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Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.779, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V.,  da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00 (trezentos e noventa e oito milhões cem mil duzentos e setenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos e de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristina Kiomi Mori

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2023 - Edição extra

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20- Agricultura

4.000.000

23- Comércio e Serviços

4.586.744

25- Energia

339.390.750

26- Transporte

50.122.778

TOTAL GERAL

398.100.272

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

4.200.000

126- Tecnologia da Informação

11.119.500

543- Recuperação de Áreas Degradadas

4.245.000

572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.045.119

662- Produção Industrial

9.767.431

694- Serviços Financeiros

4.586.744

753- Combustíveis Minerais

306.213.700

784- Transporte Hidroviário

49.922.778

TOTAL GERAL

398.100.272

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20- Agricultura

4.000.000

122- Administração Geral

4.000.000

23- Comércio e Serviços

4.586.744

694- Serviços Financeiros

4.586.744

25- Energia

339.390.750

126- Tecnologia da Informação

11.119.500

543- Recuperação de Áreas Degradadas

4.245.000

572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.045.119

662- Produção Industrial

9.767.431

753- Combustíveis Minerais

306.213.700

26- Transporte

50.122.778

122- Administração Geral

200.000

784- Transporte Hidroviário

49.922.778

TOTAL GERAL

398.100.272

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

19.906.244

2206- Política Nuclear

22.057.550

3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

306.213.700

3005- Transporte Aquaviário

49.922.778

TOTAL GERAL

398.100.272

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda

4.586.744

32000- Ministério de Minas e Energia

339.390.750

49000- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

4.000.000

68000- Ministério de Portos e Aeroportos

50.122.778

TOTAL GERAL

398.100.272

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495- Recursos do Orçamento de Investimento

398.100.272

TOTAL GERAL

398.100.272

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

173.176.047

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

173.176.047

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

173.176.047

TOTAL GERAL

173.176.047

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

173.176.047

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.586.744

694- Serviços Financeiros

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

184.609

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

184.609

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

184.609

TOTAL GERAL

184.609

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

184.609

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.586.744

694- Serviços Financeiros

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.586.744

TOTAL GERAL

4.586.744

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

184.609

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

184.609

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

184.609

TOTAL GERAL

184.609

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

184.609

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.586.744

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 694

0035 4106

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento

 

 

 

 

 

 

4.586.744

23 694

0035  4106 0001

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.586.744

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

1495

4.586.744

TOTAL - INVESTIMENTOS

4.586.744

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

339.390.750

TOTAL GERAL

339.390.750

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

11.119.500

543 - Recuperação de Áreas Degradadas

4.245.000

572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.045.119

662 - Produção Industrial

9.767.431

753 - Combustíveis Minerais

306.213.700

TOTAL GERAL

339.390.750

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

339.390.750

126- Tecnologia da Informação

11.119.500

543- Recuperação de Áreas Degradadas

4.245.000

572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.045.119

662- Produção Industrial

9.767.431

753- Combustíveis Minerais

306.213.700

TOTAL GERAL

339.390.750

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

11.119.500

2206 - Política Nuclear

22.057.550

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

306.213.700

TOTAL GERAL

339.390.750

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

207.058.500

32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

110.198.200

32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

76.500

32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

22.057.550

TOTAL GERAL

339.390.750

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

339.390.750

TOTAL GERAL

339.390.750

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

131.068.660

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

131.068.660

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

131.068.660

TOTAL GERAL

131.068.660

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

131.068.660

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

207.058.500

753- Combustíveis Minerais

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

207.058.500

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

3003 151A

Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia

 

 

 

 

 

 

207.058.500

25 753

3003  151A 0033

Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

207.058.500

 

 

Unidade implantada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

1495

207.058.500

TOTAL - INVESTIMENTOS

207.058.500

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

110.198.200

TOTAL GERAL

110.198.200

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

11.043.000

753 - Combustíveis Minerais

99.155.200

TOTAL GERAL

110.198.200

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

110.198.200

126- Tecnologia da Informação

11.043.000

753- Combustíveis Minerais

99.155.200

TOTAL GERAL

110.198.200

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

11.043.000

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

99.155.200

TOTAL GERAL

110.198.200

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

110.198.200

TOTAL GERAL

110.198.200

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

110.198.200

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

110.198.200

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

110.198.200

TOTAL GERAL

110.198.200

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

110.198.200

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

11.043.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

11.043.000

25 126

0035  4103 0002

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Exterior

 

 

 

 

 

 

11.043.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

1495

11.043.000

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

99.155.200

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

3003 215V

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior

 

 

 

 

 

 

99.155.200

25 753

3003  215V 0002

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - Exterior

 

 

 

 

 

 

99.155.200

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

1495

99.155.200

TOTAL - INVESTIMENTOS

110.198.200

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

76.500

126- Tecnologia da Informação

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

76.500

TOTAL GERAL

76.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

76.500

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

76.500

25 126

0035  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

76.500

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

1495

76.500

TOTAL - INVESTIMENTOS

76.500

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

22.057.550

TOTAL GERAL

22.057.550

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

543 - Recuperação de Áreas Degradadas

4.245.000

572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.045.119

662 - Produção Industrial

9.767.431

TOTAL GERAL

22.057.550

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

22.057.550

543- Recuperação de Áreas Degradadas

4.245.000

572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.045.119

662- Produção Industrial

9.767.431

TOTAL GERAL

22.057.550

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2206 - Política Nuclear

22.057.550

TOTAL GERAL

22.057.550

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

22.057.550

TOTAL GERAL

22.057.550

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

20.870.460

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

20.870.460

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

20.870.460

TOTAL GERAL

20.870.460

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

20.870.460

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2206

Política Nuclear

22.057.550

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 662

2206 21EH

Fabricação do Combustível Nuclear

 

 

 

 

 

 

9.767.431

25 662

2206  21EH 0001

Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.767.431

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

9.767.431

25 543

2206 21EI

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo

 

 

 

 

 

 

4.245.000

25 543

2206  21EI 0001

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.245.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

4.245.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 572

2206 15ZN

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio

 

 

 

 

 

 

8.045.119

25 572

2206  15ZN 0030

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

8.045.119

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

8.045.119

TOTAL - INVESTIMENTOS

22.057.550

 

 

ÓRGÃO:  49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

122- Administração Geral

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

 

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

122- Administração Geral

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 122

0035 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

4.000.000

20 122

0035  4102 0035

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

4.000.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

4.000.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

50.122.778

TOTAL GERAL

50.122.778

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

200.000

784 - Transporte Hidroviário

49.922.778

TOTAL GERAL

50.122.778

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

50.122.778

122- Administração Geral

200.000

784- Transporte Hidroviário

49.922.778

TOTAL GERAL

50.122.778

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

200.000

3005 - Transporte Aquaviário

49.922.778

TOTAL GERAL

50.122.778

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

200.000

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

8.000.000

68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

41.922.778

TOTAL GERAL

50.122.778

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

50.122.778

TOTAL GERAL

50.122.778

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

41.922.778

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

41.922.778

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

41.922.778

TOTAL GERAL

41.922.778

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

41.922.778

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

 

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

200.000

122- Administração Geral

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

0035 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

200.000

26 122

0035  4102 0023

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

200.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

200.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

 

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

3005 15X0

Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 784

3005  15X0 0269

Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 156

I

4-INV

2

90

0

1495

8.000.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

8.000.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

 

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

41.922.778

TOTAL GERAL

41.922.778

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

41.922.778

TOTAL GERAL

41.922.778

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

41.922.778

784- Transporte Hidroviário

41.922.778

TOTAL GERAL

41.922.778

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário

41.922.778

TOTAL GERAL

41.922.778

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

41.922.778

TOTAL GERAL

41.922.778

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

41.922.778

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

41.922.778

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

41.922.778

TOTAL GERAL

41.922.778

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

41.922.778

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

41.922.778

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

3005 14N0

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL)

 

 

 

 

 

 

1.500.000

26 784

3005  14N0 0027

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

1.500.000

26 784

3005 15V4

Substituição de Defensas do Porto de Maceió

 

 

 

 

 

 

12.527.080

26 784

3005  15V4 0027

Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

12.527.080

 

 

Instalação atendida (percentual de execução física): 99

I

4-INV

2

90

0

1495

12.527.080

26 784

3005 15V5

Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió

 

 

 

 

 

 

19.895.698

26 784

3005  15V5 0027

Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

19.895.698

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 99

I

4-INV

2

90

0

1495

19.895.698

26 784

3005 15V6

Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 784

3005  15V6 0027

Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 99

I

4-INV

2

90

0

1495

8.000.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

41.922.778

 

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20- Agricultura

4.000.000

23- Comércio e Serviços

4.402.135

25- Energia

208.322.090

26- Transporte

8.200.000

TOTAL GERAL

224.924.225

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

790.000

126- Tecnologia da Informação

8.999.225

753- Combustíveis Minerais

207.135.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

224.924.225

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20- Agricultura

4.000.000

126- Tecnologia da Informação

4.000.000

23- Comércio e Serviços

4.402.135

126- Tecnologia da Informação

4.402.135

25- Energia

208.322.090

122- Administração Geral

790.000

126- Tecnologia da Informação

397.090

753- Combustíveis Minerais

207.135.000

26- Transporte

8.200.000

126- Tecnologia da Informação

200.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

224.924.225

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

9.789.225

3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

207.135.000

3005- Transporte Aquaviário

8.000.000

TOTAL GERAL

224.924.225

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda

4.402.135

32000- Ministério de Minas e Energia

208.322.090

49000- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

4.000.000

68000- Ministério de Portos e Aeroportos

8.200.000

TOTAL GERAL

224.924.225

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495- Recursos do Orçamento de Investimento

224.924.225

TOTAL GERAL

224.924.225

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.402.135

126- Tecnologia da Informação

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

 

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Fazenda

 

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.402.135

126- Tecnologia da Informação

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.402.135

TOTAL GERAL

4.402.135

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.402.135

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

4.402.135

23 126

0035  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.402.135

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

1495

4.402.135

TOTAL - INVESTIMENTOS

4.402.135

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

208.322.090

TOTAL GERAL

208.322.090

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

790.000

126 - Tecnologia da Informação

397.090

753 - Combustíveis Minerais

207.135.000

TOTAL GERAL

208.322.090

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

208.322.090

122- Administração Geral

790.000

126- Tecnologia da Informação

397.090

753- Combustíveis Minerais

207.135.000

TOTAL GERAL

208.322.090

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

1.187.090

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

207.135.000

TOTAL GERAL

208.322.090

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

207.058.500

32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

76.500

32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

1.187.090

TOTAL GERAL

208.322.090

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

208.322.090

TOTAL GERAL

208.322.090

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

207.058.500

753- Combustíveis Minerais

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

207.058.500

TOTAL GERAL

207.058.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

207.058.500

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 753

3003 15YH

Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos

 

 

 

 

 

 

207.058.500

25 753

3003  15YH 0030

Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

207.058.500

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

1495

207.058.500

TOTAL - INVESTIMENTOS

207.058.500

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

76.500

753- Combustíveis Minerais

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

76.500

TOTAL GERAL

76.500

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

76.500

TOTAL GERAL

76.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

76.500

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

3003 21A4

Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel

 

 

 

 

 

 

76.500

25 753

3003  21A4 0001

Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel - Nacional

 

 

 

 

 

 

76.500

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

1495

76.500

TOTAL - INVESTIMENTOS

76.500

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.187.090

TOTAL GERAL

1.187.090

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

790.000

126 - Tecnologia da Informação

397.090

TOTAL GERAL

1.187.090

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.187.090

122- Administração Geral

790.000

126- Tecnologia da Informação

397.090

TOTAL GERAL

1.187.090

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

1.187.090

TOTAL GERAL

1.187.090

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.187.090

TOTAL GERAL

1.187.090

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

1.187.090

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0035 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

790.000

25 122

0035  4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

790.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

790.000

25 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

397.090

25 126

0035  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

397.090

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

397.090

TOTAL - INVESTIMENTOS

1.187.090

 

 

ÓRGÃO:  49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

126- Tecnologia da Informação

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

 

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

4.000.000

126- Tecnologia da Informação

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

4.000.000

20 126

0035  4103 0035

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

4.000.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

4.000.000

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

8.200.000

TOTAL GERAL

8.200.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

200.000

784 - Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.200.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

8.200.000

126- Tecnologia da Informação

200.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.200.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

200.000

3005 - Transporte Aquaviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.200.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

200.000

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

8.000.000

TOTAL GERAL

8.200.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.200.000

TOTAL GERAL

8.200.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

 

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

200.000

126- Tecnologia da Informação

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

200.000

26 126

0035  4103 0023

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

1495

200.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

200.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

 

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

8.000.000

784- Transporte Hidroviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

1495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.000.000

TOTAL GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

8.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

3005 15WY

Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP

 

 

 

 

 

 

7.000.000

26 784

3005  15WY 0268

Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 6

I

4-INV

2

90

0

1495

7.000.000

26 784

3005 15X2

Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 784

3005  15X2 0015

Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

Sistema implantado/mantido (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

1495

1.000.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

8.000.000

 

 

                               

 

 

*