Presidência
da República |
DECRETO Nº 3.862, DE 9 DE JULHO DE 2001.
Revogado pela Decreto nº 3.921, de 17.9.2001 |
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores DAS que menciona, e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I
a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o
Ministério da Saúde, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.5; três DAS 101.4; seis DAS 101.3;
e um DAS 102.4.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, o
Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de março de
2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 9 de julho de 2001; 180º
da Independência e 113º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra
Martus Tavares
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 10.7.2001
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ O MS (a)
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
4,94
1
4,94
DAS 101.4
3,08
3
9,24
DAS 101.3
1,24
6
7,44
DAS 102.4
3,08
1
3,08
TOTAL
11
24,70
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X 7
Assessor Especial do Ministro
102.5
X 1
Assessor Especial de Controle
X X X Interno
102.5
X 1
Diretor de Programa
101.5
X 6
Assessor do Ministro
102.4
X 5
Assessor
102.3
GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe
101.5
X 5
Assistente
102.2
X 3
Auxiliar
102.1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
1
Coordenador-Geral
101.4
X 8
Auxiliar
102.1
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
X 30
X FG-1
X 15
X FG-2
X 21
X FG-3
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
X 2
X FG-2
X 2
X FG-3
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
X 2
X FG-1
X 2
X FG-2
X 2
X FG-3
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
X 1
X FG-2
X 2
X FG-3
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
X 7
Assessor do Sec.- Executivo
102.4
X 8
Assessor
102.3
X 6
Assistente
102.2
X 9
Auxiliar
102.1
X 2
Diretor de Programa
101.5
X 4
Supervisor Técnico
101.4
X 3
Supervisor de Projeto
101.4
X 6
X FG-1
X 10
X FG-2
Gabinete
1
Chefe
101.4
X 1
Gerente Técnico
101.3
X 2
Assistente
102.2
X 8
Auxiliar
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
X 4
X FG-1
X 18
X FG-2
X 10
X FG-3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
X X X ADMINISTRATIVOS
1
Subsecretário
101.5
X 1
Supervisor Técnico
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 6
Auxiliar
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
X 4
X FG-1
X 10
X FG-2
X 8
X FG-3
Coordenação-Geral de Modernização e
X X X Desenvolvimento Institucional
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Gerente Técnico
101.3
X 1
Assistente
102.2
X 4
Auxiliar
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
X 3
Gerente de Equipe
101.2
X 8
Auxiliar Técnico
101.1
Serviço
1
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X 4
X FG-3
Coordenação-Geral de Documentação e
X X X Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
X 2
Auxiliar Técnico
101.1
X 1
Auxiliar
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
9
Chefe
101.1
Centro de Microfilmagem e Digitalização
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
X 11
X FG-1
X 7
X FG-2
X 4
X FG-3
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
X 3
Assistente
102.2
X 1
Gerente Técnico
101.3
X 6
Gerente de Informação
101.2
X 29
Gerente
101.1
Coordenação
5
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
8
Chefe
101.1
Central de Atendimento de Pessoal
1
Chefe
101.1
X 23
X FG-1
X 2
X FG-3
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
X 2
Assessor
102.3
X 15
Auxiliar
102.1
Coordenação
5
Coordenador
101.3
Divisão
11
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
X 20
X FG-1
X 7
X FG-2
X 4
X FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
X X X ORÇAMENTO
1
Subsecretário
101.5
X 1
Subsecretário-Adjunto
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Auxiliar
102.1
X 6
X FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar Técnico
101.1
X 4
Auxiliar
102.1
X 4
Gerente Técnico
101.3
X 6
Gerente de Equipe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
X 4
X FG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assistente
102.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
X 4
Gerente de Equipe
101.2
X 12
Auxiliar Técnico
101.1
X 1
X FG-1
X 3
X FG-2
X 5
X FG-3
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO
X X X SUS - DATASUS
1
Diretor
101.5
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
X 2
X FG-1
Centro Tecnológico de Informática
1
Chefe
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
X 3
Gerente de Equipe
101.2
X 3
Gerente de Produto
101.1
X 8
X FG-1
Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação
X X X Técnica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
X 4
Gerente de Equipe
101.2
X 2
Gerente de Produto
101.1
X 1
X FG-1
Coordenação-Geral de Sistemas Internos de
X X X Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
X 6
Gerente de Equipe
101.2
X 3
Gerente de Produto
101.1
X 5
X FG-1
Coordenação-Geral de Informações e
X X X Tecnologia
1
Coordenador-Geral
101.4
X 2
Gerente de Equipe
101.2
X 4
Gerente de Produto
101.1
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X 1
X FG-1
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
X X X NACIONAL DE SAÚDE
1
Diretor-Executivo
101.5
X 1
Gerente de Projeto
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
X 1
X FG-2
Coordenação-Geral de Contratos e Convênios
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
X 2
X FG-2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,
X X X Financeira e Contábil
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
8
Chefe
101.1
X 3
X FG-2
Coordenação-Geral de Acompanhamento e
X X X Prestação de Contas de Contratos e Convênios
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Serviço
4
Chefe
101.1
XQQQ 1
X FG-2
NÚCLEOS ESTADUAIS
X X X X 1
Auxiliar
102.1
Divisão
30
Chefe
101.2
Serviço
46
Chefe
101.1
X 85
X FG-1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
X X X ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
1
Diretor
101.5
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X 1
Auxiliar Técnico
101.1
Serviço
1
Chefe
101.1
X 4
X FG-1
X 1
X FG-2
Coordenação-Geral de Elaboração de Programas
X X X Estratégicos
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Gerente Técnico
101.3
X 1
Gerente de Equipe
101.2
X 1
Auxiliar
102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Programas e
X X X Projetos
1
Coodenador-Geral
101.4
X 1
Gerente Técnico
101.3
X 1
Gerente de Equipe
101.2
X 1
Auxiliar
102.1
DEPARTAMENTO NACIONAL
X X X DE AUDITORIA DO SUS
1
Diretor
101.5
X 1
Gerente de Projeto
101.4
X 1
Gerente Técnico
101.3
X 1
Assistente
102.2
X 1
Assistente de Projeto
101.2
X 2
X FG-1
Diretoria-Adjunta
1
Diretor-Adjunto
101.4
X 1
Gerente de Equipe
101.2
X 2
Auxiliar Técnico
101.1
X 6
X FG-1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
X 2
Auxiliar Técnico
101.1
X 2
X FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assistente
102.2
X 1
X FG-1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
X 3
Gerente de Equipe
101.2
X 3
Auxiliar Técnico
101.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento,
X X X Normatização e Cooperação Técnica
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assistente
102.2
X 1
X FG-1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
X 2
Auxiliar Técnico
101.1
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
X 2
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
X 5
X FG-1
X 4
X FG-2
X 2
X FG-3
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento
X X X Jurídico
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À
X X X SAÚDE
1
Secretário
101.6
X 1
Assessor do Secretário
102.4
X 1
Assessor
102.3
X 9
Assistente
102.2
X 8
Auxiliar
102.1
X 2
Diretor de Programa
101.5
X 5
Gerente de Projeto
101.4
X 2
X FG-1
X 2
X FG-2
X 3
X FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e
X X X Informações Gerenciais
1
Coordenador-Geral
101.4
X 4
Assistente
102.2
X 2
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
X 1
X FG-2
X 1
X FG-3
Gabinete
1
Chefe
101.4
X 2
Assessor
102.3
X 2
Auxiliar
102.1
Serviço
2
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
X 2
X FG-2
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS
X X X E REDES ASSISTÊNCIAIS
1
Diretor
101.5
X 1
Assessor
102.3
X 2
Assistente
102.2
X 7
Auxiliar
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
X 2
X FG-3
Coordenação-Geral de Atenção Especializada
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
Coordenação-Geral de Organização e Regulação
X X X da Assistência
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
Coordenação-Geral de Sistemas
X X X de Alta Complexidade
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 2
Auxiliar
102.1
Coordenação-Geral do Sistema Nacional
X X X de Transplantes
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar
1
Coordenador-Geral
101.4
X 2
Assessor
102.3
X 3
Assistente
102.2
X 3
X FG-2
X 2
X FG-3
Serviço
1
Chefe
101.1
X 1
X FG-1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
X 1
Assistente
102.2
X 4
Auxiliar
102.1
Divisão
4
Chefe
101.2
X 2
X FG-2
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Instituto
2
Diretor
101.3
Hospital
2
Diretor
101.3
Divisão
11
Chefe
101.2
Serviço
11
Chefe
101.1
X 6
X FG-3
DEPARTAMENTO DE
X X X DESCENTRALIZAÇÃO
X X X DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA
1
Diretor
101.5
X 2
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
Serviço
1
Chefe
101.1
X 2
X FG-1
Coordenação-Geral de Programação
X X X Assistencial
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e
X X X Apoio Técnico à Gestão Estadual
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e
X X X Apoio Técnico à Gestão Municipal
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 2
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E
X X X AVALIAÇÃO DE SISTEMAS
1
Diretor
101.5
X 1
Assessor
102.3
X 2
Assistente
102.2
X 1
X FG-1
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação
X X X Ambulatorial e Hospitalar
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 2
Assistente
102.2
X 9
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
X 2
X FG-2
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X 1
X FG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 6
Assistente
102.2
X 12
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
X 2
X FG-2
X 2
X FG-3
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
X 2
Assessor
102.3
X 2
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
Coordenação-Geral de Suporte Operacional
X X X dos Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
X 1
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
1
Diretor-Geral
101.5
X 1
Assessor
102.3
X 1
Auxiliar
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.3
Coordenação
5
Coordenador
101.3
Hospital
3
Diretor
101.3
Centro
2
Chefe
101.3
Divisão
36
Chefe
101.2
Serviço
37
Chefe
101.1
Seção
46
Chefe
FG-1
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
1
Secretário
101.6
X 3
Diretor Técnico
101.5
X 1
Assessor do Secretário
102.4
X 4
Supervisor Técnico
101.4
Coordenação
6
Coordenador
101.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
X 2
Assistente
102.2
X 14
Auxiliar
102.1
X 2
X FG-1
X 1
X FG-3
Divisão
1
Chefe
101.2
X 21
X FG-1
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Coordenação-Geral de Planejamento,
X X X Informação e Avaliação de Ações Estratégicas
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
X 1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral da Política de Recursos
X X X Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Gerente Técnico
101.3
X 1
Assessor
102.3
X 3
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
X X X BÁSICA
1
Diretor
101.5
X 3
Supervisor Técnico
101.4
X 4
Gerente Técnico
101.3
X 3
Gerente de Equipe
101.2
X 1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE AÇÕES
X X X PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
1
Diretor
101.5
X 4
Supervisor Técnico
101.4
X 13
Gerente Técnico
101.3
X 2
Gerente de Equipe
101.2
X 6
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
X X X TECNOLOGIA EM SAÚDE
1
Diretor
101.5
X 2
Supervisor Técnico
101.4
X 2
Gerente Técnico
101.3
X 1
Assistente
102.2
SECRETARIA DE GESTÃO DE
X X X INVESTIMENTOS EM SAÚDE
1
Secretário
101.6
X 5
Auxiliar
102.1
X 2
Diretor de Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe
101.4
X 3
Assessor
102.3
X 2
Assistente
102.2
X 6
FG-1
DIRETORIA DE PROJETOS
1
Diretor
101.5
X 1
Supervisor Técnico
101.4
X 2
Assessor
102.3
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES N
ºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Coordenação-Geral de Economia da Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
Coordenação-Geral de Planejamento de
X X X Investimentos
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos
1
Coordenador-Geral
101.4
X 1
Assessor
102.3
DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DE
X X X INVESTIMENTOS
1
Diretor
101.5
X 3
Gerente de Projeto
101.4
X 4
Assessor
102.3
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
X X X Coordenação-Geral do Conselho Nacional de
X X X Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
X 4
Assistente
102.2
X 4
Auxiliar
102.1
X 1
X FG-1
X 2
X FG-2
X 2
X FG-3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,52
3
19,56
3
19,56
DAS 101.5
4,94
26
128,44
27
133,38
DAS 101.4
3,08
78
240,24
81
249,48
DAS 101.3
1,24
92
114,08
98
121,52
DAS 101.2
1,11
174
193,14
174
193,14
DAS 101.1
1,00
253
253,00
253
253,00
DAS 102.5
4,94
8
39,52
8
39,52
DAS 102.4
3,08
14
43,12
15
46,20
DAS 102.3
1,24
56
69,44
56
69,44
DAS 102.2
1,11
91
101,01
91
101,01
DAS 102.1
1,00
141
141,00
141
141,00
SUBTOTAL (1)
936
1.342,55
947
1.367,25
FG-1
0,31
325
100,75
325
100,75
FG-2
0,24
103
24,72
103
24,72
FG-3
0,19
92
17,48
92
17,48
SUBTOTAL (2)
520
142,95
520
142,95
TOTAL
1.456
1.485,50
1.467
1.510,20