DECRETO N^o 98.495, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e XXI do artigo 84 da Constituição, e, considerando a contribuição e o dinamismo demonstrados através da Campanha Nacional de Aviação, o incentivo dado à formação de uma reserva de pilotos, tanto para a Força Aérea Brasileira quanto para a Aviação Civil, marco para o desenvolvimento da Aviação Aerodesportiva Nacional,

DECRETA:

Art 1° É conferido ao Jornalista FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 11 de dezembro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.12.1989