Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 68.536, DE 24 DE ABRIL DE 1971

(Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991)   (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

CONSIDERANDO ter falecido, em Pôrto Príncipe, o Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti;

CONSIDERANDO os laços de amizade existentes entre o Brasil e aquêle país.

Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti.

Brasília, 24 de abril de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.1971