Presidência da República |
DECRETO No 3.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1938
Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991 |
Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiáz, e no Distrito Federal, no corrente exercício. |
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Baía, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiaz e no Distrito Federal são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 de julho p. findo, correndo a despesa respectiva, no total de 1.886:000$000, por conta do crédito a que se refere o decreto-lei n. 952, de 14 de dezembro deste ano:
Amazonas:
Casa Dr. Fajardo - Manaus..............................................................................................................20:000$000
Pará:
Missão Dominicana - Conceição do Araguaia.................................................................................24:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Belem................................................................................................60:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Óbidos..............................................................................................24:000$000
Maranhão:
Centro Artístico Operário Maranhense - S. Luiz..............................................................................20:000$000
Ceará:
Sociedade Cearense de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Fortaleza ...............25:000$000
Pernambuco:
Faculdade de Medicina - Recife ......................................................................................................60:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Recife .............................................................................................100:000$000
Alagoas:
Orfanato S. Domingos - Maceió.......................................................................................................10:000$000
Baía:
Santa Casa de Misericórdia - Salvador ...........................................................................................30:000$000
S. Paulo:
Asilo de Orfãs - Campinas ..............................................................................................................10:000$000
Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - S. Carlos..........................................................................10:000$000
Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo Cruzeiro...........................................................................2:000$000
Asilo de Mendicidade S. Vicente de Paulo - Sorocaba......................................................................5:000$000
Associação Escolas Populares 15 de Novembro - S. Paulo............................................................20:000$000
Associação Crèche Asilo Analia Franco - Santos............................................................................20:000$000
Casa da Criança - Jaú ......................................................................................................................5:000$000
Conferência de S. Vicente de Paulo - Brotas....................................................................................3:000$000
Hospital S. Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Araras ........................................5:000$0000
Hospital de Misericórdia - Itápolis ................................................................................................3:000$000
Hospital de Misericórdia de Santo André - São Bernardo...............................................................10:000$000
Hospital de Caridade S. Vicente de Paulo - Jundiaí..........................................................................6:000$000
Hospital S. Vicentè de Paulo - S. Manuel .........................................................................................6:000$000
Hospital Santa Isabel - Jaboticabal .................................................................................................10:000$000
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Santos.....................................................................100:000$000
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Piracicaba.....................................................................10:000$000
Irmandade de Misericórdia (Hospital D. Balbina) - Porto Ferreira.....................................................5:000$000
Lar dos Desamparados - Baurú ......................................................................................................16:000$000
Liga Araraquarense Contra a Tuberculose - Araraquara...................................................................5:000$000
Maternidade de - Guaratinguetá .....................................................................................................10:000$000
Orfanato Rosa Mística - Tieté............................................................................................................6:000$000
Orfanato Santa Verônica - Taubaté ................................................................................................10:000$000
Orfanato Santista - Santos ..............................................................................................................15:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Araraquara .......................................................................................15:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Avaré .................................................................................................3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Campinas ........................................................................................30:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Cruzeiro ...........................................................................................15:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Descalvado.........................................................................................3:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Grama ..............................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Itararé.................................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Itatiba .................................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Mococa...............................................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia S. Vicente de Paulo - Piraracaia...........................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Pirajuí..................................................................................................2:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Santa Cruz do Rio Pardo....................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Serra Negra........................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Sertãozinho .......................................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - S. Simão .........................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Silveiras ............................................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Tatuí ...............................................................................................12:000$000
Paraná:
Asilo S. Vicente de Paulo - Lapa .....................................................................................................10:000$000
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Prudentópolis...............................................................5:000$000
Santa Catarina:
Hospital Bom Pastor - Araranguá .....................................................................................................6:000$000
Hospital S. Braz - Porto União ........................................................................................................20:000$000
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade - Florianópolis ..........................18:000$000
Rio Grande do Sul:
Asilo do Bom Pastor - Pelotas ........................................................................................................10:000$000
Asilo de Orfãs S. Benedito - Porto Alegre .........................................................................................6:000$000
Asilo de Orfãs S. Benedito - Pelotas ...............................................................................................10:000$000
Círculo Operário Porto Alegrense - Porto Alegre.............................................................................10:000$000
Círculo Operário Pelotense - Pelotas.................................................................................................6:000$000
Creche S. Francisco de Paula - Pelotas .........................................................................................10:000$000
Hospital de Caridade - Quaraí ........................................................................................................20:000$000
Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira.......................................................................... 50:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo - Cruz Alta....... ..................................................................................15:000$000
Hospital N. S. Auxiliadora - Rosário ..................................................................................................6:000$000
Irmandade de Caridade - Alegrete ..................................................................................................10:000$000
Santa Casa de Caridade - Uruguaiana ...........................................................................................30:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Santana do Livramento.....................................................................12:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Arroio Grande.....................................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Pelotas .............................................................................................30:000$000
Sociedade do Hospital de Caridade - Santa Rosa.............................................................................6:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo - Pelotas...................................................................................25:000$000
Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados - Porto Alegre .......................................20:000$000
Sociedade Bageense de Auxílio aos Necessitados - Bagé...............................................................6:000$000
Minas Gerais:
lbergue Santo Antônio - S. João del Rei ........................................................................................6:000$000
Asilo de Indígenas e Orfãos - Itambacurí ........................................................................................20:000$000
Asilo Bom Pastor - Belo Horizonte ..................................................................................................6:000$000
Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários - Belo Horizonte........................................50:000$000
Associação das Damas Protetoras da Infância - Juiz de Fora............................................................10:000$000
Casa de Caridade - Pará de Minas ....................................................................................................6:000$000
Conferência de S. Vicente de Paulo - Figueira.. .................................................................................2:000$000
Hospital N. S. Aparecida - Divinópolis ..............................................................................................6:000$000
Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais - Belo
Horizonte.........................................................................................................................................30:000$000
Instituto de Radium - Belo Horizonte ...............................................................................................10:000$000
Instituto Eletrotécnico - Itajubá ........................................................................................................50:000$000
Orfanato N. S. das Dores - Itabira ....................................................................................................5:000$000
Orfanato N. S. do Carmo - Carmo do Rio Claro................................................................................8:000$000
Orfanato Santo Antônio - Belo Horizonte ........................................................................................12:000$000
Orfanato Santo Antônio - Curvelo ..................................................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Belo Horizonte .................................................................................50:000$000
Santa Casa de Misericórdia - Juiz de Fora .....................................................................................50:000$000
Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra - Belo Horizonte .................50:000$000
Goiaz:
Orfanato S. José - Goiaz ................................................................................................................10:000$000
Distrito Federal:
Abrigo Teresa de Jesus ...................................................................................................................30:000$000
Casa Luiza de Marillac ....................................................................................................................20:000$000
Cruzada Nacional Contra a Tuberculose .........................................................................................50:000$000
Instituto Psico-Pedagógico...............................................................................................................10:000$000
Instituto de Educação Familiar e Social ...........................................................................................10.000$000
Liga Brasileira Contra a Tuberculose (Fundação Ataulfo de Paiva)..................................................200:000$000
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra........................................................20:000$000
Total...........................................................................................................................................1.886:000$000
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 30.12.1938