Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 9.353, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Vigência

(Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)

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Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejados, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - três DAS 101.4;

II - quatro DAS 101.3;

III - três DAS 101.2;

IV - três DAS 102.3; e

V - um DAS 102.2.

Art. 2º Ficam remanejadas, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo II, em cumprimento à Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - uma FCPE 101.4;

II - quatro FCPE 101.3;

III - duas FCPE 101.2;

IV - uma FCPE 102.4;

V - duas FCPE 102.3; e

VI - uma FCPE 102.2.

Parágrafo único. Ficam extintos onze cargos em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo II.

Art. 3º O Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ........................................................................

.............................................................................................

II - .................................................................................

.............................................................................................

c) ...................................................................................

.............................................................................................

2. Departamento de Modernização de Serviços Públicos e Inovação;

.............................................................................................

d) ................................................................................

1. Departamento de Serviços Públicos Digitais;

2. Departamento de Governança de Dados e Informações;

3. Departamento de Aquisições e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

.............................................................................................

e) ...................................................................................

1. Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal;

...................................................................................” (NR)

“Art. 6º .........................................................................

.............................................................................................

II - promover a articulação com o órgão central dos sistemas federais de que trata o inciso I;

III - informar e orientar os órgãos do Ministério quanto ao cumprimento das normas administrativas; e

IV - supervisionar, coordenar e orientar as Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima, exceto quanto à competência estabelecida no inciso IX do caput do art. 30.” (NR)

“Art. 13. .......................................................................

I - ..................................................................................

.............................................................................................

b) a pactuação de resultados de órgãos e entidades da administração pública federal; e

.............................................................................................

XIV - gerir, na condição de órgão correlato do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, os recursos de tecnologia da informação que deem suporte às atividades da Secretaria e de seus Departamentos;

..................................................................................” (NR)

Art. 15. Ao Departamento de Modernização de Serviços Públicos e Inovação compete:

I - promover e apoiar ações destinadas à modernização de serviços públicos oferecidos pela administração pública federal, além de disponibilizar e difundir ferramentas, metodologias e melhores práticas relacionadas ao tema;

II - definir diretrizes e orientar normativamente os padrões para a prestação e o atendimento de serviços públicos no âmbito da administração pública federal;

III - apoiar os órgãos e as entidades da administração pública federal na condução de projetos de transformação de serviços públicos destinados à melhoria de sua prestação por meio da simplificação, da oferta de múltiplos canais e da avaliação pelo usuário;

IV - gerenciar e fomentar projetos de cooperação internacional nas áreas de inovação e de modernização da gestão;

V - desenvolver e apoiar ações destinadas ao fomento e à estruturação da inovação na gestão pública no âmbito do Poder Executivo federal; e

VI - acompanhar, identificar e difundir as melhores práticas relacionadas à inovação na gestão pública.” (NR)

“Art. 16. .......................................................................

I - gerir os recursos de tecnologia da informação que deem suporte ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg;

...................................................................................” (NR)

“Art. 17. .......................................................................

I - gerir os recursos de tecnologia da informação que deem suporte ao Siconv;

...................................................................................” (NR)

“Art. 18. ......................................................................

I - desenvolver e gerir sistemas de tecnologia de informação para apoiar os processos de aquisição, contratação, alienação e gestão centralizadas de bens e serviços de uso em comum pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal;

..................................................................................” (NR)

“Art. 19. .....................................................................

I - definir políticas e diretrizes, orientar normativamente e supervisionar as atividades de gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação do SISP, como órgão central;

II - realizar atividade de apoio à governança de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

.............................................................................................

IV - coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão dos instrumentos de planejamento de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Ministério;

V - ofertar plataformas e serviços compartilhados de tecnologia da informação e comunicação de uso comum no âmbito da administração púbica federal direta, autárquica e fundacional;

VI - definir a política e coordenar o planejamento de segurança da informação no âmbito do Ministério;

VII - prospectar novas tecnologias que aprimorem as ações finalísticas dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

VIII - promover a prospecção, o desenho e as melhorias de arquiteturas, metodologias, processos, aplicações, plataformas e bases tecnológicas a serem adotadas pelo Ministério e pelos órgãos integrantes do SISP;

IX - coordenar e fomentar as atividades referentes à Política de Software Público;

X - apoiar a elaboração e acompanhar a execução do orçamento de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do SISP, em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal, e propor ações para o aumento da eficiência do gasto público com tecnologia da informação e comunicação;

XI - ratificar a proposta orçamentária e executar o orçamento das despesas de tecnologia da informação e comunicação do Ministério;

XII - atuar como órgão supervisor da carreira de Analista em Tecnologia da Informação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 ; e

XIII - realizar a gestão da GSISP, no âmbito do SISP, conforme o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 .” (NR)

Art. 20. Ao Departamento de Serviços Públicos Digitais compete:

I - definir políticas e diretrizes para a expansão da oferta de serviços públicos digitais em articulação com os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

II - ofertar soluções de tecnologia da informação e comunicação com objetivo de elevar a eficiência na prestação dos serviços públicos;

III - propor soluções que facilitem o acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais; e

IV - promover e implementar plataformas de serviços públicos digitais.” (NR)

Art. 21. Ao Departamento de Governança de Dados e Informações compete:

I - definir políticas e diretrizes de governança de dados na administração pública federal direta, autárquica e fundacional para simplificar e ampliar o compartilhamento de dados e de informações;

II - coordenar iniciativas de consolidação e de divulgação de informações sobre o conteúdo e a aplicabilidade das bases de dados e de informações dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

III - disponibilizar soluções tecnológicas padronizadas de compartilhamento e de análise de dados para suporte e aprimoramento da gestão do ciclo de políticas e dos serviços públicos; e

IV - disseminar soluções de compartilhamento e de análise de dados no aprimoramento do ciclo de políticas públicas e na oferta de serviços público no âmbito da administração pública federal e direta, autárquica e fundacional.” (NR)

Art. 22. Ao Departamento de Aquisições e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação compete:

I - definir políticas, planejar, coordenar, supervisionar e orientar normativamente as ações de aquisição e de gestão de contratos relativos a produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

II - apoiar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional no planejamento e na contratação de tecnologia da informação e comunicação;

III - oferecer e coordenar os processos centralizados de aquisição, de contratação e de gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

IV - planejar e realizar contratações e aquisições de serviços e de soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Ministério; e

V - realizar a gestão dos contratos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Ministério.” (NR)

“Art. 23. .......................................................................

I - planejar, coordenar e supervisionar as ações relativas à infraestrutura das plataformas e dos serviços compartilhados de tecnologia da informação e comunicação de uso comum no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

II - desenvolver, implantar e manter soluções e serviços de tecnologia da informação e comunicação no Ministério, inclusive aquelas que deem suporte às ações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional;

III - supervisionar e coordenar projetos de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Ministério;

IV - prestar apoio técnico às unidades do Ministério na implantação de soluções de tecnologia da informação e comunicações; e

V - gerir a infraestrutura tecnológica da rede compartilhada de comunicação do Poder Executivo federal.” (NR)

“Art. 24. ......................................................................

I - ..................................................................................

.............................................................................................

f) gestão de desempenho profissional e ações de incentivos com pactuação de resultados para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

.............................................................................................

XV - orientar, coordenar e integrar ações de capacitação de servidores em competências essenciais nas temáticas afetas à gestão de pessoas no âmbito do Sipec;

..................................................................................” (NR)

“Art. 25. Ao Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal compete:

.............................................................................................

VII - planejar o dimensionamento e acompanhar a evolução da força de trabalho na administração pública federal e orientar a proposição de políticas, diretrizes e aperfeiçoamentos para a gestão de pessoas;

...................................................................................” (NR)

“Art. 26. .......................................................................

I - ..................................................................................

.............................................................................................

d) gestão de desempenho profissional e ações de incentivos com pactuação de resultados para os órgãos e as entidades da administração pública federal;

...................................................................................” (NR)

“Art. 30. ......................................................................

.............................................................................................

IX - supervisionar, coordenar e orientar as unidades administrativas de pessoal oriundo dos ex-Territórios Federais nos Estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima; e

...................................................................................” (NR)

Art. 4º O Anexo II ao Decreto nº 9.035, de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto .

Art. 5º Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

Art. 6º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.

Art. 7º Ficam revogados:

I - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 2017 :

a) o inciso VII do caput do art. 15;

b) o inciso V ao inciso VII do caput do art. 20;

c) o inciso V ao inciso XII do caput do art. 21;

d) as alíneas “a” e “b” do inciso V do caput do art. 22; e

e) o inciso VI do caput do art. 23;

II - o art. 3º e o Anexo III ao Decreto nº 9.163, de 28 de setembro de 2017 ; e

III - o art. 3º e o Anexo III ao Decreto nº 9.232, de 7 de dezembro de 2017 .

Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 10 de maio de 2018.

Brasília, 25 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Walter Baere de Araújo Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.2018

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O MP

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

3

11,52

DAS 101.3

2,10

4

8,40

DAS 101.2

1,27

3

3,81

DAS 102.3

2,10

3

6,30

DAS 102.2

1,27

1

1,27

SALDO DO REMANEJAMENTO

14

31,30

ANEXO II

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO
E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE REMANEJADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O MP

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

FCPE 101.3

1,26

4

5,04

FCPE 101.2

0,76

2

1,52

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

2

2,52

FCPE 102.2

0,76

1

0,76

SALDO DO REMANEJAMENTO

11

14,44

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-4

3,84

2

7,68

DAS-3

2,10

6

12,60

DAS-2

1,27

3

3,81

TOTAL

11

24,09

ANEXO III

( Anexo II ao Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FCPE/FG

6

Assessor Especial

DAS 102.5

4

Assessor

DAS 102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

5

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente

FCPE 102.2

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

2

FG-2

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

2

Gerente de Projeto

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

3

Diretor de Programa

DAS 101.5

4

Assessor

DAS 102.4

3

Assessor

FCPE 102.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Ouvidoria

1

Ouvidor

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Corregedoria

1

Corregedor

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

2

Assistente

FCPE 102.2

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

DAS 101.5

3

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

3

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

1

FG-1

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Administração Predial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

6

FG-1

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Aquisições

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

11

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima

4

Superintendente

FCPE 101.3

4

FG-1

10

FG-3

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCPE 101.4

2

Assessor

FCPE 102.4

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.5

2

Assistente

DAS 102.2

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

1

Secretário

DAS 101.6

4

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

1

Diretor de Programa

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Elaboração de Atos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Consolidação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral do Processo Orçamentário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Públicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Relações Institucionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

3

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

6

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS ÁREAS ECONÔMICA E DE INFRAESTRUTURA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais das Áreas Econômica e de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Econômica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS ÁREAS SOCIAL E ESPECIAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais das Áreas Social e Especial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Especial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Secretário

DAS 101.6

2

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Financiamentos Externos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

4

Assistente

DAS 102.2

3

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Investimentos Internacionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

SECRETARIA DE GESTÃO

1

Secretário

DAS 101.6

2

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

3

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

4

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

3

FG-1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Estruturas da Área de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Estruturas da Área Social

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Estruturas da Área Econômica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Estruturas de Áreas Estratégicas e de Articulação da Ação Governamental

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Modelos de Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INOVAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

2

Gerente de Projeto

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Simplificação de Serviços Públicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE NORMAS E SISTEMAS DE LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras Governamentais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Informações e Apoio à Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Normas e Processos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica de Transferências Voluntárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Capacitação e Serviços

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

CENTRAL DE COMPRAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Licitações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Secretário

DAS 101.6

2

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

5

FG-1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Inovação e Informações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Governança do SISP

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Públicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Plataformas de Serviços Públicos Digitais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenador

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Arquitetura de Dados e Informações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Plataformas de Dados e Informações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Relacionamento e Arquitetura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas de Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

3

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Dimensionamento e Movimentação da Força de Trabalho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Ex-Territórios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Cadastro de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Cargos e Carreiras

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Modernização de Cargos e Carreiras

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Desempenho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Modernização dos Processos da Folha

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Saúde, Segurança e Qualidade no Trabalho

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento da Folha

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Estudos Normativos das Relações de Trabalho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE PESSOAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Construção de Soluções de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS E DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

FCPE 102.4

3

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Gestão de Folha de Pagamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

7

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Extinção e Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Gestão e Acervos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Divisão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima

3

Chefe

FCPE 101.2

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

1

Diretor de Programa

DAS 101.5

4

Assessor

DAS 102.4

3

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Cadastro e Informação Geoespacial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

3

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

130

FG-1

95

FG-2

15

FG-3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Arrecadação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Cobrança

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Atendimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DO PATRIMÔNIO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Edificações, Projetos e Obras

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Superintendências do Patrimônio da União

27

Superintendente

DAS 101.4

Coordenação

18

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

21

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

38

Chefe

DAS 101.2

Divisão

63

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

8

Chefe

DAS 101.1

Serviço

5

Chefe

FCPE 101.1

Escritórios de Unidade Descentralizada (Estados do Piauí e de São Paulo)

2

Chefe

DAS 101.3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

1

Secretário

DAS 101.6

3

Diretor de Programa

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Sistemas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Energia Elétrica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Petróleo e Gás

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Rodovias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Ferrovias e Hidrovias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Portos e Aeroportos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Habitação e Cidades Históricas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Mobilidade Urbana e Equipamentos Sociais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, Saneamento e Prevenção em Áreas de Risco

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Monitoramento de Financiamento Logístico

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Monitoramento de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

1

Secretário

DAS 101.6

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Gestão da Informação de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E AVALIAÇÃO DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Governança Corporativa de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Orientação a Conselheiros e Apoio à Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ECONÔMICOS

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MACROECONÔMICOS E FISCAIS

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação-Geral de Política Macroeconômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Política Fiscal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MICROECONÔMICOS E REGULATÓRIOS

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação-Geral de Política Microeconômica e Regulatória

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Planejamento em Temas Microeconômicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FINANCEIROS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Política Financeira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Financiamento da Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral do Plano Plurianual

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas e Programas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Políticas Sociais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

10

62,70

10

62,70

DAS 101.5

5,04

58

292,32

58

292,32

DAS 101.4

3,84

93

357,12

95

364,80

DAS 101.3

2,10

79

165,90

79

165,90

DAS 101.2

1,27

106

134,62

107

135,89

DAS 101.1

1,00

50

50,00

50

50,00

DAS 102.5

5,04

6

30,24

6

30,24

DAS 102.4

3,84

30

115,20

29

111,36

DAS 102.3

2,10

21

44,10

22

46,20

DAS 102.2

1,27

40

50,80

40

50,80

DAS 102.1

1,00

43

43,00

43

43,00

SUBTOTAL 1

537

1.352,41

540

1.359,62

FCPE 101.4

2,30

92

211,60

93

213,90

FCPE 101.3

1,26

117

147,42

121

152,46

FCPE 101.2

0,76

135

102,60

137

104,12

FCPE 101.1

0,60

17

10,20

17

10,20

FCPE 102.4

2,30

11

25,30

12

27,60

FCPE 102.3

1,26

13

16,38

15

18,90

FCPE 102.2

0,76

58

44,08

59

44,84

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

5

3,00

SUBTOTAL 2

448

560,58

459

575,02

FG-1

0,20

169

33,80

169

33,80

FG-2

0,15

97

14,55

97

14,55

FG-3

0,12

25

3,00

25

3,00

SUBTOTAL 3

291

51,35

291

51,35

TOTAL

1.276

1.964,34

1.290

1.985,99

*