|
Presidência da República
|
|
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput
, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA
:
Art. 1
º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: quatro DAS 102.3; e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: quatro DAS 102.4.
Art. 2
º
O
Anexo II ao Decreto n
º
8.877, de 18 de outubro de 2016
, passa a vigorar na forma do
Anexo II
a este Decreto.
Art. 3
º
Os ocupantes dos cargos em comissão que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados.
Art. 4
º
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.
Art. 5
º
Este Decreto entra em vigor em 5 de janeiro de 2017.
Brasília, 28 de dezembro de 2016; 195
º
da Independência e 128
º
da República.
MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira
Gilberto Kassab
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.12.2016
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
DO MCTIC PARA A SEGES/MP (a) |
DA SEGES/MP PARA O MCTIC (b) |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
DAS 102.4 |
3,84 |
- |
- |
4 |
15,36 |
DAS 102.3 |
2,10 |
4 |
8,40 |
- |
- |
SUBTOTAL |
4 |
8,40 |
4 |
15,36 |
|
TOTAL DO REMANEJAMENTO (c = a - b) |
0 |
6,96 |
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto n
º
8.877, de 18 de outubro de 2016)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES:
UNIDADE |
QTD. |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/DAS/ FCPE/FG |
4 |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
|
8 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Assessoria Especial de Controle Interno |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Subsecretaria de Conselhos e Comissões |
1 |
Subsecretário |
DAS 101.5 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Escritório Regional de São Paulo |
1 |
Gerente Regional |
DAS 101.4 |
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.5 |
|
4 |
Assessor |
DAS 102.4 |
92 |
FG-1 |
||
57 |
FG-2 |
||
44 |
FG-3 |
||
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
4 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Ouvidoria |
1 |
Ouvidor |
FCPE 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Cerimonial |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Assessoria de Comunicação Social |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Assessoria de Assuntos Parlamentares |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
2 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
DAS 101.6 |
|
2 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
2 |
Assessor |
FCPE 102.4 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Corregedoria |
1 |
Corregedor |
FCPE 101.4 |
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação-Geral de Governança e Acompanhamento de Entidades Vinculadas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Diretoria de Gestão Estratégica |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico e Setorial |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Indicadores |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Coordenação-Geral de Governança de Fundos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Diretoria de Administração |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
4 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
6 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
6 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
5 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
7 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
5 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Diretoria de Tecnologia da Informação |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
DAS 101.5 |
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicações |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovações |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Telecomunicações, Supervisão e Pessoal |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
7 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Departamento de Radiodifusão Comercial |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação-Geral de Outorgas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação-Geral de Televisão Digital |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
3 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Coordenação-Geral de Execução e Acompanhamento de Projetos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Departamento de Políticas e Programas de Ciências |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral do Clima |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Departamento de Políticas e Programas de Desenvolvimento |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Bioeconomia |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Saúde e Biotecnologia |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Biomas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Popularização e Divulgação da Ciência |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Departamento de Políticas e Programas de Apoio à Inovação |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Empreendedorismo |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Serviços Tecnológicos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Departamento de Políticas de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Estruturantes |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação de Tecnologias Estratégicas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
Departamento de Serviços de Telecomunicações |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
2 |
Gerente de Projeto |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
Departamento de Banda Larga |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Gerente de Projeto |
DAS 101.4 |
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCPE 101.4 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Departamento de Inclusão Digital |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Coordenação-Geral de Formação, Sistemas e Infraestrutura |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Coordenação-Geral de Articulação |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.4 |
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Departamento de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Assuntos Cibernéticos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
Coordenação-Geral de Agenda Digital |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
Departamento de Ecossistemas Digitais |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Plataformas e Software |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação-Geral de Incentivo à Inovação Digital |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
9 |
FG-1 |
||
10 |
FG-2 |
||
12 |
FG-3 |
||
Coordenação-Geral de Competências Institucionais |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
6 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Projetos e Serviços |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Administração |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
5 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
6 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
1 |
FG-1 |
||
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação-Geral de Operações e Modelagens |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
DAS 101.2 |
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Divisão |
1 |
Chefe de Divisão |
FCPE 101.2 |
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Gabinete |
1 |
Chefe |
DAS 101.3 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
4 |
FG-1 |
||
5 |
FG-2 |
||
6 |
FG-3 |
||
Coordenação |
15 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
11 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
4 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
6 |
|
FG-1 |
|
2 |
|
FG-2 |
|
7 |
|
FG-3 |
|
Coordenação |
7 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Laboratório |
1 |
Chefe. |
DAS 101.3 |
Centro |
2 |
Chefe |
DAS 101.3 |
Centro Regional |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Laboratório Associado |
4 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Unidade Regional |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Serviço |
8 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Setor |
1 |
Chefe |
FG-2 |
Coordenação-Geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Setor |
1 |
Chefe |
FG-2 |
Coordenação-Geral de Observação da Terra |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Engenharia e Tecnologia Espacial |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
4 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
Setor |
2 |
Chefe |
FG-2 |
Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Divisão |
3 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
4 |
FG-1 |
||
2 |
FG-2 |
||
4 |
FG-3 |
||
Coordenação-Geral Regional |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
9 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
9 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
4 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
4 |
FG-1 |
||
Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos |
1 |
Coordenador-Geral |
DAS 101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Coordenação-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
6 |
Chefe |
DAS 101.1 |
1 |
FG-1 |
||
1 |
FG-2 |
||
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
Serviço Coordenação |
1 5 |
Chefe Coordenador |
FCPE 101.1 DAS 101.3 |
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
5 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Serviço |
3 |
Chefe |
DAS 101.1 |
Serviço |
8 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
OBSERVATÓRIO NACIONAL |
1 |
Diretor |
DAS 101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
3 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Divisão |
1 |
Chefe |
FCPE 101.2 |
Serviço |
7 |
Chefe |
FCPE 101.1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
NE |
6,41 |
1 |
6,41 |
1 |
6,41 |
DAS 101.6 |
6,27 |
6 |
37,62 |
6 |
37,62 |
DAS 101.5 |
5,04 |
32 |
161,28 |
32 |
161,28 |
DAS 101.4 |
3,84 |
52 |
199,68 |
52 |
199,68 |
DAS 101.3 |
2,10 |
83 |
174,30 |
83 |
174,30 |
DAS 101.2 |
1,27 |
52 |
66,04 |
52 |
66,04 |
DAS 101.1 |
1,00 |
57 |
57,00 |
57 |
57,00 |
|
|||||
DAS 102.5 |
5,04 |
4 |
20,16 |
4 |
20,16 |
DAS 102.4 |
3,84 |
11 |
42,24 |
15 |
57,60 |
DAS 102.3 |
2,10 |
10 |
21,00 |
6 |
12,60 |
DAS 102.2 |
1,27 |
38 |
48,26 |
38 |
48,26 |
DAS 102.1 |
1,00 |
16 |
16,00 |
16 |
16,00 |
SUBTOTAL 1 |
362 |
849,99 |
362 |
856,95 |
|
FCPE 101.4 |
2,30 |
32 |
73,60 |
32 |
73,60 |
FCPE 101.3 |
1,26 |
95 |
119,70 |
95 |
119,70 |
FCPE 101.2 |
0,76 |
93 |
70,68 |
93 |
70,68 |
FCPE 101.1 |
0,60 |
85 |
51,00 |
85 |
51,00 |
|
|||||
FCPE 102.4 |
2,30 |
2 |
4,60 |
2 |
4,60 |
FCPE 102.3 |
1,26 |
6 |
7,56 |
6 |
7,56 |
FCPE 102.2 |
0,76 |
11 |
8,36 |
11 |
8,36 |
FCPE 102.1 |
0,60 |
23 |
13,80 |
23 |
13,80 |
SUBTOTAL 2 |
347 |
349,30 |
347 |
349,30 |
|
FG-1 |
0,20 |
121 |
24,20 |
121 |
24,20 |
FG-2 |
0,15 |
81 |
12,15 |
81 |
12,15 |
FG-3 |
0,12 |
73 |
8,76 |
73 |
8,76 |
SUBTOTAL 3 |
275 |
45,11 |
275 |
45,11 |
|
TOTAL |
984 |
1.244,40 |
984 |
1.251,36 |
*