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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 1.340, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1936

Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991

Concede auxílios relativos ao exercício de 1936 a varias instituições nos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, São Paulo e Minas Gerais.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto nº 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente anno, ás instituições nos Estados do Maranhão, Ceará, Bahia, São Paulo e Minas Geraes, abaixo indicados, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto nº 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação nº 1 da verba 21ª - Subvenções art. 3º - annexo 5 da lei nº 115, de 13 de novembro de 1935, supplementada pelo decreto numero 1.277, de 22 de dezembro de 1936.

Gymnasio Caxiense - Caxias - Maranhão ...................................................................................  12:000$000

União Beneficente dos Talhadores - S. Luiz - Maranhão (2º semestre) ........................................    5:000$000

Gymnasio Sobralense - Sobral - Ceará .......................................................................................  11:000$000

Centro Operario Beneficente - Alagoinhas - Bahia (2º semestre) .................................................    2:000$000

Orphanato Santa Therezinha do Menino Jesus - São Paulo (2º semestre) .....................................   5:000$000

Hospital de Nossa Senhora Apparecida - Divinopolis - Minas Geraes (2º semestre) ....................    6:000$000

Irmandade Nossa Senhora da Saude - Diamantina - Minas Geraes .............................................    6:000$000

Casa de Caridade - Passa Quatro - Minas Geraes .....................................................................    5:000$000

Escola Normal Santa Therezinha - Caxambú - Minas Geraes .....................................................  12:000$000

Total..........................................................................................................................................  64:000$000

Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.

GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 8.1.1937