Ampliar a cooperação entre o Brasil e a França, por meio da discussão de temas de interesse das populações dos dois países, foi o objetivo do encontro que ocorreu entre os dias 12 e 14 de novembro na capital mineira

Cerca de 300 representantes dos governos da França e do Brasil participaram no dia 12 de novembro, em Belo Horizonte (MG), da abertura do 2º Encontro da Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira. O objetivo do evento, que aconteceu até o dia 14 de novembro, foi aprofundar os debates e ampliar a cooperação entre Brasil e França, por meio da discussão de temas de interesse das populações, como economia social e solidária, desenvolvimento sustentado, turismo, políticas de inclusão social e políticas urbanas.

A abertura do evento contou com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes; do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha; do Embaixador da França, Antoine Pouillieute; do ex-ministro francês e presidente do Comitê Gestor Francês para a Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-brasileira, Michel Vauzelle; e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, além de outras autoridades.

Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, o 2º Encontro da Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira demonstra que experiências concretas ajudam a sanar as diferenças entre o Brasil e a França. “Nós, do governo brasileiro, queremos sair deste encontro com uma decisão muito clara para construir um aditivo ao acordo de cooperação que já existe entre Brasil e França, legitimando, assim, a cooperação descentralizada”.

Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a cooperação descentralizada representa para o Brasil uma importante via para o aprimoramento da federação. “A cooperação permite aos nossos municípios assumir um papel de modo relevante nesse processo de desenvolvimento”. Já para o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, este trabalho - que foi iniciado em maio de 2006, em Marselha, na França, quando ocorreu o 1º encontro - , vai além de uma troca de experiências e de um intercâmbio de soluções para os problemas urbanos. “O que nós estamos fazendo, na verdade, é preparar um caminho para a paz permanente entre os povos do mundo. O Brasil e a França estão dando o exemplo de como é possível construir, apesar das divergências e diferenças que possam existir entre seus povos”, declara.

O 2º Encontro da Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira foi promovido pela prefeitura de Belo Horizonte e contou com o apoio da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República. Estiveram reunidos na prefeitura da capital mineira representantes de municípios, estados e regiões do Brasil e da França que já possuem projetos de cooperação em diversas áreas, além daqueles que pretendem estabelecer novos acordos. Durante os três dias de evento, foram aprofundados os temas debatidos no 1º encontro de Marselha. A idéia também foi consolidar o Comitê Binacional da Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira, composto por 40 representantes das três esferas do governo e entidades municipalistas.

Oficinas - O segundo dia do Encontro de Cooperação Descentralizada e Federativa franco-brasileira foi reservado às oficinas temáticas. Foram discutidos assuntos relacionados às ações conjuntas e de interesse dos dois países. Atratividade territorial e inovação; Políticas de inclusão social e juventude; Políticas Urbanas; Desenvolvimento territorial sustentável; Políticas de cultura: parcerias e intercâmbios e Economia social, solidária e popular foram os temas debatidos.

Cultura - Na oficina “Políticas de cultura: parcerias e intercâmbios” foram apresentadas as experiências dos bairros Cidade de Tiradentes, localizado na cidade de São Paulo, e Ille-de-France, na região metropolitana de Paris, na França. Carlos Augusto Calil, secretário Municipal de Cultura de São Paulo, relatou a ausência de espaços culturais em Cidade de Tiradentes, bairro com 250 mil habitantes. Segundo ele, para minimizar o problema, o governo estadual irá implantar, em maio de 2008, um grande Centro Cultural no bairro. O foco do projeto será a formação de profissionais na área cultural, – cenógrafos, bibliotecários, figurinistas – além da construção de espaços para dança, teatro, quadras de esporte e cinema. “O centro será implantado dentro de um parque para unir cultura e meio-ambiente”, disse Calil. A primeira etapa da obra está orçada em R$ 10 milhões.

Na mesma oficina, Francis Parny, vice-presidente da Cultura da região de Ile-de-France, expôs as várias parcerias que estão sendo realizadas entre os governos francês e brasileiro. Uma delas é a edição de livros bilíngües (francês e português) de autores desconhecidos de peças teatrais dos dois países. O governo de Ile-de-France também irá investir na formação de bibliotecários para atuarem no Centro Cultural de Cidade de Tiradentes.

Juventude - A qualificação profissional dos jovens brasileiros, uma das preocupações do governo federal, foi debatida na oficina “Políticas de Inclusão Social da Juventude”. Segundo José Almir, secretário Nacional da Juventude, a intenção do governo é levar, até 2010, 4,2 milhões de jovens para a escola, capacitando-os para o mercado de trabalho. O custo desse investimento será da ordem de R$ 5,5 bilhões. “O País precisa investir em formação escolar e qualificação profissional, pois essas duas áreas são a base para o desenvolvimento de uma nação”, concluiu Almir. A integração da juventude e participação do jovem na cidade, além de saúde e prevenção (comportamentos de riscos, violência e drogas), também foram abordados na oficina.

(Allessandra Cintra – Assessoria de Comunicação Social SRI/PR)

Com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi aberto hoje (18/01) no Hotel Intercontinental (RJ), o Foro Consultivo de Municípios, Estados, Departamentos e Províncias do Mercosul. Em seu discurso, o presidente Lula declarou que o funcionamento do novo Foro de Governadores e Prefeitos vai permitir acelerar a integração e reduzir as desigualdades no continente. O presidente destacou que a América Latina vive um momento de mudança ideológica, principalmente, nos últimos seis anos.

“A América Latina mudou substancialmente e está mudando o seu perfil ideológico, o que é extremamente importante”, frisou. Segundo o presidente, houve uma mudança substancial na qualidade dos compromissos nacionais, defesa da soberania de cada país e, sobretudo, na qualidade dos compromissos sociais que os novos governantes dos países membros do Mercosul têm assumido nos últimos anos. Para ele, a integração da América Latina é uma luta de vários séculos. “E nós temos a obrigação de aprender com essa experiência para transformar o século XXI no século da integração de nosso continente”, destacou o presidente.

Para o presidente Lula, o funcionamento do Foro vai exigir, dos prefeitos e governadores, a compreensão de que a integração da América Latina, de fato e de direito, só se dará com a conscientização de que  precisamos fazer um século 21 diferente, e para isso cada país tem que lutar por suas particularidades mas de contribuindo para o processo de integração da América Latina. “O desafio da América Latina é pensar além das questões econômicas, que é fundamental a integração, cultural, política e social. A integração só se dará plenamente, quando o povo latino americano for o artista principal desse processo”, concluiu o presidente Lula.

Segundo Lula, a verdadeira integração entre os países do Mercosul passa pelo "despojamento" dos países membros, principalmente dos maiores. "Integração significa, sobretudo, compreensão da diversidade; integração significa, sobretudo, despojamento, ou seja, eu não quero tudo para mim, eu quero para mim apenas aquilo que eu preciso. Uma outra parte daquilo que eu quero tem que ir para outro. E essa compreensão só vem da maturidade, do crescimento da maturidade humana, só vem da evolução da classe política do nosso continente."

Lula também defendeu um maior entendimento entre os países do Mercosul e a aceitação mútua das diferenças de cada um. "A nossa integração só se dará se tiver a nossa disposição política de compreender que somos diferentes, que vivemos em estados e países diferentes, que temos realidades diferentes e que precisamos aceitar o parceiro como ele é, e não tentar fazer o parceiro ser como a gente é, porque aí não dá certo. Eu digo sempre que o importante do casamento é que a gente casa com um diferente. É por isso que ele é maravilhoso."

O Ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, destacou a importância do Foro Consultivo como elemento inovador de construção do alicerce do Mercosul.

“Queremos um Mercosul mais inclusivo. E que não seja somente reflexo da globalização dos mercados, mas também uma integração entre povos, culturas e regiões, para que possamos buscar um continente justo, harmonizado politicamente e capaz de responder às grandes necessidades materiais e culturais dos seus povos.”

Tarso Genro destacou a experiência pioneira do Mercocidades, rede de integração de municípios dos países do Mercosul. “O produto do Mercocidades, já é realidade através de relações culturais e institucionais que se desenvolvem, como por exemplo, a implementação de escolas bilíngües nas regiões de fronteiras. Além disso, os governos estaduais também realizam grandes experiências institucionais, buscando respostas às suas necessidades de integração. A busca dessa agenda comum, representada no Foro Consultivo por Governadores, Prefeitos e representantes de autoridades locais, é o esteio de um projeto político estratégico de construção de uma América solidária, socialmente justa, que contribua para a paz mundial, dando resposta aos desafios culturais de seus povos”, concluiu o ministro.

Participaram da solenidade de abertura, além do presidente Lula, os Ministros Tarso Genro, das Relações Institucionais, Luiz Dulci, da Secretaria Geral, Orlando Silva Júnior, dos Esportes, Márcio Fortes, das Cidades, Nilcéa Freira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, Jaques Wagner, da Bahia, Ana Júlia Carepa, do Pará, Binho Marques, do Acre, Roberto Requião, do Paraná, Yeda Crusius,do Rio Grande do Sul, Blairo Maggi, do Mato Grosso, Eduardo Campos, de Pernambuco, Paulo Hartung, do Espírito Santo, além do Presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, Chacho Alvarez , governadores e prefeitos dos demais países membros efetivos do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela).

Ao declarar instalado o Foro, o Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Coordenador Geral do Foro, Vicente Trevas ressaltou a importância do ato para a integração efetiva dos países membros do Mercosul, com a participação dos governos regionais e locais. “Com a instalação do Foro, os atores governamentais e institucionais que constituem este espaço do Mercosul já têm um histórico de experiência de cooperação. O Mercosul já construiu um conjunto de agendas sociais, políticas e comerciais. E através do Foro vai implementar estas agendas em territórios específicos, envolvendo mais instâncias regionais e locais”, disse Trevas.

O presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, Chacho Alvarez, salientou que a criação do Foro acontece num momento decisivo para a integração dos países em que a economia cresce e as lideranças políticas, pela primeira vez na história, estão à altura de suas responsabilidades históricas. “Os números de crescimento econômico dos países membros do Mercosul indicam as condições favoráveis para avançarmos num modelo de desenvolvimento regional que trate também de questões sociais e culturais”, concluiu Chacho Alvarez.