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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 55.624, DE 25 DE JANEIRO DE 1965

(Revogado pelo Decreto de 15 de fevereiro de 1991).   (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e considerando que o desaparecimento de Sir Winston Churchill constitui perda irreparável para a humanidade, o que é motivo de geral e profunda consternação para o povo brasileiro, decreta:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo o país, por três dias a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Sir Winston Churchill.

Brasília, 25 de janeiro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. Castello Branco

Milton Campos

Vasco da Cunha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.1.1965

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