ANEXO V

(Anexo LXXVII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

ANEXO VI

(Anexo LXXXIII-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,6

ANEXO VII

(Anexo LXXIX-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

ANEXO VIII

(Anexo LXXXV-A à Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

ANEXO IX

(Anexo LXXVII-B à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)     (Revogado pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

 Tabela II-A – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

6,10%

14,12%

33,91%

80,44%

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

D IV

4

6,28%

14,60%

30,77%

71,27%

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,28%

14,81%

30,05%

68,87%

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,10%

15,06%

30,35%

66,23%

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

5,41%

14,50%

30,26%

66,27%

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

D III

4

5,86%

14,65%

34,32%

75,34%

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

5,80%

14,50%

33,98%

74,59%

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

5,83%

14,57%

34,13%

74,92%

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,00%

15,00%

35,14%

77,13%

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

D II

2

6,10%

13,66%

35,71%

78,39%

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,22%

13,93%

36,45%

80,00%

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

D I

2

6,14%

13,62%

35,94%

80,18%

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

5,98%

13,17%

35,03%

82,78%

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,00%

18,94%

39,00%

67,00%

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

D IV

4

7,26%

19,40%

31,22%

53,64%

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

7,24%

19,59%

30,93%

53,14%

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

7,22%

19,51%

30,65%

52,65%

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

7,21%

19,62%

30,36%

52,16%

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

D III

4

7,52%

9,24%

25,60%

43,97%

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

7,10%

8,94%

24,16%

41,51%

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,89%

8,52%

22,81%

41,27%

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,13%

8,42%

23,03%

42,47%

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

D II

2

4,20%

8,80%

23,43%

45,02%

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,23%

7,98%

23,57%

44,64%

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

D I

2

4,43%

7,98%

24,69%

47,02%

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,27%

7,68%

23,78%

47,79%

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%