Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, inciso XVII, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, e no art. 37, § 3º , da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00 (três bilhões, vinte e cinco milhões, vinte e sete mil, cento e vinte e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013 - Edição extra

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

65.700.000

Atividades

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

65.700.000

20 608

2014 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

65.700.000

F

4

3

90

0

100

65.700.000

TOTAL – FISCAL

65.700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

65.700.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

147.000.000

Projetos

26 783

2072 116E

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás

80.000.000

26 783

2072 116E 0052

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

80.000.000

F

4

3

90

0

100

80.000.000

26 783

2072 116X

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO

41.000.000

26 783

2072 116X 0001

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - Nacional

41.000.000

F

4

3

90

0

100

41.000.000

26 783

2072 11ZD

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo

7.000.000

26 783

2072 11ZD 0035

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo

7.000.000

F

4

3

90

0

100

7.000.000

26 783

2072 11ZH

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás

8.000.000

26 783

2072 11ZH 0052

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

8.000.000

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 783

2072 11ZI

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais

11.000.000

26 783

2072 11ZI 0031

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

11.000.000

F

4

3

90

0

100

11.000.000

TOTAL – FISCAL

147.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

147.000.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

10.900.000

Projetos

26 783

2072 1D69

Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo

10.900.000

26 783

2072 1D69 3402

Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo - No Município de Araraquara - SP

10.900.000

F

4

3

90

0

100

10.900.000

2075

Transporte Rodoviário

375.140.000

Atividades

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

20.000.000

26 782

2075 20VI 0052

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VI 0054

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

131.940.000

26 782

2075 20VJ 0022

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Piauí

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VJ 0025

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VJ 0029

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia

111.940.000

F

4

3

90

0

100

111.940.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

15.000.000

26 782

2075 20VK 0011

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 20VK 0015

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

54.000.000

26 782

2075 20VM 0041

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná

22.000.000

F

4

3

90

0

100

22.000.000

26 782

2075 20VM 0042

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 20VM 0043

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

17.000.000

F

4

3

90

0

100

17.000.000

Projetos

26 782

2075 12IX

Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia

6.000.000

26 782

2075 12IX 2160

Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia - No Município de Luís Eduardo Magalhães - BA

6.000.000

F

4

3

90

0

100

6.000.000

26 782

2075 1K17

Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro

88.200.000

26 782

2075 1K17 0033

Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

88.200.000

F

4

3

90

0

100

88.200.000

26 782

2075 7M81

Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais

10.000.000

26 782

2075 7M81 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7U21

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará

50.000.000

26 782

2075 7U21 0023

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

8.000.000

Atividades

26 122

2126 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

8.000.000

26 122

2126 8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

8.000.000

F

3

3

90

0

100

8.000.000

TOTAL – FISCAL

394.040.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

394.040.000


ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

3.065.000

Projetos

21 127

2029 12NR

Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes

3.065.000

21 127

2029 12NR 0001

Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes - Nacional

3.065.000

F

4

3

90

0

100

3.065.000

TOTAL – FISCAL

3.065.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.065.000


ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

45.480.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

45.480.000

27 812

2035 5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

45.480.000

F

4

3

90

0

100

45.480.000

TOTAL – FISCAL

45.480.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.480.000


ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

52.000.000

Projetos

05 572

2058 14T7

Tecnologia Nuclear da Marinha

52.000.000

05 572

2058 14T7 0001

Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

52.000.000

F

4

3

90

0

100

52.000.000

TOTAL – FISCAL

52.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.000.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

17.200.000

Projetos

18 541

2040 14RL

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

17.200.000

18 541

2040 14RL 0001

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

17.200.000

F

4

3

40

0

100

17.200.000

2051

Oferta de Água

63.313.071

Projetos

18 544

2051 10CT

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano

63.313.071

18 544

2051 10CT 0027

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas

63.313.071

F

4

3

30

0

100

63.313.071

TOTAL – FISCAL

80.513.071

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.513.071


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

6.737.169

Projetos

20 607

2013 12FT

Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí

4.000.000

20 607

2013 12FT 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

20 607

2013 5348

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia

2.487.169

20 607

2013 5348 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

2.487.169

F

4

3

90

0

100

2.487.169

20 607

2013 5368

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia

100.000

20 607

2013 5368 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

100.000

F

4

3

90

0

100

100.000

20 607

2013 5378

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia

100.000

20 607

2013 5378 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

100.000

F

4

3

90

0

100

100.000

20 607

2013 5442

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia

50.000

20 607

2013 5442 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

50.000

F

4

3

90

0

100

50.000

2051

Oferta de Água

4.113.600

Projetos

18 544

2051 7G88

Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí

4.113.600

18 544

2051 7G88 0022

Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

4.113.600

F

4

3

30

0

100

4.113.600

TOTAL – FISCAL

10.850.769

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.850.769


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

20.650.000

Projetos

20 607

2013 100N

Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte

13.650.000

20 607

2013 100N 0024

Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

13.650.000

F

4

3

90

0

100

13.650.000

20 607

2013 1O17

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará

2.000.000

20 607

2013 1O17 0023

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

2.000.000

F

4

3

90

0

100

2.000.000

20 607

2013 1O21

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí

5.000.000

20 607

2013 1O21 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

5.000.000

F

4

3

90

0

100

5.000.000

2051

Oferta de Água

3.000.000

Projetos

18 544

2051 7I31

Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará

3.000.000

18 544

2051 7I31 0023

Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

3.000.000

F

4

3

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

23.650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.650.000


ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

55.800.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

55.800.000

23 695

2076 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

55.800.000

F

4

3

90

0

100

55.800.000

TOTAL – FISCAL

55.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.800.000


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

1.600.000

Projetos

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico

1.600.000

17 512

2040 10SG 0001

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Nacional

1.600.000

S

4

3

90

0

100

1.600.000

2049

Moradia Digna

1.937.978.027

Operações Especiais

28 845

2049 00AF

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

1.737.978.027

28 845

2049 00AF 0001

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional

1.737.978.027

F

5

3

90

0

100

1.737.978.027

28 846

2049 00CX

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)

200.000.000

28 846

2049 00CX 0001

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

200.000.000

F

3

3

90

0

100

200.000.000

2054

Planejamento Urbano

140.540.000

Projetos

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

140.540.000

15 451

2054 1D73 0001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional

140.540.000

F

4

3

90

0

100

140.540.000

2068

Saneamento Básico

3.200.000

Projetos

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

3.200.000

17 512

2068 10SC 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

3.200.000

S

4

3

30

0

100

1.600.000

S

4

3

40

0

100

1.600.000

TOTAL – FISCAL

2.078.518.027

TOTAL – SEGURIDADE

4.800.000

TOTAL - GERAL

2.083.318.027


ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

63.610.257

Operações Especiais

28 846

0909 00MU

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)

63.610.257

28 846

0909 00MU 0001

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - Nacional

63.610.257

F

5

3

90

0

386

63.610.257

TOTAL – FISCAL

63.610.257

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.610.257


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

656.000.000

Projetos

10 301

2015 12L5

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

656.000.000

10 301

2015 12L5 0001

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional

656.000.000

S

4

3

41

6

100

656.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

656.000.000

TOTAL - GERAL

656.000.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

30.000.000

Projetos

26 783

2072 5E83

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins

30.000.000

26 783

2072 5E83 0017

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

48.000.000

Atividades

26 121

2126 20UA

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

48.000.000

26 121

2126 20UA 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

48.000.000

F

4

3

90

0

100

48.000.000

TOTAL – FISCAL

78.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

78.000.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

10.300.000

Projetos

26 783

2072 10MK

Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina

4.000.000

26 783

2072 10MK 0020

Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - Na Região Nordeste

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 783

2072 1276

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina

2.100.000

26 783

2072 1276 4651

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina - No Município de São Francisco do Sul - SC

2.100.000

F

4

3

90

0

100

2.100.000

26 783

2072 1K24

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina

4.200.000

26 783

2072 1K24 4546

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina - No Município de Joinville - SC

4.200.000

F

4

3

90

0

100

4.200.000

2075

Transporte Rodoviário

709.537.547

Projetos

26 782

2075 105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia

130.000.000

26 782

2075 105S 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

130.000.000

F

4

3

90

0

100

130.000.000

26 782

2075 105T

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba

15.000.000

26 782

2075 105T 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 10IX

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais

84.000.000

26 782

2075 10IX 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

84.000.000

F

4

3

90

0

100

84.000.000

26 782

2075 10JQ

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina

36.690.000

26 782

2075 10JQ 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

36.690.000

F

4

3

90

0

100

36.690.000

26 782

2075 10KT

Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia

9.000.000

26 782

2075 10KT 2261

Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia - No Município de Salvador - BA

9.000.000

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 782

2075 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso

27.000.000

26 782

2075 11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

27.000.000

F

4

3

90

0

100

27.000.000

26 782

2075 11ZC

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais

2.197.547

26 782

2075 11ZC 3165

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Município de Uberaba - MG

2.197.547

F

4

3

90

0

100

2.197.547

26 782

2075 12IW

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia

25.000.000

26 782

2075 12IW 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

25.000.000

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075 12KB

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro

1.000.000

26 782

2075 12KB 3306

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaperuna - RJ

1.000.000

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 12KG

Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul

20.000.000

26 782

2075 12KG 5066

Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul - No Município de Santa Maria - RS

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 1310

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás

1.000.000

26 782

2075 1310 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

1.000.000

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 13XZ

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia

16.450.000

26 782

2075 13XZ 0116

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

16.450.000

F

4

3

90

0

100

16.450.000

26 782

2075 13YK

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá

20.000.000

26 782

2075 13YK 0016

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá

20.000.000

F

4

3

32

0

100

20.000.000

26 782

2075 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia

83.000.000

26 782

2075 1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

83.000.000

F

4

3

90

0

100

83.000.000

26 782

2075 1K23

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais

9.000.000

26 782

2075 1K23 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

9.000.000

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 782

2075 3E56

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

4.000.000

26 782

2075 3E56 4535

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Município de Itajaí - SC

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 5E15

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins

50.000.000

26 782

2075 5E15 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 7530

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina

20.000.000

26 782

2075 7530 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7626

Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte

15.000.000

26 782

2075 7626 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7E79

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás

20.000.000

26 782

2075 7E79 0052

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7E90

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco

8.700.000

26 782

2075 7E90 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

8.700.000

F

4

3

90

0

100

8.700.000

26 782

2075 7G66

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba

5.500.000

26 782

2075 7G66 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

5.500.000

F

4

3

90

0

100

5.500.000

26 782

2075 7I40

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás

15.000.000

26 782

2075 7I40 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7M66

Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul

20.000.000

26 782

2075 7M66 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7N84

Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia

4.000.000

26 782

2075 7N84 1964

Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia - No Município de Barreiras - BA

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 7S51

Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo

60.000.000

26 782

2075 7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES

60.000.000

F

4

3

32

0

100

60.000.000

26 782

2075 7U28

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia

8.000.000

26 782

2075 7U28 0029

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

8.000.000

F

4

3

90

0

100

8.000.000

TOTAL – FISCAL

719.837.547

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

719.837.547


ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

54.000.000

Atividades

24 573

2025 20ZB

Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital

54.000.000

24 573

2025 20ZB 0001

Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

54.000.000

F

4

3

90

0

100

54.000.000

TOTAL – FISCAL

54.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

54.000.000


ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

265.000.000

Projetos

13 391

2027 5538

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas

265.000.000

13 391

2027 5538 0001

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional

265.000.000

F

4

3

90

0

100

265.000.000

TOTAL – FISCAL

265.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

265.000.000


ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

150.000.000

Projetos

27 812

2035 14TR

Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer – Praça do Esporte

150.000.000

27 812

2035 14TR 0001

Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer – Praça do Esporte - Nacional

150.000.000

F

4

3

40

0

100

150.000.000

TOTAL – FISCAL

150.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000.000


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

124.298.644

Atividades

20 607

2013 20WP

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação

100.000

20 607

2013 20WP 0001

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

20 607

2013 2E50

Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro

4.894.393

20 607

2013 2E50 0001

Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro - Nacional

4.894.393

F

4

3

90

0

100

4.894.393

Projetos

20 607

2013 10ER

Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins

100.000

20 607

2013 10ER 0017

Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

20 607

2013 12FP

Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe

10.000.000

20 607

2013 12FP 0028

Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

10.000.000

F

4

3

30

0

100

10.000.000

20 607

2013 12FR

Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso

15.000.000

20 607

2013 12FR 0051

Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

15.000.000

F

4

3

40

0

100

15.000.000

20 607

2013 12FZ

Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás

1.674.707

20 607

2013 12FZ 0052

Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

1.674.707

F

4

3

30

0

100

1.674.707

20 607

2013 12G2

Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul

8.000.000

20 607

2013 12G2 0043

Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

8.000.000

F

4

3

30

0

100

8.000.000

20 607

2013 12G3

Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul

8.000.000

20 607

2013 12G3 0043

Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

8.000.000

F

4

3

30

0

100

8.000.000

20 607

2013 1P91

Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins

22.000.000

20 607

2013 1P91 0017

Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

22.000.000

F

4

3

30

0

100

22.000.000

20 607

2013 3770

Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás.

2.483.156

20 607

2013 3770 0052

Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. - No Estado de Goiás

2.483.156

F

4

3

30

0

100

2.483.156

20 607

2013 5246

Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba

100.000

20 607

2013 5246 0025

Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

20 607

2013 5252

Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás

20.000.000

20 607

2013 5252 0052

Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

20.000.000

F

4

3

30

0

100

20.000.000

20 607

2013 7M16

Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul

7.772.200

20 607

2013 7M16 0043

Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

7.772.200

F

4

3

40

0

100

7.772.200

20 607

2013 7M38

Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul

24.174.188

20 607

2013 7M38 5258

Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul - No Município de Ponta Porã - MS

24.174.188

F

4

3

30

0

100

24.174.188

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

965.603

Projetos

15 451

2040 127A

Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial

665.603

15 451

2040 127A 0001

Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial - Nacional

665.603

F

4

3

40

0

100

665.603

15 451

2040 127C

Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco

100.000

15 451

2040 127C 0026

Ampliação do Sistema de Macrodrenagem Urbana da Bacia do Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

40

0

100

100.000

15 451

2040 127D

Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia

100.000

15 451

2040 127D 0029

Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

100.000

F

4

3

40

0

100

100.000

18 541

2040 14RL

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

100.000

18 541

2040 14RL 6025

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Doce

100.000

F

4

3

40

0

100

100.000

2051

Oferta de Água

435.186.310

Projetos

18 544

2051 10E9

Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará

100.000

18 544

2051 10E9 0023

Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 10F6

Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco

40.000.000

18 544

2051 10F6 0020

Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região Nordeste

40.000.000

F

4

3

30

0

100

40.000.000

18 544

2051 10GM

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica

3.631.960

18 544

2051 10GM 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional

3.631.960

F

4

3

90

0

100

3.631.960

18 544

2051 11NF

Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia

100.000

18 544

2051 11NF 0029

Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 124L

Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS

13.181.841

18 544

2051 124L 0043

Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bagé - RS - No Estado do Rio Grande do Sul

13.181.841

F

4

3

40

0

100

13.181.841

18 544

2051 12G4

Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina

4.500.000

18 544

2051 12G4 0042

Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

4.500.000

F

4

3

30

0

100

4.500.000

18 544

2051 12G6

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco

11.250.000

18 544

2051 12G6 0020

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste

11.250.000

F

4

3

90

0

100

11.250.000

18 544

2051 12G7

Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba

26.250.000

18 544

2051 12G7 0025

Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

26.250.000

F

4

3

30

0

100

26.250.000

18 544

2051 140S

Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba

10.903.259

18 544

2051 140S 0025

Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

10.903.259

F

4

3

30

0

100

10.903.259

18 544

2051 14RM

Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará

3.892.834

18 544

2051 14RM 0023

Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

3.892.834

F

4

3

30

0

100

3.892.834

18 544

2051 14RP

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

20.000

18 544

2051 14RP 0001

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional

20.000

F

4

3

30

0

100

20.000

18 544

2051 14RT

Ampliação da Adutora Mirandiba - no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14RT 0026

Ampliação da Adutora Mirandiba - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14RU

Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas

10.999.999

18 544

2051 14RU 0027

Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

10.999.999

F

4

3

30

0

100

10.999.999

18 544

2051 14RV

Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco

3.400.000

18 544

2051 14RV 0026

Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

3.400.000

F

4

3

30

0

100

3.400.000

18 544

2051 14RW

Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas

500.000

18 544

2051 14RW 0027

Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

500.000

F

4

3

30

0

100

500.000

18 544

2051 14RY

Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí

25.000.000

18 544

2051 14RY 0022

Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

25.000.000

F

4

3

30

0

100

25.000.000

18 544

2051 14RZ

Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco

560.000

18 544

2051 14RZ 0026

Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

560.000

F

4

3

30

0

100

560.000

18 544

2051 14S2

Ampliação do Sistema Adutor Maria Tereza Coelho no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14S2 0026

Ampliação do Sistema Adutor Maria Tereza Coelho no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14S3

Implantação do Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte

100.000

18 544

2051 14S3 0024

Implantação do Sistema Adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14S4

Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco

8.151.671

18 544

2051 14S4 0026

Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

8.151.671

F

4

3

30

0

100

8.151.671

18 544

2051 14S6

Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte

1.880.000

18 544

2051 14S6 0024

Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

1.880.000

F

4

3

30

0

100

1.880.000

18 544

2051 14S7

Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14S7 0026

Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SA

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Piauitinga no Estado de Sergipe

100.000

18 544

2051 14SA 0028

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Piauitinga no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SE

Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco

287.437

18 544

2051 14SE 0026

Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

287.437

F

4

3

30

0

100

287.437

18 544

2051 14SF

Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco

2.800.000

18 544

2051 14SF 0026

Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

2.800.000

F

4

3

30

0

100

2.800.000

18 544

2051 14SG

Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais

10.800.000

18 544

2051 14SG 0031

Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

10.800.000

F

4

3

30

0

100

10.800.000

18 544

2051 14SH

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco

48.250.000

18 544

2051 14SH 0026

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

48.250.000

F

4

3

30

0

100

48.250.000

18 544

2051 14SI

Implantação de Barragem de Regularização no Rio Paracatu e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Brasília de Minas no Estado de Minas Gerais

100.000

18 544

2051 14SI 0031

Implantação de Barragem de Regularização no Rio Paracatu e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Brasília de Minas no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SJ

Implantação do Sistema de Produção de Água de Bodocó e Ipubi no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14SJ 0026

Implantação do Sistema de Produção de Água de Bodocó e Ipubi no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SK

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14SK 0026

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SL

Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14SL 0026

Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SN

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji - Etapa II no Estado de Pernambuco

34.816.726

18 544

2051 14SN 0026

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji - Etapa II no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

34.816.726

F

4

3

30

0

100

34.816.726

18 544

2051 14SO

Recuperação da Adutora Jatobá-Pioré no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14SO 0026

Recuperação da Adutora Jatobá-Pioré no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SP

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba

2.230.816

18 544

2051 14SP 0025

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

2.230.816

F

4

3

30

0

100

2.230.816

18 544

2051 14SQ

Recuperação do Sistema Adutor Morro do Crioulo no Estado de Pernambuco

100.000

18 544

2051 14SQ 0026

Recuperação do Sistema Adutor Morro do Crioulo no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14SR

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará

100.000

18 544

2051 14SR 0023

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14ST

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí

14.000

18 544

2051 14ST 0022

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

14.000

F

4

3

30

0

100

14.000

18 544

2051 14VI

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

94.625.232

18 544

2051 14VI 0001

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional

94.625.232

F

4

3

30

0

100

94.625.232

18 544

2051 14VK

Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará

49.728

18 544

2051 14VK 0023

Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

49.728

F

4

3

30

0

100

49.728

18 544

2051 14VL

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte

2.000.000

18 544

2051 14VL 0024

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

2.000.000

F

4

3

30

0

100

2.000.000

18 544

2051 1I60

Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul

12.000.000

18 544

2051 1I60 0043

Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

12.000.000

F

4

3

30

0

100

12.000.000

18 544

2051 1I61

Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul

12.000.000

18 544

2051 1I61 0043

Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

12.000.000

F

4

3

30

0

100

12.000.000

18 544

2051 1I64

Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí

86.678

18 544

2051 1I64 0022

Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

86.678

F

4

3

30

0

100

86.678

18 544

2051 1I67

Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais

100.000

18 544

2051 1I67 0031

Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 1K44

Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina

7.785.715

18 544

2051 1K44 0042

Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

7.785.715

F

4

3

30

0

100

7.785.715

18 544

2051 1K51

Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte

100.000

18 544

2051 1K51 0024

Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 3445

Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite no Estado de Goiás

100.000

18 544

2051 3445 0052

Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 3735

Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais

20.000.000

18 544

2051 3735 0031

Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

20.000.000

F

4

3

30

0

100

20.000.000

18 544

2051 5910

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe

100.000

18 544

2051 5910 0028

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

100.000

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 7L29

Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km

19.718.414

18 544

2051 7L29 0023

Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará

19.718.414

F

4

3

30

0

100

19.718.414

18 544

2051 7M10

Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco

1.800.000

18 544

2051 7M10 0026

Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

1.800.000

F

4

3

30

0

100

1.800.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

200.000.000

Projetos

18 544

2069 12QC

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água

200.000.000

18 544

2069 12QC 0001

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional

200.000.000

F

4

3

90

0

100

200.000.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

3.471.076

Atividades

04 122

2111 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

3.471.076

04 122

2111 8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

3.471.076

F

3

3

90

0

100

3.471.076

TOTAL – FISCAL

763.921.633

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

763.921.633


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

57.429.369

Atividades

20 607

2013 20WP

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação

5.762.016

20 607

2013 20WP 0001

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

5.762.016

F

4

3

90

0

100

5.762.016

Projetos

20 607

2013 140C

Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas

1.941.880

20 607

2013 140C 0027

Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

1.941.880

F

4

3

90

0

100

1.941.880

20 607

2013 1692

Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia

17.000.000

20 607

2013 1692 0029

Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

17.000.000

F

4

3

90

0

100

17.000.000

20 607

2013 5260

Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco

4.433.455

20 607

2013 5260 0026

Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

4.433.455

F

4

3

90

0

100

4.433.455

20 607

2013 5314

Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia

24.934.048

20 607

2013 5314 0029

Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

24.934.048

F

4

3

90

0

100

24.934.048

20 607

2013 5330

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco

801.376

20 607

2013 5330 0026

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

801.376

F

4

3

90

0

100

801.376

20 607

2013 5354

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco

1.556.594

20 607

2013 5354 0026

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

1.556.594

F

4

3

90

0

100

1.556.594

20 607

2013 5370

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais

1.000.000

20 607

2013 5370 0031

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

3

90

0

100

1.000.000

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

7.232.112

Projetos

18 544

2026 10ZW

Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba

7.232.112

18 544

2026 10ZW 0001

Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba - Nacional

7.232.112

F

4

3

90

0

100

7.232.112

2051

Oferta de Água

11.803.628

Projetos

18 544

2051 12G5

Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia

11.763.628

18 544

2051 12G5 0029

Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

11.763.628

F

4

3

30

0

100

11.763.628

18 544

2051 14RP

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

40.000

18 544

2051 14RP 0001

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional

40.000

F

4

3

90

0

100

40.000

2068

Saneamento Básico

17.111.566

Projetos

17 512

2068 10RP

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

1.865.451

17 512

2068 10RP 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional

1.865.451

S

4

3

90

0

100

1.865.451

18 544

2068 116F

Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água para Todos

11.943.938

18 544

2068 116F 0001

Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água para Todos - Nacional

11.943.938

F

4

3

90

0

100

11.943.938

17 512

2068 141J

Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba

3.302.177

17 512

2068 141J 0001

Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - Nacional

3.302.177

S

4

3

90

0

100

3.302.177

TOTAL – FISCAL

88.409.047

TOTAL – SEGURIDADE

5.167.628

TOTAL - GERAL

93.576.675


ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

42.210.012

Atividades

20 607

2013 20WP

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação

5.714.512

20 607

2013 20WP 0020

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste

5.714.512

F

4

3

90

0

100

5.714.512

Projetos

20 607

2013 12FS

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha no Estado do Maranhão

5.700.000

20 607

2013 12FS 0021

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

5.700.000

F

4

3

90

0

100

5.700.000

20 607

2013 1O25

Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará

2.149.500

20 607

2013 1O25 0023

Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

2.149.500

F

4

3

90

0

100

2.149.500

20 607

2013 1O28

Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí

19.000.000

20 607

2013 1O28 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.595ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

19.000.000

F

4

3

90

0

100

19.000.000

20 607

2013 5980

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha - No Estado da Paraíba

646.000

20 607

2013 5980 0025

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha - No Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

646.000

F

4

3

90

0

100

646.000

20 607

2013 5984

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco

9.000.000

20 607

2013 5984 0026

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha - No Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

9.000.000

F

4

3

90

0

100

9.000.000

2051

Oferta de Água

26.210.000

Projetos

18 544

2051 11AA

Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará

22.500.000

18 544

2051 11AA 0023

Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

22.500.000

F

4

3

30

0

100

22.500.000

18 544

2051 12FV

Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí

3.650.000

18 544

2051 12FV 0022

Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

3.650.000

F

4

3

90

0

100

3.650.000

18 544

2051 14RP

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

40.000

18 544

2051 14RP 0020

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Na Região Nordeste

40.000

F

4

3

90

0

100

40.000

18 544

2051 14VI

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

20.000

18 544

2051 14VI 0001

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional

20.000

F

4

3

90

0

100

20.000

TOTAL – FISCAL

68.420.012

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

68.420.012


ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

3.200.000

Atividades

17 512

2068 8871

Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional

3.200.000

17 512

2068 8871 0001

Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional - Nacional

3.200.000

S

3

3

90

0

100

3.200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.200.000

TOTAL - GERAL

3.200.000


ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

63.610.257

Projetos

26 781

2017 14UB

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

63.610.257

26 781

2017 14UB 0001

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional

63.610.257

F

4

3

30

0

186

63.610.257

TOTAL – FISCAL

63.610.257

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.610.257


ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

21.700.000

Operações Especiais

28 846

0909 00I6

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN)

900.000

28 846

0909 00I6 0024

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

900.000

F

5

3

90

0

100

900.000

28 846

0909 0E91

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA

2.600.000

28 846

0909 0E91 0015

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA - No Estado do Pará

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

28 846

0909 0E92

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA

2.600.000

28 846

0909 0E92 0015

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA - No Estado do Pará

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

28 846

0909 0E93

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE

2.600.000

28 846

0909 0E93 0023

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE - No Estado do Ceará

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

28 846

0909 0E94

Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA

2.600.000

28 846

0909 0E94 0029

Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA - No Estado da Bahia

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

28 846

0909 0E95

Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA

2.600.000

28 846

0909 0E95 0029

Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA - No Estado da Bahia

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

28 846

0909 0E96

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES

2.600.000

28 846

0909 0E96 0032

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

28 846

0909 0E97

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ

2.600.000

28 846

0909 0E97 0033

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

28 846

0909 0E98

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ

2.600.000

28 846

0909 0E98 0033

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

2.600.000

F

5

3

90

0

100

2.600.000

2074

Transporte Marítimo

87.761.000

Projetos

26 784

2074 122H

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE)

27.493.000

26 784

2074 122H 0026

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) - No Estado de Pernambuco

27.493.000

F

4

3

90

0

100

27.493.000

26 784

2074 122K

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC)

4.800.000

26 784

2074 122K 0042

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) - No Estado de Santa Catarina

4.800.000

F

4

3

90

0

100

4.800.000

26 784

2074 122O

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR)

18.468.000

26 784

2074 122O 0041

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) - No Estado do Paraná

18.468.000

F

4

3

90

0

100

18.468.000

26 784

2074 128N

Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS)

10.000.000

26 784

2074 128N 0043

Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 121

2074 12KP

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

9.000.000

26 121

2074 12KP 0001

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional

9.000.000

F

3

3

90

0

100

6.000.000

F

4

3

90

0

100

3.000.000

26 121

2074 12KS

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos

3.000.000

26 121

2074 12KS 0001

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional

3.000.000

F

3

3

90

0

100

3.000.000

26 784

2074 7U40

Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos Brasileiros

15.000.000

26 784

2074 7U40 0001

Dragagem, Manutenção, Aprofundamento e Balizamento em Portos Brasileiros - Nacional

15.000.000

F

4

3

90

0

100

15.000.000

TOTAL – FISCAL

109.461.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

109.461.000

*