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Presidência da República
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Presidência da República
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Altera o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS. |
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: (Vigência)
I - do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: um DAS 101.4; e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: um DAS 101.5.
Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto . (Vigência)
Art. 3º Os ocupantes dos cargos em comissão que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados. (Vigência)
Art. 4º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto. (Vigência)
Art. 5º Fica remanejado, até 2 de outubro de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações um cargo em comissão DAS 101.4.
§ 1º O cargo de que trata o caput destina-se ao Gabinete do Ministro de Estado da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações e seu ocupante atuará na coordenação das atividades de definição dos requisitos de desenvolvimento do sistema de transferências voluntárias no âmbito do Ministério.
§ 2º O cargo de que trata o caput não integrará a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o seu caráter de transitoriedade deverá constar do ato de nomeação, por meio de remissão ao caput .
§ 3º Encerrado o prazo estabelecido no caput , o cargo fica restituído à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e seu ocupante, automaticamente, exonerado.
Art. 6º O Anexo I ao Decreto nº 8.877, de 2016 , passa a vigorar com as seguintes alterações: (Vigência)
“Art. 2º ......................................................................
....................................................................................
a) Gabinete;
b) Assessoria Especial de Controle Interno;
c) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
d) Subsecretaria de Conselhos e Comissões;
e) Secretaria-Executiva:
1. Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais;
2. Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas;
3. Diretoria de Gestão Estratégica;
4. Diretoria de Administração; e
5. Diretoria de Tecnologia da Informação; e
f) Consultoria Jurídica;
................................................................................
V - entidades vinculadas:
................................................................................
e) sociedades de economia mista:
1. Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras;
2. Nuclebrás Equipamentos Pesados - NUCLEP; e
3. Indústrias Nucleares Brasileiras - INB; e
..................................................................” (NR)
“ Art. 53. Ao Escritório Regional de São Paulo compete:
I - assistir o Ministro de Estado nas relações públicas, no preparo e no despacho do seu expediente, quando ele estiver na região sudeste do País;
II - dar suporte na coordenação e na supervisão da execução do planejamento de atividades de comunicação social do Ministro de Estado na região e auxiliar nas providências relacionadas ao cerimonial;
III - assistir e representar tecnicamente o Ministério na sua área de atuação;
IV - identificar e mobilizar novas áreas de atuação que possibilitem a potencialização da ação do Ministério na região sudeste do País;
V - supervisionar e coordenar as atividades relacionadas à administração de pessoal, das instalações prediais e dos recursos logísticos, inclusive de informática, necessários ao funcionamento do Escritório Regional de São Paulo; e
VI - exercer outras competências que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.” (NR)
“Art. 53-A. Compete aos órgãos regionais:
I - conduzir, a partir de demanda da Secretaria de Radiodifusão, as atividades inerentes à outorga e aos procedimentos de pós-outorga dos serviços de radiodifusão e seus ancilares e as relativas à instalação desses serviços em sua área de atuação; e
II - realizar o acompanhamento e o controle da execução das atividades no âmbito do respectivo órgão regional, incluindo os seus recursos financeiros, materiais e humanos.” (NR)
Art. 7º Este Decreto entra em vigor:
I - na data de sua publicação, quanto ao art. 5º ;
II - em 5 de junho de 2017, quanto aos demais artigos.
Brasília, 26 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira
Gilberto Kassab
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2017.
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E SALDO DE DAS-UNITÁRIO
|
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
DA SEGES/MP PARA O MCTIC (a) |
DO MCTIC PARA A SEGES/MP (b) |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
DAS 101.5 |
5,04 |
1 |
5,04 |
- |
- |
|
DAS 101.4 |
3,84 |
- |
- |
1 |
3,84 |
|
SUBTOTAL |
1 |
5,04 |
1 |
3,84 |
|
|
SALDO DO REMANEJAMENTO (c= a - b) |
0 |
1,20 |
|||
( Anexo II ao Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 )
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES:
|
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO/Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/DAS/ FCPE/FG |
|
|
4 |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
|
|
8 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
|
92 |
|
FG-1 |
|
|
57 |
|
FG-2 |
|
|
44 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
4 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Ouvidoria |
1 |
Ouvidor |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Cerimonial |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria de Comunicação Social |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria de Assuntos Parlamentares |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE CONSELHOS E COMISSÕES |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
5 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
DAS 101.6 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
|
2 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Corregedoria |
1 |
Corregedor |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE GESTÃO DE ENTIDADES VINCULADAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Governança e Acompanhamento de Entidades Vinculadas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico e Setorial |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Indicadores |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Governança de Fundos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicações |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovações |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Telecomunicações, Supervisão e Pessoal |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
7 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Outorgas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Televisão Digital |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Execução e Acompanhamento de Projetos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
|
|
|
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE CIÊNCIAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral do Clima |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Bioeconomia |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Saúde e Biotecnologia |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Biomas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PARA INCLUSÃO SOCIAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Popularização e Divulgação da Ciência |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE APOIO À INOVAÇÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Empreendedorismo |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Serviços Tecnológicos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS ESTRUTURANTES |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação de Tecnologias Estratégicas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
FCPE 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE BANDA LARGA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO DIGITAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Formação, Sistemas e Infraestrutura |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Articulação |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SETORIAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Assuntos Cibernéticos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Agenda Digital |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ECOSSISTEMAS DIGITAIS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Plataformas e Software |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DIGITAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Incentivo à Inovação Digital |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
|
FG-1 |
|
|
10 |
|
FG-2 |
|
|
12 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Competências Institucionais |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Projetos e Serviços |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Administração |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Operações e Modelagens |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
DAS 101.3 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
|
FG-1 |
|
|
5 |
|
FG-2 |
|
|
6 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
15 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
11 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
|
FG-1 |
|
|
2 |
|
FG-2 |
|
|
7 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
7 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Laboratório |
1 |
Chefe |
DAS 101.3 |
|
Centro |
2 |
Chefe |
DAS 101.3 |
|
Centro Regional |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Laboratório Associado |
4 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Unidade Regional |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Serviço |
8 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Setor |
1 |
Chefe |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Setor |
1 |
Chefe |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Observação da Terra |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Engenharia e Tecnologia Espacial |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Setor |
2 |
Chefe |
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
|
FG-1 |
|
|
2 |
|
FG-2 |
|
|
4 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral Regional |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
9 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
9 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
|
|
|
|
|
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Serviço |
6 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
FG-1 |
|
|
1 |
|
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
5 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
Serviço |
8 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
|
|
|
|
|
|
OBSERVATÓRIO NACIONAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
|
Serviço |
7 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES:
|
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
NE |
6,41 |
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
|
DAS 101.6 |
6,27 |
6 |
37,62 |
6 |
37,62 |
|
DAS 101.5 |
5,04 |
32 |
161,28 |
33 |
166,32 |
|
DAS 101.4 |
3,84 |
52 |
199,68 |
51 |
195,84 |
|
DAS 101.3 |
2,10 |
83 |
174,30 |
83 |
174,30 |
|
DAS 101.2 |
1,27 |
52 |
66,04 |
52 |
66,04 |
|
DAS 101.1 |
1,00 |
57 |
57,00 |
57 |
57,00 |
|
DAS 102.5 |
5,04 |
4 |
20,16 |
4 |
20,16 |
|
DAS 102.4 |
3,84 |
15 |
57,60 |
15 |
57,60 |
|
DAS 102.3 |
2,10 |
6 |
12,60 |
6 |
12,60 |
|
DAS 102.2 |
1,27 |
38 |
48,26 |
38 |
48,26 |
|
DAS 102.1 |
1,00 |
16 |
16,00 |
16 |
16,00 |
|
SUBTOTAL 1 |
362 |
856,95 |
362 |
858,15 |
|
|
FCPE 101.4 |
2,30 |
32 |
73,60 |
32 |
73,60 |
|
FCPE 101.3 |
1,26 |
95 |
119,70 |
95 |
119,70 |
|
FCPE 101.2 |
0,76 |
93 |
70,68 |
93 |
70,68 |
|
FCPE 101.1 |
0,60 |
85 |
51,00 |
85 |
51,00 |
|
FCPE 102.4 |
2,30 |
2 |
4,60 |
2 |
4,60 |
|
FCPE 102.3 |
1,26 |
6 |
7,56 |
6 |
7,56 |
|
FCPE 102.2 |
0,76 |
11 |
8,36 |
11 |
8,36 |
|
FCPE 102.1 |
0,60 |
23 |
13,80 |
23 |
13,80 |
|
SUBTOTAL 2 |
347 |
349,30 |
347 |
349,30 |
|
|
FG-1 |
0,20 |
121 |
24,20 |
121 |
24,20 |
|
FG-2 |
0,15 |
81 |
12,15 |
81 |
12,15 |
|
FG-3 |
0,12 |
73 |
8,76 |
73 |
8,76 |
|
SUBTOTAL 3 |
275 |
45,11 |
275 |
45,11 |
|
|
TOTAL |
984 |
1.251,36 |
984 |
1.252,56 |
|
*
