Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.946, DE 7 DE MARÇO DE 2013

Revogado pelo Decreto nº 8.210, de 2014

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art.1º Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para 2013, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.

Art. 2º Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3º O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 7.701, de 15 de março de 2012.

Brasília, 7 de março de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.3.2013

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

	QUANTIDADE
POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	TOTAL
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	TOTAL
General-de-Exército	15	–	–	–	15
General-de-Divisão	37	3	1	3	44
General-de-Brigada	71	6	4	7	88
TOTAL	123	9	5	10	147

II - OFICIAIS DE CARREIRA

	QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						TOTAL
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	TOTAL
Armas e QMB	899	1.061	2.190	2.706	1.390	670	8.916
Intendência	55	130	350	400	213	104	1.252
Médico	51	153	174	326	350	-	1.054
Dentista	14	43	55	105	87	-	304
Farmacêutico	23	44	57	84	45	-	253
QEM	55	110	176	327	178	-	846
QCO	-	70	506	672	435	-	1.683
QCM	1	8	12	20	16	10	67
QAO	-	-	-	327	1.542	1.657	3.526
TOTAL	1.098	1.619	3.520	4.967	4.256	2.441	17.901

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

	QUANTIDADE
POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	TOTAL
1º Tenente	994	1.505	1.005	3.504
2º Tenente	1.365	1.936	1.280	4.581
TOTAL	2.359	3.441	2.285	8.085

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

	QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	TOTAL
Subtenente	7.868	-	-	7.868
1º Sargento	7.107	-	-	7.107
2º Sargento	11.010	-	-	11.010
3º Sargento	10.509	8.228	7.537	26.274
TOTAL	36.494	8.228	7.537	52.259

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
Taifeiros	mor	191
	de 1ª Classe	513
	Subtotal	704
Cabos e Soldados	Cabo	34.500
	Soldado	109.000
	Subtotal	143.500
TOTAL		144.204

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			147
Oficiais		de Carreira	17.901
		Temporários	8.085
		Subtotal	25.986
Praças	Subtenentes e Sargentos	de Carreira	36.494
		do Quadro Especial	8.228
		Temporários	7.537
		Subtotal	52.259
	Taifeiros, Cabos e Soldados	Taifeiros	704
		Cabos	34.500
		Soldados	109.000
		Subtotal	144.204
TOTAL GERAL			222.596

II - OFICIAIS DE CARREIRA
(Redação dada pelo Decreto nº 7.964, de 2013)

	QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						TOTAL
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	TOTAL
Armas e QMB	892	1.063	2.193	2.707	1. 415	750	9.020
Intendência	52	132	351	400	215	1 17	1.2 67
Médico	76	154	201	343	282	-	1.056
Dentista	18/	47	57	117	54	-	293
Farmacêutico	24	44	57	84	25	-	234
QEM	56	110	176	341	154	-	837
QCO	-	72	50 8	676	393	-	1.6 49
QCM	1	8	12	20	17	9	67
QAO	-	-	-	288	1.5 57	1.6 83	3.528
TOTAL	1. 119	1.6 30	3.5 55	4.976	4.112	2. 559	17.951

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
(Redação dada pelo Decreto nº 7.964, de 2013)

	QUANTIDADE
POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	TOTAL
1º TENENTE	989	1.535	1.005	3.529
2º TENENTE	1.290	1.936	1.280	4.506
TOTAL	2.279	3.471	2.285	8.035

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS
(Redação dada pelo Decreto nº 7.964, de 2013)

	QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	TOTAL
SUBTENENTE	8.012	-	-	8.012
1º SARGENTO	7.332	-	-	7.332
2º SARGENTO	11.323	-	-	11.323
3º SARGENTO	10.046	7.993	8.380	26.419
TOTAL	36.713	7.993	8.380	53.086

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
(Redação dada pelo Decreto nº 7.964, de 2013)

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	55
	DE 1ª CLASSE	95
	SOMA PARCIAL	150
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.500
	SOLDADO	109.000
	SOMA PARCIAL	143.500
TOTAL		143.650

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
(Redação dada pelo Decreto nº 7.964, de 2013)

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			147
OFICIAIS		DE CARREIRA	17.951
		TEMPORÁRIOS	8.035
		SOMA PARCIAL	25.986
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	36.713
		DO QUADRO ESPECIAL	7.993
		TEMPORÁRIOS	8.380
		SOMA PARCIAL	53.086
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	150
		CABOS	34.500
		SOLDADOS	109.000
		SOMA PARCIAL	143.650
TOTAL GERAL			222.869