Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.480.325.379,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, inciso XVII, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 ), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.480.325.379,00 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.2014

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

206.630.401

Projetos

26 783

2072 11ZE

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - BA

100.000.000

26 783

2072 11ZE 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - BA - No Estado da Bahia

100.000.000

F

4

3

90

0

100

100.000.000

26 783

2072 11ZH

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - GO

70.000.000

26 783

2072 11ZH 0052

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - GO - No Estado de Goiás

70.000.000

F

4

3

90

0

100

70.000.000

26 783

2072 124G

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - BA

36.630.401

26 783

2072 124G 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - BA - No Estado da Bahia

36.630.401

F

4

3

90

0

100

36.630.401

TOTAL – FISCAL

206.630.401

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

206.630.401


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

52.460.000

Operações Especiais

26 846

2126 00O7

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG

52.460.000

26 846

2126 00O7 0030

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG - Na Região Sudeste

52.460.000

F

4

3

90

0

100

52.460.000

TOTAL – FISCAL

52.460.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.460.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

30.000.000

Projetos

26 784

2073 110S

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai

5.000.000

26 784

2073 110S 0001

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai - Nacional

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 784

2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

11.000.000

26 784

2073 127G 0195

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Eirunepé - AM

6.000.000

F

4

3

90

0

100

6.000.000

26 784

2073 127G 6503

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Itacoatiara - AM (Novo Terminal)

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 784

2073 12HL

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira

14.000.000

26 784

2073 12HL 0010

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira - Na Região Norte

14.000.000

F

4

3

90

0

100

14.000.000

2075

Transporte Rodoviário

1.008.250.000

Atividades

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

65.000.000

26 782

2075 20VI 0051

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 20VI 0052

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás

35.000.000

F

4

3

90

0

100

35.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

40.000.000

26 782

2075 20VJ 0029

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia

40.000.000

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

160.000.000

26 782

2075 20VK 0013

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas

60.000.000

F

4

3

90

0

100

60.000.000

26 782

2075 20VK 0015

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará

100.000.000

F

4

3

90

0

100

100.000.000

26 782

2075 20VL

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste

5.000.000

26 782

2075 20VL 0032

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Espírito Santo

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

90.000.000

26 782

2075 20VM 0041

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná

90.000.000

F

4

3

90

0

100

90.000.000

Projetos

26 782

2075 10L1

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT

100.000.000

26 782

2075 10L1 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso

100.000.000

F

4

3

90

0

100

100.000.000

26 782

2075 110Q

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE

32.000.000

26 782

2075 110Q 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

32.000.000

F

4

3

90

0

100

32.000.000

26 782

2075 113K

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE

7.200.000

26 782

2075 113K 1002

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE

7.200.000

F

4

3

90

0

100

7.200.000

26 782

2075 113Y

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO

35.400.000

26 782

2075 113Y 0011

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia

35.400.000

F

4

3

90

0

100

35.400.000

26 782

2075 1208

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC

84.500.000

26 782

2075 1208 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina

84.500.000

F

4

3

90

0

100

84.500.000

26 782

2075 126R

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP

12.000.000

26 782

2075 126R 0016

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

12.000.000

F

4

3

90

0

100

12.000.000

26 782

2075 127H

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135/MA

50.000.000

26 782

2075 127H 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 12JL

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR

60.000.000

26 782

2075 12JL 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná

60.000.000

F

4

3

90

0

100

60.000.000

26 782

2075 12KF

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC

30.000.000

26 782

2075 12KF 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 13NC

Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC

4.600.000

26 782

2075 13NC 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina

4.600.000

F

4

3

90

0

100

4.600.000

26 782

2075 3E49

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ

10.000.000

26 782

2075 3E49 3303

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ - No Município de Itaguaí - RJ

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7E90

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408/PE

10.000.000

26 782

2075 7E90 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408/PE - No Estado de Pernambuco

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7I40

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO

40.000.000

26 782

2075 7I40 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás

40.000.000

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 7L03

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza/CE

40.000.000

26 782

2075 7L03 1048

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza/CE - No Município de Fortaleza - CE

40.000.000

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS

115.050.000

26 782

2075 7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

115.050.000

F

4

3

90

0

100

115.050.000

26 782

2075 7M63

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO

5.000.000

26 782

2075 7M63 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 7M65

Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470/RS

500.000

26 782

2075 7M65 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 7P87

Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO

12.000.000

26 782

2075 7P87 0111

Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO - No Município de Ji-Paraná - RO

12.000.000

F

4

3

90

0

100

12.000.000

TOTAL – FISCAL

1.038.250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.038.250.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

129.537.123

Projetos

05 152

2058 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

104.807.123

05 152

2058 123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

104.807.123

F

4

3

90

0

142

104.807.123

05 152

2058 123I

Construção de Submarinos Convencionais

24.730.000

05 152

2058 123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

24.730.000

F

4

3

90

0

142

24.730.000

TOTAL – FISCAL

129.537.123

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

129.537.123


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

22.000.000

Projetos

18 541

2040 14RL

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

22.000.000

18 541

2040 14RL 0001

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

5.000.000

F

3

3

30

0

100

5.000.000

18 541

2040 14RL 6023

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Itajaí Mirim

10.000.000

F

3

3

30

0

100

10.000.000

18 541

2040 14RL 6024

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul

7.000.000

F

3

3

30

0

100

7.000.000

2051

Oferta de Água

675.407.546

Projetos

18 544

2051 10CT

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano

135.000.000

18 544

2051 10CT 0027

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas

135.000.000

F

4

3

30

0

100

135.000.000

18 544

2051 10F6

Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco

35.000.000

18 544

2051 10F6 0020

Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região Nordeste

35.000.000

F

4

3

30

0

100

35.000.000

18 544

2051 12G6

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco

16.000.000

18 544

2051 12G6 0020

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste

16.000.000

F

4

3

90

0

100

16.000.000

18 544

2051 12G7

Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba

35.000.000

18 544

2051 12G7 0025

Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

35.000.000

F

4

3

30

0

100

35.000.000

18 544

2051 140S

Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba

5.000.000

18 544

2051 140S 0025

Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

5.000.000

F

4

3

30

0

100

5.000.000

18 544

2051 14RP

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

4.000.000

18 544

2051 14RP 0001

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional

4.000.000

F

4

3

30

0

100

4.000.000

18 544

2051 14RQ

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba

189.000

18 544

2051 14RQ 0025

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

189.000

F

4

3

30

0

100

189.000

18 544

2051 14RR

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas

4.538.000

18 544

2051 14RR 0027

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

4.538.000

F

4

3

30

0

100

4.538.000

18 544

2051 14RS

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba

2.463.388

18 544

2051 14RS 0025

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

2.463.388

F

4

3

30

0

100

2.463.388

18 544

2051 14S0

Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí

100.000

18 544

2051 14S0 0022

Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14S9

Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará

3.383.000

18 544

2051 14S9 0023

Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

3.383.000

F

4

3

30

0

100

3.383.000

18 544

2051 14SH

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco

5.000.000

18 544

2051 14SH 0026

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

5.000.000

F

4

3

30

0

100

5.000.000

18 544

2051 14SS

Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí

19.054.000

18 544

2051 14SS 0022

Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

19.054.000

F

4

3

30

0

100

19.054.000

18 544

2051 14ST

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí

20.000.000

18 544

2051 14ST 0022

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

20.000.000

F

4

3

30

0

100

20.000.000

18 544

2051 14SV

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba

6.598.465

18 544

2051 14SV 0025

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

6.598.465

F

4

3

30

0

100

6.598.465

18 544

2051 14VI

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

47.941.693

18 544

2051 14VI 0001

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional

47.941.693

F

4

3

30

0

100

47.941.693

18 544

2051 14VL

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte

14.460.000

18 544

2051 14VL 0024

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

14.460.000

F

4

3

30

0

100

14.460.000

18 544

2051 1I60

Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul

6.000.000

18 544

2051 1I60 0043

Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

6.000.000

F

4

3

30

0

100

6.000.000

18 544

2051 1I61

Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul

15.000.000

18 544

2051 1I61 0043

Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

15.000.000

F

4

3

30

0

100

15.000.000

18 544

2051 5900

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

300.680.000

18 544

2051 5900 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste

300.680.000

F

4

3

90

0

100

300.680.000

TOTAL – FISCAL

697.407.546

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

697.407.546


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

5.000.000

Projetos

20 607

2013 1692

Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia

5.000.000

20 607

2013 1692 0029

Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

2051

Oferta de Água

39.930.000

Projetos

18 544

2051 10GM

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica

4.880.000

18 544

2051 10GM 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional

4.880.000

F

4

3

90

0

100

4.880.000

18 544

2051 14RX

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia

17.900.000

18 544

2051 14RX 0029

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

17.900.000

F

4

3

90

0

100

17.900.000

18 544

2051 14VI

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

17.150.000

18 544

2051 14VI 0001

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional

17.150.000

F

4

3

90

0

100

17.150.000

2068

Saneamento Básico

55.430.000

Projetos

17 512

2068 10RM

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

49.630.000

17 512

2068 10RM 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional

49.630.000

S

4

3

90

0

100

49.630.000

17 512

2068 141J

Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba

5.800.000

17 512

2068 141J 0001

Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - Nacional

5.800.000

S

4

3

30

0

100

5.800.000

TOTAL – FISCAL

44.930.000

TOTAL – SEGURIDADE

55.430.000

TOTAL - GERAL

100.360.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

24.900.000

Projetos

20 607

2013 1O17

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará

1.580.000

20 607

2013 1O17 0023

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

1.580.000

F

4

3

90

0

100

1.580.000

20 607

2013 1O21

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí

23.320.000

20 607

2013 1O21 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

23.320.000

F

4

3

90

0

100

23.320.000

2051

Oferta de Água

15.000.000

Projetos

18 544

2051 10DC

Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte

5.000.000

18 544

2051 10DC 0024

Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

18 544

2051 1N64

Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba

10.000.000

18 544

2051 1N64 0020

Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na Região Nordeste

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

2.060.000

Atividades

04 122

2111 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

2.060.000

04 122

2111 8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

2.060.000

F

4

3

90

0

100

2.060.000

TOTAL – FISCAL

41.960.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.960.000


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

70.000.000

Projetos

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico

70.000.000

17 512

2040 10SG 0030

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Sudeste

70.000.000

S

4

3

40

0

100

70.000.000

2068

Saneamento Básico

39.000.000

Projetos

17 512

2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

36.000.000

17 512

2068 10S5 0001

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

7.000.000

S

4

3

40

0

100

7.000.000

17 512

2068 10S5 0010

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte

5.000.000

S

4

3

30

0

100

2.500.000

S

4

3

40

0

100

2.500.000

17 512

2068 10S5 0020

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste

16.000.000

S

4

3

40

0

100

16.000.000

17 512

2068 10S5 0030

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste

4.500.000

S

4

3

40

0

100

4.500.000

17 512

2068 10S5 0040

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul

3.500.000

S

4

3

40

0

100

3.500.000

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.

3.000.000

17 512

2068 10SC 0040

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sul

3.000.000

S

4

3

40

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

109.000.000

TOTAL - GERAL

109.000.000


ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

30.000.000

Operações Especiais

28 846

0909 00HT

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)

30.000.000

28 846

0909 00HT 0035

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

30.000.000

F

5

3

90

0

100

30.000.000

2073

Transporte Hidroviário

3.000.000

Projetos

26 784

2073 12I0

Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia

3.000.000

26 784

2073 12I0 0116

Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

3.000.000

F

4

3

32

0

100

3.000.000

2074

Transporte Marítimo

71.720.309

Projetos

26 784

2074 122E

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)

685.000

26 784

2074 122E 0035

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

685.000

F

4

3

90

0

100

685.000

26 784

2074 122Z

Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)

15.505.309

26 784

2074 122Z 0734

Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) - No Município de São Luís - MA

15.505.309

F

4

3

40

0

100

15.505.309

26 121

2074 12KP

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

6.510.000

26 121

2074 12KP 0001

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional

6.510.000

F

3

3

90

0

100

6.510.000

26 121

2074 12KS

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos

4.500.000

26 121

2074 12KS 0001

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional

4.500.000

F

3

3

90

0

100

4.500.000

26 784

2074 7L25

Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)

44.520.000

26 784

2074 7L25 0043

Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

44.520.000

F

4

3

90

0

100

44.520.000

TOTAL – FISCAL

104.720.309

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

104.720.309


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

21.630.401

Projetos

26 783

2072 116X

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO

21.630.401

26 783

2072 116X 0001

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - Nacional

21.630.401

F

4

3

90

0

100

21.630.401

TOTAL – FISCAL

21.630.401

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.630.401


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

52.460.000

Operações Especiais

26 846

2126 00O8

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Ponte Rio - Niterói/RJ

430.000

26 846

2126 00O8 0033

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Ponte Rio - Niterói/RJ - No Estado do Rio de Janeiro

430.000

F

4

3

90

0

100

430.000

26 846

2126 00O9

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Rodovia Presidente Dutra/SP

430.000

26 846

2126 00O9 0035

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Rodovia Presidente Dutra/SP - No Estado de São Paulo

430.000

F

4

3

90

0

100

430.000

26 846

2126 00OA

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão - EF-364/SP

51.600.000

26 846

2126 00OA 0035

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão - EF-364/SP - No Estado de São Paulo

51.600.000

F

4

3

90

0

100

51.600.000

TOTAL – FISCAL

52.460.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.460.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2075

Transporte Rodoviário

1.083.250.000

Atividades

26 782

2075 2036

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal

53.090.000

26 782

2075 2036 0001

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal - Nacional

53.090.000

F

3

3

90

0

100

53.090.000

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

70.000.000

26 782

2075 20VI 0054

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul

70.000.000

F

4

3

90

0

100

70.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

69.000.000

26 782

2075 20VJ 0023

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Ceará

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 20VJ 0024

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Rio Grande do Norte

17.000.000

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075 20VJ 0027

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Alagoas

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 20VJ 0028

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Sergipe

17.000.000

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

19.000.000

26 782

2075 20VK 0016

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amapá

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 20VK 0017

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Tocantins

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

17.000.000

26 782

2075 20VM 0042

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina

17.000.000

F

4

3

90

0

100

17.000.000

Projetos

26 782

2075 108X

Implantação de Postos de Pesagem

55.000.000

26 782

2075 108X 0001

Implantação de Postos de Pesagem - Nacional

55.000.000

F

4

3

90

0

100

55.000.000

26 782

2075 10KK

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT

45.000.000

26 782

2075 10KK 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso

45.000.000

F

4

3

90

0

100

45.000.000

26 782

2075 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA

10.000.000

26 782

2075 10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 10KV

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS

5.500.000

26 782

2075 10KV 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

5.500.000

F

4

3

90

0

100

5.500.000

26 782

2075 10L3

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE

15.500.000

26 782

2075 10L3 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

15.500.000

F

4

3

90

0

100

15.500.000

26 782

2075 10L7

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS

9.000.000

26 782

2075 10L7 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

9.000.000

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 782

2075 110I

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA

30.000.000

26 782

2075 110I 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 110O

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR

4.400.000

26 782

2075 110O 0041

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR - No Estado do Paraná

4.400.000

F

4

3

90

0

100

4.400.000

26 782

2075 110R

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE

35.000.000

26 782

2075 110R 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

35.000.000

F

4

3

90

0

100

35.000.000

26 782

2075 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT

8.000.000

26 782

2075 11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso

8.000.000

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 782

2075 1214

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS

19.000.000

26 782

2075 1214 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

19.000.000

F

4

3

90

0

100

19.000.000

26 782

2075 123U

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS

13.000.000

26 782

2075 123U 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

13.000.000

F

4

3

90

0

100

13.000.000

26 782

2075 128W

Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR

4.000.000

26 782

2075 128W 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR - No Estado do Paraná

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 12JU

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222/CE

15.000.000

26 782

2075 12JU 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 12JW

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 - Entroncamento BR-373 - na BR-153/PR

7.900.000

26 782

2075 12JW 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 - Entroncamento BR-373 - na BR-153/PR - No Estado do Paraná

7.900.000

F

4

3

90

0

100

7.900.000

26 782

2075 12KY

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT

50.000.000

26 782

2075 12KY 5314

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 13SL

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL

10.000.000

26 782

2075 13SL 0027

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 13X6

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE

5.000.000

26 782

2075 13X6 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 13X9

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-367 (Eunápolis) - Entroncamento BR-418 (Posto da Mata) - na BR-101/BA

50.000.000

26 782

2075 13X9 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-367 (Eunápolis) - Entroncamento BR-418 (Posto da Mata) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 13XL

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz do Capibaribe - na BR-104/PE

15.000.000

26 782

2075 13XL 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz do Capibaribe - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 13XQ

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-158/242 (Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT

4.500.000

26 782

2075 13XQ 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-158/242 (Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT - No Estado de Mato Grosso

4.500.000

F

4

3

90

0

100

4.500.000

26 782

2075 13XZ

Construção do Contorno Rodoviário Norte em Porto Velho - na BR-319/RO

15.000.000

26 782

2075 13XZ 0116

Construção do Contorno Rodoviário Norte em Porto Velho - na BR-319/RO - No Município de Porto Velho - RO

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 13Y0

Adequação da Via Expressa de Florianópolis - na BR-282/SC

10.000.000

26 782

2075 13Y0 4497

Adequação da Via Expressa de Florianópolis - na BR-282/SC - No Município de Florianópolis - SC

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 13Y5

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-158 (Redenção) - Entroncamento BR-222 (Marabá) - na BR-155/PA

10.000.000

26 782

2075 13Y5 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-158 (Redenção) - Entroncamento BR-222 (Marabá) - na BR-155/PA - No Estado do Pará

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 13YK

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP

12.000.000

26 782

2075 13YK 0016

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

12.000.000

F

4

3

90

0

100

12.000.000

26 782

2075 14L8

Adequação de Trecho Rodoviário - Posto Gil - Sinop - na BR-163/MT

500.000

26 782

2075 14L8 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Posto Gil - Sinop - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso

500.000

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 14X0

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE

27.000.000

26 782

2075 14X0 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco

27.000.000

F

4

3

90

0

100

27.000.000

26 782

2075 14X1

Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL

5.000.000

26 782

2075 14X1 1795

Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL - No Município de Maceió - AL

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 151V

Adequação de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - nas BRs 116/324/BA

30.000.000

26 782

2075 151V 2056

Adequação de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - nas BRs 116/324/BA - No Município de Feira de Santana - BA

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 1D02

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO

15.000.000

26 782

2075 1D02 0116

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 1K23

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG

8.000.000

26 782

2075 1K23 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais

8.000.000

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 782

2075 1K53

Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS

20.000.000

26 782

2075 1K53 0043

Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 3E50

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ

10.000.000

26 782

2075 3E50 0033

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ - No Estado do Rio de Janeiro

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 5E15

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO

10.000.000

26 782

2075 5E15 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7435

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE

20.000.000

26 782

2075 7435 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7441

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR-135/PI

5.000.000

26 782

2075 7441 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR-135/PI - No Estado do Piauí

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 7624

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL

50.000.000

26 782

2075 7624 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 7F51

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA

30.000.000

26 782

2075 7F51 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 7G66

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB

20.000.000

26 782

2075 7G66 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7I84

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR-319/RO

20.000.000

26 782

2075 7I84 0116

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR-319/RO - No Município de Porto Velho - RO

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7K18

Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas (MS) - Castilho (SP) - na BR-262

10.000.000

26 782

2075 7K18 0001

Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas (MS) - Castilho (SP) - na BR-262 - Nacional

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7K23

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR

50.000.000

26 782

2075 7K23 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR - No Estado do Paraná

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 7L92

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO

16.000.000

26 782

2075 7L92 0548

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO

16.000.000

F

4

3

90

0

100

16.000.000

26 782

2075 7M71

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES

10.000.000

26 782

2075 7M71 0032

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7M88

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE

15.000.000

26 782

2075 7M88 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7N84

Construção de Anel Rodoviário em Barreiras - nas BRs 020/135/242/BA

860.000

26 782

2075 7N84 1964

Construção de Anel Rodoviário em Barreiras - nas BRs 020/135/242/BA - No Município de Barreiras - BA

860.000

F

4

3

90

0

100

860.000

26 782

2075 7S51

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES

25.000.000

26 782

2075 7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES

25.000.000

F

4

3

90

0

100

25.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

40.000.000

Atividades

26 121

2126 20UA

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

30.000.000

26 121

2126 20UA 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

Projetos

26 122

2126 1D48

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

10.000.000

26 122

2126 1D48 0001

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

TOTAL – FISCAL

1.123.250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.123.250.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

100.000.000

Atividades

26 121

2126 20UA

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

100.000.000

26 121

2126 20UA 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

100.000.000

F

4

3

90

0

100

100.000.000

TOTAL – FISCAL

100.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

129.537.123

Projetos

05 152

2058 123G

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares

129.537.123

05 152

2058 123G 0001

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional

129.537.123

F

4

3

90

0

142

129.537.123

TOTAL – FISCAL

129.537.123

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

129.537.123


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

43.600.000

Projetos

20 607

2013 12FP

Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe

4.480.000

20 607

2013 12FP 0028

Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

4.480.000

F

4

3

30

0

100

4.480.000

20 607

2013 12G3

Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul

2.650.000

20 607

2013 12G3 0043

Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

2.650.000

F

4

3

30

0

100

2.650.000

20 607

2013 3770

Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás.

14.690.000

20 607

2013 3770 0052

Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. - No Estado de Goiás

14.690.000

F

4

3

30

0

100

14.690.000

20 607

2013 5252

Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha no Estado de Goiás

7.690.000

20 607

2013 5252 0052

Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

7.690.000

F

4

3

30

0

100

7.690.000

20 607

2013 7M16

Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul

6.520.000

20 607

2013 7M16 0043

Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

6.520.000

F

4

3

40

0

100

6.520.000

20 607

2013 7M38

Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 6.127 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul

7.570.000

20 607

2013 7M38 5258

Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 6.127 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul - No Município de Ponta Porã - MS

7.570.000

F

4

3

30

0

100

7.570.000

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

17.000.000

Projetos

18 541

2040 14RL

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

17.000.000

18 541

2040 14RL 6024

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul

17.000.000

F

4

3

30

0

100

17.000.000

2051

Oferta de Água

601.802.546

Projetos

18 544

2051 10GM

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica

20.000.000

18 544

2051 10GM 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional

20.000.000

F

4

3

30

0

100

20.000.000

18 544

2051 124L

Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS

816.000

18 544

2051 124L 0043

Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS - No Estado do Rio Grande do Sul

816.000

F

4

3

30

0

100

816.000

18 544

2051 12EP

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

64.590.000

18 544

2051 12EP 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste

64.590.000

F

4

3

90

0

100

64.590.000

18 544

2051 14RM

Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará

9.192.000

18 544

2051 14RM 0023

Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

9.192.000

F

4

3

30

0

100

9.192.000

18 544

2051 14RU

Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas

23.205.546

18 544

2051 14RU 0027

Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

23.205.546

F

4

3

30

0

100

23.205.546

18 544

2051 14RY

Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí

22.804.000

18 544

2051 14RY 0022

Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

22.804.000

F

4

3

30

0

100

22.804.000

18 544

2051 14S8

Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco

703.000

18 544

2051 14S8 0026

Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

703.000

F

4

3

30

0

100

703.000

18 544

2051 14SG

Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais

13.642.000

18 544

2051 14SG 0031

Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

13.642.000

F

4

3

30

0

100

13.642.000

18 544

2051 152D

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

240.260.000

18 544

2051 152D 0026

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco

240.260.000

F

4

3

90

0

100

240.260.000

18 544

2051 152E

Construção do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco

41.610.000

18 544

2051 152E 0026

Construção do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

41.610.000

F

4

3

90

0

100

41.610.000

18 544

2051 152F

Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi

164.980.000

18 544

2051 152F 0020

Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi - Na Região Nordeste

164.980.000

F

4

3

90

0

100

164.980.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

100.000.000

Projetos

18 544

2069 12QC

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água

100.000.000

18 544

2069 12QC 0001

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional

100.000.000

F

4

3

90

0

100

100.000.000

TOTAL – FISCAL

762.402.546

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

762.402.546


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

20.485.000

Projetos

20 607

2013 140C

Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas

12.485.000

20 607

2013 140C 0027

Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

12.485.000

F

4

3

90

0

100

12.485.000

20 607

2013 5314

Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 47.924,5 ha no Estado da Bahia

8.000.000

20 607

2013 5314 0029

Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 47.924,5 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

8.000.000

F

4

3

90

0

100

8.000.000

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

8.000.000

Projetos

18 544

2026 10ZW

Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba

8.000.000

18 544

2026 10ZW 0001

Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba - Nacional

8.000.000

F

4

3

90

0

100

8.000.000

2051

Oferta de Água

27.880.000

Projetos

18 544

2051 12G5

Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia

8.910.000

18 544

2051 12G5 0029

Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

8.910.000

F

4

3

90

0

100

8.910.000

18 544

2051 141H

Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado do Pernambuco

5.000.000

18 544

2051 141H 0020

Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado do Pernambuco - Na Região Nordeste

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

18 544

2051 5308

Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais

13.970.000

18 544

2051 5308 2747

Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais - No Município de Jequitaí - MG

13.970.000

F

4

3

90

0

100

13.970.000

2068

Saneamento Básico

5.000.000

Projetos

17 512

2068 10RP

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

5.000.000

17 512

2068 10RP 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional

5.000.000

S

4

3

90

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

56.365.000

TOTAL – SEGURIDADE

5.000.000

TOTAL - GERAL

61.365.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

6.400.000

Projetos

20 607

2013 12FS

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.598 ha no Estado do Maranhão

5.580.000

20 607

2013 12FS 0021

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.598 ha no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

5.580.000

F

4

3

90

0

100

5.580.000

20 607

2013 1O28

Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí

820.000

20 607

2013 1O28 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

820.000

F

4

3

90

0

100

820.000

2051

Oferta de Água

9.560.000

Projetos

18 544

2051 12FV

Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí

1.240.000

18 544

2051 12FV 0022

Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

1.240.000

F

4

3

90

0

100

1.240.000

18 544

2051 3735

Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais

8.320.000

18 544

2051 3735 0031

Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

8.320.000

F

4

3

90

0

100

8.320.000

TOTAL – FISCAL

15.960.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.960.000


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

108.000.000

Projetos

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico

108.000.000

17 512

2040 10SG 0040

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Sul

108.000.000

S

4

3

40

0

100

108.000.000

2068

Saneamento Básico

1.000.000

Projetos

17 512

2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

1.000.000

17 512

2068 10S5 0050

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste

1.000.000

S

4

3

40

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

109.000.000

TOTAL - GERAL

109.000.000


ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

45.505.309

Operações Especiais

28 846

0909 009O

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)

7.000.000

28 846

0909 009O 0035

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo

7.000.000

F

5

3

90

0

100

7.000.000

28 846

0909 00HZ

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

14.000.000

28 846

0909 00HZ 0033

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

14.000.000

F

5

3

90

0

100

14.000.000

28 846

0909 00M8

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos (SP)

15.505.309

28 846

0909 00M8 0035

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

15.505.309

F

5

3

90

0

100

15.505.309

28 846

0909 0A45

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)

9.000.000

28 846

0909 0A45 0035

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

9.000.000

F

5

3

90

0

100

9.000.000

2074

Transporte Marítimo

59.215.000

Atividades

26 784

2074 212A

Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em Portos

48.205.000

26 784

2074 212A 0030

Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em Portos - Na Região Sudeste

48.205.000

F

4

3

90

0

100

48.205.000

Projetos

26 121

2074 12KP

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

6.510.000

26 121

2074 12KP 0001

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional

6.510.000

F

4

3

90

0

100

6.510.000

26 121

2074 12KS

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos

4.500.000

26 121

2074 12KS 0001

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional

4.500.000

F

4

3

90

0

100

4.500.000

TOTAL – FISCAL

104.720.309

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

104.720.309

*