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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 7.350, DE 9 DE JUNHO DE 1941

Revogado pelo Decreto nº 11 de 1991

Suprime cargo extinto.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos termos do art. 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica suprimido um (1) cargo da classe B da carreira de Cozinheiro, do Quadro I, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, vago em virtude da promoção de Manoel de Araujo, ficando sem aplicação a dotação correspondente.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 9, de junho do 1941, 120º da Independência e 53º da República.

GETULIO VARGAS.
Francisco Campos.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 11.6.1941