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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 5.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1939

(Revogado pelo Decreto nº 11 de 1991)   (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

Decreta luto oficial por três dias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Senhor Juan Demostenes Arosemena, Presidente da República do Panamá, resolve que lhe sejam tribuladas as honras fúnebres de Chefe de Estado e decreta luto oficial por três dias, a partir de 20 de dezembro de 1939.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS

Francisco Campos

Oswaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 21.12.1939