Presidência
da República |
LEI Nº 5.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei número 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1967, na forma abaixo:
4.03.00 |
- Coordenação dos Organismos Regionais. |
4.03.03 |
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489). |
ADEND0 “A”
04 - Amazonas |
|
Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo da FESP |
40.000 |
LEIA-SE: |
|
Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP |
40.000 |
Saneamento |
|
Mato Grosso |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro |
40.000 |
LEIA-SE: |
|
Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro |
40.000 |
4.05.00 - Ministério da Agricultura. |
|
4.05.09 - Departamento de Administração. |
|
ADENDO "B"
Subvenções Extraordinárias |
|
ONDE SE LÊ: |
|
São Paulo |
|
Associação Rural de Águas de Lindóia |
1.000 |
Associação Rural de Sertãozinho |
1.000 |
Associação Rural de Taubaté |
2.000 |
Associação Rural de Itabaiana |
4.000 |
Total |
8.000 |
LEIA-SE: |
|
São Paulo |
|
Associação Rural de Águas de Lindóia |
1.000 |
Associação Rural de Sertãozinho |
1.000 |
Associação Rural de Taubaté |
2.000 |
Total |
4.000 |
Sergipe |
|
Associação Rural de Itabaiana |
4.000 |
4.05.00 - Ministério da Agricultura. |
|
4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário. |
|
Agropecuária |
|
0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas. |
|
ONDE SE LÊ: |
|
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc. |
|
e) Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo |
100.000 |
LEIA-SE: |
|
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc. |
|
e) Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo |
100.000 |
4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura. |
|
4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social. |
|
ADENDO “B”
Subvenções Ordinárias |
|
02 - Alagoas |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Penedo |
|
Esporte Clube Pendense, sendo NCr$ 1.700,03 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$ 600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes |
2.300 |
LEIA-SE: |
|
Penedo |
|
Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense |
2.300 |
05 - Bahia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
São Felipe |
|
Centro Cultural Carlos Moura |
500 |
LEIA-SE: |
|
Grêmio Cultural Carlos Moura |
500 |
ONDE SE LÊ: |
|
Ginásio Itaporá |
3.000 |
LEIA-SE: |
|
Igaporã |
|
Ginásio Igaporã |
3.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Cipó |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó |
200 |
Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó |
1.500 |
LEIA-SE: |
|
Cipó |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde |
1.700 |
06 - Ceará |
|
Cascavel |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Guaiúba |
|
Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba |
800 |
Março |
|
Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março |
1.500 |
LEIA-SE: |
|
Guaiúba |
|
Hospital Maternidade de Gaiúba |
800 |
Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba |
500 |
Marco |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Marco |
1.000 |
08 - Espírito Santo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Casa de Caridade São João - Alegre. |
|
LEIA-SE: |
|
Casa de Caridade São José - Alegre. |
|
10 - Goiás |
|
Luziânia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Helena de Goiás |
|
Conferência São Vicente de Paulo |
|
LEIA-SE: |
|
São Francisco de Goiás |
|
Conferência de São Vicente de Paulo |
100 |
11 - Guanabara |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Total do Estado da Guanabara |
1.493.500 |
LEIA-SE: |
|
Total do Estado da Guanabara |
1.498.500 |
12 - Maranhão |
|
Caxias |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação Feminina de Assistência Social |
1.600 |
União Feminina de Assistência Social |
3.100 |
LEIA-SE: |
|
União Feminina de Assistência Social |
4.700 |
13 - Mato Grosso |
|
Guiratinga |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Dom Bosco |
200 |
LEIA-SE: |
|
Hospital de Caridade Dom Bosco |
200 |
14 - Minas Gerais |
|
Baependi |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Ginásio Nossa Senhora de Monserat |
1.100 |
LEIA-SE: |
|
Colégio Nossa Senhora de Monserat |
1.100 |
Belo Horizonte |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação Beneficente da Assembléia de Deus |
2.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus |
2.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Movimento por um Mundo Cristão |
16.800 |
Movimento por um Mundo Melhor |
800 |
Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão |
800 |
LEIA-SE: |
|
Movimento por um Mundo Cristão |
18.400 |
Carmo do Rio Claro |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Conselho Particular das Conferências Vicentinas |
300 |
Sociedade de São Vicente de Paulo |
300 |
LEIA-SE: |
|
Conselho Particular das Conferências Vicentinas |
600 |
Conselheiro Lafaiete |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre |
300 |
LEIA-SE: |
|
Hospital e Maternidade São José |
300 |
Espera Feliz |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Educandário Sacramento |
500 |
LEIA-SE: |
|
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora |
500 |
Lavras |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo |
1.000 |
Leopoldina |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência |
300 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência |
300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba |
300 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba |
300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Lavras |
|
Roda da Amizade de Lavras |
500 |
LEIA-SE: |
|
Lavras |
|
Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras |
500 |
Monte Carmelo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo |
800 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo |
800 |
Uberlândia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel |
500 |
Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes |
300 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa |
500 |
Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes |
300 |
Varginha |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia |
600 |
LEIA-SE: |
|
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras |
600 |
Caratinga |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga |
200 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga |
200 |
15 - Pará |
|
Belém |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Paróquia de Icoraci |
500 |
Paróquia São João Batista, para obras sociais |
6.100 |
LEIA-SE: |
|
Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci) |
6.600 |
16 - Paraíba |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Araruna: |
|
Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão |
4.000 |
LEIA-SE:- |
|
Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão |
4.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Guhinhem: |
|
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância |
11.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem |
11.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Ibiara |
|
Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina |
600 |
LEIA-SE: |
|
Ibiara |
|
Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino |
600 |
ONDE SE LÊ: |
|
João Pessoa |
|
Hospital e Maternidade Caçula Leite |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Conceição |
|
Hospital e Maternidade Caçula Leite |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
João Pessoa |
|
Albergue Noturno de João Pessoa |
400 |
LEIA-SE: |
|
Associação Albergue dos Pobres Desvalidos |
400 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Fé |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância |
900 |
LEIA-SE: |
|
Bonito de Santa Fé |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância |
900 |
ONDE SE LÊ: |
|
Serra Branca |
|
Escola Profissional Pio XII |
3.000 |
LEIA-SE: |
|
Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial |
3.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Tambaú |
|
Colégio Apostólico Estrêla do Mar |
100 |
LEIA-SE: |
|
João Pessoa |
|
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú |
100 |
17 - Paraná |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Curitiba |
|
Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba |
4.000 |
LEIA-SE: |
|
Curitiba |
|
Hospital Evangélico |
4.000 |
18 - Pernambuco |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Goiana |
|
Centro Operário Católico de Goiana |
2.000 |
LEIA-SE: |
|
Círculo Operário de Goiana |
2.000 |
20 - Rio de Janeiro |
|
Barra Mansa |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy |
10.200 |
LEIA-SE: |
|
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba |
10.200 |
Campos |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Musical Conspiradores |
100 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Musical Lira Conspiradora |
100 |
Niterói |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba) |
1.700 |
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro |
500 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro |
2.200 |
22 - Rio Grande do Sul |
|
Bom Jesus |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Escola Paroquial Frei Geraldo |
1.000 |
Cangussu |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima |
600 |
Ginásio Nossa Senhora Aparecida |
100 |
LEIA-SE: |
|
Escola Normal Nossa Senhora Aparecida |
700 |
Marcelino Ramos |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Grupo Espírita Amigos da Verdade |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Espírita Amigos da Verdade |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Ijuí |
|
Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha |
|
LEIA-SE: |
|
Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha. |
|
Caxias do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Asilo da Velhice |
200 |
LEIA-SE: |
|
Lar da Velhice São Francisco de Assis |
200 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Caridade de Jaguarão |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Lajeado |
|
Hospital São Roque |
1.400 |
LEIA-SE:. |
|
Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão |
1.400 |
Pelotas |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo |
4.300 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo |
4.300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Pôrto Lucena |
|
Sociedade Hospitalar São José |
1.600 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospital de Caridade São José |
1.600 |
Herval Grande |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família). |
|
LEIA-SE: |
|
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani). |
|
Taquara |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e |
700 |
Sociedade Proteção à Infância |
200 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância |
900 |
Pôrto Alegre |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque |
600 |
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque |
300 |
LEIA-SE: |
|
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque |
900 |
ONDE SE LÊ: |
|
Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria e |
500 |
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins |
1.300 |
LEIA-SE: |
|
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins |
1.800 |
Caxias do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Escola São Vicente de Paulo |
800 |
Escola Particular São Vicente de Paulo |
200 |
LEIA-SE: |
|
Escola Primária Particular São Vicente de Paulo |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento |
1.200 |
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento |
1.100 |
LEIA-SE: |
|
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento. |
2.300 |
Campo Nôvo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade |
2.100 |
Sociedade Hospitalar de Caridade |
1.100 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo |
3.200 |
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial |
800 |
Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento. |
1.200 |
LEIA-SE: |
|
Santana do Livramento |
|
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial |
2.000 |
Taquara |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Hospitalar e |
200 |
Hospital de Caridade de Taquara |
1.600 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospitalar de Caridade |
1.800 |
Soledade |
|
ONDE SE LÊ: |
|
União Operária Recreativa e Beneficente e |
600 |
União Operária Beneficente |
500 |
LEIA-SE: |
|
União Operária Beneficente e Recreativa |
1.100 |
Campo Nôvo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo e |
1.000 |
Associação do Hospital de Caridade |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo |
2.000 |
Santa Catarina |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Araranguá |
|
Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Araranguá |
|
Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Criciúma |
|
Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha" |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Criciúma |
|
Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira |
1.000 |
Florianópolis |
|
ONDE SE LÊ: |
|
União Catarinense de Estudantes |
800 |
LEIA-SE: |
|
Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina |
800 |
ONDE SE LÊ: |
|
Orleães |
|
Casa Paroquial de Orleães |
1.000 |
Ginásio Municipal |
2.000 |
Hospital Santa Otília, sendo NCr$ 100,00 para a Maternidade |
4.600 |
Instituto São José |
3.600 |
Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais) |
200 |
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores |
1.900 |
Obras da Paróquia João XXIII |
1.000 |
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro |
300 |
Ouro |
|
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes |
1.100 |
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes |
500 |
LEIA-SE: |
|
Orleães |
|
Casa Paroquial de Orleães |
1.000 |
Ginásio Municipal |
2.000 |
Hospital Santa Otília |
4.600 |
Instituto São José |
3.600 |
Obras Sociais da Paróquia João XXIII |
1.000 |
Ouro. |
|
Grêmio Esportivo São José (obras sociais) |
200 |
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores |
3.000 |
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes |
500 |
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro |
300 |
ONDE SE LÊ: |
|
Peritiba. |
|
Instituto Coração de Maria |
800 |
Piratuba. |
|
Instituto Coração de Maria |
400 |
LEIA-SE: |
|
Peritiba: |
|
Instituto Coração de Maria |
1.200 |
ONDE SE LÊ: |
|
Araquari. |
|
Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul |
500 |
LEIA-SE: |
|
Araquari: |
|
Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul |
500 |
ONDE SE LÊ: |
|
Criciúma: |
|
Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
|
LEIA-SE: |
|
Criciúma: |
|
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma. |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Barra Velha |
|
Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48 |
2.000 |
LEIA-SE: |
|
Barra Velha: |
|
Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6 |
2.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Rio do Sul: |
|
Inspetoria Salesiana São Pio X |
3.800 |
LEIA-SE: |
|
Rio Grande do Sul: |
|
Porto Alegre: |
|
Inspetoria Salesiana São Pio X |
3.800 |
SÃO PAULO |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Campos do Jordão: |
|
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba |
2.000 |
LEIA-SE: |
|
Taubaté: |
|
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba |
2.000 |
Jardinópolis: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Casa da Criança |
500 |
LEIA-SE: |
|
Associação da Casa da Criança |
500 |
Jundiaí: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Amigos de Vila Arenas |
300 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Amigos de Vila Arens |
300 |
Piracicaba: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba |
3.900 |
Serviço Social da União Espírita de Piracicaba |
500 |
LEIA-SE: |
|
União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$ 3.900,00 para o “Nosso Lar" |
4.400 |
ONDE SE LÊ: |
|
Casa Transitória Cesário Mota |
300 |
LEIA-SE: |
|
Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho |
300 |
Rio Claro: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças |
1.000 |
Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia |
200 |
Casa das Crianças São João da Escócia |
300 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças |
1.500 |
Santa Rosa de Viterbo: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância |
1.800 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção à Infância |
1.800 |
São Joaquim da Barra: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio |
800 |
Casa da Mãe Pobre |
600 |
LEIA-SE: |
|
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio |
1.400 |
São José do Rio Pardo: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Asilo Padre Euclides |
300 |
LEIA-SE: |
|
Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro |
300 |
São Manoel: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$ 100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$ 1.000,00 para o Asilo |
1.100 |
LEIA-SE: |
|
Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$ 100,00, para o Albergue Noturno e NCr$ 1.000,00 para o Asilo |
1.100 |
São Paulo: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Instituição Beneficente Nosso Lar |
1.900 |
Instituto Beneficente Nosso Lar |
500 |
LEIA-SE: |
|
Instituição Beneficente Nosso Lar |
2.400 |
Socorro: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek |
200 |
Lar de Jesus Amélie Boudet |
1.100 |
LEIA-SE: |
|
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$ 1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet |
1.300 |
Tupã: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada |
400 |
Casa dos Velhos Nosso Lar |
100 |
Asilo da Velhice Desamparada |
100 |
LEIA-SE: |
|
Casa dos Velhos de Tupã |
600 |
ONDE SE LÊ: |
|
1) Colégio Regina Pacis São Paulo. |
|
2) Liceu de Jesus - S. P. |
|
LEIA-SE: |
|
1) Colégio Rainha da Paz - São Paulo. |
|
2) Liceu Coração de Jesus - São Paulo. |
|
ADENDO “C”
Subvenções Extraordinárias |
|
Acre: |
|
Cruzeiro do Sul: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves |
6.500 |
LEIA-SE: |
|
Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves |
6.500 |
05 - BAHIA |
|
Amargosa: |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$ 10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio |
19.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Amparo à Maternidade |
19.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Nazaré: |
|
Mútua União dos Operários Nazarenos |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Mátua União dos Operários |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Salvador |
|
Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Fundação Anti-Tuberculose Santa Terezinha |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Conceição do Coité |
|
Hospital de Conceição do Coité. |
|
LEIA-SE: |
|
Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância. |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Amélia Rodrigues |
|
Ginásio de Amélia Rodrigues |
|
LEIA-SE: |
|
Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues. |
|
06 - Ceará |
|
Cascavel |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Mauriti |
|
Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural |
4.000 |
Milagres |
|
Escola Normal Rural Dona Zefinha Gomes |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Milagres |
|
Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural |
5.000 |
10 - GOIÁS |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Lar Espírita Francisco de Lima |
3.000 |
LEIA-SE: |
|
Lar Espírita Francisca de Lima |
3.000 |
11 - Guanabara |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Brasileira de Artista |
1.500 |
LEIA-SE: |
|
Associação dos Artistas Brasileiros |
1.500 |
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara |
2.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara |
2.000 |
13 - Mato Grosso |
|
Corumbá |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação dos Nortistas de Mato Grosso |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso |
1.000 |
14 - Minas Gerais |
|
Belo Horizonte |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação Beneficente da Assembléia de Deus |
4.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus |
4.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Conselheiro Lafaiete |
|
Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital e Maternidade de São José |
1.000 |
Espera Feliz |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Educandário Sacramentino |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora |
1.000 |
Mar de Espanha |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Casa de Misericórdia de Mar de Espanha |
1.000 |
Nepomuceno |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima |
1.000 |
Ubá |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Serviço Beneficente AnáIia Franco |
1.000 |
Sociedade Anália Franco |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Beneficente Anália Franco |
2.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Varginha |
|
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Varginha |
|
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras |
1.000 |
15 - Pará |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Marajó |
|
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Marajó |
|
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Belém |
|
Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas |
2.000 |
LEIA-SE: |
|
Belém |
|
Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco |
2.000 |
16 - Paraíba |
|
ONDE SE LÊ: |
|
João Pessoa |
|
Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Conceição |
|
Sociedade Artística Educadora |
1.000 |
17 - Paraná |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Curitiba |
|
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente |
10.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente |
10.000 |
18 - Pernambuco |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Goiana |
|
Centro Operário Católico de Goiana |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Goiana |
|
Círculo Operário de Goiana |
1.000 |
20 - Rio de Janeiro |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Nilópolis |
|
Banda Musical Lira Fluminense |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Nilópolis |
|
Banda de Música Lira Fluminense |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Niterói |
|
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro |
1.000 |
LEIA-SE:- |
|
Niterói |
|
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Nova Iguaçu |
|
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade) |
2.000 |
LEIA-SE: |
|
Nova Iguaçu |
|
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) |
2.000 |
22 - Rio Grande do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Caiçara |
|
Colégio Nossa Senhora Medianeira |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Caiçara |
|
Colégio Nossa Senhora Menina |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Panambi |
|
Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Panambi |
|
Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão |
1.100 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Caridade de Jaguarão |
1.100 |
26 - São Paulo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
São Paulo |
|
Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
São Paulo |
|
Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Caconde |
|
Santa Casa da Misericórdia |
3.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade de Misericórdia de Caconde |
3.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Rio Claro |
|
Associação Cultural Prof. João Batista Leme |
2.00 |
LEIA-SE: |
|
Rio Claro |
|
Associação Cultural Prof. João Batista Leme. |
200 |
ONDE SE LÊ: |
|
Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento |
1.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
São José do Rio Pardo |
|
Asilo Padre Euclides |
1.000 |
LEIA-SE: |
|
São José do Rio Pardo |
|
Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro |
1.000 |
ONDE SE LÊ:. |
|
São Manoel |
|
Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo |
1.000 |
, |
|
São Manoel |
|
Centro Espírita, Fé, e Caridade |
1.000 |
27 - Sergipe |
|
ONDE DE LÊ: |
|
Aracaju |
|
Educandário Sagrados Corações de Jesus. |
|
LEIA-SE: |
|
Instituto Sagrado Coração de Jesus |
|
4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação |
|
Adendo “G”
Santa Catarina |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Ginásio Municipal de Criciúma |
5.000 |
LEIA-SE: |
|
Ginásio Marista de Criciúma |
5.000 |
4.06.13 - Departamento do Ensino Industrial. |
|
Adendo “I”
Rio de Janeiro |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Escola Sagrado Coração |
5.000 |
LEIA-SE: |
|
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende |
5.000 |
4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior |
|
9 - Universidade Católica |
|
26 - São Paulo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$ 180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial) |
300.000 |
LEIA-SE: |
|
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
300.000 |
ADENDO “L”
22 - Rio Grande do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Faculdade de Filosofia de Alegrete |
3.000 |
LEIA-SE: |
|
Faculdade de Economia de Alegrete |
3.000 |
4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores. |
|
4.10.13 - Departamento de Administração. |
|
ADENDO “A”
05 - Bahia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte |
10.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte |
10.000 |
4.14.00 - Ministério da Saúde |
|
4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde |
|
08 - Espírito Santo |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital São Marcos - São Matheus |
6.500 |
LEIA-SE: |
|
Hospital São Marcos - Nova Venécia |
6.500 |
22 - Rio Grande do Sul |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande |
5.000 |
LEIA-SE: |
|
Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande |
5.000 |
ADendo “C”
ONDE SE LÊ: |
|
Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação: |
|
LEIA-SE: |
|
Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas. |
|
05 - Bahia |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras |
8.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras |
8.000 |
13 - Mato Grosso |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã |
4.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã |
4.000 |
14 - Minas Gerais |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira |
7.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira |
7.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Machado - Machado |
5.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Caridade de Machado |
5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança |
4.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança |
4.000 |
16 - PARAÍBA |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande |
12.000 |
LEIA-SE: |
|
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande |
12.000 |
17 - PARANÁ |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho |
6.000 |
LEIA-SE: |
|
Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho |
6.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá |
3.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Maringá |
3.000 |
20 - RIO DE JANEIRO |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa |
17.000 |
LEIA-SE: |
|
Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa |
17.000 |
22 - RIO GRANDE DO SUL |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Clínicas de Passo Fundo |
10.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Municipal de Passo Fundo |
10.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão |
10.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Caridade de Jaguarão |
10.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento |
15.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento |
15.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu |
20.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu |
20.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital e Maternidade de São José do Norte |
4.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte |
4.000 |
25 - SANTA CATARINA |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital São José de Lajes |
4.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes |
4.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes |
9.000 |
LEIA-SE: |
|
Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem |
9.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital Frei Rogério de Curitibanos |
4.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos |
4.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis |
20.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis |
20.000 |
26 - SÃO PAULO |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina |
5.000 |
LEIA-SE: |
|
Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina |
5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui |
5.000 |
LEIA-SE: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Birigui |
5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio |
5.000 |
LEIA-SE: |
|
Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio |
5.000 |
ONDE SE LÊ: |
|
Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba |
20.000 |
LEIA-SE: |
|
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba |
20.000 |
4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas. |
|
4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes) |
|
10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento. |
|
ONDE SE LÊ: |
|
|
9.700.000 |
LEIA-SE: |
|
10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc. |
9.700.000 |
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 15 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
A. COSTA E SILVA
Antônio Delfim Netto
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Antônio Faustino Pôrto Sobrinho
Hélio Beltrão
Luís Antônio das Gama e Silva
Leonel Miranda
Mário David Andreazza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.1967, retificado em 1º.02.1968 e 14.6.1968
*