ANEXO LXXVII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
 (Vide Lei nº 12.772, 2012)

VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO  MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

Em R$

 

 

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

NIVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

 

3

946,70

1.893,40

2.934,77

D V

2

919,13

1.838,26

2.849,30

 

1

892,36

1.784,72

2.766,32

D IV

S

889,76

1.779,52

2.758,26

 

4

817,33

1.634,66

2.533,72

D III

3

793,52

1.587,04

2.459,91

 

2

770,41

1.540,82

2.388,27

 

1

747,97

1.495,94

2.318,71

 

4

705,63

1.411,26

2.187,45

D II

3

685,08

1.370,16

2.123,75

 

2

665,13

1.330,26

2.061,90

 

1

645,76

1.291,52

2.001,86

 

4

609,21

1.218,42

1.888,55

D I

3

591,47

1.182,94

1.833,56

 

2

574,24

1.148,48

1.780,14

 

1

557,51

1.115,02

1.728,28

Anexo LXXVII-A
 (Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2013

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34

 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D IV

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71

 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45

 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24

 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

D III

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81

 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39

 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

D II

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74

 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

D I

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

b) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2014

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17

 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D IV

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15

 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80

 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92

 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

D III

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98

 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75

 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

D II

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95

 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

D I

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Anexo LXXVII-A
 (Redação dada pela pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Anexo LXXVII-A
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)    (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D IV

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

D III

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Anexo LXXVII-A
 (Redação dada pela pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

ANEXO LXXVII-A

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)      Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2018   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)      Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

                b) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Anexo LXXVII-A
 (Redação dada pela pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Anexo LXXVII-A

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D IV

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

D III

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

D II

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

D I

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

 

ANEXO LXXVII-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)   Produção de efeitos

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D IV

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

D III

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

D II

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

D I

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

Anexo LXXVII-B
 (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

6,10%

14,12%

33,91%

80,44%

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

D IV

4

6,28%

14,60%

30,77%

71,27%

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,28%

14,81%

30,05%

68,87%

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,10%

15,06%

30,35%

66,23%

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

5,41%

14,50%

30,26%

66,27%

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

D III

4

5,86%

14,65%

34,32%

75,34%

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

5,80%

14,50%

33,98%

74,59%

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

5,83%

14,57%

34,13%

74,92%

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,00%

15,00%

35,14%

77,13%

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

D II

2

6,10%

13,66%

35,71%

78,39%

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,22%

13,93%

36,45%

80,00%

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

D I

2

6,14%

13,62%

35,94%

80,18%

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

5,98%

13,17%

35,03%

82,78%

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,00%

18,94%

39,00%

67,00%

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

D IV

4

7,26%

19,40%

31,22%

53,64%

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

7,24%

19,59%

30,93%

53,14%

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

7,22%

19,51%

30,65%

52,65%

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

7,21%

19,62%

30,36%

52,16%

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

D III

4

7,52%

9,24%

25,60%

43,97%

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

7,10%

8,94%

24,16%

41,51%

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,89%

8,52%

22,81%

41,27%

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,13%

8,42%

23,03%

42,47%

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

D II

2

4,20%

8,80%

23,43%

45,02%

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,23%

7,98%

23,57%

44,64%

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

D I

2

4,43%

7,98%

24,69%

47,02%

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,27%

7,68%

23,78%

47,79%

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo LXXVII-B
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL,
OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 horas e 20 horas  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2019

AGOSTO DE 2020

TITULAR

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

 

 

 

 

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS *

 

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2019

AGOSTO DE 2020

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I-A - Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

D IV

4

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

D III

4

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

D II

2

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

D I

2

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B - Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

Tabela I-C - Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D IV

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D III

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D II

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D I

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A - 40 horas  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

D IV

4

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

D III

4

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

D II

2

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

D I

2

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B - 40 horas  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

Tabela II-C - 40 horas  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D IV

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D III

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D II

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D I

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A - 20 horas  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

D IV

4

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

D III

4

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

D II

2

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

D I

2

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B - 20 horas  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

Tabela III-C - 20 horas  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D IV

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D III

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D II

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D I

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo LXXVII-B
 (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

6,10%

14,12%

33,91%

80,44%

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

D IV

4

6,28%

14,60%

30,77%

71,27%

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,28%

14,81%

30,05%

68,87%

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,10%

15,06%

30,35%

66,23%

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

5,41%

14,50%

30,26%

66,27%

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

D III

4

5,86%

14,65%

34,32%

75,34%

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

5,80%

14,50%

33,98%

74,59%

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

5,83%

14,57%

34,13%

74,92%

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,00%

15,00%

35,14%

77,13%

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

D II

2

6,10%

13,66%

35,71%

78,39%

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,22%

13,93%

36,45%

80,00%

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

D I

2

6,14%

13,62%

35,94%

80,18%

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

5,98%

13,17%

35,03%

82,78%

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,00%

18,94%

39,00%

67,00%

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

D IV

4

7,26%

19,40%

31,22%

53,64%

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

7,24%

19,59%

30,93%

53,14%

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

7,22%

19,51%

30,65%

52,65%

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

7,21%

19,62%

30,36%

52,16%

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

D III

4

7,52%

9,24%

25,60%

43,97%

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

7,10%

8,94%

24,16%

41,51%

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,89%

8,52%

22,81%

41,27%

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,13%

8,42%

23,03%

42,47%

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

D II

2

4,20%

8,80%

23,43%

45,02%

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,23%

7,98%

23,57%

44,64%

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

D I

2

4,43%

7,98%

24,69%

47,02%

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,27%

7,68%

23,78%

47,79%

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo LXXVII-B

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL,
OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

                a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 Horas e 20 Horas   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2020

TITULAR

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

                b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho     (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS *

  

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2020

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

                c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico    (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Tabela I-A - Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

Tabela I-B - Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D IV

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D III

4

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D II

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D I

2

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A - 40 Horas   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

Tabela II-B - 40 Horas   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D IV

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D III

4

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D II

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D I

2

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A - 20 Horas   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

Tabela III-B - 20 Horas   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2020

Aperf.

Espec. ou RSC-I + Grad.

Mestr. ou RSC-II + Espec.

Dout. ou RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D IV

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D III

4

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D II

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D I

2

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

Anexo LXXVII-B
 (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 h e 20 h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

        

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

6,10%

14,12%

33,91%

80,44%

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

D IV

4

6,28%

14,60%

30,77%

71,27%

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,28%

14,81%

30,05%

68,87%

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,10%

15,06%

30,35%

66,23%

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

5,41%

14,50%

30,26%

66,27%

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

D III

4

5,86%

14,65%

34,32%

75,34%

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

5,80%

14,50%

33,98%

74,59%

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

5,83%

14,57%

34,13%

74,92%

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,00%

15,00%

35,14%

77,13%

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

D II

2

6,10%

13,66%

35,71%

78,39%

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,22%

13,93%

36,45%

80,00%

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

D I

2

6,14%

13,62%

35,94%

80,18%

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

5,98%

13,17%

35,03%

82,78%

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

7,00%

18,94%

39,00%

67,00%

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

D IV

4

7,26%

19,40%

31,22%

53,64%

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

7,24%

19,59%

30,93%

53,14%

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

7,22%

19,51%

30,65%

52,65%

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

7,21%

19,62%

30,36%

52,16%

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

D III

4

7,52%

9,24%

25,60%

43,97%

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

7,10%

8,94%

24,16%

41,51%

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,89%

8,52%

22,81%

41,27%

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,13%

8,42%

23,03%

42,47%

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

D II

2

4,20%

8,80%

23,43%

45,02%

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,23%

7,98%

23,57%

44,64%

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

D I

2

4,43%

7,98%

24,69%

47,02%

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,27%

7,68%

23,78%

47,79%

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ANEXO LXXVIII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
 (Vide Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO BÁSICO FEDERAL - GEDBF

a) Valor da GEDBF para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

 CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.066,88

1.094,51

1.194,41

D V

2

1.066,25

1.093,88

1.193,78
 

1

1.065,62

1.093,25

1.193,15

D IV

S

1.064,99

1.092,62

1.192,52

 

4

945,70

973,33

1.075,16

D III

3

944,59

972,22

1.067,60
 

2

943,48

971,11

1.060,10
 

1

942,37

970,00

987,83

 

4

941,26

968,89

986,72

D II

3

940,15

967,78

985,61
 

2

939,04

966,67

984,5
 

1

937,93

965,56

983,39

 

4

936,82

964,45

982,28

D I

3

935,71

963,34

981,17
 

2

934,6

962,23

980,06
 

1

933,49

961,12

978,95

b) Valor da GEDBF para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.228,18

1.257,19

1.342,27

D V

2

1.227,55

1.256,56

1.341,64
 

1

1.226,92

1.255,93

1.341,01

D IV

S

1.226,29

1.255,30

1.340,38

 

4

992,99

1.022,00

1.109,28

D III

3

991,82

1.020,83

1.101,72

 

2

990,65

1.019,67

1.094,22

 

1

989,49

1.018,50

1.021,95

 

4

988,32

1.017,33

1.021,12

D II

3

987,16

1.016,17

1.020,29
 

2

985,99

1.015,00

1.019,46
 

1

984,83

1.013,84

1.018,63

 

4

983,66

1.012,67

1.017,80

D I

3

982,50

1.011,51

1.016,97
 

2

981,33

1.010,34

1.016,14
 

1

980,16

1.009,18

1.015,31

c) Valor da GEDBF para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.405,42

1.824,45

2.030,25

D V

2

1.404,79

1.823,82

2.029,62
 

1

1.404,16

1.823,19

2.028,99

D IV

S

1.403,53

1.822,56

2.028,36

 

4

1.065,13

1.065,13

1.129,25

D III

3

1.054,58

1.054,58

1.118,89
 

2

1.043,08

1.043,08

1.108,49
 

1

1.031,50

1.038,87

1.098,08

 

4

1.015,42

1.037,68

1.088,37

D II

3

1.008,91

1.036,49

1.077,87

 

2

1.005,71

1.035,30

1.067,37

 

1

1.004,52

1.034,12

1.056,83

 

4

1.003,33

1.032,92

1.046,90

D I

3

1.002,15

1.031,74

1.036,30
 

2

1.000,96

1.030,55

1.035,19
 

1

999,77

1.029,36

1.034,08

ANEXO LXXVIII-A

(Incluído pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D IV

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

D III

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

D II

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

D I

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

ANEXO LXXIX
  (Vide Lei nº 12.772, 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

297,17

737,83

D V

2

    

265,33

652,25
 

1

    

264,70

627,49

D IV

S

66,12

206,12

264,07

627,08

 

4

60,57

114,31

263,44

626,45

D III

3

59,46

109,20

251,96

600,43
 

2

58,35

104,09

239,78

575,28
 

1

57,24

98,98

228,33

553,20

 

4

56,13

93,87

210,18

530,87

D II

3

55,02

88,76

199,64

512,33
 

2

53,91

83,65

188,50

508,72
 

1

52,80

78,54

178,18

507,61

 

4

51,69

73,43

103,62

506,50

D I

3

50,58

68,32

97,91

496,53
 

2

49,47

63,21

92,03

486,50
 

1

48,36

58,10

87,76

478,20

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

616,82

1.556,16

D V

2

    

616,19

1.555,53
 

1

    

615,56

1.554,90

D IV

S

126,49

452,29

614,93

1.554,27

 

4

99,26

354,85

614,30

1.553,64

D III

3

95,21

340,30

588,21

1.506,15
 

2

91,20

325,95

561,82

1.458,64
 

1

87,28

311,94

535,85

1.412,05

 

4

82,73

289,03

490,95

1.358,77

D II

3

57,77

255,36

470,90

1.357,66
 

2

56,61

218,06

454,21

1.356,55
 

1

55,44

167,01

439,62

1.355,44

 

4

54,27

77,10

410,13

1.354,33

D I

3

53,11

71,74

409,02

1.353,22
 

2

51,94

66,37

407,91

1.352,11
 

1

50,78

61,01

406,80

1.351,00

c) Valor da RT para o regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

1.399,16

3.956,97

D V

2

    

1.292,99

3.854,01
 

1

    

1.291,75

3.757,62

D IV

S

260,03

764,86

1.291,12

3.595,70

 

4

153,68

549,62

1.290,71

3.332,68

D III

3

147,36

527,05

1.247,34

3.269,66
 

2

141,17

504,85

1.215,22

3.207,54
 

1

135,09

483,11

1.183,84

3.146,94

 

4

124,07

443,65

1.067,46

3.142,05

D II

3

118,83

424,90

1.040,17

3.141,45

 

2

113,98

407,54

1.014,85

3.121,07

 

1

109,40

391,13

990,70

3.105,99

 

4

101,00

361,04

889,25

3.104,89

D I

3

96,92

346,44

878,03

3.059,31
 

2

93,07

332,68

866,32

3.013,57
 

1

89,43

319,64

859,61

2.973,17

A PARTIR DE 1o DE FEVEREIRO DE 2009

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

322,27

761,44

D V

2

    

294,70

679,22
 

1

    

294,07

640,24

D IV

S

81,87

227,54

293,44

639,61

 

4

63,88

122,70

293,03

638,98

D III

3

62,77

121,59

283,83

612,44

 

2

61,66

117,33

274,88

586,79

 

1

60,55

113,19

266,19

564,26

 

4

59,44

105,63

250,06

541,49

D II

3

58,33

101,81

242,07

522,58

 

2

57,22

98,09

234,31

518,89

 

1

56,11

94,48

226,77

517,76

 

4

55,00

87,91

175,65

516,63

D I

3

53,89

84,57

173,59

506,46
 

2

52,78

81,33

172,48

496,23
 

1

51,67

78,18

171,37

487,76

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

616,82

1.656,67

D V

2

    

616,19

1.656,04
 

1

    

615,56

1.655,41

D IV

S

126,49

452,29

614,93

1.654,78

 

4

99,26

354,85

614,30

1.654,15

D III

3

95,21

340,30

588,21

1.636,57

 

2

91,20

325,95

561,82

1.619,49

 

1

87,28

311,94

535,85

1.602,91

 

4

82,73

289,03

498,42

1.426,70

D II

3

61,25

255,36

485,91

1.425,54

 

2

60,08

218,06

473,65

1.424,37

 

1

58,92

167,01

461,60

1.423,21

 

4

57,75

92,31

430,63

1.422,04

D I

3

56,58

88,80

429,47

1.420,88

 

2

55,42

85,40

428,30

1.419,71

 

1

54,25

82,09

427,14

1.418,55

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

1.767,70

5.101,74

D V

2

    

1.767,07

4.917,58

 

1

    

1.766,44

4.748,39

D IV

S

297,40

764,86

1.765,81

4.542,82

 

4

176,37

572,31

1.765,18

3.583,43

D III

3

160,69

540,38

1.688,76

3.476,98
 

2

144,19

507,87

1.628,50

3.373,38
 

1

135,09

483,11

1.569,09

3.365,27

 

4

124,07

443,65

1.409,95

3.354,14

D II

3

118,83

424,90

1.408,84

3.346,03
 

2

113,98

407,54

1.407,73

3.337,92
 

1

109,40

391,13

1.406,62

3.329,81

 

4

101,00

361,04

1.405,51

3.321,70

D I

3

96,92

346,44

1.404,40

3.313,59
 

2

93,07

332,68

1.403,98

3.305,48
 

1

89,43

319,64

1.336,61

3.297,37

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2010

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

604,25

1.131,29

D V

2

    

554,88

1.041,27

 

1

    

549,18

959,05

D IV

S

160,78

340,42

549,03

934,30

 

4

155,56

195,24

464,64

849,91

D III

3

148,48

185,87

450,53

826,91

 

2

141,46

176,65

436,71

804,44

 

1

69,67

167,59

423,15

782,50

 

4

60,03

154,43

401,56

712,61

D II

3

58,91

145,73

388,76

696,59

 

2

57,79

137,17

376,21

681,02

 

1

56,67

128,72

363,89

665,92

 

4

55,55

120,94

189,97

636,31

D I

3

54,43

117,00

182,97

622,47

 

2

53,31

113,19

176,21

609,04
 

1

52,19

109,50

175,58

596,02

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

896,00

2.039,45

D V

2

    

895,37

2.009,58

 

1

    

894,74

1.995,89

D IV

S

168,81

452,29

894,11

1.995,26

 

4

101,57

354,85

868,16

1.968,16

D III

3

99,34

340,30

830,84

1.900,84

 

2

97,18

325,95

802,14

1.842,14

 

1

95,09

311,94

771,21

1.782,11

 

4

87,32

289,03

748,42

1.723,33

D II

3

81,08

255,36

734,16

1.697,21

 

2

74,90

218,06

720,16

1.671,53

 

1

68,75

168,02

706,37

1.646,32

 

4

62,78

155,55

687,24

1.610,73

D I

3

58,14

148,73

675,48

1.589,54

 

2

57,31

142,03

663,96

1.568,77

 

1

56,48

135,45

652,64

1.548,41

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

2.270,18

6.459,43

D V

2

 

 

2.132,06

6.210,73

 

1

 

 

2.131,43

6.082,66

D IV

S

435,34

794,01

2.130,80

5.916,93

 

4

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

D III

3

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

 

2

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

 

1

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

 

4

249,19

454,35

1.709,18

3.792,31

D II

3

243,23

442,37

1.672,92

3.722,46

 

2

237,45

432,10

1.630,44

3.654,04

 

1

231,84

422,12

1.592,90

3.587,08

 

4

221,25

403,30

1.538,84

3.478,06

D I

3

216,12

394,16

1.508,99

3.415,06

 

2

201,66

375,82

1.470,36

3.345,26

 

1

187,32

357,72

1.432,34

3.344,15

Anexo LXXIX-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

1.533,03

 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

 

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43

 

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

972,47

 

2

167,52

207,67

513,27

948,13

 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

472,55

837,82

 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60

 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais 

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.756,08

 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

D IV

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53

 

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67

 

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04

 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26

 

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00

 

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45

 

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

7.747,80

 

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

D IV

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48

 

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30

 

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79

 

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

D III

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74

 

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14

 

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

D II

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67

 

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

D I

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66

 

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

1.533,03

 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

 

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43

 

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47

 

2

167,52

207,67

513,27

968,13

 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

487,55

877,82

 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60

 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.906,08

 

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

D IV

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53

 

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67

 

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25

 

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20

 

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87

 

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45

 

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

9.592,90

 

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

D IV

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36

 

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97

 

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58

 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

D III

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55

 

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58

 

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

D II

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67

 

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

D I

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91

 

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

Anexo LXXIX-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXIX-A
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D IV

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

D III

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D IV

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

D III

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D IV

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

D III

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXIX-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXIX-A

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)      Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2018   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

                b) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXIX-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

- 

- 

- 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06
 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78
 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36
 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29
 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00
 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32
 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos Financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51
 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25
 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55
 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82
 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91
 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01
 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67
 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50
 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94
 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55
 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30
 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16
 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90
 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34
 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34
 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66
 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28
 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21
 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54
 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14
 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18
 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15
 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43
 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41
 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40
 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48
 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61
 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80
 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52
 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39
 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33
 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57
 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12
 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64
 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86
 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92
 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79
 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19
 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50
 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92
 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19
 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82
 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08
 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69
 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61
 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67
 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16
 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90
 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28
 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70
 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67
 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77
 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12
 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78
 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99
 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65
 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29
 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73
 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43
 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69
 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68
 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04
 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66
 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18
 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11
 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43
 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61
 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24
 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03
 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18
 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89
 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38
 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17
 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92
 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73
 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74
 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73
 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16
 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65
 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72
 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXIX-A

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

260,20

520,41

1.301,03

2.992,37

D IV

4

236,55

473,10

1.182,76

2.720,33

3

227,45

454,90

1.137,26

2.615,71

2

218,71

437,41

1.093,52

2.515,10

1

210,29

420,59

1.051,47

2.418,37

D III

4

168,23

336,47

841,17

1.934,70

3

161,77

323,52

808,82

1.860,28

2

155,54

311,09

777,72

1.788,73

1

149,56

299,12

747,79

1.719,93

D II

2

141,77

283,53

708,82

1.630,27

1

135,01

270,03

675,06

1.552,64

D I

2

127,98

255,94

639,86

1.471,70

1

121,88

243,76

609,40

1.401,62

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

546,43

1.092,87

2.732,16

6.283,97

D IV

4

496,76

993,51

2.483,78

5.712,70

3

477,65

955,30

2.388,26

5.492,98

2

459,28

918,55

2.296,40

5.281,71

1

441,61

883,23

2.208,08

5.078,57

D III

4

353,29

706,58

1.766,46

4.062,86

3

339,70

679,41

1.698,51

3.906,59

2

326,64

653,28

1.633,19

3.756,34

1

314,07

628,15

1.570,37

3.611,87

D II

2

297,70

595,40

1.488,50

3.423,57

1

283,53

567,05

1.417,63

3.260,54

D I

2

268,74

537,49

1.343,72

3.090,56

1

255,94

511,90

1.279,74

2.943,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.040,82

2.081,65

5.204,12

11.969,48

D IV

4

946,21

1.892,40

4.731,01

10.881,34

3

909,81

1.819,62

4.549,05

10.462,82

2

874,82

1.749,64

4.374,09

10.060,41

1

841,17

1.682,34

4.205,85

9.673,47

D III

4

672,93

1.345,88

3.364,69

7.738,77

3

647,06

1.294,11

3.235,27

7.441,14

2

622,17

1.244,33

3.110,84

7.154,93

1

598,24

1.196,48

2.991,19

6.879,74

D II

2

567,05

1.134,10

2.835,25

6.521,09

1

540,05

1.080,09

2.700,25

6.210,56

D I

2

511,90

1.023,79

2.559,47

5.886,78

1

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

ANEXO LXXIX-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)   Produção de efeitos

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL 

Tabela I – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

260,20

520,41

1.301,03

2.992,37

D IV

4

236,55

473,10

1.182,76

2.720,33

3

227,45

454,90

1.137,26

2.615,71

2

218,71

437,41

1.093,52

2.515,10

1

210,29

420,59

1.051,47

2.418,37

D III

4

168,23

336,47

841,17

1.934,70

3

161,77

323,52

808,82

1.860,28

2

155,54

311,09

777,72

1.788,73

1

149,56

299,12

747,79

1.719,93

D II

2

141,77

283,53

708,82

1.630,27

1

135,01

270,03

675,06

1.552,64

D I

2

127,98

255,94

639,86

1.471,70

1

121,88

243,76

609,40

1.401,62

Tabela II – Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

546,43

1.092,87

2.732,16

6.283,97

D IV

4

496,76

993,51

2.483,78

5.712,70

3

477,65

955,30

2.388,26

5.492,98

2

459,28

918,55

2.296,40

5.281,71

1

441,61

883,23

2.208,08

5.078,57

D III

4

353,29

706,58

1.766,46

4.062,86

3

339,70

679,41

1.698,51

3.906,59

2

326,64

653,28

1.633,19

3.756,34

1

314,07

628,15

1.570,37

3.611,87

D II

2

297,70

595,40

1.488,50

3.423,57

1

283,53

567,05

1.417,63

3.260,54

D I

2

268,74

537,49

1.343,72

3.090,56

1

255,94

511,90

1.279,74

2.943,39

Tabela III – Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.040,82

2.081,65

5.204,12

11.969,48

D IV

4

946,21

1.892,40

4.731,01

10.881,34

3

909,81

1.819,62

4.549,05

10.462,82

2

874,82

1.749,64

4.374,09

10.060,41

1

841,17

1.682,34

4.205,85

9.673,47

D III

4

672,93

1.345,88

3.364,69

7.738,77

3

647,06

1.294,11

3.235,27

7.441,14

2

622,17

1.244,33

3.110,84

7.154,93

1

598,24

1.196,48

2.991,19

6.879,74

D II

2

567,05

1.134,10

2.835,25

6.521,09

1

540,05

1.080,09

2.700,25

6.210,56

D I

2

511,90

1.023,79

2.559,47

5.886,78

1

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

ANEXO LXXX
  (Vide Lei nº 12.772, 2012)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL DOS EX-TERRITÓRIOS

CLASSE

NIVEL

 

3

D V

2
 

1

D IV

S

 

4

D III

3
 

2
 

1

 

4

D II

3
 

2
 

1

 

4

D I

3

 

2

 

1

Anexo LXXX-A
 (Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

CLASSE

NÍVEL

Titular

1

 

4

D IV

3

 

2

 

1

 

4

D III

3

 

2

 

1

D II

2

 

1

D I

2

 

1

ANEXO LXXXI

TABELA DE CORRELAÇÃO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL DOS EX-TERRITÓRIOS

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CLASSE

NIVEL

NIVEL

CLASSE

 

 

3

 
   

2

D V
   

1

  

S

001

S

D IV

 

004

4

 

E

003

3

D III

 

002

2

  

 

001

1

  

 

004

4

 

D

003

3

D II
 

002

2

  
 

001

1

  

 

004

4

 

C

003

3

  
 

002

2

  
 

001

 

  

 

004

 

  

B

003

 

  
 

002

 

D I
 

001

1

  

 

004

 

  

A

003

 

  
 

002

 

  
 

001

 

  

Anexo LXXXI-A
 (Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2013

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CLASSE

NÍVEL

NÍVEL

CLASSE

 

 

1

Titular

 

3

4

 

D V

2

3

D IV

 

1

2

 

D IV

S

1

 

 

4

4

 

D III

3

3

D III

 

2

2

 

 

1

1

 

 

4

2

 

D II

3

 

D II

 

2

1

 

 

1

 

 

 

4

2

 

D I

3

 

D I

 

2

1

 

 

1

 

 

ANEXO LXXXII

TERMO DE OPÇÃO

Carreira do MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS
Nome:

Cargo:

Matrícula SIAPE:

Unidade de Lotação:

 Unidade Pagadora:

Cidade:

Estado:

Venho optar por integrar a Carreira do Magistério do Ensino Básico dos Ex-territórios, estruturada pela Medida Provisória no 431, de 14 de maio de 2008.

____________________, ___________/________/__________.

Local e data

____________________________________________________

Assinatura

 

Recebido em:___________/_________/_________.

 

________________________________________________________________

Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do 

Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

ANEXO LXXXIII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
 (Vide Lei nº 12.772, 2012)

VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

Em R$

 

 

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

NIVEL

REGIME DE TRABALHO
   

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

 

3

946,70

1.893,40

2.934,77

D V

2

919,13

1.838,26

2.849,30
 

1

892,36

1.784,72

2.766,32

D IV

S

889,76

1.779,52

2.758,26

 

4

817,33

1.634,66

2.533,72

D III

3

793,52

1.587,04

2.459,91
 

2

770,41

1.540,82

2.388,27
 

1

747,97

1.495,94

2.318,71

 

4

705,63

1.411,26

2.187,45

D II

3

685,08

1.370,16

2.123,75
 

2

665,13

1.330,26

2.061,90
 

1

645,76

1.291,52

2.001,86

 

4

609,21

1.218,42

1.888,55

D I

3

591,47

1.182,94

1.833,56
 

2

574,24

1.148,48

1.780,14
 

1

557,51

1.115,02

1.728,28

Anexo LXXXIII-A
 (Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.584,28

3.937,63

6.042,34

 

4

2.516,23

3.802,56

5.834,89

D IV

3

2.483,09

3.737,02

5.733,71

 

2

2.450,89

3.673,36

5.635,45

 

1

2.447,10

3.666,51

5.625,24

 

4

2.224,05

3.224,68

4.304,72

D III

3

2.187,19

3.159,83

4.205,81

 

2

2.151,22

3.096,70

4.109,39

 

1

2.039,91

2.959,02

4.015,41

D II

2

1.988,85

2.858,53

3.849,74

 

1

1.963,39

2.809,26

3.762,54

D I

2

1.938,65

2.761,39

3.677,52

 

1

1.914,58

2.714,89

3.594,57

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

2.801,70

4.146,71

6.363,17

 

4

2.708,47

4.004,47

6.144,71

D IV

3

2.662,87

3.935,45

6.038,15

 

2

2.618,31

3.868,40

5.933,80

 

1

2.588,51

3.861,19

5.923,92

 

4

2.357,53

3.392,96

4.704,71

D III

3

2.326,77

3.343,15

4.629,98

 

2

2.296,57

3.269,38

4.556,75

 

1

2.193,83

3.118,50

4.484,99

D II

2

2.093,40

3.010,32

4.176,95

 

1

2.069,79

2.938,37

4.111,05

D I

2

1.999,75

2.834,24

3.865,83

 

1

1.966,67

2.764,45

3.804,29

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Anexo LXXXIII-A
 (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Anexo LXXXIII-A
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D IV

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

D III

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,6

Anexo LXXXIII-A
 (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Anexo LXXXIII-A

VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2018   (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D IV

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

D III

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

                b) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D IV

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

D III

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Anexo LXXXIII-A
 (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64
ANEXO LXXXIII-A
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D IV

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

D III

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

D II

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

D I

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

ANEXO LXXXIII-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)   Produção de efeitos

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX- TERRITÓRIOS 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D IV

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

D III

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

D II

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

D I

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

ANEXO LXXXIV
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
 (Vide Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS - GEBEXT

a) Valor da GEBEXT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.066,88

1.094,51

1.194,41

D V

2

1.066,25

1.093,88

1.193,78
 

1

1.065,62

1.093,25

1.193,15

D IV

S

1.064,99

1.092,62

1.192,52

 

4

945,70

973,33

1.075,16

D III

3

944,59

972,22

1.067,60

 

2

943,48

971,11

1.060,10

 

1

942,37

970,00

987,83

 

4

941,26

968,89

986,72

D II

3

940,15

967,78

985,61
 

2

939,04

966,67

984,50
 

1

937,93

965,56

983,39

 

4

936,82

964,45

982,28

D I

3

935,71

963,34

981,17
 

2

934,6

962,23

980,06
 

1

933,49

961,12

978,95

b) Valor da GEBEXT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.228,18

1.257,19

1.342,27

D V

2

1.227,55

1.256,56

1.341,64
 

1

1.226,92

1.255,93

1.341,01

D IV

S

1.226,29

1.255,30

1.340,38

 

4

992,99

1.022,00

1.109,28

D III

3

991,82

1.020,83

1.101,72
 

2

990,65

1.019,67

1.094,22
 

1

989,49

1.018,50

1.021,95

 

4

988,32

1.017,33

1.021,12

D II

3

987,16

1.016,17

1.020,29
 

2

985,99

1.015,00

1.019,46
 

1

984,83

1.013,84

1.018,63

 

4

983,66

1.012,67

1.017,80

D I

3

982,50

1.011,51

1.016,97
 

2

981,33

1.010,34

1.016,14
 

1

980,16

1.009,18

1.015,31

c) Valor da GEBEXT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

 A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

A PARTIR DE 1o

 

 

JULHO DE 2008

FEVEREIRO DE 2009

JULHO DE 2010

 

3

1.405,42

1.824,45

2.030,25

D V

2

1.404,79

1.823,82

2.029,62
 

1

1.404,16

1.823,19

2.028,99

D IV

S

1.403,53

1.822,56

2.028,36

 

4

1.065,13

1.065,13

1.129,25

D III

3

1.054,58

1.054,58

1.118,89
 

2

1.043,08

1.043,08

1.108,49
 

1

1.031,50

1.038,87

1.098,08

 

4

1.015,42

1.037,68

1.088,37

D II

3

1.008,91

1.036,49

1.077,87
 

2

1.005,71

1.035,30

1.067,37
 

1

1.004,52

1.034,12

1.056,83

 

4

1.003,33

1.032,92

1.046,90

D I

3

1.002,15

1.031,74

1.036,30
 

2

1.000,96

1.030,55

1.035,19
 

1

999,77

1.029,36

1.034,08

ANEXO LXXXV
  (Vide Lei nº 12.772, 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO DOS EX-TERRITÓRIOS

(EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008)

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

297,17

737,83

D V

2

    

265,33

652,25
 

1

    

264,70

627,49

D IV

S

66,12

206,12

264,07

627,08

 

4

60,57

114,31

263,44

626,45

D III

3

59,46

109,20

251,96

600,43
 

2

58,35

104,09

239,78

575,28
 

1

57,24

98,98

228,33

553,20

 

4

56,13

93,87

210,18

530,87

D II

3

55,02

88,76

199,64

512,33
 

2

53,91

83,65

188,50

508,72
 

1

52,80

78,54

178,18

507,61

 

4

51,69

73,43

103,62

506,50

D I

3

50,58

68,32

97,91

496,53
 

2

49,47

63,21

92,03

486,50
 

1

48,36

58,10

87,76

478,20

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

616,82

1.556,16

D V

2

    

616,19

1.555,53
 

1

    

615,56

1.554,90

D IV

S

126,49

452,29

614,93

1.554,27

 

4

99,26

354,85

614,30

1.553,64

D III

3

95,21

340,30

588,21

1.506,15
 

2

91,20

325,95

561,82

1.458,64
 

1

87,28

311,94

535,85

1.412,05

 

4

82,73

289,03

490,95

1.358,77

D II

3

57,77

255,36

470,90

1.357,66
 

2

56,61

218,06

454,21

1.356,55
 

1

55,44

167,01

439,62

1.355,44

 

4

54,27

77,10

410,13

1.354,33

D I

3

53,11

71,74

409,02

1.353,22
 

2

51,94

66,37

407,91

1.352,11
 

1

50,78

61,01

406,80

1.351,00

c) Valor da RT para o regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

1.399,16

3.956,97

D V

2

    

1.292,99

3.854,01
 

1

    

1.291,75

3.757,62

D IV

S

260,03

764,86

1.291,12

3.595,70

 

4

153,68

549,62

1.290,71

3.332,68

D III

3

147,36

527,05

1.247,34

3.269,66
 

2

141,17

504,85

1.215,22

3.207,54
 

1

135,09

483,11

1.183,84

3.146,94

 

4

124,07

443,65

1.067,46

3.142,05

D II

3

118,83

424,90

1.040,17

3.141,45
 

2

113,98

407,54

1.014,85

3.121,07
 

1

109,40

391,13

990,70

3.105,99

 

4

101,00

361,04

889,25

3.104,89

D I

3

96,92

346,44

878,03

3.059,31
 

2

93,07

332,68

866,32

3.013,57
 

1

89,43

319,64

859,61

2.973,17

A PARTIR DE 1o DE FEVEREIRO DE 2009

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

322,27

761,44

D V

2

    

294,70

679,22
 

1

    

294,07

640,24

D IV

S

81,87

227,54

293,44

639,61

 

4

63,88

122,70

293,03

638,98

D III

3

62,77

121,59

283,83

612,44
 

2

61,66

117,33

274,88

586,79
 

1

60,55

113,19

266,19

564,26

 

4

59,44

105,63

250,06

541,49

D II

3

58,33

101,81

242,07

522,58
 

2

57,22

98,09

234,31

518,89
 

1

56,11

94,48

226,77

517,76

 

4

55,00

87,91

175,65

516,63

D I

3

53,89

84,57

173,59

506,46
 

2

52,78

81,33

172,48

496,23
 

1

51,67

78,18

171,37

487,76

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

616,82

1.656,67

D V

2

    

616,19

1.656,04
 

1

    

615,56

1.655,41

D IV

S

126,49

452,29

614,93

1.654,78

 

4

99,26

354,85

614,30

1.654,15

D III

3

95,21

340,30

588,21

1.636,57
 

2

91,20

325,95

561,82

1.619,49
 

1

87,28

311,94

535,85

1.602,91

 

4

82,73

289,03

498,42

1.426,70

D II

3

61,25

255,36

485,91

1.425,54
 

2

60,08

218,06

473,65

1.424,37
 

1

58,92

167,01

461,60

1.423,21

 

4

57,75

92,31

430,63

1.422,04

D I

3

56,58

88,80

429,47

1.420,88
 

2

55,42

85,40

428,30

1.419,71
 

1

54,25

82,09

427,14

1.418,55

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

1.767,70

5.101,74

D V

2

    

1.767,07

4.917,58
 

1

    

1.766,44

4.748,39

D IV

S

297,40

764,86

1.765,81

4.542,82

 

4

176,37

572,31

1.765,18

3.583,43

D III

3

160,69

540,38

1.688,76

3.476,98
 

2

144,19

507,87

1.628,50

3.373,38
 

1

135,09

483,11

1.569,09

3.365,27

 

4

124,07

443,65

1.409,95

3.354,14

D II

3

118,83

424,90

1.408,84

3.346,03
 

2

113,98

407,54

1.407,73

3.337,92
 

1

109,40

391,13

1.406,62

3.329,81

 

4

101,00

361,04

1.405,51

3.321,70

D I

3

96,92

346,44

1.404,40

3.313,59
 

2

93,07

332,68

1.403,98

3.305,48
 

1

89,43

319,64

1.336,61

3.297,37

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2010

a) Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

604,25

1.131,29

D V

2

    

554,88

1.041,27
 

1

    

549,18

959,05

D IV

S

160,78

340,42

549,03

934,30

 

4

155,56

195,24

464,64

849,91

D III

3

148,48

185,87

450,53

826,91
 

2

141,46

176,65

436,71

804,44
 

1

69,67

167,59

423,15

782,50

 

4

60,03

154,43

401,56

712,61

D II

3

58,91

145,73

388,76

696,59
 

2

57,79

137,17

376,21

681,02
 

1

56,67

128,72

363,89

665,92

 

4

55,55

120,94

189,97

636,31

D I

3

54,43

117,00

182,97

622,47
 

2

53,31

113,19

176,21

609,04
 

1

52,19

109,50

175,58

596,02

b) Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

896,00

2.039,45

D V

2

    

895,37

2.009,58
 

1

    

894,74

1.995,89

D IV

S

168,81

452,29

894,11

1.995,26

 

4

101,57

354,85

868,16

1.968,16

D III

3

99,34

340,30

830,84

1.900,84
 

2

97,18

325,95

802,14

1.842,14
 

1

95,09

311,94

771,21

1.782,11

 

4

87,32

289,03

748,42

1.723,33

D II

3

81,08

255,36

734,16

1.697,21
 

2

74,90

218,06

720,16

1.671,53
 

1

68,75

168,02

706,37

1.646,32

 

4

62,78

155,55

687,24

1.610,73

D I

3

58,14

148,73

675,48

1.589,54

 

2

57,31

142,03

663,96

1.568,77
 

1

56,48

135,45

652,64

1.548,41

c) Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

 

3

 

 

2.270,18

6.459,43

D V

2

 

 

2.132,06

6.210,73

 

1

 

 

2.131,43

6.082,66

D IV

S

435,34

794,01

2.130,80

5.916,93

 

4

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

D III

3

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

 

2

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

 

1

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

 

4

249,19

454,35

1.709,18

3.792,31

D II

3

243,23

442,37

1.672,92

3.722,46

 

2

237,45

432,10

1.630,44

3.654,04

 

1

231,84

422,12

1.592,90

3.587,08

 

4

221,25

403,30

1.538,84

3.478,06

D I

3

216,12

394,16

1.508,99

3.415,06

 

2

201,66

375,82

1.470,36

3.345,26

 

1

187,32

357,72

1.432,34

3.344,15

Anexo LXXXV-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2013

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

1.533,03

 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

 

1

192,71

401,23

746,99

1.125,43

 

4

187,05

229,85

546,97

1.000,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

972,47

 

2

167,52

207,67

513,27

948,13

 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

472,55

837,82

 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60

 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.756,08

 

4

186,80

525,40

1.220,66

2.515,50

D IV

3

184,50

523,10

1.199,45

2.436,53

 

2

182,85

520,50

1.195,44

2.385,67

 

1

181,78

518,19

1.192,68

2.364,04

 

4

146,85

430,10

1.030,63

2.301,31

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.238,26

 

2

140,87

403,96

970,44

2.181,00

 

1

137,99

391,29

941,93

2.123,32

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.041,45

 

1

126,94

330,22

905,31

1.995,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

7.747,80

 

4

553,89

976,50

3.155,10

7.619,34

D IV

3

535,96

961,25

3.154,25

7.322,48

 

2

522,60

945,87

3.153,36

7.204,30

 

1

511,60

933,12

3.151,25

6.987,79

 

4

332,51

679,30

2.501,25

4.994,99

D III

3

322,76

641,40

2.403,19

4.860,74

 

2

314,89

602,82

2.332,03

4.730,14

 

1

307,26

568,27

2.261,88

4.603,12

D II

2

292,85

533,95

2.008,63

4.486,67

 

1

285,84

519,87

1.945,10

4.473,70

D I

2

279,05

507,80

1.916,09

4.465,66

 

1

272,46

496,08

1.871,98

4.455,20

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2014

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

1.533,03

 

4

197,20

436,80

812,19

1.351,17

D IV

3

195,50

415,80

770,83

1.226,87

 

2

194,10

405,26

757,03

1.157,96

 

1

192,71

401,23

746,99

1.145,43

 

4

187,05

229,85

566,97

1.030,49

D III

3

175,12

219,38

529,49

1.002,47

 

2

167,52

207,67

513,27

968,13

 

1

82,29

197,48

497,32

917,13

D II

2

74,43

183,76

487,55

877,82

 

1

73,58

173,22

457,74

823,54

D I

2

72,59

161,35

443,28

802,60

 

1

69,82

152,35

428,07

785,93

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.906,08

 

4

205,85

546,95

1.220,66

2.595,50

D IV

3

204,15

545,85

1.199,45

2.536,53

 

2

202,85

544,25

1.195,44

2.520,67

 

1

201,78

543,19

1.192,68

2.510,25

 

4

146,85

430,10

1.070,63

2.450,68

D III

3

143,82

416,93

997,75

2.315,20

 

2

140,87

403,96

970,44

2.285,87

 

1

137,99

391,29

941,93

2.189,50

D II

2

131,60

353,14

918,68

2.111,45

 

1

126,94

330,22

905,31

2.025,64

D I

2

118,09

294,46

867,31

1.965,32

 

1

110,22

253,13

835,05

1.934,76

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

9.592,90

 

4

656,77

1.106,48

3.155,10

8.914,38

D IV

3

653,42

1.079,36

3.154,25

8.499,36

 

2

650,95

1.052,98

3.153,36

8.076,97

 

1

563,78

997,67

3.151,25

7.680,58

 

4

462,05

803,71

2.501,25

5.668,86

D III

3

438,29

771,14

2.403,19

5.430,55

 

2

413,36

749,12

2.332,03

5.203,58

 

1

401,09

716,91

2.261,88

5.051,87

D II

2

377,95

711,25

2.035,40

4.651,67

 

1

375,93

659,70

2.020,25

4.628,98

D I

2

373,14

635,66

2.016,09

4.614,91

 

1

351,49

608,22

1.931,98

4.540,35

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

2.022,81

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

3.503,82

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

 

 

 

10.373,74

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

Anexo LXXXV-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015      (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais       (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais       (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017      (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

D IV

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

D III

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)    (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

D IV

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

D III

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D IV

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

D III

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)  (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017)   (Vigência encerrada)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS
 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

                a) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2018 (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)     Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

D IV

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

D III

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)   Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

D IV

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

D III

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D IV

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

D III

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

                b) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D IV

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

D III

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D IV

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

D III

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva  (Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)    Vigência encerrada

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D IV

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

D III

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A
(Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

2.022,81
 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69
 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69
 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97
 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70
 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89
 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55
 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99
 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

3.503,82
 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85
 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05
 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96
 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34
 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77
 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63
 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79
 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

   

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

-

-

-

10.373,74
 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98
 

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35
 

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01
 

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

D III

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51
 

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25
 

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

D II

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67
 

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

D I

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16
 

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais      (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

222,96

603,34

1.242,22

2.134,06

 

4

222,15

593,76

955,56

1.641,59

D IV

3

217,15

587,52

927,72

1.593,78

 

2

212,31

573,34

900,70

1.547,36

 

1

207,59

565,04

874,47

1.502,29

 

4

197,75

242,70

672,67

1.155,60

D III

3

184,80

232,63

628,66

1.080,00

 

2

177,38

219,55

587,53

1.063,32

 

1

102,39

208,63

570,42

1.051,97

D II

2

97,50

204,14

543,26

1.043,98

 

1

97,12

183,25

541,09

1.024,78

D I

2

96,35

173,43

536,79

1.022,28

 

1

90,90

163,61

506,41

1.017,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

280,37

648,79

1.558,10

3.696,53

 

4

278,78

647,74

1.365,55

3.162,55

D IV

3

273,97

646,05

1.310,66

3.003,43

 

2

261,38

645,42

1.301,09

2.839,06

 

1

231,53

620,32

1.294,84

2.835,80

 

4

220,15

550,37

1.289,45

2.830,51

D III

3

215,83

539,59

1.264,17

2.775,01

 

2

211,60

529,01

1.239,38

2.720,60

 

1

207,46

518,64

1.215,09

2.667,25

D II

2

203,38

455,72

1.191,25

2.614,95

 

1

201,37

450,67

1.179,46

2.589,06

D I

2

188,20

417,75

1.102,31

2.458,98

 

1

177,55

391,11

1.039,90

2.457,52

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

 

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

D IV

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

 

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

 

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

 

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

D III

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

 

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

 

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

D II

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

 

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

D I

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

 

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017     (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

234,11

633,51

1.304,33

2.240,77

 

4

233,26

623,45

1.003,33

1.723,67

D IV

3

228,01

616,89

974,11

1.673,47

 

2

222,92

602,01

945,73

1.624,73

 

1

217,97

593,29

918,19

1.577,40

 

4

207,64

254,84

706,30

1.213,39

D III

3

194,04

244,26

660,10

1.134,00

 

2

186,25

230,52

616,91

1.116,49

 

1

107,51

219,06

598,94

1.104,57

D II

2

102,38

214,35

570,42

1.096,17

 

1

101,98

192,42

568,14

1.076,02

D I

2

101,17

182,10

563,63

1.073,40

 

1

95,44

171,79

531,73

1.068,78

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

294,38

681,23

1.636,00

3.881,36

 

4

292,72

680,13

1.433,83

3.320,68

D IV

3

287,67

678,35

1.376,19

3.153,60

 

2

274,45

677,69

1.366,14

2.981,01

 

1

243,11

651,33

1.359,59

2.977,59

 

4

231,15

577,89

1.353,93

2.972,04

D III

3

226,62

566,57

1.327,38

2.913,76

 

2

222,18

555,46

1.301,35

2.856,63

 

1

217,83

544,57

1.275,84

2.800,61

D II

2

213,55

478,50

1.250,82

2.745,70

 

1

211,44

473,21

1.238,43

2.718,52

D I

2

197,61

438,64

1.157,42

2.581,93

 

1

186,42

410,67

1.091,90

2.580,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

 

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

D IV

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

 

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

 

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

 

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

D III

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

 

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

 

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

D II

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

 

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

D I

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

 

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

235,65

581,49

1.267,42

2.408,94

 

4

227,85

560,31

1.030,59

1.981,02

D IV

3

221,56

550,38

997,19

1.915,55

 

2

215,50

535,10

964,90

1.852,30

 

1

209,62

524,15

933,68

1.791,16

 

4

189,87

272,79

728,11

1.400,57

D III

3

178,83

261,78

687,41

1.324,90

 

2

171,73

248,81

649,10

1.291,34

 

1

117,41

237,51

627,98

1.262,35

D II

2

111,60

229,60

597,05

1.229,34

 

1

109,27

210,85

585,20

1.192,16

D I

2

106,58

199,67

571,43

1.165,66

 

1

100,90

189,07

540,85

1.141,15

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

363,36

788,36

1.926,19

4.509,28

 

4

347,06

757,24

1.715,45

3.960,79

D IV

3

337,85

744,38

1.647,81

3.782,21

 

2

323,42

732,70

1.613,02

3.602,54

 

1

297,12

704,32

1.581,64

3.538,14

 

4

262,14

601,34

1.442,82

3.223,82

D III

3

254,97

585,48

1.404,35

3.137,18

 

2

248,01

570,08

1.367,01

3.053,15

 

1

241,27

555,14

1.330,80

2.971,62

D II

2

233,41

501,08

1.289,08

2.877,43

 

1

227,66

488,88

1.259,15

2.809,45

D I

2

213,93

456,79

1.182,54

2.666,41

 

1

202,55

430,32

1.119,29

2.620,38

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

 

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

D IV

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

 

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

 

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

 

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

D III

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

 

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

 

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

D II

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

 

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

D I

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

 

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

237,18

529,47

1.230,51

2.577,12

 

4

222,43

497,18

1.057,84

2.238,37

D IV

3

215,12

483,86

1.020,28

2.157,64

 

2

208,07

468,20

984,06

2.079,86

 

1

201,28

455,00

949,16

2.004,92

 

4

172,11

290,74

749,91

1.587,76

D III

3

163,62

279,30

714,72

1.515,79

 

2

157,21

267,11

681,30

1.466,19

 

1

127,31

255,97

657,02

1.420,14

D II

2

120,83

244,86

623,67

1.362,50

 

1

116,57

229,29

602,26

1.308,30

D I

2

111,99

217,24

579,23

1.257,92

 

1

106,36

206,35

549,96

1.213,52

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

432,34

895,50

2.216,38

5.137,19

 

4

401,40

834,36

1.997,08

4.600,90

D IV

3

388,03

810,40

1.919,44

4.410,82

 

2

372,39

787,71

1.859,91

4.224,08

 

1

351,14

757,31

1.803,70

4.098,69

 

4

293,13

624,79

1.531,71

3.475,61

D III

3

283,31

604,40

1.481,31

3.360,61

 

2

273,84

584,71

1.432,68

3.249,67

 

1

264,70

565,71

1.385,75

3.142,63

D II

2

253,26

523,66

1.327,34

3.009,16

 

1

243,89

504,56

1.279,86

2.900,39

D I

2

230,24

474,95

1.207,66

2.750,90

 

1

218,68

449,97

1.146,68

2.660,37

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

 

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

D IV

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

 

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

 

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

 

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

D III

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

 

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

 

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

D II

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

 

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

D I

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

 

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019      (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais     (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

 

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

D IV

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

 

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

 

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

 

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

D III

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

 

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

 

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

D II

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

 

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

D I

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

 

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

 

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

D IV

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

 

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

 

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

 

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

D III

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

 

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

 

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

D II

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

 

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

D I

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

 

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva    (Incluído pela Lei nº 13.325, de 2016)

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

CLASSE

NÍVEL

APERFEIÇOA-MENTO

ESPECIALIZA-ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

 

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

D IV

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

 

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

 

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

 

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

D III

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

 

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

 

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

D II

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

 

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

D I

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

 

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

Anexo LXXXV-A

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS

Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

260,20

520,41

1.301,03

2.992,37

D IV

4

236,55

473,10

1.182,76

2.720,33

3

227,45

454,90

1.137,26

2.615,71

2

218,71

437,41

1.093,52

2.515,10

1

210,29

420,59

1.051,47

2.418,37

D III

4

168,23

336,47

841,17

1.934,70

3

161,77

323,52

808,82

1.860,28

2

155,54

311,09

777,72

1.788,73

1

149,56

299,12

747,79

1.719,93

D II

2

141,77

283,53

708,82

1.630,27

1

135,01

270,03

675,06

1.552,64

D I

2

127,98

255,94

639,86

1.471,70

1

121,88

243,76

609,40

1.401,62

Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

546,43

1.092,87

2.732,16

6.283,97

D IV

4

496,76

993,51

2.483,78

5.712,70

3

477,65

955,30

2.388,26

5.492,98

2

459,28

918,55

2.296,40

5.281,71

1

441,61

883,23

2.208,08

5.078,57

D III

4

353,29

706,58

1.766,46

4.062,86

3

339,70

679,41

1.698,51

3.906,59

2

326,64

653,28

1.633,19

3.756,34

1

314,07

628,15

1.570,37

3.611,87

D II

2

297,70

595,40

1.488,50

3.423,57

1

283,53

567,05

1.417,63

3.260,54

D I

2

268,74

537,49

1.343,72

3.090,56

1

255,94

511,90

1.279,74

2.943,39

Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.040,82

2.081,65

5.204,12

11.969,48

D IV

4

946,21

1.892,40

4.731,01

10.881,34

3

909,81

1.819,62

4.549,05

10.462,82

2

874,82

1.749,64

4.374,09

10.060,41

1

841,17

1.682,34

4.205,85

9.673,47

D III

4

672,93

1.345,88

3.364,69

7.738,77

3

647,06

1.294,11

3.235,27

7.441,14

2

622,17

1.244,33

3.110,84

7.154,93

1

598,24

1.196,48

2.991,19

6.879,74

D II

2

567,05

1.134,10

2.835,25

6.521,09

1

540,05

1.080,09

2.700,25

6.210,56

D I

2

511,90

1.023,79

2.559,47

5.886,78

1

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

ANEXO LXXXV-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)   Produção de efeitos

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS 

Tabela I – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

260,20

520,41

1.301,03

2.992,37

D IV

4

236,55

473,10

1.182,76

2.720,33

3

227,45

454,90

1.137,26

2.615,71

2

218,71

437,41

1.093,52

2.515,10

1

210,29

420,59

1.051,47

2.418,37

D III

4

168,23

336,47

841,17

1.934,70

3

161,77

323,52

808,82

1.860,28

2

155,54

311,09

777,72

1.788,73

1

149,56

299,12

747,79

1.719,93

D II

2

141,77

283,53

708,82

1.630,27

1

135,01

270,03

675,06

1.552,64

D I

2

127,98

255,94

639,86

1.471,70

1

121,88

243,76

609,40

1.401,62

Tabela II – Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

546,43

1.092,87

2.732,16

6.283,97

D IV

4

496,76

993,51

2.483,78

5.712,70

3

477,65

955,30

2.388,26

5.492,98

2

459,28

918,55

2.296,40

5.281,71

1

441,61

883,23

2.208,08

5.078,57

D III

4

353,29

706,58

1.766,46

4.062,86

3

339,70

679,41

1.698,51

3.906,59

2

326,64

653,28

1.633,19

3.756,34

1

314,07

628,15

1.570,37

3.611,87

D II

2

297,70

595,40

1.488,50

3.423,57

1

283,53

567,05

1.417,63

3.260,54

D I

2

268,74

537,49

1.343,72

3.090,56

1

255,94

511,90

1.279,74

2.943,39

Tabela III – Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Titular

1

1.040,82

2.081,65

5.204,12

11.969,48

D IV

4

946,21

1.892,40

4.731,01

10.881,34

3

909,81

1.819,62

4.549,05

10.462,82

2

874,82

1.749,64

4.374,09

10.060,41

1

841,17

1.682,34

4.205,85

9.673,47

D III

4

672,93

1.345,88

3.364,69

7.738,77

3

647,06

1.294,11

3.235,27

7.441,14

2

622,17

1.244,33

3.110,84

7.154,93

1

598,24

1.196,48

2.991,19

6.879,74

D II

2

567,05

1.134,10

2.835,25

6.521,09

1

540,05

1.080,09

2.700,25

6.210,56

D I

2

511,90

1.023,79

2.559,47

5.886,78

1

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

ANEXO LXXXVI

(Anexo IX da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GSISTE COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR

(excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada)

Em R$

NÍVEL DO CARGO

VALOR MÁXIMO

Superior

7.450

Intermediário

5.360

Auxiliar

2.780