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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

RETIFICAÇÃO

LEI No 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004. (*)

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2004.

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 23 DE JUNHO DE 2004

 

Pág.

Retificação

Órgão

UO

Programática

Programa/Ação/Produto/Localização

Funcional

E

S

 

R

P

M

O

D

I

U

F

E

T

Valor

Alteração

 

Onde se lê

34000

34101

0581.10UI

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região

03.122

           

2000.000

 

 

34

     

0581.10UI.0001

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região – Porto Alegre-RS.

             

2000.000

Correção

do código

 

Leia-se

34000

34101

0581.10WP

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

03.122

           

2000.000

da ação

       

0581.10WP.0001

Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região – Porto Alegre-RS.

             

2000.000

 
 

Onde se lê

54000

54101

1166.4620.0012

Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos – Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno – Caxias do Sul – RS.

23.695

F

4

2

40

0

100

160.000

 

 

50

 

54000

54101

1166.4620.0012

Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos – Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno – Caxias do Sul – RS.

23.695

F

3

2

40

0

100

160.000

Correção

do código

 

Leia-se

54000

54101

1166.4620.0010

Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos – Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno – Caxias do Sul – RS.

23.695

F

4

2

40

0

100

160.000

do subtítulo

   

54000

54101

1166.4620.0010

Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos – Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno – Caxias do Sul – RS.

23.695

F

3

2

40

0

100

160.000

 

RETIFICAÇÃO

SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 – DETALHAMENTO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

 

Pág.

Retificação

Órgão

UO

Programática

Programa/Ação/Produto/Localização

Funcional

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

Valor

Alteração

Justificativa

 

 

Onde se lê

39.000

39.101

0231.10EQ.0002

Construção do Tramo Sul do Ferroanel no Estado de São Paulo

26.783

F

4

2

99

0

111

4.000.000

 

Unidade

Atribuição do DNIT,

1808

Leia-se

39.000

39.252

0231.10EQ.0002

Construção do Tramo Sul do Ferroanel no Estado de São Paulo

26.783

F

4

2

99

0

111

4.000.000

Orçamentária

de acordo com art. 81 da Lei no 10.233, de 5/6/01.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.8.2004