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Mensagens de Veto Total de 2016
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| Nº da Mensagem |
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493 de 15.9.2016
Publicado no DOU de 16.9.2016 |
Projeto de Lei nº 32, de 2016, (nº 2.747/2015, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências”. |
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390 de 12.7.2016
Publicado no DOU de 12.7.2016 - Edição extra |
Projeto de Lei nº 7.343, de 2010 (nº 158/07 no Senado Federal), que “Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastres naturais, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. |
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278 de 20.5.2016
Publicado no DOU de 23.5.2016 |
Projeto de Lei nº 87, de 2015 (nº 6.263/09 na Câmara dos Deputados), que “ Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 ”. |