D4370impressao

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a" da Constituição,

Art. 1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dois cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, sendo um DAS 101.4 e um DAS 102.2, criados pela Medida Provisória n^o 37, de 8 de maio de 2002.

Art. 2º O cargo do titular da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão passa a denominar-se Chefe da Assessoria Econômica.

Art. 3º Os apostilamentos decorrentes do disposto neste Decreto deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado de sua publicação.

Brasília, 11 de setembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
	5	Assessor Especial do Ministro	102.5
	1	Assessor Especial de Controle
		Interno	102.5
	4	Assessor do Ministro	102.4
	2	Assistente do Ministro	102.3

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
	3	Assessor do Gabinete do Ministro	102.4
	2	Assessor	102.3
	4	Assistente	102.2
	9	Auxiliar	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Serviço	1	Chefe	101.1

Assessoria Técnica e Administrativa	1	Chefe da Assessoria	101.4
	3	Auxiliar	102.1
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe da Assessoria	101.4
	3	Assistente	102.2
	4	Auxiliar	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2

Assessoria Parlamentar	1	Chefe da Assessoria	101.4
	1	Assessor	102.4
	1	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

	2		FG-2

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Secretário-Executivo Adjunto	101.6
	1	Diretor de Programa	101.5
	4	Assessor do Secretário-Executivo	102.4
	1	Assessor	102.3
	2	Assistente	102.2

Gabinete	1	Chefe	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	4	Auxiliar	102.1
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Subsecretário	101.5
	1	Subsecretário-Adjunto	101.4
	1	Gerente de Programa	101.4
	1	Assessor	102.3
	2	Assistente	102.2
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

	75		FG-1

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	5	Coordenador	101.3
Divisão	8	Chefe	101.2
Serviço	14	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Recursos Humanos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	7	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Modernização e
Informática	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Auxiliar	102.1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
	4	Assistente	102.2
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1


Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	5	Coordenador	101.3
Divisão	11	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO
E CONTROLE DAS EMPRESAS
ESTATAIS	1	Diretor	101.5
	1	Assessor do Diretor	102.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

Coordenação Geral de Orçamentos	1	Coordenador-Geral	101.4
	3	Assessor	102.3
	6	Assistente	102.2

Coordenação Geral de Política Salarial e
Previdência Complementar	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assessor	102.3
	2	Assistente	102.2

Coordenação Geral de Informação e
Avaliação de Empresas	1	Coordenador-Geral	101.4
	3	Assistente	102.2

Coordenação Geral de Concessões de
Serviços Públicos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assessor	102.3
	1	Assistente	102.2

Coordenação Geral de Desestatização	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assessor	102.3
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E
LIQUIDAÇÃO	1	Diretor	101.5
	1	Assessor do Diretor	102.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

Coordenação Geral de Acompanhamento de
Extinção e de Liquidação	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação Geral de Análise de Prestações
de Contas	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	4	Chefe	101.1

Coordenação Geral de Acervo Documental	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

Coordenação Geral de Contabilidade e
Fiscalização	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	101.5
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	5	Auxiliar	102.1

Coordenação-Geral de Contencioso Judicial	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Atos Normativos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	5	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Orçamento e
Patrimônio da União	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2

ASSESSORIA ECONÔMICA	1	Chefe da Assessoria Econômica	101.6
	1	Adjunto	101.5
	1	Diretor de Programa	101.5
	8	Assessor da Assessoria Econômica	102.4
	2	Assistente da Assessoria
		Econômica	102.3
	2	Assistente	102.2
	5	Auxiliar	102.1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	1	Assessor	102.3
	1	Assistente	102.2
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO	1	Diretor	101.5
	7	Gerente de Programa	101.4
Coordenação	13	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS
ESTRATÉGICOS	1	Diretor	101.5
	4	Gerente de Programa	101.4
Coordenação	4	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS PARA
O DESENVOLVIMENTO	1	Diretor	101.5
	3	Gerente de Programa	101.4
Coordenação	4	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2

SECRETARIA DE ORÇAMENTO
FEDERAL	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	2	Assessor do Secretário	102.4
	3	Assistente do Secretário	102.3
	2	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

DEPARTAMENTO DE
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO	1	Diretor	101.5
	3	Gerente de Projeto	101.4
	7	Assessor	102.3
	3	Assistente	102.2
	3	Auxiliar	102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
ECONÔMICOS	1	Diretor	101.5
	2	Gerente de Projeto	101.4
	4	Assessor	102.3
	3	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS	1	Diretor	101.5
	2	Gerente de Projeto	101.4
	4	Assessor	102.3
	3	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA	1	Diretor	101.5
	2	Gerente de Projeto	101.4
	4	Assessor	102.3
	3	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
SOCIAIS	1	Diretor	101.5
	2	Gerente de Projeto	101.4
	4	Assessor	102.3
	3	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVI-
MENTO ORÇAMENTÁRIO	1	Diretor	101.5
	1	Gerente de Projeto	101.4
	4	Assessor	102.3
	2	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
GESTÃO DE SISTEMA	1	Diretor	101.5
	2	Gerente de Projeto	101.4
	5	Assessor	102.3
	6	Assistente	102.2
	3	Auxiliar	102.1

SECRETARIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	1	Assistente	102.2
Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2


Coordenação-Geral de Operações de Infra-
Estrutura	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	7	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Operações Sociais	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Políticas com
Organismos e Conjuntura	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Informações e
Sistemas	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

SECRETARIA DE GESTÃO	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	4	Assessor do Secretário	102.4
	1	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor Operacional	102.3

Gabinete	1	Chefe	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2
	3	Auxiliar	102.1

Diretoria de Programa	1	Diretor de Programa	101.5
	2	Gerente de Projeto	101.4
	3	Assessor Operacional	102.3
	2	Auxiliar	102.1

Diretoria de Programa	1	Diretor de Programa	101.5
	3	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor Operacional	102.3

Diretoria de Programa	1	Diretor de Programa	101.5
	4	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor Operacional	102.3
	1	Assistente Operacional	102.2

Diretoria de Programa	1	Diretor de Programa	101.5
	2	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor Operacional	102.3

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	1	Diretor de Programa	101.5
	3	Assessor do Secretário	102.4
	2	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E
SERVIÇOS GERAIS	1	Diretor	101.5
	3	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor	102.3
	8	Assistente	102.2
	4	Auxiliar	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE
REDE	1	Diretor	101.5
	3	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor	102.3
	2	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO	1	Diretor	101.5
	4	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1
	3	Gerente de Projeto	101.4
	1	Encarregado de Área	101.2


SECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	1	Diretor de Programa	101.5
	2	Assessor do Secretário	102.4
	4	Gerente de Projeto	101.4
	2	Assessor	102.3
	1	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

Auditoria de Recursos Humanos	1	Auditor-Chefe	101.4
	3	Assistente	102.2
	2	Auxiliar	102.1

Coordenação	2	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Estudos e Elaboração
de Normas	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Sistematização e
Aplicação da Legislação	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Procedimentos
Judiciais	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Operações e
Produção	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Cadastro e Controle
da Lotação	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assistente	102.2
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Estudos e Informações
Gerenciais	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Gerências Regionais de Administração de
Pessoal	2	Gerente Regional	101.4
Divisão	10	Chefe	101.2
	4		FG-1

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	2	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

	3		FG-1
	1		FG-2

Assessoria Técnica	1	Assessor Chefe	101.5
	2	Assessor	102.3
	4	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

	1		FG-1
	1		FG-3

Gerência de Área de Próprios Nacionais	1	Gerente de Área	101.4
	4	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

	3		FG-1
	1		FG-3

Gerência de Área de Negócios	1	Gerente de Área	101.4
	4	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

	1		FG-2

Gerência de Área de Empreendimentos
Sociais	1	Gerente de Área	101.4
	4	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

	1		FG-2

Gerência de Área de Cadastramento e
Demarcação	1	Gerente de Área	101.4
	4	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

	1		FG-3

Gerência de Área de Receitas	1	Gerente de Área	101.4
	3	Assistente	102.2
	1	Auxiliar	102.1

	1		FG-2

Gerências Regionais de Patrimônio da União
Classe "A"	8	Gerente Regional	101.3
	8	Auxiliar	102.1
Serviço	32	Chefe	101.1

	8		FG-1
	7		FG-2
	8		FG-3

Gerências Regionais de Patrimônio da União
Classe "B"	14	Gerente Regional	101.2
Serviço	28	Chefe	101.1

	14		FG-1
	14		FG-3

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES PARA O MP
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL

DAS 101.4	3,08	1	3,08
DAS 102.2	1,11	1	1,11

TOTAL		2	4,19

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL

DAS 101.6	6,52	9	58,68	9	58,68
DAS 101.5	4,94	35	172,90	35	172,90
DAS 101.4	3,08	100	308,00	101	311,08
DAS 101.3	1,24	90	111,60	90	111,60
DAS 101.2	1,11	117	129,87	117	129,87
DAS 101.1	1,00	117	117,00	117	117,00

DAS 102.5	4,94	6	29,64	6	29,64
DAS 102.4	3,08	33	101,64	33	101,64
DAS 102.3	1,24	66	81,84	66	81,84
DAS 102.2	1,11	126	139,86	127	140,97
DAS 102.1	1,00	88	88,00	88	88,00

SUBTOTAL 1		787	1.339,03	789	1.343,22

FG-1	0,31	108	33,48	108	33,48
FG-2	0,24	13	3,12	13	3,12
FG-3	0,19	25	4,75	25	4,75

SUBTOTAL 2		146	41,35	146	41,35
TOTAL (1+2)		933	1.380,38	935	1.384,57