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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 4.575, DE 24 DE AGOSTO DE 1939

(Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991)   (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

Decreta luto oficial por três dias.

O Presidente da República, em vista da comunicação oficial  recebida de haver falecido o Coronel Geman Bush, Presidente da República da Bolívia, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficial por três dias.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS

Oswaldo Aranha.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 25.8.1939