Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2006

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o  disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto n o 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único.  É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir de 1 o de outubro de 2006, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, vôo 1907, rota Manaus/Brasília, ocorrido no dia 29 de setembro último.

Brasília, 2 de outubro de 2006; 185 º da Independência e 118 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.10.2006.

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