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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO Nº 3.921, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
| Revogado pelo Decreto nº 4.194, de 11.4.2002 |
Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do
Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes da extinção de órgãos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Saúde, quatro DAS 101.4; um DAS 101.3 e duas FG-1; e
II - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um DAS 101.2; três DAS 101.1; um DAS 102.2 e duas FG-2.
Art. 2º Em decorrência do
disposto no artigo anterior, o Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de
março de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Fica revogado o
Decreto nº 3.862, de 9 de julho de 2001.
Brasília, 17 de setembro de 2001; 180º
da Independência e 113º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra
Martus Tavares
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 18.9.2001
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ O MS (a)
DO MS/MP P/ SAGES (b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,08
4
12,32
0
0
DAS 101.3
1,24
1
1,24
0
0
DAS 101.2
1,11
0
0,00
1
1,11
DAS 101.1
1,00
0
0,00
3
3,00
DAS 102.2
1,11
0
0,00
1
1,11
SUBTOTAL 1
5
13,56
5
5,22
FG-1
0,31
2
0,62
0
0,00
FG-2
0,24
0
0,00
2
0,48
SUBTOTAL 2
2
0,62
2
0,48
TOTAL (1+2)
7
14,18
7
5,70
Saldo do Remanejamento (a-b)
0
8,48
-
- a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
m 7
Assessor Especial do Ministro 102.5
m 1
Assessor Especial de Controle m m m Interno 102.5
m 1
Diretor de Programa 101.5
m 6
Assessor do Ministro 102.4
m 5
Assessor 102.3
m m m m GABINETE DO MINISTRO 1
Chefe 101.5
m 5
Assistente 102.2
m 3
Auxiliar 102.1
m m m m Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro 1
Coordenador-Geral 101.4
m 8
Auxiliar 102.1
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
m 30
m FG-1
m 15
m FG-2
m 21
m FG-3
m m m m Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde 1
Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 6
Chefe 101.1
m 1
m FG-1
m 2
m FG-2
m 2
m FG-3
m m m m Assessoria de Comunicação Social 1
Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 6
Chefe 101.1
m 2
m FG-1
m 2
m FG-2
m 2
m FG-3
m m m m Assessoria Parlamentar 1
Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
m 1
m FG-1
m 1
m FG-2
m 2
m FG-3
m m m m Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial 1
Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 4
Chefe 101.1
m 1
m FG-1
m m m m SECRETARIA-EXECUTIVA 1
Secretário-Executivo NE
m 7
Assessor do Sec.- Executivo 102.4
m 8
Assessor 102.3
m 6
Assistente 102.2
m 9
Auxiliar 102.1
m 2
Diretor de Programa 101.5
m 4
Supervisor Técnico 101.4
m 3
Supervisor de Projeto 101.4
m 6
m FG-1
m 10
m FG-2
m m m m Gabinete 1
Chefe 101.4
m 1
Gerente Técnico 101.3
m 2
Assistente 102.2
m 8
Auxiliar 102.1
Serviço 1
Chefe 101.1
m 4
m FG-1
m 18
m FG-2
m 10
m FG-3
m m m m SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS m m m ADMINISTRATIVOS 1
Subsecretário 101.5
m 1
Supervisor Técnico 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 6
Auxiliar 102.1
m 1
Auxiliar Técnico 101.1
Serviço 1
Chefe 101.1
m 4
m FG-1
m 8
m FG-2
m 6
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Modernização e m m m Desenvolvimento Institucional 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Gerente Técnico 101.3
m 1
Assistente 102.2
m 4
Auxiliar 102.1
Coordenação 3
Coordenador 101.3
m 3
Gerente de Equipe 101.2
m 8
Auxiliar Técnico 101.1
Serviço 1
Chefe 101.1
m 1
m FG-1
m 4
m FG-3
m m mm m Coordenação-Geral de Documentação e m m m Informação 1
Coordenador-Geral 101.4
m 2
Auxiliar Técnico 101.1
m 1
Auxiliar 102.1
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 9
Chefe 101.1
Centro de Microfilmagem e Digitalização 1
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
m 11
m FG-1
m 7
m FG-2
m 4
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1
Coordenador-Geral 101.4
m 2
Assistente 102.2
m 1
Gerente Técnico 101.3
m 6
Gerente de Informação 101.2
m 28
Gerente 101.1
Coordenação 8
Coordenador 101.3
Serviço 8
Chefe 101.1
m 24
m FG-1
m 3
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1
Coordenador-Geral 101.4
m 2
Assessor 102.3
m 15
Auxiliar 102.1
Coordenação 5
Coordenador 101.3
Divisão 11
Chefe 101.2
Serviço 6
Chefe 101.1
m 20
m FG-1
m 7
m FG-2
m 4
m FG-3
m m m m SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1
Subsecretário 101.5
m 1
Subsecretário-Adjunto 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Auxiliar 102.1
m 6
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Planejamento 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar Técnico 101.1
m 4
Auxiliar 102.1
m 4
Gerente Técnico 101.3
m 6
Gerente de Equipe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
m 4
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assistente 102.2
Coordenação 4
Coordenador 101.3
m 4
Gerente de Equipe 101.2
m 12
Auxiliar Técnico 101.1
m 1
m FG-1
m 3
m FG-2
m 5
m FG-3
m m m mm DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO m m m SUS - DATASUS 1
Diretor 101.5
Divisão 1
Chefe 101.2
m 2
m FG-1
m m m m Centro Tecnológico de Informática 1
Chefe 101.4
Coordenação 3
Coordenador 101.3
m 3
Gerente de Equipe 101.2
m 3
Gerente de Produto 101.1
m 9
mm FG-1
m 1
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação m m m Técnica 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
m 4
Gerente de Equipe 101.2
mm 2
Gerente de Produto 101.1
m 1
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Sistemas Internos de m m m Gestão 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
m 6
Gerente de Equipe 101.2
m 2
Gerente de Produto 101.1
m 5
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Informações e Tecnologia
1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
m 2
Gerente de Equipe 101.2
mmmm 4
Gerente de Produto 101.1
m 1
m FG-1
m m m mm DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO m m m NACIONAL DE SAÚDE 1
Diretor-Executivo 101.5
m 1
Gerente de Projeto 101.4
m 1
Assessor 102.3
mm 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
Divisãom 1
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
m 1
mm FG-1
m 1
m FG-2
m mm m m Coordenação-Geral de Contratos e Convênios 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 3
Chefe 101.2
Serviço 6
Chefe 101.1
m 2
m FG-2
m m m m Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, m m m Financeira e Contábil 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 6
Chefe 101.2
Serviço 8
Chefe 101.1
m 3
m FG-2
m m m m Coordenação-Geral de Acompanhamento e m m m Prestação de Contas de Contratos e Convênios 1
Coordenador-Geral 101.4
mm 1
Assistente 102.2
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Serviço 4
Chefe 101.1
m 1
m FG-2
m m m m NÚCLEOS ESTADUAIS m m m m 1
Auxiliar 102.1
Divisão 30
Chefe 101.2
Serviço 46
Chefe 101.1
m 85
m FG-1
m m m m DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS m m m ESTRATÉGICOS EM SAÚDE 1
Diretor 101.5
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar Técnico 101.1
Serviço 1
Chefe 101.1
m 4
m FG-1
m 1
m FG-2
m m m m Coordenação-Geral de Elaboração de Programas m m m Estratégicos 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Gerente Técnico 101.3
m 1
Gerente de Equipe 101.2
m 1
Auxiliar 102.1
m m m Coormdenação-Geral de Gestão de Programas e m m m Projetos 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Gerente Técnico 101.3
m 1
Gerente de Equipe 101.2
m 1
Auxiliar 102.1
m m m m DEPARTAMENTO NACIONAL m m m DE AUDITORIA DO SUS 1
Diretor 101.5
m 1
Gerente de Projeto 101.4
m 1
Gerente Técnico 101.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Assistente de Projeto 101.2
m 2
m FG-1
Diretoria-Adjunta 1
Diretor-Adjunto 101.4
m 1
Gerente de Equipe 101.2
m 2
Auxiliar Técnico 101.1
m 6
m FG-1
Coordenação 1
Coordenador 101.3
m 2
Auxiliar Técnico 101.1
m 2
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Auditoria 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assistente 102.2
m 1
m FG-1
Coordenação 3
Coordenador 101.3
m 3
Gerente de Equipe 101.2
m 3
Auxiliar Técnico 101.1
m m m m Coordenação-Geral de Desenvolvimento, m m m Normatização e Cooperação Técnica 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assistente 102.2
m 1
m FG-1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
m 2
Auxiliar Técnico 101.1
m m m m CONSULTORIA JURÍDICA 1
Consultor Jurídico 101.5
m 2
Assistente 102.2
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
m 5
m FG-1
m 4
m FG-2
m 2
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 1
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
m m m m Coordenação-Geral de Acompanhamento m m m Jurídico 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
m m m m SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À m m m SAÚDE 1
Secretário 101.6
m 1
Assessor do Secretário 102.4
m 1
Assessor 102.3
m 9
Assistente 102.2
m 8
Auxiliar 102.1
m 2
Diretor de Programa 101.5
m 5
Gerente de Projeto 101.4
m 2
m FG-1
m 2
m FG-2
m 3
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Planejamento e m m m Informações Gerenciais 1
Coordenador-Geral 101.4
m 4
Assistente 102.2
m 2
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m 1
m FG-2
m 1
m FG-3
m m m m Gabinete 1
Chefe 101.4
m 2
Assessor 102.3
m 2
Auxiliar 102.1
Serviço 2
Chefe 101.1
m 1
m FG-1
m 2
m FG-2
m m m m DEPARTAMENTO DE SISTEMAS m m m E REDES ASSISTÊNCIAIS 1
Diretor 101.5
m 1
Assessor 102.3
m 2
Assistente 102.2
m 7
Auxiliar 102.1
Serviço 1
Chefe 101.1
m 1
m FG-1
m 2
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Atenção Especializada 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Organização e Regulação m m m da Assistência 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Sistemas m m m de Alta Complexidade 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 2
Auxiliar 102.1
m m m m Coordenação-Geral do Sistema Nacional m m m de Transplantes 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m m m m Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar 1
Coordenador-Geral 101.4
m 2
Assessor 102.3
m 3
Assistente 102.2
m 3
m FG-2
m 2
m FG-3
Serviço 1
Chefe 101.1
m 1
m FG-1
Divisão 1
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
Coordenação 1
Coordenador 101.3
m 1
Assistente 102.2
m 4
Auxiliar 102.1
Divisão 4
Chefe 101.2
m 2
m FG-2
m m m m Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia 1
Diretor 101.4
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
m 2
m FG-3
m m m m Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras 1
Diretor 101.4
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
m 2
m FG-3
m m m m Hospital dos Servidores do Estado 1
Diretor 101.4
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
m 2
m FG-3
m m m m Hospital Geral de Bonsucesso 1
Diretor 101.4
Divisão 3
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
m m m m DEPARTAMENTO DE m m m DESCENTRALIZAÇÃO m m m DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA 1
Diretor 101.5
m 2
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
Serviço 1
Chefe 101.1
m 2
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Programação m m m Assistencial 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Acompanhamento e m m m Apoio Técnico à Gestão Estadual 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
m m m m Coordenação-Geral de Acompanhamento e m m m Apoio Técnico à Gestão Municipal 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 2
Assistente 102.2
m m m m DEPARTAMENTO DE CONTROLE E m m m AVALIAÇÃO DE SISTEMAS 1
Diretor 101.5
m 1
Assessor 102.3
m 2
Assistente 102.2
m 1
m FG-1
Serviço 1
Chefe 101.1
m m m m Coordenação-Geral de Sistemas de Informação m m m Ambulatorial e Hospitalar 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 2
Assistente 102.2
m 9
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m 2
m FG-2
m 1
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 6
Assistente 102.2
m 12
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m 2
m FG-2
m 2
m FG-3
m m m m Coordenação-Geral de Controle e Avaliação 1
Coordenador-Geral 101.4
m 2
Assessor 102.3
m 2
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Suporte Operacional m m m dos Sistemas 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m 1
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m m m m INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 1
Diretor-Geral 101.5
m 1
Assessor 102.3
m 1
Auxiliar 102.1
Gabinete 1
Chefe 101.3
Coordenação 5
Coordenador 101.3
Hospital 3
Diretor 101.3
Centro 2
Chefe 101.3
Divisão 36
Chefe 101.2
Serviço 37
Chefe 101.1
Seção 46
Chefe FG-1
m m m m SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE 1
Secretário 101.6
m 3
Diretor Técnico 101.5
m 1
Assessor do Secretário 102.4
m 4
Supervisor Técnico 101.4
m 6
Gerente Técnico 101.3
Gabinete 1
Chefe 101.4
m 2
Assistente 102.2
m 14
Auxiliar 102.1
m 2
m FG-1
m 1
m FG-3
Divisão 1
Chefe 101.2
m 21
m FG-1
m m m m Coordenação-Geral de Planejamento, m m m Informação e Avaliação de Ações Estratégicas 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m 1
Assistente 102.2
m m m m Coordenação-Geral da Política de Recursos m m m Humanos 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Gerente Técnico 101.3
m 1
Assessor 102.3
m 3
Assistente 102.2
m m m m DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO m m m BÁSICA 1
Diretor 101.5
m 3
Supervisor Técnico 101.4
m 4
Gerente Técnico 101.3
m 3
Gerente de Equipe 101.2
m 1
Assistente 102.2
m m m m DEPARTAMENTO DE AÇÕES m m m PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS 1
Diretor 101.5
m 4
Supervisor Técnico 101.4
m 13
Gerente Técnico 101.3
m 2
Gerente de Equipe 101.2
m 6
Assistente 102.2
m m m m DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E m m m TECNOLOGIA EM SAÚDE 1
Diretor 101.5
m 2
Supervisor Técnico 101.4
m 2
Gerente Técnico 101.3
m 1
Assistente 102.2
m m m m SECRETARIA DE GESTÃO DE m m m INVESTIMENTOS EM SAÚDE 1
Secretário 101.6
m 5
Auxiliar 102.1
m 2
Diretor de Programa 101.5
m m m m Gabinete 1
Chefe 101.4
m 3
Assessor 102.3
m 2
Assistente 102.2
m 6
m FG-1
m m m m DIRETORIA DE PROJETOS 1
Diretor 101.5
m 1
Supervisor Técnico 101.4
m 2
Assessor 102.3
m m m m Coordenação-Geral de Economia da Saúde 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
Coordenação-Geral de Planejamento de m m m Investimentos 1
Coordenador-Geral m101.4
m 1
Assessor 102.3
m m m m Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos 1
Coordenador-Geral 101.4
m 1
Assessor 102.3
m m m m DIRETORIA DE INVESTIMENTOS EM SAÚDE
1
Diretor 101.5
m 3
Gerente de Projeto 101.4
m 4
Assessor 102.3
m m m m CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE m m m Coordenação-Geral do Conselho Nacional deSaúde 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
m 4
Assistente 102.2
m 4
Auxiliar 102.1
m 1
m FG-1
m 2
m FG-2
m 2
m FG-3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
3
19,56
3
19,56
DAS 101.5
4,94
27
133,38
27
133,38
DAS 101.4
3,08
81
249,48
85
261,80
DAS 101.3
1,24
98
121,52
99
122,76
DAS 101.2
1,11
174
193,14
173
192,03
DAS 101.1
1,00
253
253,00
250
250,00
DAS 102.5
4,94
8
39,52
8
39,52
DAS 102.4
3,08
15
46,20
15
46,20
DAS 102.3
1,24
56
69,44
56
69,44
DAS 102.2
1,11
91
101,01
90
99,90
DAS 102.1
1,00
141
141,00
141
141,00
SUBTOTAL (1)
947
1.367,25
947
1.375,69
FG-1
0,31
325
100,75
327
101,37
FG-2
0,24
103
24,72
101
24,24
FG-3
0,19
92
17,48
92
17,48
SUBTOTAL (2)
520
142,95
520
143,09
TOTAL
1.467
1.510,20
1.467
1.518,68
