mpv1170anexo1

ANEXO CI

(Anexo III à Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.950,26
	II	1.879,97
	I	1.812,39

ANEXO CII

(Anexo IV à Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ

a) Valor da GQ para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo, Gestor Ambiental e Gestor Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Nível I	Nível II	Nível III
ESPECIAL	III	630,62	1.258,95	1.892,24
	II	606,59	1.212,03	1.820,30
	I	583,70	1.165,10	1.751,63
B	V	560,81	1.120,47	1.682,96
	IV	539,06	1.076,97	1.617,56
	III	518,46	1.034,63	1.555,43
	II	497,86	993,43	1.493,30
	I	477,26	952,22	1.432,26
A	V	457,80	914,46	1.373,40
	IV	438,34	876,69	1.314,54
	III	420,03	840,06	1.260,04
	II	401,72	804,58	1.205,54
	I	385,70	769,10	1.157,58

b) Valor da GQ para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Nível I	Nível II	Nível III
ESPECIAL	III	315,01	631,11	945,03
	II	303,02	607,13	909,06
	I	292,12	584,24	876,36
C	IV	280,13	561,35	840,39
	III	269,23	539,55	807,69
	II	259,42	518,84	778,26
	I	248,52	498,13	745,56
B	IV	238,71	477,42	716,13
	III	228,90	457,80	686,70
	II	220,18	438,18	660,54
	I	210,37	419,65	631,11
A	IV	201,65	402,21	604,95
	III	192,93	385,86	578,79
	II	188,57	373,87	565,71
	I	183,12	365,15	549,36

ANEXO CIII

(Anexo I à Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005)

VALORES DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE - GDAMB

Em R$

NÍVEL DO CARGO	VALOR DO PONTO DA GDAMB EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
SUPERIOR	21,92
INTERMEDIÁRIO	9,44
AUXILIAR	5,29

ANEXO CIV

(Anexo II à Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE ESPECIALISTA AMBIENTAL - GDAEM

a) Valor do ponto da GDAEM para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo, Gestor Ambiental e Gestor Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAEM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	67,94
	II	66,10
	I	64,30
B	V	60,66
	IV	59,01
	III	57,40
	II	55,84
	I	54,31
A	V	51,24
	IV	49,85
	III	48,49
	II	47,18
	I	45,90

b) Valor do ponto da GDAEM para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAEM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	28,92
	II	28,13
	I	27,38
C	IV	26,07
	III	25,36
	II	24,67
	I	23,99
B	IV	23,34
	III	22,23
	II	21,64
	I	21,04
A	IV	20,46
	III	19,91
	II	19,37
	I	18,84

c) Valor do ponto da GDAEM para o cargo de Auxiliar Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAEM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	18,13
	II	17,42
	I	16,76

ANEXO CV

(Anexo VIII à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - PECMA

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do PECMA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	8.155,71
	II	7.879,92
	I	7.613,44
C	IV	7.182,49
	III	6.939,59
	II	6.704,93
	I	6.478,20
B	IV	6.259,12
	III	5.904,82
	II	5.705,16
	I	5.512,23
A	IV	5.325,82
	III	5.145,72
	II	4.764,55
	I	4.411,62

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do PECMA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	3.592,68
	II	3.505,06
	I	3.419,58
C	IV	3.256,73
	III	3.177,31
	II	3.099,81
	I	3.024,19
B	IV	2.950,44
	III	2.809,94
	II	2.741,42
	I	2.674,54
A	IV	2.609,32
	III	2.545,67
	II	2.483,59
	I	2.423,00

c) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar do PECMA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.950,26
	II	1.879,97
	I	1.812,39
C	IV	1.747,40
	III	1.670,04
	II	1.610,54
	I	1.553,32
B	IV	1.498,31
	III	1.432,82
	II	1.382,44
	I	1.333,99
A	IV	1.287,41
	III	1.270,20
	II	1.253,25
	I	1.236,55

ANEXO CVI

(Anexo X à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DOS VALORES DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-EXECUTIVA E DE SUPORTE DO MEIO AMBIENTE - GTEMA

a) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível superior do PECMA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GTEMA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	67,94
	II	66,10
	I	64,30
C	IV	60,66
	III	59,01
	II	57,40
	I	55,84
B	IV	54,31
	III	51,24
	II	49,85
	I	48,49
A	IV	47,18
	III	45,90
	II	42,51
	I	39,35

b) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível intermediário do PECMA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GTEMA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	28,92
	II	28,13
	I	27,38
C	IV	26,07
	III	25,36
	II	24,67
	I	23,99
B	IV	23,34
	III	22,23
	II	21,64
	I	21,04
A	IV	20,46
	III	19,91
	II	19,37
	I	18,84

c) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível auxiliar do PECMA:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GTEMA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	18,13
	II	17,42
	I	16,75
C	IV	16,11
	III	15,35
	II	14,75
	I	14,19
B	IV	13,65
	III	12,99
	II	12,50
	I	12,02
A	IV	11,54
	III	11,06
	II	10,59
	I	10,13

ANEXO CVII

(Anexo X-A à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PECMA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Nível I	Nível II	Nível III
ESPECIAL	III	315,01	631,11	945,03
	II	303,02	607,13	909,06
	I	292,12	584,24	876,36
C	IV	280,13	561,35	840,39
	III	269,23	539,55	807,69
	II	259,42	518,84	778,26
	I	248,52	498,13	745,56
B	IV	238,71	477,42	716,13
	III	228,90	457,80	686,70
	II	220,18	438,18	660,54
	I	210,37	419,65	631,11
A	IV	201,65	402,21	604,95
	III	192,93	385,86	578,79
	II	188,57	373,87	565,71
	I	183,12	365,15	549,36

ANEXO CVIII

(Anexo XLV à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO

Tabela I - Carreira Previdenciária a que se refere a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 2001, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	4.674,52
		II	4.621,93
		I	4.570,04
	C	VI	4.487,91
		V	4.437,74
		IV	4.388,23
		III	4.339,37
		II	4.291,12
		I	4.243,47
	B	VI	4.168,13
		V	4.122,03
		IV	4.076,59
		III	4.031,70
		II	3.987,38
		I	3.943,64
	A	V	3.874,43
		IV	3.832,15
		III	3.790,42
		II	3.749,22
		I	3.708,49

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 2001 com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	2.337,25
		II	2.310,96
		I	2.285,02
	C	VI	2.243,96
		V	2.218,87
		IV	2.194,12
		III	2.169,68
		II	2.145,57
		I	2.121,74
	B	VI	2.084,06
		V	2.061,02
		IV	2.038,29
		III	2.015,86
		II	1.993,70
		I	1.971,82
	A	V	1.937,21
		IV	1.916,07
		III	1.895,22
		II	1.874,60
		I	1.854,24

c) Valor do Ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira Previdenciária - GDM-Prev para os cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 2001 com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	66,56
		II	65,52
		I	64,51
	C	VI	62,30
		V	61,33
		IV	60,40
		III	59,46
		II	58,54
		I	57,65
	B	VI	55,72
		V	54,87
		IV	54,03
		III	53,21
		II	52,41
		I	51,62
	A	V	49,90
		IV	49,16
		III	48,43
		II	47,72
		I	47,01

d) Valor do Ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira Previdenciária - GDM-Prev dos cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 2001 com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	60,47
		II	59,45
		I	58,42
	C	VI	56,22
		V	55,26
		IV	54,31
		III	53,38
		II	52,47
		I	51,59
	B	VI	49,64
		V	48,79
		IV	47,95
		III	47,13
		II	46,33
		I	45,54
	A	V	43,83
		IV	43,09
		III	42,35
		II	41,64
		I	40,93

e) Valor da Gratificação Específica Previdenciária para os cargos de nível superior de Médico integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.355, de 2001:

Em R$

CARGO

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

VALOR DA GEP

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Médico

40 horas

288,85

20 horas

288,85

Tabela II - Plano Especial de Cargos da Cultura

a) Vencimento Básico dos cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	8.226,74
		II	8.002,68
		I	7.784,71
	C	VI	7.557,98
		V	7.352,13
		IV	7.151,87
		III	6.957,09
		II	6.767,60
		I	6.583,27
	B	VI	6.391,52
		V	6.217,43
		IV	6.048,08
		III	5.883,35
		II	5.723,10
		I	5.567,22
	A	V	5.405,07
		IV	5.257,84
		III	5.114,64
		II	4.975,32
		I	4.839,80

b) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	4.113,38
		II	4.001,34
		I	3.892,36
	C	VI	3.778,99
		V	3.676,07
		IV	3.575,93
		III	3.478,54
		II	3.383,80
		I	3.291,64
	B	VI	3.195,76
		V	3.108,71
		IV	3.024,04
		III	2.941,67
		II	2.861,54
		I	2.783,61
	A	V	2.702,54
		IV	2.628,93
		III	2.557,31
		II	2.487,66
		I	2.419,90

c) Valor do Ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Cultura - GDM-Cultura para os Cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	39,72
		II	39,19
		I	38,65
	C	VI	38,18
		V	37,67
		IV	37,18
		III	36,68
		II	36,20
		I	35,72
	B	VI	35,15
		V	34,69
		IV	34,26
		III	33,82
		II	33,40
		I	32,98
	A	V	32,48
		IV	32,08
		III	31,69
		II	31,32
		I	30,93

d) Valor do Ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Cultura - GDM-Cultura para os Cargos de Nível Superior de Médico do Plano Especial de Cargos da Cultura de que trata a Lei nº 11.233, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico-Profissional Técnico Superior	ESPECIAL	III	33,64
		II	33,11
		I	32,57
	C	VI	32,10
		V	31,59
		IV	31,10
		III	30,60
		II	30,12
		I	29,65
	B	VI	29,07
		V	28,62
		IV	28,18
		III	27,74
		II	27,32
		I	26,90
	A	V	26,40
		IV	26,00
		III	25,60
		II	25,23
		I	24,85

Tabela III - Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ

a) Vencimento básico do cargo de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.226,74
		II	8.002,68
		I	7.784,71
	C	VI	7.557,98
		V	7.352,13
		IV	7.151,87
		III	6.957,09
		II	6.767,60
		I	6.583,27
	B	VI	6.391,52
		V	6.217,43
		IV	6.048,08
		III	5.883,35
		II	5.723,10
		I	5.567,22
	A	V	5.405,07
		IV	5.257,84
		III	5.114,64
		II	4.975,32
		I	4.839,80

b) Vencimento básico do cargo de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.113,38
		II	4.001,34
		I	3.892,36
	C	VI	3.778,99
		V	3.676,07
		IV	3.575,93
		III	3.478,54
		II	3.383,80
		I	3.291,64
	B	VI	3.195,76
		V	3.108,71
		IV	3.024,04
		III	2.941,67
		II	2.861,54
		I	2.783,61
	A	V	2.702,54
		IV	2.628,93
		III	2.557,31
		II	2.487,66
		I	2.419,90

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	39,72
		II	39,19
		I	38,65
	C	VI	38,18
		V	37,67
		IV	37,18
		III	36,68
		II	36,20
		I	35,72
	B	VI	35,15
		V	34,69
		IV	34,26
		III	33,82
		II	33,40
		I	32,98
	A	V	32,48
		IV	32,08
		III	31,69
		II	31,32
		I	30,93

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	33,64
		II	33,11
		I	32,57
	C	VI	32,10
		V	31,59
		IV	31,10
		III	30,60
		II	30,12
		I	29,65
	B	VI	29,07
		V	28,62
		IV	28,18
		III	27,74
		II	27,32
		I	26,90
	A	V	26,40
		IV	26,00
		III	25,60
		II	25,23
		I	24,85

Tabela IV - Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário

a) Vencimento Básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.228,44
		II	8.027,76
		I	7.831,97
	C	IV	7.530,76
		III	7.347,07
		II	7.167,86
		I	6.993,04
	B	IV	6.724,08
		III	6.560,08
		II	6.400,07
		I	6.243,98
	A	V	6.003,82
		IV	5.857,38
		III	5.714,51
		II	5.575,13
		I	5.439,17

b) Vencimento Básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.114,23
		II	4.013,87
		I	3.915,99
	C	IV	3.765,37
		III	3.673,54
		II	3.583,93
		I	3.496,52
	B	IV	3.362,05
		III	3.280,04
		II	3.200,03
		I	3.121,98
	A	V	3.001,91
		IV	2.928,69
		III	2.857,26
		II	2.787,57
		I	2.719,58

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - GDM-INCRA para os cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	50,28
		II	48,82
		I	47,39
	C	IV	45,57
		III	44,25
		II	42,96
		I	41,70
	B	IV	40,10
		III	38,93
		II	37,79
		I	36,69
	A	V	35,28
		IV	34,26
		III	33,26
		II	32,30
		I	31,35

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - GDM-INCRA para os cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	50,28
		II	48,82
		I	47,39
	C	IV	45,57
		III	44,25
		II	42,96
		I	41,70
	B	IV	40,10
		III	38,93
		II	37,79
		I	36,69
	A	V	35,28
		IV	34,26
		III	33,26
		II	32,30
		I	31,35

Tabela V - Plano de Classificação de Cargos - PCC

a) Vencimento Básico do Cargo de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	3.953,68
		II	3.902,97
		I	3.852,90
	B	VI	3.773,68
		V	3.725,24
		IV	3.677,45
		III	3.630,28
		II	3.583,68
		I	3.537,71
	C	VI	3.464,94
		V	3.420,49
		IV	3.376,61
		III	3.333,31
		II	3.290,50
		I	3.248,27
	D	V	3.181,44
		IV	3.140,58
		III	3.100,31
		II	3.060,56
		I	3.021,28

b) Vencimento Básico do Cargo de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 1970, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	1.976,83
		II	1.951,49
		I	1.926,46
	B	VI	1.886,83
		V	1.862,61
		IV	1.838,72
		III	1.815,13
		II	1.791,84
		I	1.768,86
	C	VI	1.732,47
		V	1.710,24
		IV	1.688,31
		III	1.666,65
		II	1.645,26
		I	1.624,13
	D	V	1.590,72
		IV	1.570,29
		III	1.550,15
		II	1.530,27
		I	1.510,64

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Classificação de Cargos - PCC - GDM-PCC, para os cargos de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 1970, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	76,69
		II	75,61
		I	74,57
	B	VI	72,66
		V	71,66
		IV	70,66
		III	69,68
		II	68,72
		I	67,79
	C	VI	66,09
		V	65,18
		IV	64,30
		III	63,44
		II	62,58
		I	61,73
	D	V	60,21
		IV	59,42
		III	58,61
		II	57,82
		I	57,07

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Classificação de Cargos - PCC - GDM-PCC, para os cargos de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 1970, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico do Trabalho Médico Veterinário	A	III	70,61
		II	69,54
		I	68,48
	B	VI	66,58
		V	65,57
		IV	64,58
		III	63,60
		II	62,64
		I	61,70
	C	VI	60,00
		V	59,10
		IV	58,22
		III	57,36
		II	56,51
		I	55,64
	D	V	54,13
		IV	53,33
		III	52,53
		II	51,74
		I	50,99

Tabela VI - Plano Especial de Cargos da Polícia Federal

a) Vencimento Básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	7.856,38
		II	7.702,33
		I	7.551,31
	C	VI	7.331,38
		V	7.187,65
		IV	7.046,72
		III	6.908,54
		II	6.773,10
		I	6.640,29
	B	VI	6.446,89
		V	6.320,48
		IV	6.196,56
		III	6.075,07
		II	5.955,97
		I	5.839,18
	A	V	5.669,11
		IV	5.557,95
		III	5.448,99
		II	5.342,13
		I	5.237,40

b) Vencimento Básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 2003, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	3.928,20
		II	3.851,17
		I	3.775,66
	C	VI	3.665,69
		V	3.593,82
		IV	3.523,36
		III	3.454,28
		II	3.386,54
		I	3.320,15
	B	VI	3.223,45
		V	3.160,25
		IV	3.098,28
		III	3.037,54
		II	2.977,98
		I	2.919,60
	A	V	2.834,56
		IV	2.778,98
		III	2.724,49
		II	2.671,07
		I	2.618,69

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal - GDM-PECPF dos cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 2003, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	46,62
		II	45,78
		I	44,96
	C	VI	43,85
		V	43,09
		IV	42,32
		III	41,58
		II	40,88
		I	40,16
	B	VI	39,22
		V	38,55
		IV	37,91
		III	37,28
		II	36,67
		I	36,07
	A	V	35,26
		IV	34,69
		III	34,16
		II	33,62
		I	33,10

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal - GDM-PECPF dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 2003, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	40,54
		II	39,70
		I	38,88
	C	VI	37,78
		V	37,01
		IV	36,24
		III	35,50
		II	34,79
		I	34,07
	B	VI	33,14
		V	32,48
		IV	31,83
		III	31,20
		II	30,59
		I	30,00
	A	V	29,18
		IV	28,62
		III	28,08
		II	27,53
		I	27,02

Tabela VII - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE

a) Vencimento Básico dos cargos de Médico do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.226,74
		II	8.002,68
		I	7.784,71
	C	VI	7.557,98
		V	7.352,13
		IV	7.151,87
		III	6.957,09
		II	6.767,60
		I	6.583,27
	B	VI	6.391,52
		V	6.217,43
		IV	6.048,08
		III	5.883,35
		II	5.723,10
		I	5.567,22
	A	V	5.405,07
		IV	5.257,84
		III	5.114,64
		II	4.975,32
		I	4.839,80

b) Vencimento Básico dos cargos de Médico do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.113,38
		II	4.001,34
		I	3.892,36
	C	VI	3.778,99
		V	3.676,07
		IV	3.575,93
		III	3.478,54
		II	3.383,80
		I	3.291,64
	B	VI	3.195,76
		V	3.108,71
		IV	3.024,04
		III	2.941,67
		II	2.861,54
		I	2.783,61
	A	V	2.702,54
		IV	2.628,93
		III	2.557,31
		II	2.487,66
		I	2.419,90

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDM-PGPE para os cargos de Médico do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	39,72
		II	39,19
		I	38,65
	C	VI	38,18
		V	37,67
		IV	37,18
		III	36,68
		II	36,20
		I	35,72
	B	VI	35,15
		V	34,69
		IV	34,26
		III	33,82
		II	33,40
		I	32,98
	A	V	32,48
		IV	32,08
		III	31,69
		II	31,32
		I	30,93

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDM-PGPE para os cargos de Médico do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Marítimo Médico Veterinário	ESPECIAL	III	33,64
		II	33,11
		I	32,57
	C	VI	32,10
		V	31,59
		IV	31,10
		III	30,60
		II	30,12
		I	29,65
	B	VI	29,07
		V	28,62
		IV	28,18
		III	27,74
		II	27,32
		I	26,90
	A	V	26,40
		IV	26,00
		III	25,60
		II	25,23
		I	24,85

Tabela VIII - Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal

a) Vencimento Básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	7.856,38
		II	7.702,33
		I	7.551,31
	C	VI	7.331,38
		V	7.187,65
		IV	7.046,72
		III	6.908,54
		II	6.773,10
		I	6.640,29
	B	VI	6.446,89
		V	6.320,48
		IV	6.196,56
		III	6.075,07
		II	5.955,97
		I	5.839,18
	A	V	5.669,11
		IV	5.557,95
		III	5.448,99
		II	5.342,13
		I	5.237,40

b) Vencimento Básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	3.928,20
		II	3.851,17
		I	3.775,66
	C	VI	3.665,69
		V	3.593,82
		IV	3.523,36
		III	3.454,28
		II	3.386,54
		I	3.320,15
	B	VI	3.223,45
		V	3.160,25
		IV	3.098,28
		III	3.037,54
		II	2.977,98
		I	2.919,60
	A	V	2.834,56
		IV	2.778,98
		III	2.724,49
		II	2.671,07
		I	2.618,69

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal - GDM-PECPRF para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	46,62
		II	45,78
		I	44,96
	C	VI	43,85
		V	43,09
		IV	42,32
		III	41,58
		II	40,88
		I	40,16
	B	VI	39,22
		V	38,55
		IV	37,91
		III	37,28
		II	36,67
		I	36,07
	A	V	35,26
		IV	34,69
		III	34,16
		II	33,62
		I	33,10

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal - GDM-PECPRF para os Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos d Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	40,54
		II	39,70
		I	38,88
	C	VI	37,78
		V	37,01
		IV	36,24
		III	35,50
		II	34,79
		I	34,07
	B	VI	33,14
		V	32,48
		IV	31,83
		III	31,20
		II	30,59
		I	30,00
	A	V	29,18
		IV	28,62
		III	28,08
		II	27,53
		I	27,02

Tabela IX - Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006

a) Vencimento Básico dos cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.226,74
		II	8.002,68
		I	7.784,71
	C	VI	7.557,98
		V	7.352,13
		IV	7.151,87
		III	6.957,09
		II	6.767,60
		I	6.583,27
	B	VI	6.391,52
		V	6.217,43
		IV	6.048,08
		III	5.883,35
		II	5.723,10
		I	5.567,22
	A	V	5.405,07
		IV	5.257,84
		III	5.114,64
		II	4.975,32
		I	4.839,80

b) Vencimento Básico dos cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.113,38
		II	4.001,34
		I	3.892,36
	C	VI	3.778,99
		V	3.676,07
		IV	3.575,93
		III	3.478,54
		II	3.383,80
		I	3.291,64
	B	VI	3.195,76
		V	3.108,71
		IV	3.024,04
		III	2.941,67
		II	2.861,54
		I	2.783,61
	A	V	2.702,54
		IV	2.628,93
		III	2.557,31
		II	2.487,66
		I	2.419,90

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST para os cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	39,72
		II	39,19
		I	38,65
	C	VI	38,18
		V	37,67
		IV	37,18
		III	36,68
		II	36,20
		I	35,72
	B	VI	35,15
		V	34,69
		IV	34,26
		III	33,82
		II	33,40
		I	32,98
	A	V	32,48
		IV	32,08
		III	31,69
		II	31,32
		I	30,93

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST para os cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Cirurgião Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	33,64
		II	33,11
		I	32,57
	C	VI	32,10
		V	31,59
		IV	31,10
		III	30,60
		II	30,12
		I	29,65
	B	VI	29,07
		V	28,62
		IV	28,18
		III	27,74
		II	27,32
		I	26,90
	A	V	26,40
		IV	26,00
		III	25,60
		II	25,23
		I	24,85

Tabela X - Carreira da Seguridade Social e do Trabalho

a) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.596,72
		II	4.544,12
		I	4.492,24
	C	VI	4.410,12
		V	4.359,93
		IV	4.310,43
		III	4.261,56
		II	4.213,33
		I	4.165,67
	B	VI	4.090,32
		V	4.044,23
		IV	3.998,78
		III	3.953,91
		II	3.909,58
		I	3.865,84
	A	V	3.796,62
		IV	3.754,34
		III	3.712,63
		II	3.671,41
		I	3.630,69

b) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, de que trata a Lei nº 10.483, de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.298,36
		II	2.272,06
		I	2.246,12
	C	VI	2.205,06
		V	2.179,97
		IV	2.155,21
		III	2.130,78
		II	2.106,66
		I	2.082,84
	B	VI	2.045,17
		V	2.022,11
		IV	1.999,40
		III	1.976,95
		II	1.954,80
		I	1.932,92
	A	V	1.898,31
		IV	1.877,18
		III	1.856,31
		II	1.835,70
		I	1.815,34

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho - GDM-Seguridade para os cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, de que trata a Lei nº 10.483, de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	67,73
		II	66,69
		I	65,64
	C	VI	63,63
		V	62,65
		IV	61,69
		III	60,75
		II	59,82
		I	58,90
	B	VI	57,13
		V	56,25
		IV	55,40
		III	54,58
		II	53,76
		I	52,95
	A	V	51,38
		IV	50,62
		III	49,87
		II	49,14
		I	48,42

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho - GDM-Seguridade para os cargos de Médico integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, de que trata a Lei nº 10.483, de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico de Saúde Pública Médico do Trabalho Médico Veterinário	ESPECIAL	III	61,65
		II	60,60
		I	59,57
	C	VI	57,55
		V	56,57
		IV	55,61
		III	54,67
		II	53,74
		I	52,83
	B	VI	51,04
		V	50,18
		IV	49,33
		III	48,51
		II	47,68
		I	46,88
	A	V	45,30
		IV	44,54
		III	43,79
		II	43,06
		I	42,34

e) Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, de que trata a Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004, para os cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta FUNASA, de que trata a Lei nº 10.483, de 2002:

Em R$

CARGO

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

VALOR DA GESST

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Médico

Médico de Saúde Pública

Médico do Trabalho

Médico Veterinário

40 horas

249,61

20 horas

249,61

Tabela XI - Plano Especial de Cargos da Suframa

a) Vencimento básico para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	S	III	18.747,57
		II	18.089,43
		I	17.688,51
	C	VI	17.280,52
		V	16.897,99
		IV	16.522,80
		III	16.154,78
		II	15.794,03
		I	15.442,19
	B	VI	15.061,25
		V	14.724,81
		IV	14.394,35
		III	14.070,09
		II	13.753,64
		I	13.444,84
	A	V	13.110,97
		IV	12.813,19
		III	12.522,48
		II	12.238,62
		I	11.960,59

b) Vencimento básico para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	S	III	11.491,84
		II	11.095,40
		I	10.855,60
	C	VI	10.616,56
		V	10.387,38
		IV	10.162,48
		III	9.941,74
		II	9.724,54
		I	9.512,63
	B	VI	9.271,03
		V	9.075,61
		IV	8.876,35
		III	8.680,10
		II	8.488,57
		I	8.301,68
	A	V	8.094,79
		IV	7.913,86
		III	7.737,29
		II	7.564,94
		I	7.395,53

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Suframa - GDM-Suframa para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	S	III	20,83
		II	20,10
		I	19,65
	C	VI	19,21
		V	18,78
		IV	18,36
		III	17,95
		II	17,55
		I	17,16
	B	VI	16,73
		V	16,36
		IV	15,99
		III	15,63
		II	15,28
		I	14,94
	A	V	14,56
		IV	14,24
		III	13,92
		II	13,60
		I	13,29

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos da Suframa - GDM-Suframa para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei nº 11.356, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	S	III	12,76
		II	12,33
		I	12,07
	C	VI	11,79
		V	11,54
		IV	11,29
		III	11,04
		II	10,80
		I	10,57
	B	VI	10,30
		V	10,08
		IV	9,86
		III	9,65
		II	9,43
		I	9,22
	A	V	8,99
		IV	8,80
		III	8,60
		II	8,40
		I	8,22

Tabela XII - Plano Especial de Cargos do DNIT

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata o art. 3º da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	10.717,04
		II	10.485,40
		I	10.260,19
	C	VI	9.772,62
		V	9.562,98
		IV	9.356,46
		III	9.155,75
		II	8.957,87
		I	8.765,53
	B	VI	8.348,17
		V	8.166,25
		IV	7.992,16
		III	7.820,24
		II	7.650,32
		I	7.487,86
	A	V	7.129,55
		IV	6.975,59
		III	6.838,13
		II	6.704,05
		I	6.572,59

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	5.358,53
		II	5.242,70
		I	5.130,10
	C	VI	4.886,32
		V	4.781,49
		IV	4.678,24
		III	4.577,87
		II	4.478,94
		I	4.382,76
	B	VI	4.174,08
		V	4.083,12
		IV	3.996,08
		III	3.910,11
		II	3.825,16
		I	3.743,93
	A	V	3.564,78
		IV	3.487,79
		III	3.419,07
		II	3.352,02
		I	3.286,30

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	109,44
		II	107,81
		I	106,23
	C	VI	103,64
		V	102,11
		IV	100,61
		III	99,09
		II	97,65
		I	96,20
	B	VI	93,86
		V	92,48
		IV	91,11
		III	89,76
		II	88,43
		I	87,12
	A	V	85,01
		IV	83,74
		III	82,50
		II	81,30
		I	80,09

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	109,44
		II	107,81
		I	106,23
	C	VI	103,64
		V	102,11
		IV	100,61
		III	99,09
		II	97,65
		I	96,20
	B	VI	93,86
		V	92,48
		IV	91,11
		III	89,76
		II	88,43
		I	87,12
	A	V	85,01
		IV	83,74
		III	82,50
		II	81,30
		I	80,09

e) Valor da Gratificação de Qualificação - GQ para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO

NÍVEL

VALOR DA GQ

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Médico

543,52

1.087,04

f) Valor da Gratificação de Qualificação - GQ para os cargos de Médico do Plano Especial de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO

NÍVEL

VALOR DA GQ

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Médico

543,52

1.087,04

Tabela XIII - Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	9.283,60
		II	8.948,94
		I	8.628,55
	C	VI	8.174,03
		V	7.880,13
		IV	7.596,78
		III	7.198,22
		II	6.940,31
		I	6.691,79
	B	VI	6.340,68
		V	6.116,46
		IV	5.898,06
		III	5.587,98
		II	5.390,31
		I	5.196,89
	A	V	5.047,83
		IV	4.902,30
		III	4.760,69
		II	4.622,36
		I	4.489,32

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.641,80
		II	4.474,47
		I	4.314,27
	C	VI	4.087,02
		V	3.940,07
		IV	3.798,39
		III	3.599,11
		II	3.470,16
		I	3.345,90
	B	VI	3.170,33
		V	3.058,22
		IV	2.949,04
		III	2.793,99
		II	2.695,16
		I	2.598,44
	A	V	2.523,92
		IV	2.451,14
		III	2.380,35
		II	2.311,19
		I	2.244,66

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública -GDMPIBSP para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	26,84
		II	26,19
		I	25,56
	C	VI	24,62
		V	24,02
		IV	23,45
		III	22,60
		II	22,04
		I	21,52
	B	VI	20,73
		V	20,22
		IV	19,74
		III	19,04
		II	18,57
		I	18,14
	A	V	17,61
		IV	17,12
		III	16,64
		II	16,18
		I	15,73

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública -GDMPIBSP para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	13,43
		II	13,10
		I	12,79
	C	VI	12,32
		V	12,02
		IV	11,72
		III	11,29
		II	11,02
		I	10,76
	B	VI	10,37
		V	10,12
		IV	9,88
		III	9,53
		II	9,29
		I	9,07
	A	V	8,82
		IV	8,56
		III	8,32
		II	8,09
		I	7,86

e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf/Espec	Mestre	Doutor
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	1.812,38	3.523,33	7.613,01
		II	1.743,55	3.394,14	7.328,72
		I	1.679,56	3.266,14	7.060,09
	C	VI	1.590,21	3.089,86	6.675,40
		V	1.527,42	2.975,16	6.425,02
		IV	1.471,88	2.864,06	6.187,69
		III	1.392,19	2.708,30	5.849,94
		II	1.341,47	2.609,30	5.634,77
		I	1.290,76	2.512,70	5.426,13
	B	VI	1.221,93	2.375,04	5.128,80
		V	1.178,46	2.288,12	4.942,32
		IV	1.131,38	2.203,59	4.758,45
		III	1.071,00	2.082,85	4.500,25
		II	1.031,16	2.006,78	4.334,64
		I	992,52	1.933,13	4.171,64
	A	V	967,17	1.877,58	4.052,97
		IV	938,18	1.822,03	3.932,99
		III	910,41	1.768,91	3.823,46
		II	883,85	1.716,99	3.711,31
		I	858,49	1.667,48	3.601,76

f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf/Espec	Mestre	Doutor
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	906,19	1.761,67	3.806,50
		II	871,78	1.697,06	3.664,36
		I	839,78	1.633,07	3.530,04
	C	VI	795,10	1.544,93	3.337,70
		V	763,71	1.487,58	3.212,51
		IV	735,94	1.432,03	3.093,85
		III	696,10	1.354,15	2.924,97
		II	670,74	1.304,64	2.817,39
		I	645,38	1.256,34	2.713,06
	B	VI	610,97	1.187,52	2.564,40
		V	589,23	1.144,05	2.471,16
		IV	565,69	1.101,79	2.379,23
		III	535,51	1.041,42	2.250,13
		II	515,58	1.003,39	2.167,32
		I	496,27	966,56	2.085,81
	A	V	483,58	938,80	2.026,48
		IV	469,09	911,02	1.966,50
		III	455,21	884,46	1.911,73
		II	441,93	858,49	1.855,65
		I	429,25	833,74	1.800,89

Tabela XIV - Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	9.942,42
		II	9.602,58
		I	9.274,91
	C	VI	8.808,10
		V	8.507,81
		IV	8.217,36
		III	7.806,32
		II	7.541,75
		I	7.285,97
	B	VI	6.922,18
		V	6.689,32
		IV	6.463,37
		III	6.142,04
		II	5.935,24
		I	5.735,29
	A	V	5.514,70
		IV	5.406,56
		III	5.300,55
		II	5.196,63
		I	5.094,73

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.971,21
		II	4.801,30
		I	4.637,46
	C	VI	4.404,05
		V	4.253,91
		IV	4.108,68
		III	3.903,16
		II	3.770,88
		I	3.642,99
	B	VI	3.461,09
		V	3.344,65
		IV	3.231,69
		III	3.071,02
		II	2.967,61
		I	2.867,65
	A	V	2.757,35
		IV	2.703,28
		III	2.650,28
		II	2.598,31
		I	2.547,36

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDM-Fiocruz para os cargos de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	27,52
		II	26,86
		I	26,20
	C	VI	25,24
		V	24,63
		IV	24,03
		III	23,16
		II	22,61
		I	22,06
	B	VI	21,26
		V	20,74
		IV	20,24
		III	19,51
		II	19,04
		I	18,58
	A	V	17,87
		IV	17,52
		III	17,17
		II	16,83
		I	16,50

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDM-Fiocruz para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	13,77
		II	13,43
		I	13,10
	C	VI	12,62
		V	12,32
		IV	12,02
		III	11,59
		II	11,30
		I	11,03
	B	VI	10,63
		V	10,38
		IV	10,13
		III	9,76
		II	9,53
		I	9,30
	A	V	8,94
		IV	8,76
		III	8,59
		II	8,41
		I	8,25

e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf/Espec	Mestre	Doutor
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	2.940,11	4.166,02	7.815,65
		II	2.845,78	4.018,08	7.530,94
		I	2.757,50	3.870,42	7.262,23
	C	VI	2.632,60	3.665,70	6.876,35
		V	2.545,99	3.533,31	6.625,99
		IV	2.466,95	3.405,07	6.385,88
		III	2.355,96	3.222,31	6.048,69
		II	2.284,76	3.108,59	5.830,73
		I	2.211,04	2.996,12	5.620,13
	B	VI	2.111,92	2.835,48	5.321,79
		V	2.048,79	2.733,98	5.131,71
		IV	1.980,07	2.636,22	4.946,15
		III	1.894,01	2.495,01	4.686,43
		II	1.835,48	2.407,53	4.517,74
		I	1.774,83	2.318,80	4.354,01
	A	V	1.706,57	2.229,62	4.186,54
		IV	1.673,11	2.185,91	4.104,45
		III	1.640,30	2.143,03	4.023,96
		II	1.608,13	2.101,02	3.945,07
		I	1.576,61	2.059,82	3.867,71

f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf/Espec	Mestre	Doutor
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	1.470,06	2.083,01	3.907,82
		II	1.422,89	2.009,03	3.765,47
		I	1.378,75	1.935,21	3.631,12
	C	VI	1.316,31	1.832,86	3.438,18
		V	1.273,00	1.766,66	3.313,00
		IV	1.233,48	1.702,54	3.192,94
		III	1.177,98	1.611,15	3.024,35
		II	1.142,37	1.554,30	2.915,37
		I	1.105,52	1.498,06	2.810,06
	B	VI	1.055,96	1.417,74	2.660,90
		V	1.024,39	1.366,99	2.565,86
		IV	990,04	1.318,10	2.473,08
		III	947,00	1.247,51	2.343,22
		II	917,75	1.203,76	2.258,87
		I	887,41	1.159,40	2.177,00
	A	V	853,28	1.114,81	2.093,27
		IV	836,55	1.092,95	2.052,23
		III	820,15	1.071,51	2.011,99
		II	804,07	1.050,51	1.972,53
		I	788,30	1.029,91	1.933,86

Tabela XV - Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	9.258,15
		II	8.933,31
		I	8.621,28
	C	VI	8.155,47
		V	7.870,33
		IV	7.594,35
		III	7.220,23
		II	6.969,32
		I	6.726,20
	B	VI	6.363,31
		V	6.143,38
		IV	5.929,67
		III	5.639,14
		II	5.444,20
		I	5.255,40
	A	V	5.080,58
		IV	4.938,33
		III	4.799,70
		II	4.664,06
		I	4.531,89

b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	4.629,08
		II	4.466,65
		I	4.310,64
	C	VI	4.077,73
		V	3.935,17
		IV	3.797,17
		III	3.610,11
		II	3.484,65
		I	3.363,11
	B	VI	3.181,66
		V	3.071,70
		IV	2.964,82
		III	2.819,57
		II	2.722,10
		I	2.627,71
	A	V	2.540,29
		IV	2.469,16
		III	2.399,85
		II	2.332,03
		I	2.265,95

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE - GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	59,81
		II	58,36
		I	56,94
	C	VI	53,98
		V	52,66
		IV	51,36
		III	50,12
		II	48,91
		I	47,70
	B	VI	45,21
		V	44,10
		IV	43,04
		III	41,99
		II	40,96
		I	39,97
	A	V	37,90
		IV	36,94
		III	36,06
		II	35,17
		I	34,30

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE - GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	29,91
		II	29,19
		I	28,47
	C	VI	26,99
		V	26,33
		IV	25,68
		III	25,07
		II	24,45
		I	23,86
	B	VI	22,61
		V	22,04
		IV	21,53
		III	21,00
		II	20,47
		I	19,98
	A	V	18,94
		IV	18,48
		III	18,03
		II	17,59
		I	17,16

e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf/Espec	Mestre	Doutor
Médico	ESPECIAL	III	864,86	1.729,73	4.556,58
		II	832,19	1.664,40	4.310,46
		I	801,10	1.603,73	4.077,62
	C	VI	757,53	1.516,63	3.857,37
		V	729,54	1.460,62	3.649,01
		IV	703,09	1.406,18	3.451,91
		III	664,20	1.329,96	3.265,44
		II	640,87	1.280,18	3.089,06
		I	615,98	1.233,52	2.922,20
	B	VI	583,31	1.165,08	2.764,37
		V	561,54	1.123,08	2.615,04
		IV	541,33	1.081,07	2.473,80
		III	511,77	1.021,97	2.340,16
		II	493,09	984,64	2.213,76
		I	474,43	948,86	2.094,18
	A	V	448,64	897,28	1.980,32
		IV	431,68	863,39	1.905,52
		III	415,39	830,78	1.833,55
		II	399,70	799,40	1.764,30
		I	384,60	769,20	1.697,68

f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	Aperf/Espec	Mestre	Doutor
Médico	ESPECIAL	III	432,44	864,86	2.278,30
		II	416,10	832,19	2.155,24
		I	400,54	801,87	2.038,81
	C	VI	378,76	758,31	1.928,68
		V	364,77	730,31	1.824,50
		IV	351,55	703,09	1.725,95
		III	332,10	664,98	1.632,72
		II	320,43	640,09	1.544,53
		I	307,99	616,77	1.461,11
	B	VI	291,66	582,53	1.382,17
		V	280,77	561,54	1.307,52
		IV	270,66	540,54	1.236,90
		III	255,88	510,98	1.170,08
		II	246,55	492,32	1.106,88
		I	237,22	474,43	1.047,09
	A	V	224,32	448,64	990,17
		IV	215,84	431,68	952,76
		III	207,69	415,39	916,78
		II	199,84	399,70	882,15
		I	192,30	384,60	848,84

Tabela XVI - Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do IBAMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	D	III	14.676,56
		II	14.105,29
		I	13.556,28
	C	IV	12.323,90
		III	11.844,21
		II	11.383,21
		I	10.940,12
	B	IV	10.514,28
		III	9.558,45
		II	9.186,39
		I	8.828,83
	A	IV	8.485,17
		III	8.154,91
		II	7.413,55
		I	7.124,97

b) Vencimento básico do cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do IBAMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	D	III	7.338,28
		II	7.052,65
		I	6.778,13
	C	IV	6.161,94
		III	5.922,10
		II	5.691,60
		I	5.470,06
	B	IV	5.257,15
		III	4.779,22
		II	4.593,19
		I	4.414,41
	A	IV	4.242,59
		III	4.077,45
		II	3.706,77
		I	3.562,49

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do IBAMA - GDM-MMA para o cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do IBAMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	D	III	61,54
		II	60,11
		I	58,70
	C	IV	56,07
		III	54,78
		II	53,55
		I	52,34
	B	IV	51,18
		III	48,96
		II	47,88
		I	45,22
	A	IV	42,77
		III	38,67
		II	38,41
		I	38,15

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do IBAMA - GDM-MMA para o cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do IBAMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	D	III	55,51
		II	54,06
		I	52,67
	C	IV	50,03
		III	48,76
		II	47,51
		I	46,29
	B	IV	45,13
		III	42,92
		II	41,85
		I	39,19
	A	IV	36,72
		III	32,65
		II	32,36
		I	32,10

Tabela XVII - Carreira do Seguro Social

a) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	IV	2.666,15
		III	2.530,90
		II	2.401,99
		I	2.374,72
	C	IV	2.322,34
		III	2.271,75
		II	2.222,60
		I	2.174,89
	B	IV	2.128,56
		III	2.083,58
		II	2.039,95
		I	1.997,53
	A	V	1.956,39
		IV	1.916,41
		III	1.877,67
		II	1.840,04
		I	1.803,44

b) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 2004, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	IV	1.333,08
		III	1.265,45
		II	1.200,99
		I	1.187,36
	C	IV	1.161,18
		III	1.135,87
		II	1.111,30
		I	1.087,45
	B	IV	1.064,29
		III	1.041,79
		II	1.019,98
		I	998,77
	A	V	978,20
		IV	958,21
		III	938,84
		II	920,03
		I	901,72

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do Seguro Social - GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 2004, para o cargo de Médico, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	IV	99,64
		III	97,50
		II	95,42
		I	93,39
	C	IV	89,52
		III	87,64
		II	85,79
		I	84,01
	B	IV	80,57
		III	78,91
		II	77,27
		I	75,68
	A	V	72,66
		IV	71,19
		III	69,76
		II	68,34
		I	66,97

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do Seguro Social - GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 2004, para o cargo de Médico, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	IV	93,57
		III	91,42
		II	89,34
		I	87,32
	C	IV	83,45
		III	81,56
		II	79,72
		I	77,91
	B	IV	74,50
		III	72,83
		II	71,20
		I	69,61
	A	V	66,58
		IV	65,11
		III	63,68
		II	62,27
		I	60,90

Tabela XVIII - Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da FUNAI, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	8.226,74
		II	8.002,68
		I	7.784,71
	C	VI	7.557,98
		V	7.352,13
		IV	7.151,87
		III	6.957,09
		II	6.767,60
		I	6.583,27
	B	VI	6.391,52
		V	6.217,43
		IV	6.048,08
		III	5.883,35
		II	5.723,10
		I	5.567,22
	A	V	5.405,07
		IV	5.257,84
		III	5.114,64
		II	4.975,32
		I	4.839,80

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da FUNAI, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	4.113,38
		II	4.001,34
		I	3.892,36
	C	VI	3.778,99
		V	3.676,07
		IV	3.575,93
		III	3.478,54
		II	3.383,80
		I	3.291,64
	B	VI	3.195,76
		V	3.108,71
		IV	3.024,04
		III	2.941,67
		II	2.861,54
		I	2.783,61
	A	V	2.702,54
		IV	2.628,93
		III	2.557,31
		II	2.487,66
		I	2.419,90

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da FUNAI - GDM-FUNAI para os cargos de Médico do Quadro de Pessoal da FUNAI, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	51,16
		II	50,35
		I	49,91
	C	VI	47,96
		V	47,53
		IV	47,12
		III	46,70
		II	46,29
		I	45,89
	B	VI	44,06
		V	43,77
		IV	43,69
		III	43,32
		II	42,92
		I	42,54
	A	V	41,26
		IV	40,91
		III	40,56
		II	40,20
		I	39,84

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da FUNAI - GDM-FUNAI para os cargos de Médico do Quadro de Pessoal da FUNAI, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	45,08
		II	44,26
		I	43,83
	C	VI	41,88
		V	41,46
		IV	41,05
		III	40,62
		II	40,23
		I	39,82
	B	VI	38,36
		V	37,99
		IV	37,62
		III	37,23
		II	36,84
		I	36,46
	A	V	35,17
		IV	34,83
		III	34,48
		II	34,14
		I	33,76

e) Valor da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN para os cargos de Médico do Quadro de Pessoal da FUNAI, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	1.145,37
		II	1.132,00
		I	1.118,62
	C	VI	1.096,74
		V	1.084,58
		IV	1.071,21
		III	1.059,04
		II	1.045,67
		I	1.033,51
	B	VI	1.014,06
		V	1.001,90
		IV	989,74
		III	977,58
		II	966,63
		I	954,48
	A	V	936,23
		IV	925,30
		III	914,36
		II	903,41
		I	892,47

f) Valor da GAPIN para os cargos de Médico do Quadro de Pessoal da FUNAI, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GAPIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico Médico Veterinário	ESPECIAL	III	1.145,37
		II	1.132,00
		I	1.118,62
	C	VI	1.096,74
		V	1.084,58
		IV	1.071,21
		III	1.059,04
		II	1.045,67
		I	1.033,51
	B	VI	1.014,06
		V	1.001,90
		IV	989,74
		III	977,58
		II	966,63
		I	954,48
	A	V	936,23
		IV	925,30
		III	914,36
		II	903,41
		I	892,47

Tabela XIX - Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

a) Vencimento Básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	IV	13.236,18
		III	12.941,85
		II	12.650,83
		I	12.366,71
	C	III	11.936,02
		II	11.645,31
		I	11.361,44
	B	III	10.952,51
		II	10.685,54
		I	10.424,23
	A	III	10.033,32
		II	9.788,48
		I	9.449,29

b) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira e Cargos do IPEA - GDM-IPEA para o Cargo de Médico do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 2008, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	IV	93,01
		III	91,09
		II	89,21
		I	87,36
	C	III	84,54
		II	82,67
		I	80,82
	B	III	78,17
		II	76,42
		I	74,74
	A	III	72,19
		II	70,59
		I	68,39

Tabela XX - Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União

a) Vencimento Básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	8.226,74
		II	8.002,68
		I	7.784,71
	C	VI	7.557,98
		V	7.352,13
		IV	7.151,87
		III	6.957,09
		II	6.767,60
		I	6.583,27
	B	VI	6.391,52
		V	6.217,43
		IV	6.048,08
		III	5.883,35
		II	5.723,10
		I	5.567,22
	A	V	5.405,07
		IV	5.257,84
		III	5.114,64
		II	4.975,32
		I	4.839,80

b) Vencimento Básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	4.113,38
		II	4.001,34
		I	3.892,36
	C	VI	3.778,99
		V	3.676,07
		IV	3.575,93
		III	3.478,54
		II	3.383,80
		I	3.291,64
	B	VI	3.195,76
		V	3.108,71
		IV	3.024,04
		III	2.941,67
		II	2.861,54
		I	2.783,61
	A	V	2.702,54
		IV	2.628,93
		III	2.557,31
		II	2.487,66
		I	2.419,90

c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da AGU - GDM-AGU dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2002, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	46,62
		II	45,78
		I	44,96
	C	VI	43,85
		V	43,09
		IV	42,32
		III	41,58
		II	40,88
		I	40,16
	B	VI	39,22
		V	38,55
		IV	37,91
		III	37,28
		II	36,67
		I	36,07
	A	V	35,26
		IV	34,69
		III	34,16
		II	33,62
		I	33,10

d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da AGU - GDM-AGU dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2002, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	40,54
		II	39,70
		I	38,88
	C	VI	37,78
		V	37,01
		IV	36,24
		III	35,50
		II	34,79
		I	34,07
	B	VI	33,14
		V	32,48
		IV	31,83
		III	31,20
		II	30,59
		I	30,00
	A	V	29,18
		IV	28,62
		III	28,08
		II	27,53
		I	27,02

e) Valor da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, de que trata a Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2002:

Em R$

CARGOS

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

VALOR DA GEATA

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Médico

40 horas

932,22

20 horas

932,22

ANEXO CIX

(Anexo XLVIII à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO E DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDMIN, PARA OS CARGOS DE MÉDICO DA IMPRENSA NACIONAL

a) Vencimento básico do cargo de Médico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	6.351,83
		II	6.166,83
		I	5.987,22
	C	VI	5.702,11
		V	5.536,02
		IV	5.374,77
		III	5.218,21
		II	5.066,22
		I	4.918,66
	B	VI	4.775,40
		V	4.737,49
		IV	4.699,89
		III	4.662,59
		II	4.625,58
		I	4.588,86
	A	V	4.543,44
		IV	4.507,37
		III	4.154,25
		II	3.828,80
		I	3.528,84

b) Vencimento básico do cargo de Médico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	3.175,92
		II	3.083,41
		I	2.993,61
	C	VI	2.851,06
		V	2.768,01
		IV	2.687,38
		III	2.609,10
		II	2.533,11
		I	2.459,33
	B	VI	2.387,70
		V	2.368,74
		IV	2.349,95
		III	2.331,29
		II	2.312,79
		I	2.294,43
	A	V	2.271,71
		IV	2.253,68
		III	2.077,13
		II	1.914,40
		I	1.764,43

c) Valor da Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, de que trata a Lei nº 11.090, de 2005, para os cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional com jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	5.271,24
		II	4.873,39
		I	4.837,42
	C	VI	4.766,57
		V	4.730,60
		IV	4.695,72
		III	4.661,93
		II	4.627,05
		I	4.594,35
	B	VI	4.527,86
		V	4.479,90
		IV	4.430,85
		III	4.382,89
		II	4.337,11
		I	4.291,33
	A	V	4.200,86
		IV	4.182,33
		III	4.113,66
		II	4.071,15
		I	4.028,64

d) Valor da GEPDIN, de que trata a Lei nº 11.090, de 2005, para os cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional com jornada de 20 horas semanais:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEPDIN EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Médico	ESPECIAL	III	4.663,02
		II	4.265,17
		I	4.229,20
	C	VI	4.158,35
		V	4.123,47
		IV	4.088,59
		III	4.053,71
		II	4.018,83
		I	3.986,13
	B	VI	3.920,73
		V	3.871,68
		IV	3.822,63
		III	3.774,67
		II	3.728,89
		I	3.683,11
	A	V	3.592,64
		IV	3.575,20
		III	3.505,44
		II	3.462,93
		I	3.420,42

ANEXO CX

(Anexo VI à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)

VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO À ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GIAPU

Em R$

NÍVEL DO CARGO	VALOR MÁXIMO DA GIAPU EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
SUPERIOR	5.614,59
INTERMEDIÁRIO	3.135,93
AUXILIAR	1.814,85

ANEXO CXI

(Anexo I-C à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)

TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Níveis				A				B				C				D				E
Classes de Capacitação		Valor		I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV
Piso AI	P01	R$	1.446,12	1
	P02	R$	1.502,52	2	1
	P03	R$	1.561,12	3	2	1
	P04	R$	1.622,01	4	3	2	1
	P05	R$	1.685,26	5	4	3	2
Piso BI	P06	R$	1.750,99	6	5	4	3	1
	P07	R$	1.819,28	7	6	5	4	2	1
	P08	R$	1.890,22	8	7	6	5	3	2	1
	P09	R$	1.963,95	9	8	7	6	4	3	2	1
	P10	R$	2.040,55	10	9	8	7	5	4	3	2
Piso CI	P11	R$	2.120,13	11	10	9	8	6	5	4	3	1
	P12	R$	2.202,80	12	11	10	9	7	6	5	4	2	1
	P13	R$	2.288,72	13	12	11	10	8	7	6	5	3	2	1
	P14	R$	2.377,98	14	13	12	11	9	8	7	6	4	3	2	1
	P15	R$	2.470,71	15	14	13	12	10	9	8	7	5	4	3	2
	P16	R$	2.567,08	16	15	14	13	11	10	9	8	6	5	4	3
Piso DI	P17	R$	2.667,19		16	15	14	12	11	10	9	7	6	5	4	1
	P18	R$	2.771,22			16	15	13	12	11	10	8	7	6	5	2	1
	P19	R$	2.879,29				16	14	13	12	11	9	8	7	6	3	2	1
	P20	R$	2.991,58					15	14	13	12	10	9	8	7	4	3	2	1
	P21	R$	3.108,25					16	15	14	13	11	10	9	8	5	4	3	2
	P22	R$	3.229,47						16	15	14	12	11	10	9	6	5	4	3
	P23	R$	3.355,42							16	15	13	12	11	10	7	6	5	4
	P24	R$	3.486,29								16	14	13	12	11	8	7	6	5
	P25	R$	3.622,26									15	14	13	12	9	8	7	6
	P26	R$	3.763,52									16	15	14	13	10	9	8	7
	P27	R$	3.910,30										16	15	14	11	10	9	8
	P28	R$	4.062,80											16	15	12	11	10	9
	P29	R$	4.221,24												16	13	12	11	10
	P30	R$	4.385,88													14	13	12	11
Piso EI	P31	R$	4.556,92													15	14	13	12	1
	P32	R$	4.734,64													16	15	14	13	2	1
	P33	R$	4.919,30														16	15	14	3	2	1
	P34	R$	5.111,15															16	15	4	3	2	1
	P35	R$	5.310,48																16	5	4	3	2
	P36	R$	5.517,59																	6	5	4	3
	P37	R$	5.732,78																	7	6	5	4
	P38	R$	5.956,36																	8	7	6	5
	P39	R$	6.188,65																	9	8	7	6
	P40	R$	6.430,01																	10	9	8	7
	P41	R$	6.680,78																	11	10	9	8
	P42	R$	6.941,34																	12	11	10	9
	P43	R$	7.212,05																	13	12	11	10
	P44	R$	7.493,31																	14	13	12	11
	P45	R$	7.785,55																	15	14	13	12
	P46	R$	8.089,20																	16	15	14	13
	P47	R$	8.404,67																		16	15	14
	P48	R$	8.732,45																			16	15
	P49	R$	9.073,02																				16

ANEXO CXII

(Anexo XLVII à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)

PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE MÉDICO

a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
		NÍVEL E
		R$	I	II	III	IV
Médico Médico Veterinário Médico-Área	P31	9.113,85	1
	P32	9.469,29	2	1
	P33	9.838,59	3	2	1
	P34	10.222,29	4	3	2	1
	P35	10.620,97	5	4	3	2
	P36	11.035,18	6	5	4	3
	P37	11.465,56	7	6	5	4
	P38	11.912,71	8	7	6	5
	P39	12.377,31	9	8	7	6
	P40	12.860,03	10	9	8	7
	P41	13.361,57	11	10	9	8
	P42	13.882,67	12	11	10	9
	P43	14.424,09	13	12	11	10
	P44	14.986,63	14	13	12	11
	P45	15.571,11	15	14	13	12
	P46	16.178,38	16	15	14	13
	P47	16.809,34		16	15	14
	P48	17.464,91			16	15
	P49	18.146,04				16

b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
		NÍVEL E
		R$	I	II	III	IV
Médico Médico Veterinário Médico-Área	P31	4.556,92	1
	P32	4.734,64	2	1
	P33	4.919,30	3	2	1
	P34	5.111,15	4	3	2	1
	P35	5.310,48	5	4	3	2
	P36	5.517,59	6	5	4	3
	P37	5.732,78	7	6	5	4
	P38	5.956,36	8	7	6	5
	P39	6.188,65	9	8	7	6
	P40	6.430,01	10	9	8	7
	P41	6.680,78	11	10	9	8
	P42	6.941,34	12	11	10	9
	P43	7.212,05	13	12	11	10
	P44	7.493,31	14	13	12	11
	P45	7.785,55	15	14	13	12
	P46	8.089,20	16	15	14	13
	P47	8.404,67		16	15	14
	P48	8.732,45			16	15
	P49	9.073,02				16

ANEXO CXIII

(Anexo XVI-G à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE

a) Valor do vencimento básico para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	8.694,83
	III	8.445,68
	II	8.203,68
	I	7.968,60
C	IV	7.471,36
	III	7.253,74
	II	7.042,48
	I	6.837,35
B	V	6.420,05
	IV	6.233,06
	III	6.051,51
	II	5.875,26
	I	5.704,12
A	V	5.356,00
	IV	5.200,00
	III	5.048,53
	II	4.901,49
	I	4.758,73

b) Valor do vencimento básico para o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	3.628,61
	III	3.592,68
	II	3.557,12
	I	3.521,90
C	IV	3.487,02
	III	3.452,50
	II	3.418,32
	I	3.384,47
B	V	3.350,97
	IV	3.317,79
	III	3.284,93
	II	3.252,41
	I	3.127,31
A	V	3.007,03
	IV	2.891,38
	III	2.780,18
	II	2.673,24
	I	2.570,43

ANEXO CXIV

(Anexo XVIII-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR, INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.556,16
	II	1.511,57
	I	1.468,25

ANEXO CXV

(Anexo XIX-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE

a) Valor do vencimento básico para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	7.245,89
	III	7.029,39
	II	6.819,35
	I	6.615,59
C	IV	6.417,92
	III	6.226,16
	II	6.040,13
	I	5.859,64
B	V	5.684,57
	IV	5.514,71
	III	5.349,94
	II	5.190,08
	I	5.035,00
A	V	4.884,56
	IV	4.738,61
	III	4.597,03
	II	4.459,67
	I	4.326,42

b) Valor de vencimento básico para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	3.199,74
	III	3.122,31
	II	3.046,74
	I	2.973,02
C	IV	2.901,06
	III	2.830,86
	II	2.762,35
	I	2.695,50
B	V	2.630,28
	IV	2.566,62
	III	2.504,51
	II	2.443,90
	I	2.384,76
A	V	2.327,04
	IV	2.270,72
	III	2.215,77
	II	2.162,16
	I	2.109,84

ANEXO CXVI

(Anexo XX-A à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE

a) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPFNDE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	56,87
	III	55,93
	II	55,01
	I	54,12
C	IV	52,25
	III	50,96
	II	49,69
	I	48,49
B	V	46,26
	IV	45,18
	III	44,16
	II	43,17
	I	42,20
A	V	40,45
	IV	39,60
	III	38,78
	II	38,00
	I	37,25

b) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPFNDE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	37,79
	III	37,77
	II	37,75
	I	37,72
C	IV	37,61
	III	37,02
	II	36,43
	I	35,86
B	V	34,80
	IV	34,12
	III	33,46
	II	32,85
	I	32,24
A	V	31,12
	IV	30,57
	III	30,05
	II	29,56
	I	29,07

c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDPFNDE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	17,84
	II	17,64
	I	17,44

ANEXO CXVII

(Anexo XX-B à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE

a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	53,88
	III	52,88
	II	51,88
	I	50,91
C	IV	49,48
	III	48,72
	II	47,99
	I	47,25
B	V	45,63
	IV	44,96
	III	44,32
	II	43,69
	I	43,07
A	V	41,90
	IV	41,34
	III	40,80
	II	40,26
	I	39,75

b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAFE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	33,51
	III	33,10
	II	32,71
	I	32,32
C	IV	31,76
	III	31,32
	II	30,90
	I	30,50
B	V	29,39
	IV	28,92
	III	28,46
	II	28,02
	I	27,61
A	V	26,74
	IV	26,35
	III	25,96
	II	25,62
	I	25,27

ANEXO CXVIII

(Anexo XX-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	780,01
	III	763,11
	II	746,20
	I	730,51
C	IV	714,81
	III	699,12
	II	684,62
	I	670,13
B	V	655,65
	IV	641,16
	III	627,87
	II	614,59
	I	601,31
A	V	588,02
	IV	575,96
	III	563,88
	II	551,80
	I	539,72

ANEXO CXIX

(Anexo XX-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
D	IV	1.869,13	3.534,19	4.782,70
	III	1.816,01	3.432,77	4.645,05
	II	1.764,08	3.334,97	4.512,23
	I	1.713,37	3.239,58	4.383,03
C	IV	1.663,86	3.146,61	4.257,46
	III	1.616,78	3.056,05	4.135,50
	II	1.569,69	2.969,12	4.017,17
	I	1.525,01	2.883,39	3.901,26
B	V	1.481,54	2.801,28	3.790,18
	IV	1.439,28	2.720,38	3.681,51
	III	1.398,22	2.643,10	3.575,25
	II	1.357,17	2.567,04	3.473,83
	I	1.318,53	2.493,38	3.373,60
A	V	1.281,10	2.422,14	3.277,01
	IV	1.244,88	2.352,11	3.182,83
	III	1.208,66	2.285,70	3.092,28
	II	1.173,64	2.219,28	3.002,92
	I	1.139,83	2.156,50	2.917,19

ANEXO CXX

(Anexo XXI-F à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP

a) Vencimento básico para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	8.694,83
	III	8.445,68
	II	8.203,68
	I	7.968,60
C	IV	7.471,36
	III	7.253,74
	II	7.042,48
	I	6.837,35
B	V	6.420,05
	IV	6.233,06
	III	6.051,51
	II	5.875,26
	I	5.704,12
A	V	5.356,00
	IV	5.200,00
	III	5.048,53
	II	4.901,49
	I	4.758,73

b) Vencimento básico para o cargo de Técnico em Informações Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	3.628,61
	III	3.592,68
	II	3.557,12
	I	3.521,90
C	IV	3.487,02
	III	3.452,50
	II	3.418,32
	I	3.384,47
B	V	3.350,97
	IV	3.317,79
	III	3.284,93
	II	3.252,41
	I	3.127,31
A	V	3.007,03
	IV	2.891,38
	III	2.780,18
	II	2.673,24
	I	2.570,43

ANEXO CXXI

(Anexo XXIII-E à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTEMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP

a) Vencimento básico para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	7.245,89
	III	7.029,39
	II	6.819,35
	I	6.615,59
C	IV	6.417,92
	III	6.226,16
	II	6.040,13
	I	5.859,64
B	V	5.684,57
	IV	5.514,71
	III	5.349,94
	II	5.190,08
	I	5.035,00
A	V	4.884,56
	IV	4.738,61
	III	4.597,03
	II	4.459,67
	I	4.326,42

b) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	3.199,74
	III	3.122,31
	II	3.046,74
	I	2.973,02
C	IV	2.901,06
	III	2.830,86
	II	2.762,35
	I	2.695,50
B	V	2.630,28
	IV	2.566,62
	III	2.504,51
	II	2.443,90
	I	2.384,76
A	V	2.327,04
	IV	2.270,72
	III	2.215,77
	II	2.162,16
	I	2.109,84

ANEXO CXXII

(Anexo XXIV-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR, INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	1.556,16
	II	1.511,57
	I	1.468,25

ANEXO CXXIII

(Anexo XXV-B à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE

a) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDIAE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	53,88
	III	52,88
	II	51,88
	I	50,91
C	IV	49,48
	III	48,72
	II	47,99
	I	47,25
B	V	45,63
	IV	44,96
	III	44,32
	II	43,69
	I	43,07
A	V	41,90
	IV	41,34
	III	40,80
	II	40,26
	I	39,75

b) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDIAE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	33,51
	III	33,10
	II	32,71
	I	32,32
C	IV	31,76
	III	31,32
	II	30,90
	I	30,50
B	V	29,39
	IV	28,92
	III	28,46
	II	28,02
	I	27,61
A	V	26,74
	IV	26,35
	III	25,96
	II	25,62
	I	25,27

ANEXO CXXIV

(Anexo XXV-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP

a) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDINEP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	56,87
	III	55,93
	II	55,01
	I	54,12
C	IV	52,25
	III	50,96
	II	49,69
	I	48,49
B	V	46,26
	IV	45,18
	III	44,16
	II	43,17
	I	42,20
A	V	40,45
	IV	39,60
	III	38,78
	II	38,00
	I	37,25

b) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDINEP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	37,79
	III	37,77
	II	37,75
	I	37,72
C	IV	37,61
	III	37,02
	II	36,43
	I	35,86
B	V	34,80
	IV	34,12
	III	33,46
	II	32,85
	I	32,24
A	V	31,12
	IV	30,57
	III	30,05
	II	29,56
	I	29,07

c) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDINEP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	17,84
	II	17,64
	I	17,44

ANEXO CXXV

(Anexo XXV-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	Aperfeiçoamento/ Especialização	Mestrado	Doutorado
D	IV	1.869,13	3.534,19	4.782,70
	III	1.816,01	3.432,77	4.645,05
	II	1.764,08	3.334,97	4.512,23
	I	1.713,37	3.239,58	4.383,03
C	IV	1.663,86	3.146,61	4.257,46
	III	1.616,78	3.056,05	4.135,50
	II	1.569,69	2.969,12	4.017,17
	I	1.525,01	2.883,39	3.901,26
B	V	1.481,54	2.801,28	3.790,18
	IV	1.439,28	2.720,38	3.681,51
	III	1.398,22	2.643,10	3.575,25
	II	1.357,17	2.567,04	3.473,83
	I	1.318,53	2.493,38	3.373,60
A	V	1.281,10	2.422,14	3.277,01
	IV	1.244,88	2.352,11	3.182,83
	III	1.208,66	2.285,70	3.092,28
	II	1.173,64	2.219,28	3.002,92
	I	1.139,83	2.156,50	2.917,19

ANEXO CXXVI

(Anexo XXV-E à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
D	IV	780,01
	III	763,11
	II	746,20
	I	730,51
C	IV	714,81
	III	699,12
	II	684,62
	I	670,13
B	V	655,65
	IV	641,16
	III	627,87
	II	614,59
	I	601,31
A	V	588,02
	IV	575,96
	III	563,88
	II	551,80
	I	539,72

ANEXO CXXVII

(Anexo IV à Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004)

CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	29.760,95
	II	28.934,13
	I	28.422,52
PRIMEIRA	III	26.846,11
	II	26.319,73
	I	25.297,70
SEGUNDA	III	24.324,71
	II	23.847,76
	I	22.921,71

b) Vencimento básico para os cargos de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	17.740,89
	II	17.108,03
	I	16.772,58
PRIMEIRA	III	15.811,26
	II	15.203,13
	I	14.056,15
SEGUNDA	III	13.515,52
	II	13.250,52
	I	12.735,99

c) Vencimento básico para os cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	29.760,95
	II	28.934,13
	I	28.422,52
PRIMEIRA	III	26.846,11
	II	26.319,73
	I	25.297,70
SEGUNDA	III	24.324,71
	II	23.847,76
	I	22.921,71

ANEXO CXXVIII

(Anexo VII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)

TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA DE DIPLOMATA

Em R$

CLASSE	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Ministro de Primeira Classe	29.832,94
Ministro de Segunda Classe	28.688,03
Conselheiro	26.705,48
Primeiro Secretário	24.854,87
Segundo Secretário	23.137,20
Terceiro Secretário	20.926,98

ANEXO CXXIX

(Anexo I à Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012)

TABELA DE SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR DE OFICIAL DE CHANCELARIA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	V	14.882,29
	IV	14.619,20
	III	14.360,76
	II	14.106,90
	I	13.857,57
C	V	13.471,51
	IV	13.232,71
	III	12.998,28
	II	12.768,14
	I	12.542,25
B	V	12.192,83
	IV	11.976,79
	III	11.644,02
	II	11.437,52
	I	11.234,98
A	V	10.922,07
	IV	10.728,70
	III	10.539,14
	II	10.353,38
	I	10.169,77

ANEXO CXXX

(Anexo II à Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012)

TABELA DE SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	V	10.751,06
	IV	10.396,98
	III	10.055,29
	II	9.724,15
	I	9.404,90
C	V	8.831,62
	IV	8.541,16
	III	8.260,15
	II	7.988,37
	I	7.725,63
B	V	7.254,47
	IV	7.015,47
	III	6.587,02
	II	6.370,36
	I	6.161,54
A	V	5.784,75
	IV	5.594,92
	III	5.410,75
	II	5.232,14
	I	5.060,55

ANEXO CXXXI

(Anexo II à Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E DO CARGO ISOLADO DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR

a) Vencimento básico do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior:

Em R$

CLASSE

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Única

10.575,54

b) Vencimento básico da Carreira de Analista de Infraestrutura:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	10.098,87
	II	9.901,76
	I	9.706,58
B	V	9.307,91
	IV	9.124,28
	III	8.945,41
	II	8.770,87
	I	8.598,64
A	V	8.243,98
	IV	8.082,95
	III	7.924,26
	II	7.767,57
	I	7.615,80

ANEXO CXXXII

(Anexo III à Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA - GDAIE

a) Valor do ponto para o cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior:

Em R$

CLASSE

VALOR DO PONTO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Única

101,88

b) Valor do ponto para a Carreira de Analista de Infraestrutura:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	97,28
	II	94,46
	I	91,80
B	V	86,87
	IV	84,52
	III	82,20
	II	80,01
	I	77,87
A	V	74,14
	IV	72,27
	III	70,48
	II	68,75
	I	67,08

ANEXO CXXXIII

(Anexo IV à Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007)

TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) PARA A CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E O CARGO ISOLADO DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR

Em R$

VALOR DA GQ

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

Nível I

Nível II

894,45

1.788,90

ANEXO CXXXIV

(Anexo IV à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)

TABELA DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

a) Valor do subsídio de Analista de Comércio Exterior, de Analista de Planejamento e Orçamento, de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	29.832,94
	III	29.004,12
	II	28.491,28
	I	27.987,49
C	III	26.911,05
	II	26.383,40
	I	25.866,06
B	III	25.358,88
	II	24.383,54
	I	23.905,43
A	III	23.436,70
	II	22.977,16
	I	20.924,80

b) Valor do subsídio do Cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Carreira Finanças e Controle:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	13.640,89
	III	13.013,41
	II	12.622,11
	I	12.242,61
C	III	11.495,40
	II	11.149,75
	I	10.814,50
B	III	9.849,15
	II	9.553,01
	I	9.265,75
A	III	8.438,65
	II	8.184,92
	I	7.938,81

c) Valor do subsídio do Cargo de Nível Intermediário de Técnico de Planejamento e Orçamento da Carreira de Planejamento e Orçamento:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	13.640,89
	III	13.013,41
	II	12.622,11
	I	12.242,61
C	III	11.495,40
	II	11.149,75
	I	10.814,50
B	III	9.849,15
	II	9.553,01
	I	9.265,75
A	III	8.438,65
	II	8.184,92
	I	7.938,81

ANEXO CXXXV

(Anexo XX à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)

TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	29.832,94
	III	29.004,12
	II	28.491,28
	I	27.987,49
C	III	26.911,05
	II	26.383,40
	I	25.866,06
B	III	25.358,88
	II	24.383,54
	I	23.905,43
A	III	23.436,70
	II	22.977,16
	I	20.924,80

ANEXO CXXXVI

(Anexo XXI à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	15.322,52
		III	14.981,81
		II	14.644,92
		I	14.316,02
	C	III	13.817,44
		II	13.480,89
		I	13.152,29
	B	III	12.678,89
		II	12.369,85
		I	12.067,35
	A	III	11.614,82
		II	11.331,39
		I	10.938,73

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	7.006,81
		III	6.835,92
		II	6.669,20
		I	6.506,54
	C	III	6.167,33
		II	6.016,92
		I	5.870,16
	B	III	5.564,13
		II	5.428,43
		I	5.296,02
	A	III	5.019,93
		II	4.883,20
		I	4.750,20

ANEXO CXXXVII

(Anexo XXII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	99,60
		III	97,39
		II	95,20
		I	93,06
	C	III	89,82
		II	87,64
		I	85,47
	B	III	82,41
		II	80,40
		I	78,43
	A	III	75,50
		II	73,64
		I	71,09

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	45,56
		III	44,44
		II	43,36
		I	42,28
	C	III	40,08
		II	39,10
		I	38,14
	B	III	36,16
		II	35,29
		I	34,43
	A	III	32,62
		II	31,74
		I	30,87

ANEXO CXXXVIII

(Anexo III à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA

a) Vencimento básico para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	15.682,00
	II	15.080,05
	I	14.697,91
C	VI	14.325,44
	V	13.962,43
	IV	13.608,60
	III	13.263,74
	II	12.927,62
	I	12.600,02
B	VI	12.280,72
	V	11.969,52
	IV	11.666,20
	III	11.370,56
	II	11.082,41
	I	10.801,57
A	V	10.527,85
	IV	10.261,06
	III	10.001,04
	II	9.747,60
	I	9.501,34

b) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	6.846,97
	II	6.693,62
	I	6.544,61
C	VI	6.410,15
	V	6.279,28
	IV	6.151,92
	III	6.028,02
	II	5.907,52
	I	5.790,39
B	VI	5.681,86
	V	5.576,33
	IV	5.473,74
	III	5.374,06
	II	5.277,27
	I	5.181,89
A	V	5.089,53
	IV	4.999,93
	III	4.913,07
	II	4.827,47
	I	4.744,55

c) Vencimento básico para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	3.100,33
	II	3.036,28
	I	2.974,69

ANEXO CXXXIX

(Anexo III-A à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA

a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	17,43
	II	16,75
	I	16,33
C	VI	15,91
	V	15,51
	IV	15,12
	III	14,74
	II	14,37
	I	14,00
B	VI	13,65
	V	13,30
	IV	12,96
	III	12,63
	II	12,32
	I	12,00
A	V	11,70
	IV	11,40
	III	11,11
	II	10,83
	I	10,56

b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	7,61
	II	7,43
	I	7,27
C	VI	7,12
	V	6,98
	IV	6,83
	III	6,69
	II	6,56
	I	6,43
B	VI	6,31
	V	6,19
	IV	6,08
	III	5,97
	II	5,86
	I	5,76
A	V	5,66
	IV	5,56
	III	5,46
	II	5,36
	I	5,28

c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	3,44
	II	3,38
	I	3,30

ANEXO CXL

(Anexo III-B à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SUFRAMA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CLASSE	PADRÃO	GQ I	GQ II
ESPECIAL	III	579,37	1.158,74
	II	579,37	1.158,74
	I	579,37	1.158,74
C	VI	579,37	1.158,74
	V	579,37	1.158,74
	IV	579,37	1.158,74
	III	579,37	1.158,74
	II	579,37	1.158,74
	I	579,37	1.158,74
B	VI	579,37	1.158,74
	V	579,37	1.158,74
	IV	579,37	1.158,74
	III	579,37	1.158,74
	II	579,37	1.158,74
	I	579,37	1.158,74
A	V	579,37	1.158,74
	IV	579,37	1.158,74
	III	579,37	1.158,74
	II	579,37	1.158,74
	I	579,37	1.158,74