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR), APARELHOS DE RADIONAVEGAÇÃO E APARELHOS DE RADIOTELECOMANDO |
|
8526.10.00 |
-Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) |
20 |
8526.9 |
-Outros |
|
8526.91.00 |
--Aparelhos de radionavegação |
20 |
8526.92.00 |
--Aparelhos de radiotelecomando |
20 |
85.27 |
APARELHOS RECEPTORES PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA OU RADIODIFUSÃO, MESMO COMBINADOS, NUM MESMO GABINETE OU INVÓLUCRO, COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, OU COM RELÓGIO |
|
8527.1 |
-Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia |
|
8527.12.00 |
--Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso |
20 |
8527.13 |
--Outros aparelhos combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som |
|
8527.13.10 |
|
20 |
8527.13.20 |
|
20 |
8527.13.30 |
|
20 |
8527.13.90 |
|
20 |
8527.19 |
--Outros |
|
8527.19.10 |
|
20 |
8527.19.90 |
|
20 |
8527.2 |
-Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia |
|
8527.21 |
--Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som |
|
8527.21.10 |
|
20 |
8527.21.90 |
|
20 |
8527.29.00 |
--Outros |
20 |
8527.3 |
-Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia |
|
8527.31 |
--Combinados com aparelho de gravação ou de reproducão de som |
|
8527.31.10 |
|
20 |
8527.31.20 |
|
20 |
8527.31.90 |
|
20 |
8527.32.00 |
--Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio |
20 |
8527.39 |
--Outros |
|
8527.39.10 |
|
20 |
8527.39.90 |
|
20 |
8527.90 |
-Outros aparelhos |
|
8527.90.1 |
|
|
8527.90.11 |
|
15 |
8527.90.19 |
|
15 |
8527.90.90 |
|
20 |
85.28 |
APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO RECEPTOR DE RADIODIFUSÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM OU DE IMAGENS; MONITORES E PROJETORES, DE VÍDEO |
|
8528.1 |
-Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de rádiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens |
|
8528.12 |
--A cores |
|
8528.12.1 |
|
|
8528.12.11 |
|
5 |
8528.12.19 |
|
5 |
8528.12.90 |
|
20 |
8528.13.00 |
--Em preto e branco ou em outros monocromos |
20 |
8528.2 |
-Monitores de vídeo |
|
8528.21 |
--A cores |
|
8528.21.10 |
|
20 |
8528.21.90 |
|
20 |
8528.22.00 |
--Em preto e branco ou em outros monocromos |
20 |
8528.30.00 |
-Projetores de vídeo |
20 |
85.29 |
PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.25 A 85.28 |
|
8529.10 |
-Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos |
|
8529.10.1 |
|
|
8529.10.11 |
|
10 |
8529.10.19 |
|
10 |
8529.10.20 |
|
5 |
8529.10.90 |
|
10 |
8529.90 |
-Outras |
|
8529.90.1 |
|
|
8529.90.11 |
|
10 |
8529.90.12 |
|
15 |
8529.90.19 |
|
10 |
8529.90.20 |
|
10 |
8529.90.30 |
|
10 |
8529.90.40 |
|
10 |
8529.90.90 |
|
10 |
85.30 |
APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO (EXCLUÍDOS OS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS), DE SEGURANÇA, DE CONTROLE E DE COMANDO, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, VIAS TERRESTRES OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 86.08) |
|
8530.10 |
-Aparelhos para vias férreas ou semelhantes |
|
8530.10.10 |
|
15 |
8530.10.90 |
|
5 |
8530.80 |
-Outros aparelhos |
|
8530.80.10 |
|
15 |
8530.80.90 |
|
10 |
8530.90.00 |
-Partes |
10 |
85.31 |
APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA OU VISUAL (POR EXEMPLO: CAMPAINHAS, SIRENAS, QUADROS INDICADORES, APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA ROUBO OU INCÊNDIO), EXCETO OS DAS POSIÇÕES 85.12 OU 85.30 |
|
8531.10 |
-Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes |
|
8531.10.10 |
|
15 |
8531.10.90 |
|
15 |
8531.20.00 |
-Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) |
15 |
Ex 01 - Quadro de sinalização, próprio para dar informações relativas à venda de mercadorias, constituído de painel eletrônico e respectivos dispositivos de comando e controle (unidade funcional) |
0 |
|
8531.80.00 |
-Outros aparelhos |
15 |
8531.90.00 |
-Partes |
15 |
85.32 |
CONDENSADORES ELÉTRICOS, FIXOS, VARIÁVEIS OU AJUSTÁVEIS |
|
8532.10.00 |
-Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5kVAr (condensadores de potência) |
5 |
8532.2 |
-Outros condensadores fixos |
|
8532.21 |
--De tântalo |
|
8532.21.10 |
|
2 |
8532.21.90 |
|
10 |
8532.22.00 |
--Eletrolíticos de alumínio |
10 |
8532.23 |
--Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada |
|
8532.23.10 |
|
5 |
8532.23.90 |
|
10 |
8532.24 |
--Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas |
|
8532.24.10 |
|
2 |
8532.24.90 |
|
10 |
8532.25 |
--Com dielétrico de papel ou de plásticos |
|
8532.25.10 |
|
2 |
8532.25.90 |
|
10 |
8532.29 |
--Outros |
|
8532.29.10 |
|
2 |
8532.29.90 |
|
10 |
8532.30 |
-Condensadores variáveis ou ajustáveis |
|
8532.30.10 |
|
2 |
8532.30.90 |
|
10 |
8532.90.00 |
-Partes |
10 |
85.33 |
RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS (INCLUÍDOS OS REOSTATOS E OS POTENCIÔMETROS), EXCETO DE AQUECIMENTO |
|
8533.10.00 |
-Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada |
10 |
8533.2 |
-Outras resistências fixas |
|
8533.21 |
--Para potência não superior a 20W |
|
8533.21.10 |
|
10 |
8533.21.20 |
|
2 |
8533.21.90 |
|
10 |
8533.29.00 |
--Outras |
10 |
8533.3 |
-Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reostatos e os potenciômetros) |
|
8533.31 |
--Para potência não superior a 20W |
|
8533.31.10 |
|
10 |
8533.31.90 |
|
10 |
8533.39 |
--Outras |
|
8533.39.10 |
|
10 |
8533.39.90 |
|
10 |
8533.40 |
-Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros) |
|
8533.40.1 |
|
|
8533.40.11 |
|
10 |
8533.40.12 |
|
10 |
8533.40.19 |
|
10 |
8533.40.9 |
|
|
8533.40.91 |
|
10 |
8533.40.92 |
|
10 |
8533.40.99 |
|
10 |
8533.90.00 |
-Partes |
10 |
8534.00.00 |
CIRCUITOS IMPRESSOS |
10 |
85.35 |
APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, CORTA-CIRCUITO, PÁRA-RAIOS, LIMITADORES DE TENSÃO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA TENSÃO SUPERIOR A 1.000 VOLTS |
|
8535.10.00 |
-Fusíveis e corta-circuito de fusíveis |
5 |
8535.2 |
-Disjuntores |
|
8535.21.00 |
--Para tensão inferior a 72,5kV |
5 |
8535.29.00 |
--Outros |
5 |
8535.30 |
-Seccionadores e interruptores |
|
8535.30.1 |
|
|
8535.30.11 |
|
5 |
8535.30.12 |
|
5 |
8535.30.19 |
|
5 |
8535.30.2 |
|
|
8535.30.21 |
|
5 |
8535.30.22 |
|
5 |
8535.30.29 |
|
5 |
8535.40 |
-Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda |
|
8535.40.10 |
|
5 |
8535.40.90 |
|
5 |
8535.90.00 |
-Outros |
5 |
85.36 |
APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELÉS, CORTA-CIRCUITO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE (MACHOS-E-FÊMEAS, ETC.), SUPORTES PARA LÂMPADAS, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1.000 VOLTS |
|
8536.10.00 |
-Fusíveis e corta-circuito de fusíveis |
15 |
8536.20.00 |
-Disjuntores |
15 |
8536.30.00 |
-Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos |
15 |
Ex 01 - Dispositivos de transientes de tensão, para proteção de transmissores, de potência igual ou superior a 20kW |
5 |
|
8536.4 |
-Relés |
|
8536.41.00 |
--Para tensão não superior a 60V |
5 |
Ex 01 - Para máquina de estatística, para aparelhos de telefonia e aparelhos semelhantes |
15 |
|
8536.49.00 |
--Outros |
5 |
Ex 01 - Para máquina de estatística, para aparelhos de telefonia e aparelhos semelhantes |
15 |
|
8536.50 |
-Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
|
8536.50.10 |
|
10 |
8536.50.20 |
|
10 |
8536.50.30 |
|
2 |
8536.50.90 |
|
15 |
Ex 01 - Interruptor de embutir ou sobrepor, rotativo ou de alavanca, para sistema elétrico em 24V, próprio para ônibus ou caminhões |
10 |
|
Ex 02 - Chaves de faca |
5 |
|
8536.6 |
-Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.) |
|
8536.61.00 |
--Suportes para lâmpadas |
15 |
8536.69 |
--Outros |
|
8536.69.10 |
|
15 |
8536.69.90 |
|
15 |
8536.90 |
-Outros aparelhos |
|
8536.90.10 |
|
15 |
8536.90.20 |
|
15 |
8536.90.30 |
|
10 |
8536.90.40 |
|
10 |
8536.90.90 |
|
15 |
85.37 |
QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS, ARMÁRIOS E OUTROS SUPORTES COM DOIS OU MAIS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.35 OU 85.36, PARA COMANDO ELÉTRICO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUÍDOS OS QUE INCORPOREM INSTRUMENTOS OU APARELHOS DO CAPÍTULO 90, BEM COMO OS APARELHOS DE COMANDO NUMÉRICO, EXCETO OS APARELHOS DE COMUTAÇÃO DA POSIÇÃO 85.17 |
|
8537.10 |
-Para tensão não superior a 1.000V |
|
8537.10.1 |
|
|
8537.10.11 |
|
15 |
8537.10.19 |
|
15 |
8537.10.20 |
|
15 |
8537.10.30 |
|
15 |
8537.10.90 |
|
15 |
8537.20.00 |
-Para tensão superior a 1.000V |
5 |
85.38 |
PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.35, 85.36 OU 85.37 |
|
8538.10.00 |
-Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos |
15 |
8538.90 |
-Outras |
|
8538.90.10 |
|
15 |
8538.90.20 |
|
15 |
8538.90.90 |
|
15 |
85.39 |
LÂMPADAS E TUBOS ELÉTRICOS DE INCANDESCÊNCIA OU DE DESCARGA, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DENOMINADOS "FARÓIS E PROJETORES, EM UNIDADES SELADAS" E AS LÂMPADAS E TUBOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS; LÂMPADAS DE ARCO |
|
8539.10 |
-Faróis e projetores, em unidades seladas |
|
8539.10.10 |
|
15 |
8539.10.90 |
|
15 |
8539.2 |
-Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos |
|
8539.21 |
--Halógenos, de tungstênio |
|
8539.21.10 |
|
15 |
Ex 01 - Lâmpadas dicróicas |
20 |
|
8539.21.90 |
|
15 |
Ex 01 - Lâmpadas dicróicas |
20 |
|
8539.22.00 |
--Outros, de potência não superior a 200W e tensão superior a 100V |
15 |
Ex 01 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100v |
20 |
|
8539.29 |
--Outros |
|
8539.29.10 |
|
15 |
Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000°K, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base |
0 |
|
8539.29.90 |
|
15 |
Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000°K, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base |
0 |
|
Ex 02 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100v |
20 |
|
8539.3 |
-Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta |
|
8539.31.00 |
--Fluorescentes, de cátodo quente |
15 |
Ex 01 - De descarga em baixa pressão, de base única, com ou sem reator eletrônico incorporado, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta) |
0 |
|
8539.32.00 |
--Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico |
15 |
Ex 01 - De vapor de sódio, de alta pressão |
0 |
|
8539.39.00 |
--Outros |
15 |
Ex 01 - Lâmpadas mistas |
45 |
|
8539.4 |
-Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco |
|
8539.41.00 |
--Lâmpadas de arco |
15 |
8539.49.00 |
--Outros |
15 |
8539.90 |
-Partes |
|
8539.90.10 |
|
15 |
8539.90.20 |
|
15 |
8539.90.90 |
|
15 |
85.40 |
LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, ELETRÔNICOS, DE CÁTODO QUENTE, CÁTODO FRIO OU FOTOCÁTODO (POR EXEMPLO: LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, DE VÁCUO, DE VAPOR OU DE GÁS, AMPOLAS RETIFICADORAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, TUBOS CATÓDICOS, TUBOS E VÁLVULAS PARA CÂMERAS DE TELEVISÃO), EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.39 |
|
8540.1 |
-Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de video |
|
8540.11.00 |
--A cores |
10 |
8540.12.00 |
--Em preto e branco ou outros monocromos |
10 |
8540.20 |
-Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
|
8540.20.1 |
|
|
8540.20.11 |
|
10 |
8540.20.19 |
|
10 |
8540.20.20 |
|
10 |
8540.20.90 |
|
10 |
8540.40.00 |
-Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("écran") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm |
10 |
8540.50 |
-Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos |
|
8540.50.10 |
|
10 |
8540.50.20 |
|
10 |
8540.60 |
-Outros tubos catódicos |
|
8540.60.10 |
|
10 |
8540.60.90 |
|
10 |
8540.7 |
-Tubos para microondas (por exemplo: magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, "carcinotrons"), excluídos os tubos comandados por grade |
|
8540.71.00 |
--Magnétrons |
10 |
8540.72.00 |
--Clístrons |
10 |
8540.79.00 |
--Outros |
10 |
8540.8 |
-Outras lâmpadas, tubos e válvulas |
|
8540.81.00 |
--Tubos de recepção ou de amplificação |
10 |
8540.89 |
--Outros |
|
8540.89.10 |
|
10 |
8540.89.90 |
|
10 |
8540.9 |
-Partes |
|
8540.91 |
--De tubos catódicos |
|
8540.91.10 |
|
10 |
8540.91.20 |
|
10 |
8540.91.30 |
|
10 |
8540.91.40 |
|
10 |
8540.91.90 |
|
10 |
8540.99.00 |
--Outras |
10 |
85.41 |
DIODOS, TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES; DISPOSITIVOS FOTOSSENSÍVEIS SEMICONDUTORES, INCLUÍDAS AS CÉLULAS FOTOVOLTAICAS, MESMO MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS; DIODOS EMISSORES DE LUZ; CRISTAIS PIEZOELÉTRICOS MONTADOS |
|
8541.10 |
-Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz |
|
8541.10.1 |
|
|
8541.10.11 |
|
2 |
8541.10.12 |
|
5 |
8541.10.19 |
|
5 |
8541.10.2 |
|
|
8541.10.21 |
|
2 |
8541.10.22 |
|
2 |
8541.10.29 |
|
2 |
8541.10.9 |
|
|
8541.10.91 |
|
2 |
8541.10.92 |
|
2 |
8541.10.99 |
|
5 |
8541.2 |
-Transistores, exceto os fototransistores |
|
8541.21 |
--Com capacidade de dissipação inferior a 1W |
|
8541.21.10 |
|
2 |
8541.21.20 |
|
2 |
8541.21.9 |
|
|
8541.21.91 |
|
2 |
8541.21.99 |
|
2 |
8541.29 |
--Outros |
|
8541.29.10 |
|
2 |
8541.29.20 |
|
2 |
8541.30 |
-Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis |
|
8541.30.1 |
|
|
8541.30.11 |
|
2 |
8541.30.19 |
|
5 |
8541.30.2 |
|
|
8541.30.21 |
|
5 |
8541.30.29 |
|
5 |
8541.40 |
-Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz |
|
8541.40.1 |
|
|
8541.40.11 |
|
5 |
8541.40.12 |
|
2 |
8541.40.13 |
|
2 |
8541.40.14 |
|
2 |
8541.40.15 |
|
2 |
8541.40.16 |
|
0 |
8541.40.19 |
|
2 |
8541.40.2 |
|
|
8541.40.21 |
|
2 |
8541.40.22 |
|
2 |
8541.40.23 |
|
5 |
8541.40.24 |
|
2 |
8541.40.25 |
|
2 |
8541.40.26 |
|
2 |
8541.40.27 |
|
2 |
8541.40.29 |
|
2 |
8541.40.3 |
|
|
8541.40.31 |
|
10 |
8541.40.32 |
|
0 |
8541.40.39 |
|
10 |
8541.50 |
-Outros dispositivos semicondutores |
|
8541.50.10 |
|
5 |
8541.50.20 |
|
5 |
8541.60 |
-Cristais piezoelétricos montados |
|
8541.60.10 |
|
5 |
8541.60.90 |
|
5 |
8541.90 |
-Partes |
|
8541.90.10 |
|
2 |
8541.90.20 |
|
2 |
8541.90.90 |
|
2 |
8542 |
CIRCUITOS INTEGRADOS E MICROCONJUNTOS, ELETRÔNICOS |
|
8542.10.00 |
-Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") |
5 |
8542.2 |
-Circuitos integrados monolíticos |
|
8542.21 |
--Digitais |
|
8542.21.10 |
|
2 |
Ex 01 - Obtidos por tecnologia bipolar |
5 |
|
8542.21.2 |
|
|
8542.21.21 |
|
5 |
8542.21.22 |
|
2 |
8542.21.23 |
|
2 |
8542.21.24 |
|
2 |
8542.21.25 |
|
2 |
8542.21.28 |
|
5 |
8542.21.29 |
|
5 |
8542.21.9 |
|
|
8542.21.91 |
|
5 |
8542.21.92 |
|
2 |
8542.21.93 |
|
2 |
8542.21.94 |
|
2 |
8542.21.95 |
|
2 |
8542.21.98 |
|
5 |
Ex 01 - De óxido metálico |
2 |
|
8542.21.99 |
|
5 |
8542.29 |
--Outros |
|
8542.29.10 |
|
2 |
8542.29.2 |
|
|
8542.29.21 |
|
5 |
8542.29.29 |
|
5 |
8542.60 |
-Circuitos integrados híbridos |
|
8542.60.1 |
|
|
8542.60.11 |
|
10 |
8542.60.19 |
|
10 |
8542.60.90 |
|
10 |
8542.70.00 |
-Microconjuntos eletrônicos |
2 |
8542.90 |
-Partes |
|
8542.90.10 |
|
2 |
8542.90.20 |
|
2 |
8542.90.90 |
|
2 |
85.43 |
MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
|
8543.1 |
-Aceleradores de partículas |
|
8543.11.00 |
--Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras |
10 |
8543.19.00 |
--Outros |
10 |
8543.20.00 |
-Geradores de sinais |
5 |
8543.30.00 |
-Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese |
5 |
8543.40.00 |
-Eletrificadores de cercas |
10 |
8543.8 |
-Outras máquinas e aparelhos |
|
8543.81.00 |
--Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
10 |
8543.89 |
--Outros |
|
8543.89.1 |
|
|
8543.89.11 |
|
10 |
Ex 01 - De média ou de alta freqüência |
20 |
|
8543.89.12 |
|
10 |
Ex 01 - De média ou de alta freqüência |
20 |
|
8543.89.13 |
|
10 |
Ex 01 - De média ou de alta freqüência |
20 |
|
8543.89.14 |
|
10 |
Ex 01 - De média ou de alta freqüência |
20 |
|
8543.89.15 |
|
10 |
Ex 01 - De média ou de alta freqüência |
20 |
|
8543.89.19 |
|
10 |
Ex 01 - De média ou de alta freqüência |
20 |
|
8543.89.20 |
|
10 |
8543.89.3 |
|
|
8543.89.31 |
|
10 |
8543.89.32 |
|
10 |
8543.89.33 |
|
10 |
8543.89.34 |
|
10 |
8543.89.35 |
|
10 |
8543.89.36 |
|
10 |
8543.89.39 |
|
10 |
8543.89.40 |
|
10 |
8543.89.50 |
|
10 |
8543.89.9 |
|
|
8543.89.91 |
|
10 |
8543.89.99 |
|
10 |
8543.90 |
-Partes |
|
8543.90.10 |
|
10 |
8543.90.90 |
|
10 |
85.44 |
FIOS, CABOS (INCLUÍDOS OS CABOS COAXIAIS) E OUTROS CONDUTORES, ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS ENVERNIZADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), MESMO COM PEÇAS DE CONEXÃO; CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS, CONSTITUÍDOS DE FIBRAS EMBAINHADAS INDIVIDUALMENTE, MESMO COM CONDUTORES ELÉTRICOS OU MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO |
|
8544.1 |
-Fios para bobinar |
|
8544.11.00 |
--De cobre |
5 |
8544.19 |
--Outros |
|
8544.19.10 |
|
5 |
8544.19.90 |
|
5 |
8544.20.00 |
-Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
5 |
8544.30.00 |
-Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos |
15 |
8544.4 |
-Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80V |
|
8544.41.00 |
--Munidos de peças de conexão |
5 |
8544.49.00 |
--Outros |
5 |
8544.5 |
-Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80V, mas não superior a 1.000V |
|
8544.51.00 |
--Munidos de peças de conexão |
10 |
8544.59.00 |
--Outros |
5 |
8544.60.00 |
-Outros condutores elétricos, para tensão superior a 1.000V |
5 |
8544.70 |
-Cabos de fibras ópticas |
|
8544.70.10 |
|
15 |
|
|
15 |
|
|
15 |
|
|
15 |
85.45 |
ELETRODOS DE CARVÃO, ESCOVAS DE CARVÃO, CARVÕES PARA LÂMPADAS OU PARA PILHAS E OUTROS ARTIGOS DE GRAFITA OU DE CARVÃO, COM OU SEM METAL, PARA USOS ELÉTRICOS |
|
8545.1 |
-Eletrodos |
|
8545.11.00 |
--Dos tipos utilizados em fornos |
10 |
8545.19 |
--Outros |
|
|
|
10 |
8545.19.90 |
|
10 |
8545.20.00 |
-Escovas |
10 |
8545.90 |
-Outros |
|
8545.90.10 |
|
10 |
8545.90.20 |
|
10 |
8545.90.30 |
|
10 |
8545.90.90 |
|
10 |
85.46 |
ISOLADORES DE QUALQUER MATÉRIA, PARA USOS ELÉTRICOS |
|
8546.10.00 |
-De vidro |
15 |
8546.20.00 |
-De cerâmica |
15 |
8546.90.00 |
-Outros |
15 |
85.47 |
PEÇAS ISOLANTES INTEIRAMENTE DE MATÉRIAS ISOLANTES, OU COM SIMPLES PEÇAS METÁLICAS DE MONTAGEM (SUPORTES ROSCADOS, POR EXEMPLO) INCORPORADAS NA MASSA, PARA MÁQUINAS, APARELHOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXCETO OS ISOLADORES DA POSIÇÃO 85.46; TUBOS ISOLADORES E SUAS PEÇAS DE LIGAÇÃO, DE METAIS COMUNS, ISOLADOS INTERIORMENTE |
|
8547.10.00 |
-Peças isolantes de cerâmica |
15 |
8547.20.00 |
-Peças isolantes de plásticos |
15 |
8547.90.00 |
-Outros |
15 |
85.48 |
.DESPERDÍCIOS E RES.ÍDUOS DE PILHAS, DE BATERIAS DE PILHAS E DE ACUMULADORES, ELÉTRICOS; PILHAS, BATERIAS DE PILHAS E ACUMULADORES, ELÉTRICOS, INSERVÍVEIS; PARTES ELÉTRICAS DE MÁQUINAS E APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
|
8548.10 |
-Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis |
|
8548.10.10 |
|
NT |
Ex 01 - Acumuladores inservíveis |
15 |
|
8548.10.90 |
|
NT |
Ex 01 - Desperdícios e resíduos, à base de cádmio, exceto seus compostos químicos |
0 |
|
Ex 02 - Desperdícios e resíduos, contendo compostos químicos de níquel, cádmio, mercúrio ou de lítio |
10 |
|
Ex 03 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de chumbo |
15 |
|
8548.90.00 |
-Outras |
10 |