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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 8.040, DE 13 DE OUTUBRO DE 1941

Revogado pelo Decreto de 10.5.1991

Altera, sem aumento de despesa, tabelas numéricas de pessoal extranumerário-mensalista do Ministério da Aeronáutica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º As tabelas numéricas do pessoal extraordinário-mensalista da Diretoria de Aeronáutica Militar, Serviço de Intendência, Departamento Médico de Aeronáutica, Depósito Central de Aeronáutica 2º Regimento de Aviação e Serviço Técnico de Aeronáutica do Ministério da Aeronáutica, aprovadas pelo decreto n. 7.018, de 26 de março último, ficam substituidas pelas que acompanham o presente decreto.

Art. 2º A despesa, na importância de 927:600$0 (novecentos e vinte e sete contos e seiscentos mil reis) correrá à conta da dotação própria ao mesmo transferida pelo decreto-lei n. 2.961, de, 20 de março último, e com as alterações constantes do decreto-lei n. 3.705, de 13 do corrente.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 1941, 120º da Independência e 53º da República.

GETÚLIO VARGAS
Joaquim Pedro Salgado Filho.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 16.10.1941

MINISTÉRIO - AERONÁUTICA

    Repartição - 3º Corpo de Base Aérea

TABELA NUMÉRICA

Número

Função

Ref. de
Salário

Salário
Mensal

Despesa
  Anual

1

Artíficie....................

IX

500$0

 6:000$0

1

Mestre.....................

XIV

800$0

 9:600$0

1

Mestre.....................

XV

900$0

10:800$0

3

 

 

 

26:400$0

     Relação dos extranumerários mensalistas correspondente às tabelas numéricas pelo decreto n. 8.040, de 13 de outubro de 1941:

    MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

    3º Corpo de Base Aérea

    TABELA ORDINÁRIA

1 - Artíficie IX - 500$0

     1. Balduing Carlos Karstein.

1 - Mestre XIV - 800$0

     1. Vago.

1 - Mestre XV - 900$0

     1. Juvenal Machado.

    Repartição - Depósito de Aeronáutica dos Afonsos

Tabela Numérica

Número

Função

Ref. de
 Salário

Salário
mensal

Despesa
  Anual

1

Artifície.................................

IX

500$0

 6:000$0

2

Auxiliar de Escritório............

VIII

450$0

10:000$0

1

4

Auxiliar de Escritório............

X

550$0

  6:600$0

23:400$0

     Relação dos extranumerários mensalistas correspondentes às tabelas numéricas aprovadas pelo decreto n. 8.040, de 13 de outubro de 1941:

    MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

    Depósito de Aeronáutica dos Afonsos

TABELA ORDINÁRIA

1- Artíficie IX - 500$0

     1. Oswaldo Wiggberto Soares Brasil.

2 - Auxiliar de Escritório VIII - 450$0

     1. José Ivo Oliveira

     2. Manoel Teixeira.

1 - Auxiliar de Escritório X - 550$0

     1. Antonio José Teixeira.

    Repartição - Diretoria de Aeronáutica Militar

TABELA NUMÉRICA

Número

Função

Ref. de
 Salário

Salário
Mensal

Despesa
 Anual

1

Conservador Auxiliar ..........

IX

500$0

 6:000$0

1

Auxiliar de Escritório............

VII

400$0

 4:800$0

1

Auxiliar de Escritório............

VIII

450$0

 5:400$0

1

Auxiliar de Escritório............

IX

500$0

 6:000$0

1

Auxiliar de Escritório............

X

550$0

  6:600$0

3

Auxiliar de Escritório............

XI

600$0

21:600$0

1

Merceologista......................

XXI

1:500$0

18:000$0

2

Merceologista auxiliar..........

XII

650$0

15:600$0

1

Motorista..............................

IX

500$0

  6:000$0

1

13

Servente..............................

V

300$0

  3:600$0

93:600$0

 

Repartição - Diretoria de Aeronáutica Militar

TABELA SUPLEMENTAR

Número Função Ref. de Salário Despesa 

 salário mensal  anual

2 Desenhista .............................. XIII 700$0 16:800$0

2  16:800$0

     Relação dos extranumérarios mensalistas correspondentes às tabelas numéricas aprovadas pelo decreto n. 8.040, de 13 de outubro de 1941.

    MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

    Diretoria de Aeronáutica Militar

TABELA ORDINÁRIA

- Conservador Auxiliar - IX - 500$0

     1. João Caldas Júnior.

1 - Auxiliar de Escritório - VII - 400$0

     1Vago.

1 - Auxiliar de Escritório - VIII - 450$0

     1. Carlos de Mello Falcão.

1 - Auxiliar de Escritório - IX 500$0

     1. Bruno Vasconcellos do Carmo.

1 - Auxiliar de Escritório - X - 550$0

     1. Astrogildo Muniz Telles.

3 - Auxiliar de Escritório - XI - 600$0

     1. Francisco Trindade Mota.

     2. Yaci Cardoso.

     3. José de Almeida Molica.

1 - Merceologista - XXI - 1:500$0

     1. Renato Bonaparte de Freitas.

2 - Merceologista Auxiliar - XII - 650$0

     1. Napoleão Rangel Borges.

     2. Wilson Lontra Machado.

1 - Motorista - IX - 500$0

     1.Vago.

1 - Servente - V - 300$0

     1. José Nicacio Filho.

TABELA SUPLEMENTAR

2 - Desenhista - XIII - 700$0

     1. Julio Cesar de Oliveira Filho.

     2. Oswaldo Lontra Netto.

    Centro Médico de Aeronáutica dos Afonsos

TABELA NUMÉRICA

 Ref. de Salário Despesa

Número Função salário mensal anual 

 4 Laboratorista ........................... IX 500$0 24:000$0

 4  24:000$0

     Relação dos extranumerários mensalistas correspondentes às tabelas numéricas aprovadas pelo decreto n. 8.040, de 13 de outubro de 1941.

    MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

    Repartição - Centro Médico de Aeronáutica dos Afonsos

TABELA ORDINÁRIA

4 - Laboratorista - IX - 500$0

     1. Gentil Batista Tenório.

     2. Julio de Oliveira Santos.

     3. Luiz Reis da Silva Santos.

     4Vago.

    Repartição - Serviço Técnico de Aeronáutica

Tabela Numérica

Número

Função

Ref. de
Salário

Salário
Mensal

Despesa
  anual

 

4

Artíficie............................

X

 550$0

26:400$0

 

6

Artíficie............................

XI

 600$0

43:000$0

 

1

Classificador...................

XIV

 800$0

  9:600$0

 

1

Classificador...................

XV

 900$0

10:800$0

 

1

Conservador...................

XII

 650$0

  7:800$0

 

2

Conservador...................

XIII

 700$0

16:800$0

 

2

Conservador...................

XIV

 800$0

19:200$0

 

1

Auxiliar de Escritório.......

X

 600$0

  7:200$0

 

1

Inspetor...........................

XI

 600$0

  7:200$0

 

1

Inspetor Especializado....

XVI

1:000$0

12:000$0

 

3

Inspetor Especializado....

XVIII

1:200$0

43:200$0

 

4

Inspetor especializado....

XIX

1:300$0

62:400$0

 

2

Laboratorista...................

X

 550$0

13:200$0

 

1

Meteorologista................

XIII

 700$0

  8:400$0

 

1

Merceologista..................

XVIII

1:100$0

14:400$0

 

4

Mestre.............................

XIII

 700$0

33:600$0

 

12

Mestre.............................

XIV

 800$0

115:200$0

 

3

Mestre.............................

XV

 900$0

32:400$0

 

3

Mestre.............................

XVI

1:000$0

36:000$0

 

1

Motorista.........................

XI

 600$0

 7:200$0

 

1

Tecnologista....................

XX

1:400$0

16:800$0

 

2

Tecnologista....................

XXI

1:500$0

36:000$0

 

2

Tecnologista Auxiliar.......

XIV

 800$0

19:200$0

 

11

Tecnologista Auxiliar.......

XVI

1:000$0

132:000$0

 

71

 

 

743:400$0

     Relação dos extranumerários mensalistas correspondente às tabelas numéricas aprovadas pelo decreto n. 8.040, de 13 de outubro de 1941.

    MINISTÉRIO DA AERONAUTICA

     Serviço Técnico de Aeronáutica

TABELA ORDINÁRIA

4 - Artífice X - 550$0

     1. Belarmino Ferreira.

     2. Flávio Rabelo.

     3. Pedro Borges de Aguiar.

     4. Pedro Epifanio dos Santos.

6 - Artífice XI - 600$0

     1. Adolfo Pereira Braga.

     2. Arlindo Rodrigues Pimentel.

     3. Eduardo Adolfo de Souza.

     4. Eneris Rodrigues de Oliveira.

     5. Maximiniano Pacheco Barbosa.

     6. Ventura Varela Filho.

- Classificador XIV 800$0

     1. Rosario Hermenegildo Franchini.

1Classificador XV - 900$0

     1. Luiz Raul de Andrade Lemos.

1 - Conservador XII - 650$0

     1. Zacarias Coelho Seco.

2 - Conservador XIII - 700$0

     1. João Batista da Mota Macedo.

     2. Josias Isidoro do Nascimento.

2 - Conservador XIV 800$0

     1Francisco Tavares Renó.

     2. Juremar Marcheto.

1 - Auxiliar de Escritório XI 600$0

     1. João Luiz de Azevedo Lira.

1 - Inspetor Xl - 600$0

     1Vago.

1 - Inspetor Especializado XVI - 1:000$0

     1. Djalma Fragoso de Matas.

3 - Inspetor Especializado XVIII - 1:200$0

     1. Eduardo Pereira Maia.

     2. Joel de Menezes Moura.

     3. José Tavares Libanio.

4 - Inspetor Especializado XIX - 1:300$0

     1. Amandio Sgarbi Moreira.

     2. Ernesto Gott.

     3. Gabriel Junqueira.

     4. João José Agostini.

2 - Laboratorista X - 550$0

     1. José dos Santos.

     2. Luiz da Silva Alves Sobrinho.

1 - Meteorologista XIII - 700$0

     1. Osorio Leme Monteiro

1 - Merceologista XVII - 1:100$0

     1. Joaquim da Silva Cabral Filho.

1 - Merceologista XVIII - 1:200$0

     1. Romeu Filardi.

4 - Mestre XIII - 700$0

     1. Argemiro Pantaleão.

     2. Francisco Sant'Angelo.

     3. Jaime Martins das Neves.

     4. Miguel Pastor Filho.

12 - Mestre XIV - 800$0

     1. Alcebiades Felix de Souza.

     2. Alvaro Pereira Batista.

     3. Armando Ferreira de Miranda.

     4. Hildebrando Lourenço Rodrigues.

     5. Joaquim Rodrigues Gomes.

     6. José During.

     7. José Rodrigues da Cruz.

     8. Miguel Arcanjo da Silva.

     9. Paulo de Melo Nunes.

     10. Pedro Montet.

     11. Raimundo Simplicio Damasceno.

     12. Roberto da Franca Amaral Monteiro

3 - Mestre XV - 900$0

     1. Antonio de Oliveira Campos.

     2. Creso de Souza Cruz.

     3. Julio Vieira de Carvalho.

3 - Mestre XVI - 1:000$0

     1. Edgard Honorio Guedes.

     2. Honorio Fontela Fialho.

     3. José Nunes.

1 - Motorista XI - 600$0

     1. João Alves da Silva.

1 - Tecnologista XX - 1:400$0

     1. Joaquim Marques de Carvalho.

2 - Tecnologista XXI - 1:500$0

     1. Bruno Ludwig Sternberg.

     2. Lindolfo José Mendes.

2 - Tecnologista Auxiliar XIV - 800$0

     1. Elomirt Odualdino Weigert.

     2. José de Moraes Coelho

11 - Tecnologista Auxiliar XVI - 1:000$0

     1. Adolfo Silva.

     2. Antonio Maia.

     3. Ari Santos.

     4. Manfredo Ribeiro de Souza.

     5. Max Heren Júnior.

     6. Pedro Barbosa Correia.

     7. Pedro Bert.

     8. Ricardo Pinto Moreira.

     9. Reginaldo Fonseca.

     10. Silvio de Sena Malveira.

     11. Verissimo Corrêa de Souza.