|
Presidência
da República |
LEI No 3.682, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1959.
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1960. |
(Publicada no Suplemento do Diário Oficial de 14 de dezembro de 1959)
RETIFICAÇÃO
Na página 638, 2º coluna, ONDE SE LÊ: |
SUBCONSIGNAÇÕES: |
3.1.01 - Saúde e Higiene |
......................................................................................................................... |
|
......................................................................................................................... |
|
4) Despesas de qualquer natureza, exceto duas, com estudos e pesquisas sôbre a Vacina de Poliomielite ....................................................................... |
5.000.000,00 |
LEIA-SE: |
|
SUBCONSIGNAÇÕES |
|
3.1.01 - Saúde e Higiene |
|
.................................................................................................................... |
|
.................................................................................................................... |
|
4) Despesas de qualquer natureza, execeto obras, com estudos e pesquisas sôbre a Vacina de Poliomielite |
5.000.000,00 |
À página 5, ONDE SE LÊ: |
|
DESPESA DE CAPITAL |
|
Desenvolvimento Econômico e Social |
|
.................................................................................................................... |
|
Dispositivos Constitucionais |
12.781.383,50 |
39.289.479.215 |
LEIA-SE: |
DESPESAS DE CAPITAL |
Desenvolvimento Econômico e Social |
.................................................................................................................... |
Dispositivos Constitucionais |
12.931.383,50 |
39.439.479.215 |
À página 37, ONDE SE LÊ: |
|
6.2 - Assistência Médico-Sanitária |
|
1) ..................................................................................................................... |
|
........................................................................................................................ e |
|
Cr$1.000.000,00 para o Hospital de Guanambi ............................................... |
82.000.000 |
LEIA-SE: |
|
6.2 - Assistência Médico-Sanitária |
|
1) ..................................................................................................................... |
|
...................................................................................................................... e |
|
Cr$2.000.000,00 para o Hospital de Guanambi ............................................... |
82.000.000 |
À página 121, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: |
|
25) São Paulo |
|
8) Despesas de qualquer natureza com ........................................................... |
|
LEIA-SE: |
|
25) São Paulo |
|
1) Despesas de qualquer natureza com ... |
|
Na mesma página, 2ª coluna, 20ª linha, |
|
ONDE SE LÊ: |
|
Total Geral |
138.478.156 |
LEIA-SE: |
|
Total Geral |
138.478.456 |
À página 139, na tabela, Despesas de Capital - Verba 4.0.00 - Investimentos, no Total Geral, última coluna, ONDE SE LÊ: |
|
Total............................................................................................................. |
145.036.922 |
LEIA-SE: |
|
Total ............................................................................................................ |
145.036.992 |
À página 150, na Tabela 6ª coluna, Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio, Consignação 1.4.00 - Material Permanente, ONDE SE LÊ: |
Instituto de Zootecnia .................................................................................... |
50.ç00 |
|
LEIA-SE: |
||
Instituto de Zootecnia .................................................................................... |
50.000 |
|
À página 159, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: |
||
25) .................................................................................................................... |
||
.......................................................................................................................... |
||
à cidade de Carandaí ........................................................................................ |
||
LEIA-SE: |
||
25) .................................................................................................................... |
||
.......................................................................................................................... |
||
à cidade de Carandaí em convênio ................................................................... |
||
À página 225, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: |
||
Confederação Brasileira de Desportos: |
||
1) Auxiliar a participação do Brasil em competições desportivas ........................ |
||
LEIA-SE: |
||
6) Confederação Brasileira de Desportos: |
||
1) Auxiliar a participação do Brasil em competições desportivas |
||
A página 367, 1ª da coluna, ONDE SE LÊ: |
||
União Ancila Domini - Santos |
15.000 |
|
União Brasileira de Educação e Ensino - São Paulo |
150.000 |
|
União Cristã de Estudantes do Brasil - São Paulo |
20.000 |
|
LEIA-SE: |
||
União Ancila Domini - Santos |
15.000 |
|
União Cristã de Estudantes do Brasil - São Paulo |
20.000 |
|
À página 421, 1ª coluna, ONDE SE LÊ |
||
Escola Normal Regional Amália Cavalcanti, mantida pela Sociedade Beneficente Santa Inês da Pedra - Pedra . |
100.000 |
|
LEIA-SE: |
||
Escola Normal Regional Amália Calvacanti, mantida pela Sociedade Beneficente Santa Inês da Pedra - Pedra |
200.000 |
|
À página 647, 2ª coluna, 34ª linha, |
||
ONDE SE LÊ: .............................................................................................. |
28.250.500 |
|
LEIA-SE: ...................................................................................................... |
28.150.500 |
|
À página 649, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: |
||
Hospital N. Sra. da Saúde - Santo Antônio da Platina |
20.000 |
|
Hospital Psiquiátrico “Bom Retiro” - Curitiba . |
400.00 |
|
LEIA-SE: |
||
Hospital N. Sra. da Saúde - Santo Antônio da Platina |
20.000 |
|
Hospital N. Sra. das Graças - Curitiba . |
400.000 |
|
Hospital Psiquiátrico “Bom Retiro” - Curitiba |
400.000 |
|
À página 654, 1ª coluna, 12.ª linha, |
||
ONDE SE LÊ: ............................................................................................... |
18.694.400 |
|
LEIA-SE: ...................................................................................................... |
18.734.400 |
|
À página 726, 2ª coluna, ONDE SE LÊ: |
||
Escola Franciscana Tianua |
50.000 |
|
LEIA-SE |
||
Escola Franciscana - Tianguá |
50.000 |
|
À página 820, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: |
||
1.3.033 - |
Material de limpeza, conservação e desinfecção ........................... |
40.000 |
LEIA-SE: |
||
1.3.03 - |
Material de limpeza, conservação e desinfecção ........................... |
40.000 |
No Anexo 4.21 - Ministério da Viação e Obras Públicas. |
||
06 - Departamento dos Correios e Telégrafos. |
||
Despesas Ordinárias. |
||
Verba 1.0.00 - Custeio. |
||
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos. |
||
Subconsignação 1.6.21 - Órgãos em regime especial. |
||
ONDE SE LÊ: |
||
3) Serviços de terceiros e encargos diversos inclusive reparos, adaptações e conservação de bens móveis - |
Cr$400.400.000 |
|
LEIA-SE: |
||
3) Serviços de terceiros e encargos diversos, inclusive reparos, adaptações e conservação de bens imóveis - ..................................................................... |
Cr$400.400.000 |
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.1.1960