Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 15.504, de 31 de MAIO de 1922

Crêa um Consulado honorario em Riga, na Republica da Lettonia

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pela lettra a do art. 4º, do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1920,

DECRETA:

Artigo único: – Fica creado um Consulado honorario em Riga, na Republica da Lettonia.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 1922, 101º da Independencia e 34º da Republica.

EPITACIO PESSÔA

Azevedo Marques

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