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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o art. 87, item I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º A relação nominal e as importâncias correspondentes a
que se refere o Decreto nº 35.008, de 8 de fevereiro de 1954,
passam a ser as seguintes: Cr$
Valentim Barbosa do Vale, professor, padrão J, da Escola
Industrial de São João Pessoa (período de 2 abril a 31 de
dezembro de 1951)
...................................................................
6.187,00
Mário Guimarães de Souza, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Direito da Universidade do Recife (período de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
...........................6.000,00
Eurico Monteiro de Matos, aposentado no cargo de professor
catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade
do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
18.000,00
Luiz de Barros Freire, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
................................. 18.000,00
Luiz José Fernandes Ribeiro, aposentado do cargo de professor
catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade
do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
18.000,00
Manoel Antônio de Moraes Rego, aposentado, em duas cadeiras, no
cargo de professor catedrático, padrão O, da Escola de
Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a
31 de dezembro de 1951)
.....................................................36.000,00
Nestor Moreira Reis, professor catedrático, padrão O, da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro
a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
18.000,00
Newton da Silva Maia, professor catedrático, padrão O, da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro
a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
18.000,00
Paulo Guedes Pereira, professor catedrático, padrão O, da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife (período de 29 de
dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951)
................................................................................
36.145,20
Aurino Jose Duarte, professor catedrático, padrão O, da Escola
de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro
a 31 de dezembro de 1951)
..................................................................................
6.000,00
Alberto Martins Moreira, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
6.000,00
Alvaro Celso Uchôa Cavalcanti, professor catedrático, padrão O,
da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1
de janeiro a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
6.000,00
Ivan de Albuquerque Loureiro, professor catedrático, padrão O,
da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 1
de janeiro a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
6.000,00
Manoel Viana de Vasconcelos, professor catedrático, padrão O, da
Escola de Engenharia da Universidade do Recife (periódo de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
...................................................................................
6.000,00
Napoleão Juvêncio de Albuquerque, professor catedrático, padrão
O, da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de
1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951)
...............................................................................
6.000,00
Arnaldo Cavalcanti Marques, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
..............................................................................
18.000,00
Arsênio Luis Tavares da Silva, professor catedrático, padrão O,
da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de
22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951)
.............................................................................
36.483,90
João Gomes de Amorim, aposentado no cargo de professor
catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade
do Recife (periódo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951)
..............................................................................
18.000,00
Jorge de Oliveira Sabo, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (periódo de 22
de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951)
................................................................................30.483,90
Luiz Ferreira dos Santos, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (periódo de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
...............................................................................
18.000,00
Odilon da Cunha Gaspar, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (periódo de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
...............................................................................
18.000,00
Aloisio Bezerra Coutinho, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (periódo de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1951)
.................................................................................
6.000,00
Nelson Ferreira de Castro Chaves, professor catedrático, padrão
O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (periódo
de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951)
................................................................................
6.000,00
João de Moura, professor, padrão J, da Escola Industrial de
Fortaleza (periódo de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de
1947)
...............................................................
18.480,00
Alvaro Borges Vieira Pinto, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil
(período de 15 de junho a 31 de dezembro de 1951)
................................................................................
3.265,70
Luiz Nogueira Parele, professor catedrático, padrão O, da
Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do
Brasil (período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 1951)
...................................................................................
666,70
Francisco de Paula e Silva, aposentado no cargo de professor,
padrão J, da Escola Industrial de Teresina (período de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1946) ................ 14.400,00
Aristides Rocha, professor catedrático, padrão M, da Faculdade
de Direito do Amazonas, falecido em 12 de setembro de 1950
(diferença de gratificação referente ao período de 24 de
novembro de 1949 a 11 de setembro de 1950)
................................ 7.872,00
Eleonora Mota Lima de Faria, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracaju (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de
dezembro de 1947 e de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950,
num total de
..................................................................
12.320,00
José Jurema de Carvalho, professor, padrão J, da Escola
Industrial de João Pessoa (período de 6 de agôsto a 31 de
dezembro de 1951)
.................................................. 3.338,70
Josué Simplício de Almeirda, professor, padrão J, da Escola
Industrial de João Pessoa (período relativo ao ano de 1950)
........................................................................
11.280,00
Alfredo Boneff, professor, padrão J, da Escola Industrial de
Belém (período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 1949)
............................................................................
1.800,00
Maria Pereira Custódio da Cunha, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Fortaleza (período de 19 de setembro de 1946 a 31
de dezembro de 1947) .......................... 18.480,00
Maria de Aguiar Barreto, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracajú (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro
de 1949)
..............................................................
7.200,00
Noemia Madureira Dantas, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracajú (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de
dezembro de 1947) .........................................
9.240,00
Alvaro Conde, professor, padrão K, da Escola técnica de Vitória
(período de 15 de abril a 31 de dezembro de 1951)
...................................................................................
7.850,70
Manoel Dias Negreiros, professor, padrão J, da Escola Industrial
de Belém (período de 5 de abril a 31 de dezembro de 1950)
......................................................................
7.536,70
Nivalda fontes da Silva, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracaju (período de 1 de novembro a 31 dezembro de
1950)
..................................................................
1.380,00
Humberto da Silva Moura, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracajú (período de 1 de novembro a 31 de dezembro
de 1950)
.........................................................
1.380,00
José Heribaldo Teles de Menezes, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracajú (período de 1 de novembro a 31 de dezembro
de 1950) ............................................ 1.380,00
Manoel Messias dos Santos professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracajú (período de 1 de novembro a 31 de dezembro
de 1950) ....................................................
1.380,00
Maria de Lourdes Figueira Guilherme, professor, padrão J, da
Escola Industrial de Natal (relativo ao ano de 1950)
......................................................................................
3.280,00
Nimália de Luna Freire Barbosa, professor, padrão J, da Escola
Industrial de João Pessoa (período de 1 de janeiro de 1946 a 31
de dezembro de 1949) ............................. 23.300,00
Jesuíno Freire de Oliveira, professor, padrão J, da Escola
Industrial de Aracajú (período de 1 de novembro a 31 de dezembro
de 1950) ....................................... 1.380,00
523.510,00
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Renovam-se as disposição em contrário.
Rio de Janeiro, em 17 de março de 1955; 134º da Independência e
67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Candido Mota Filho Eugenio Gudin
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 19.3.1955.
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