Decreto nº 90.839, de 23 de janeiro de 1985
Altera a composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que trata o Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 89.466, de 21 de março de 1984, que extingue a Diretoria de Veterinária do Ministério do Exército,
Decreta:
Art. 1º-A alínea ''g'' do artigo 2º do Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:
''g) Representante do Ministério do Exército''.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 23 de janeiro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Nestor Jost