Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 35.447, de 30 de ABRIL de 1954

Aprova a relação das Funções Gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no artigo 2.º da lei n.º 2.188, de 3 de março de 1954, e dá outras providências..

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprova a relação das funções gratificadas correspondente aos anexos a seguir discriminados, mediante classificação nos símbolos previstos no art. 2.º da lei n.º 2.188, de 3 de março de 1954:

Anexo I - Presidência da República.

A) Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas.

B) Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica.

C) Conselho Nacional de Economia.

D) Conselho de Imigração e Colonização.

E) Departamento Administrativo do Serviço Público.

Anexo II - Ministério da Aeronáutica.

Anexo III - Ministério da Agricultura.

Anexo IV - Ministério da Educação e Cultura.

Anexo V - Ministério da Fazenda.

Anexo VI -Ministério da Guerra.

Anexo VII - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Anexo VIII - Ministério da Marinha.

Anexo IX - Ministério das Relações Exteriores.

Anexo X - Ministério da Saúde.

Anexo XI - Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio.

Anexo XII - Ministério da Viação e Obras Públicas.

Anexo XIII - Territórios Federais.

Art. 2.º Os valores previstos na relação aprovada pelo presente Decreto serão pagos, a partir de 1 de abril de 1953, aos servidores designados, mediante ato expresso da autoridade competente, para desempenhar as respectivas funções, à, vista do exercício devidamente apurado na forma da legislação em vigor.

Art. 3º O vencimento ou salário do servidor acrescido do valor da função gratificada não poderá, em caso algum, exceder o valor do vencimento ou salário do cargo isolado, de provimento em comissão, da autoridade a que estiver imediatamente subordinado.

Parágrafo único, Para atender ao  disposto neste artigo, o servidor designado para função gratificada poderá perceber parte do valor correspondente ao respectivo símbolo.

Art. 4º A designação para desempenho de função gratificada só poderá recair em funcionário ou extranumerário mensalista da União e dos Territórios, desde que não seja interino ou provisório.

Parágrafo único. O ocupante de função gratificada não poderá, em hipótese alguma, perceber as gratificações previstas nos itens III e IV do art. 145 da Lei n.º 1. 711, de 28 de outubro de 1952.

Art. 5º Não havendo disposição expressa a respeito, a designação para o desempenho de função gratificada deverá, ser feita por ato do chefe da repartição ou serviço a que pertencer a função.

Art. 6º A gratificação correspondente às funções d Diretor e Secretário das Seções de Segurança Nacional dos Ministérios Civis não será paga quando a designação recair em ocupantes de cargo em comissão ou de função gratificada ou o respectivo regimento estabelecer, expressamente, que a função será exercida, sem prejuízo das atribuições normais do servidor ou sem direito a gratificação.

Art. 7º Os ocupantes das funções gratificadas ficam sujeitos ao regime de 43 (quarenta e três) horas de trabalho semanal.

Art. 8º Compete ao órgão central do pessoal adotar providências para a apostila dos atos de designação para o exercício de função gratificada.

Art. 9º Este Decreto entrará em  vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 30 de abril de 1954, 133º da Independência e 66º da República.

GETULIO VARGAS.

Tancredo de Almeida Neves.

Renato de Almeida Guillobel.

Zenóbio da Costa.

Vicente Ráo.

Oswaldo Aranha.

José Américo de Almeida.

João Cleofas.

Antônio Balbino. 

Hugo de Araújo Faria.

Nero Moura.

Miguel Couto Filho.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.4.1954

ANEXO I

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A - COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FORÇAS

ARMADAS

FG-3

1 - Chefe da Seção  técnica.

1 - Chefe do Centro de Readaptação. 

FG-4

1 - Chefe da Seção Administrativa.

1 - Secretário do Presidente.

B - CONSELHO NACIONAL DE E AGUAS E ENERGIA ELETRICA

FG-3 

5 - Assistente.

1 - Chefe da Seção de Contabilidade.

 FG-4

1- Chefe da Seção de Documentação.

1 - Chefe da Seção de  Comunicações. 

1 - Secretário do Presidente.

 

C - CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA

  FG-2

1 - Chefe da Seção de Economia Rural da Divisão de Produção do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção de Economia Industrial da Divisão de Produção do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção das Economias Regionais da Divisão de Produção do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção de Energia da Divisão de Energia e Transportes do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção de Transportes da Divisão de Energia e Transportes do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção de Finanças Públicas da Divisão de Finanças do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção de Finanças Privadas da Divisão de Finanças do Departamento Econômico.

1 Chefe da Seção de Investimentos da Divisão de Finanças do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção de Intercâmbio Comercial da Divisão de Comércio Exterior do Departamento Econômico.

1 - Chefe da Seção da Balança de Pagamentos da Divisão de Comércio Exterior do Departamento Econômico.

1 - Secretário do Conselho Pleno.

FG-3

1- Chefe da Seção de Biblioteca do Serviço de Documentação e Divulgação.

1- Chefe da Seção de Intercâmbio e Divulgação do Serviço de Documentação e Divulgação.

1- Chefe da Seção de Arquivo Econômico do Serviço de Documentação e Divulgação.

1 - Chefe da Seção do Pessoal do Serviço de Administração.

1 - Chefe da Seção do Orçamento do Serviço de Administração.

1 - Chefe da Seção do Material do Serviço de Administração.

1 - Chefe da Seção de Comunicação e Arquivo do Serviço de Administração.

1 - Chefe da Seção de Mecanografia do Serviço de Administração.

FG-5

1 - Chefe de Portaria do Serviço de Administração.

FG-6

 1 - Ajudante de Portaria do Serviço de Administração.

D - CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO

FG-3

1 - Chefe da Secretaria (x).

1 - Chefe da Seção Técnica (x).

1 - Chefe da Seção Administrativa (x).

E - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO

FG-1

1 Chefe do Serviço de Orçamento da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Chefe do Serviço de Organização e Métodos da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Chefe do Escritório Técnico da Universidade do Brasil da Divisão de Edifícios Públicos.

FG-2

1 - Diretor da Revista do Serviço Público do Serviço de Documentação.

1 - Chefe da Seção da Despesa do Serviço de Orçamento da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Chefe da Seção da Receita do Serviço de Orçamento da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Chefe da Seção de Estudos Gerais do Serviço de Orçamento da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Chefe da Seção dos Orçamentos das Autarquias do Serviço de Orçamento da Divisão de Orçamento e Organização.

1 Chefe da Seção de Organização do Serviço de Organização e Métodos da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Chefe da Seção de Métodos do Serviço de Organização e Métodos da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Chefe da Seção de Cadastro da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Orientação da Divisão de Pessoal.

As funções assinaladas foram relacionadas somente para efeito de percepção dos atrasados pêlos antigos ocupantes, porquanto o Conselho de Imigração e Colonização foi extinto pela Lei n.º 2.163, de 5 de janeiro de 1954.

1 - Chefe da Seção de Estudos Gerais da Divisão de Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Execução dos Planos de Classificação e Remuneração da Divisão de Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Regime Disciplinar da Divisão de Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Estudos do Plano de Classificação da Divisão de Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Estudos do Plano de Remuneração da Divisão de Pessoal.

3 - Assessor Técnico do Diretor da Divisão de Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Planejamento da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Chefe da Seção de Inscrições da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Chefe da Seção de Organização e Julgamento da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Chefe da Seção de Adaptação e Treinamento da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Chefe da Seção de Execução da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Chefe da Seção de Controle da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

2 - Assessor Técnico do Diretor da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Chefe da Seção de Estudos e Normas da Divisão de Edifícios Públicos

1 - Chefe da Seção de Orientação e Controle do Equipamento da Divisão de Edifícios Públicos.

1 - Chefe da Seção de Orientação e Controle de Edifícios da Divisão de Edifícios Públicos.

1- Chefe da Seção de Execução da Divisão de Edifícios Públicos.

2 - Assistente do Diretor da Divisão de Edifícios Públicos.

1 - Chefe da Secretaria dos Cursos de Administração.

FG-3

1 - Secretário do Diretor-Geral.

1 - Chefe da Biblioteca do Serviço de Documentação.

1 - Chefe da Seção de Documentação do Serviço de Documentação.

1 - Chefe da Seção de Publicações do Serviço de Documentação.

1- Chefe da Seção de Estatística Administrativa do Serviço de Documentação.

1 - Chefe da Seção de Expedição do Serviço de Documentação.

1 - Chefe da Seção de Comunicação do Serviço de Administração.

1 - Chefe da Seção de Mecanografia do Serviço de Administração.

1 Chefe da Seção do Material do Serviço de Administração.

1 - Chefe da Seção de Orçamento do Serviço de Administração.

1- Chefe da Seção do Pessoal do Serviço  de Administração.

FG-4

1- Secretário do Diretor da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Pessoal.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Edifícios Públicos.

1 - Secretário do Diretor do Serviço de Documentação.

1 - Secretário do Diretor do Serviço de Administração.

1 - Secretário do Diretor dos Cursos de Administração.

FG-6

2 - Auxiliar do Diretor-Geral.

1 Secretário do Chefe do Serviço de Orçamento da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Secretário do Chefe do Serviço de Organização e Métodos da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Encarregado da Turma de Administração da Divisão de Orçamento e Organização.

1 - Encarregado da Turma de Administração da Divisão de Pessoal.

1- Encarregado da Turma de Administração da Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento.

1 - Encarregado da Turma de Administração da Divisão de Edifícios Públicos.

1- Encarregado da Turma de Administração do Serviço de Documentação.

1 - Encarregado da Turma de Orientação e Reclamações do Serviço de Documentação.

1 - Chefe de Portaria do Serviço de Administração.

1 - Encarregado do Almoxarifado da Seção do Material do Serviço de Administração.

FG-7

2 - Ajudante de Porteiro do Serviço de Administração.

FG-8

2 - Auxiliar de Portaria do Serviço de Administração.

ANEXO II

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

FG-1

DIRETORIA DE ENGENHARIA

1 - Assistente da Diretoria.

5 - Chefe de Serviço de Engenharia de Zona Aérea.

FG-2

DIRETORIA DO PESSOAL

1 - Chefe do Serviço de Identificação.

SERVIÇO GERAL DE EXPEDIENTE E ARQUIVO

1 - Chefe do Serviço.

DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL

1 - Chefe da Seção de Concessões da Divisão Legal.

1 - Chefe da Seção de Legislação da Divisão Legal.

1 - Chefe da Seção de Coordenação da Divisão do Tráfego.

1 - Chefe da Seção de Estatística da Divisão do Tráfego.

1 - Chefe da Seção de Aeronaves da Divisão de Operações.

1 - Chefe da Seção de Aeronautas da Divisão de Operações.

1 - Chefe da Seção de Inspeção da Divisão de Operações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

1 - Chefe da Seção de Arquitetura da Divisão de Estudos e Projetos.

1 - Chefe da Seção de Estrutura da Divisão de Estudos e Projetos.

1 - Chefe da Seção de Orçamento Planos de Obras da Divisão de Estudos e Projetos.

1 - Chefe de Seção de Edificações da Divisão de Edificações e Instalações.

1 - Chefe da Seção de Instalações da Divisão de Edificações e Instalações.

1 - Chefe da Seção de Estudo da Divisão de Infra-estrutura.

1 - Chefe da Seção de Construção da Divisão de Infra-estrutura.

1 - Chefe da Seção de Conservação da Divisão de Infra-estrutura.

1 - Chefe da Seção de Cadastro da Divisão de Controle.

DIRETORIA DO MATERIAL

1 - Chefe da Seção Legal.

FG-3

DIRETORIA DO PESSOAL

1 - Chefe da Seção Técnica ao Serviço de Identificação.

1 - Chefe da Subdivisão do Controle da Divisão do Pessoal Civil.

1 - Chefe da Subdivisão de Administração da Divisão do Pessoal Civil.

DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL

1 - Chefe da Seção Auxiliar.

1 - Chefe da Seção de Orçamento e Subvenção da Divisão Legal.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização da Divisão do Tráfego.

1 - Chefe da Seção de Divulgação da Divisão Aéreo Desportiva.

1 - Chefe da Seção de Controle da Divisão Aéreo Desportiva.

1 - Chefe da Seção de Equipamento da Divisão Aéreo Desportiva.

1 - Secretário do Diretor.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

1 - Chefe da Seção Auxiliar.

1 - Chefe da Seção de Concorrências da Divisão de Edificações e Instalações.

1 - Chefe da Seção Financeira da Divisão de Controle.

1 - Chefe da Seção de Coordenação da Divisão de Controle.

20 - Chefe de Distrito de Obras.

1 - Secretário do Diretor.

DIRETORIA DE SAÚDE DA  AERONAUTICA

1 - Chefe da Seção Auxiliar do Hospital Central de Aeronáutica.

FG-4

DIRETORIA DO PESSOAL

1 - Secretário do Chefe do Serviço de Identificação. 

1 - Chefe da Seção Administrativa do Serviço de Identificação.

1 - Secretário do Chefe da Divisão do Pessoal Civil.

SERVIÇO GERAL DE EXPEDIENTE E ARQUIVO

1 - Chefe da Seção de Recebimento e Informações do Serviço Geral de Expediente e Arquivo.

1 - Chefe da Seção de Arquivo do Serviço GeraI de Expediente e Arquivo.

1 - Chefe da Seção de Expedição do Serviço Geral de Expediente e Arquivo.

ESCOLA DE AERONAUTICA

1 - Chefe da Seção do Pessoal Civil.

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA

1 - Chefe da Seção do Pessoal Civil.

DIRETORIA DO MATERIAL

1 - Chefe da Seção do Pessoal Civil.

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

1 - Chefe da Seção do Pessoal Civil.

1 - Chefe da Seção de Serviços Escolares.

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA

1 - Chefe da Seção do Pessoal Civil.

1 - Chefe da Seção de Serviços Escolares.

ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA

DE GUARDA

1 - Chefe da Seção do Pessoal Civil.

1 - Chefe da Seção de Serviços Escolares.

FG-5

GABINETE DO MINISTRO

 1 - Chefe de Portaria.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

1 - Auxiliar da Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão.

FG-6

DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL

1 - Auxiliar de Gabinete da Diretoria.

ANEXO III

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

FG-2

SEÇÃO DE SEGURANÇA NACI0NAL

1 - Diretor.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Chefe do Serviço de Comunicações.

1- Chefe da Seção de Organização.

1 - Chefe da Seção de Assistência Social da Divisão do Pessoal.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA

PRODUÇÃO ANIMAL

1 - Encarregado da Seção de Pesquisas da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Encarregado da Seção de inspeção Sanitária da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Encarregado da Seção de Fiscalização da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Encarregado da Seção de Criação da Divisão de Caça e Pesca.

1- Encarregado da Seção de Indústria da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Chefe da Policlínica de Pescadores da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Chefe da Seção de Zoonoses da Divisão de Defesa Sanitária Animal.

1 - Chefe da Seção de Higiene e Vigilância Sanitária da Divisão de Defesa Sanitária Animal.

10 - Inspetor Chefe de Inspetoria Regional (Belém; Fortaleza; Recife; Salvador; Niterói; Belo Horizonte; São Paulo; Florianópolis; Porto Alegre; e Ponta Grossa) da Divisão de Defesa Sanitária Animal.

11 - Inspetor Chefe da Inspetoria Regional (Belém; Fortaleza; Tigipió;

Catu; Pinheiral; Pedro Leopoldo; São Carlos; Goiás; Campo Grande; Ponta Grossa; e Bagé) da Divisão de Fomento da Produção Animal.

1 - Inspetor Chefe da Inspetoria Regional de Sericicultura em Barbacena da Divisão de Fomento da Produção Animal.

1 - Chefe da Seção de Fomento da Divisão de Fomento da Produção Animal.

1- Chefe da Seção de Estudos Econômicos da Divisão de Fomento da Produção Animal.

1 - Assistente do Diretor da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

1 - Chefe da Seção de Carnes e Derivados da Divisão de Inspeção do Produtos de Origem Animal.

1 - Chefe da Seção de Leite e Derivados da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

1- Chefe da Seção de Tecnologia da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

6 - Inspetor Chefe de inspetoria Regional (Belo Horizonte; Curitiba;

Rio de Janeiro; São Paulo; Porto Alegre e Recife) da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

1- Chefe da Seção de Zoonoses Produzidas por Vírus do Instituto de Biologia Animal.

1 - Chefe da Seção de Zoonoses Parasitárias do Instituto de Biologia Animal.

1 - Chefe da Seção de Zoonoses Bacterianas do Instituto de Biologia Animal.

1 - Chefe da Seção de Ornitopatologia do Instituto de Biologia Animal.

1 - Chefe da Seção de Química e Farmacologia do Instituto de Biologia Animal.

1 - Chefe da Seção de Anatomia Patológica do Instituto de Biologia Animal.

1 - Chefe do Serviço de Fisio-Patologia da Reprodução e Inseminação Artificial do Instituto de Zootecnia.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO  MINERAL

1 - Chefe da Seção de Energia  Hidráulica da Divisão de Águas.

1- Chefe da Seção de Hidrologia  da Divisão de Águas.

1 - Chefe da Seção de Irrigação da Divisão de Águas.

1 - Chefe da Seção de Fotogrametria da Divisão de Águas.

1 - Chefe da Seção de Concessões, legislação e Econômicos da Divisão de Águas.

1- Chefe da Seção de Fiscalização e Estatística da Divisão de Águas.

7 - Chefe do Distrito da Divisão de Águas.

1- Chefe da Seção de Pesquisas de Jazidas e Sondagens da Divisão de Fomento da Produção Mineral.

1 - Chefe da Seção de Geofísica da Divisão de Fomento da Produção Mineral.

1 - Chefe da Seção de Águas Subterrâneas da Divisão de Fomento da Produção Mineral.

1- Chefe da Seção de Legislação, Autorização e Fiscalização da Divisão de Fomento da Produção mineral.

4 - Chefe de Distrito (Norte; Nordeste; Centro e Sul) da Divisão de Fomento da Produção Mineral.

1 - Chefe da Seção de Geologia da Divisão de Geologia e Mineralogia.

1 - Chefe da Seção de Petrografia da Divisão do Geologia e Mineralogia.

1- Chefe da Seção de Paleontologia da Divisão de Geologia e Minerologia

1 - Chefe da Seção de Topografia e Carta Geológica da Divisão de Geologia  e Mineralogia. I

4 - Chefe de Distrito (Norte; Nordeste; Centro; e Sul) da Divisão de Geologia e Mineralogia.

1 - Chefe da Seção Analítica do Laboratório da Produção Mineral.

1 - Chefe da Seção de físico-química do Laboratório da Produção Mineral.

1- Chefe da Seção de Aproveitamento de Minérios do Laboratório da Produção Mineral.

1- Chefe  da Seção de Hidrologia e Hidroquímica do Laboratório da Produção Mineral.

l - Chefe da Seção de Crenalogia do Laboratório  da Produção Mineral.

DEPARTAMENTO NACTONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL

1 - Chefe da Seção de Fiscalização Fitossanitária da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal.

1 - Chefe da Seção de Investigações Fitassanitárias da Divisão de defesa Sanitária Vegetal.

1 - Chefe da Seção de Defesa Agrícola da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal.

1 - Chefe da Seção de Café e Plantas Estimulantes da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

1 - Chefe da Seção de Plantas de  Têxteis da Divisão de Fomento da Produção Vegetal. 

1 - Chefe da Seção de Fruticultura e Plantas Hortícolas da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

1 - Chefe da Seção de Cereais e Leguminosas da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

1 - Chefe da Seção de Plantas Extrativas e Industriais da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

1 - Chefe da Seção de Máquinas Agrícolas da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

1 - Chefe da Seção de sementes e Adubos da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

23 - Chefe de Seção de Fomento Agrícola (Amazonas; Pará„Maranhão; Piauí; Ceará; Rio Grande do Norte; Paraíba; Pernambuco; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espírito Santo; Rio de Janeiro; Distrito Federal; Paraná; Santa Catarina; Minas Gerais; Goiás; São Paulo; Rio Grande do Sul; Mato Grosso; Território do Acre e Território do Amapá) da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS

1 - Diretor dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Extensão.

SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO

1 - Chefe da Seção de Produção.

1 - Chefe da Seção de Comércio.

1 - Chefe da Seção de Indústria.

SERVIÇO FLORESTAL

1 - Chefe da Seção de Parques Nacionais.

1 - Chefe da Seção de Proteção Florestal.

1 - Chefe da Seção de Silvicultura.

1 - Chefe da Seção de Tecnologia de Produtos Florestais.

1 - Chefe da Seção de Botânica Aplicada do Jardim Botânica.

1 - Chefe da Seção de Botânica Geral do Jardim Botânico.

1 - Chefe da Seção de Botânica Sistemática do Jardim Botânico.

SERVIÇO DE METEOROLOGIA

1 - Chefe da Divisão de Coordenação e Informações Meteorológicas.

1 - Chefe da Divisão de Meteorologia Aplicada.

1 - Chefe da Divisão de Pesquisas Meteorológicas.

PG-3

SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

1 - Secretário.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

2 - Assessor do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Direitos e Deveres da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Cadastro da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe da Seção Financeira da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Movimentação da Divisão do Pessoal.

1 - Assessor do Diretor da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Requisições e Controle da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização e Tombamento da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção de Transportes da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção Administrativa da Divisão do Material.

1 - Assessor do Diretor da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção de Previsão da Divisão de Orçamento.

1 - Chefe da Seção de Execução da Divisão de Orçamento.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização da Divisão de Orçamento.

1 - Assessor do Diretor da Divisão de Orçamento.

1 - Chefe da Seção Técnica da Divisão de Obras.

1 - Chefe da Seção Financeira da Divisão de Obras.

1 - Chefe da Seção Administrativa da Divisão de Obras.

1 - Assessor do Diretor da Divisão de Obras.

1 - Secretário do Diretor.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL

1 - Secretário do Diretor Geral.

1 - Chefe do Gabinete do Laboratório da Produção Mineral em Belo Horizonte.

CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS

1 - Secretário do Diretor Geral.

1 - Assistente dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Extensão.

1 - Chefe do Serviço de Administração.

1 - Chefe do Serviço Escolar.

1 - Chefe do Serviço Médico.

1 - Chefe de Superintendência de  Edifício e Parques.

1 - Chefe da Seção de Estatística Experimental do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.

1 - Chefe da Seção de Solos do Instituto de Química Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Química Vegetal do Instituto de Química Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Físico-Química do Instituto de Química Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Química Alimentar do instituto de Química Agricola.

1 - Chefe da Seção de Análises Agrícolas do Instituto de Química Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Tecnologia Agrícola do Instituto de Química Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Tecnologia Analítica do Instituto de Óleos.

1 - Chefe da Seção de Tecnologia Industrial do Instituto de Óleos.

1 - Chefe da Seção de Documentação e Esconamia Aplicadas do Instituto de Óleos.

1 - Chefe da Seção de Pesquisas Industriais do Instituto de Fermentação.

1 - Chefe da Seção de Química do Instituto de Fermentação.

1 - Chefe da Seção de Contrôle Industrial do Instituto de Fermentação.

1 - Chefe da Seção de Zimotecnia do Instituto de Fermentação.

1 - Chefe da Seção de Análises Comerciais do Instituto de Fermentação.

1 - Chefe da Estação Experimental de Belém do Instituto Agronômico do Norte.

1 - Chefe da Estação Experimental de Frio em Recife do Instituto Agronômico do Nordeste.

6 - Chefe de Estação Experimental (Seridó; Alagoinha; Curado; Surubim; Itapirema e União) do Instituto Agronômico do Nordeste.

2 - Chefe de Estação Experimental (Quissamã e São Gançalo dos Campos) do Instituto Agronômico do Leste.

3 - Chefe de Estação Experimental (Agua Limpa; Sete Lagoas e Patos) do Instituto Agronômico do Oeste.

1 - Chefe da Seção Técnica de Botânica Agricola do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe da Seção Técnica de Climatologia Agricola do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe de Seção Técnica de Entomologia do Instituto Agronômico Sul.

1 - Chefe da Seção Técnica de Fitopatologia do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe da Seção Técnica de Fitotecnia do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe da Seção Técnica de Horticultura do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe da Seção Técnica de  Química e Tecnologia Agrícolas do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe da Seção Técnica de Solos do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Diretor da Escola de Agronômia "Eliseu Maciel".

6 - Chefe de Estação Experimental (Ponta Grossa: Curitiba; Rio Caçador; Passo Fundo; Central e Pelotas) do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe da Sesção de Botânica Agrícola do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Climatologia Agrícola do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Fertilidade do solo do instituto de Ecologia e  Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Genética do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Fiopatologia do Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola.

1 - Chefe da Seção de Entomologia Agricola do Instituto de Ecologia Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Horticulatura do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Plantas Têxteis do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Diversas Culturas do Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola.

5 - Chefe de Estação Experimental (Central; Campos; Botucatu; São Simão e Ipanema) do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.

SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS

1 - Chefe da Seção de Estudos.

1 - Chefe da Seção de Orientação e assistência.

SERVIÇO DE ESTATISTICA DA PRODUÇÃO

1 - Chefe da Seção de Estudos e Analises.

1 - Chefe da Seção de Produção Extrativa.

1 - Chefe da Seção de Produção Agro-Pecuária.

1 - Chefe da Seção de Cadastro Rural.

SERVIÇO DE ECONOMIA RURAL

1 - Chefe da Seção de Pesquisas Econômicas e Sociais.

1 - Chefe da Seção de Padronização dos Produtos Alimentares.

1 - Chefe da Seção de Padronização das Matérias Primas.

1 - Chefe da Seção de Propaganda e Organização das Sociedades Cooperativas.

1 - Chefe da Seção de Registro e Fiscalização das Sociedades Cooperativas.

SERVIÇO DE METEOROLOGIA

1 - Chefe da Seção de Aerologia da Divisão de Pesquisas Meteorologicas.

1 - Chefe da Seção de Climatologia da Divisão de Pesquisas Meteorológicas.

1 - Chefe da Seção de Meteorologia Sinótica e Marítima da Divisão de Pesquisas Meteorológicas.

1 - Chefe da Seção de Radiação Solar e Instrumentos da Divisão de Pesquias Meteorológicas.

1 - Chefe da Seção de Bioclimatologia e Meteorologia Agricola da Divisão de Meteorologia Aplicada.

1 - Chefe da Seção de Consultas da Divisão de Meteorologia Aplicada

1 - Chefe da Seção de Previsão do Tempo da Divisão de Meteorologia Aplicada.

1 - Chefe da Seção de Proteção à Navegação da Divisão de Meteorologia Aplicada.

1 - Chefe da Seção de Divulgação Escrita e por outros Meios da Divisão de Coordeneção e Informações Meteorologicas.

1 - Chefe da Seção de Rádio Comunicações da Divisão de Coordenação e Informações Meteorológicas.

1 - Chefe da Seção de Verificação da Divisão de Coordenação e Infomações Meteorológicas.

8 - Chefe de Instituto Regional de Meteorologia (Distrito Federal; São Paulo ;Pôrto Alegre; Belo Horizonte; Salvador; Recife; Belém e Cuiabá).

SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINÁRIO

1 - Diretor da Escola de Iniciação AgrícoIa da Amazonas.

1 - Diretor da Escola Agrícola Agricola "Manoel Barata".

1 - Diretor da Escola Agrotécnica "Vidal de Negreiros".

1 -Diretor da Escola Agrotécnica "João Coimbra".

1 - Diretor da Escola Agricola "Floriano Peixoto".

1 - Diretor da Escola Agrícola "Benjamin Constant".

1 - Diretor da Escola de Iniciação Agricola "Sérgio de Carvalho".

1 - Diretor da Escola Agrícola "Ndefonso Simões Lopes".

1 - Diretor da Escola Agrícola "Nilo Peçanha".

1 - Diretor da Escola Agrícola 'Visconde  de Mauá".

1 - Diretor da Escola Agrotécnica 'Visconde da Graça".

1 - Diretor da Escola Agrotécnica de Barbacena.

1 - Diretor da Escola de Iniciação Agrícola "Gustavo Dutra".

1 - Diretor da Escola Agrícola de Urutai.

1 - Chefe de Seção de Administração Escolar.

1 - Chefe da Seção de Estudos e Pesquisas.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização do Ensino Agrícola.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização do Ensino Veterinário.

DEPARTAMENTEO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL

1 - Chefe da Seção de Inseminação Artificial do Instituto de Zootecnia.

1 - Chefe da Seção Experimental de Agrostologia do  Instituto da Zootécnia.

1 - Chefe da Seção Experimental de Avicultura e Cunicultura do Instituto de Zootécnia.

1 - Chefe da Seção Experimental de Sericicultura e Apicultura do Instituto de Zootecnia.

1 - Chefe da Seção Experimental de Criação do Instituto de Zootecnia.

1 - Chefe da Fazenda Experimental de Criação em Uberabá, do Instituto de Zootecnia.

1 - Chefe da Fazenda Experimental de Criação em Desengano do Instituto de Zootecnia.

1 - Administrador do Entreposto de Pesca do Rio de Janeiro.

1 - Secretário do Diretor Geral.

DEPARTAMENTO NACIONAL  DA PRODUÇÃO VEGETAL

1 - Secretário do Diretor Geral.

1 - Chefe dia Seção de Terras da Divisão de Terras e Colonização (x).

1 - Chefe da Seção de Colonização da Divisão de Terras e Colonização (x) FG-4

CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS

1 - Chefe do Serviço de Desportos da Universidade Rural.

1 - Chefe da Biblioteca.

1 - Chefe do Laboratório de Fibras em João Passo do Instituto Agronômico do Nordeste.

1 - Chefe da Seção da Atividade Curriculares do Serviço Escolar da Universidade Rural.

1 - Chefe da Seção de Atividades Extra-curriculares do Serviço Escolar da Universidade Rural.

1 - Chefe da Seção de Orientação Profissional do Serviço Escolar da Universidade Rural.

(x) As funções assinaladas foram relacionadas somente para efeito de percepção dos atrasados pelos antigos ocupantes, porquanto a Divisão de Terras e Colonização  foi extinta pela Lei n.º 2.163, de 5 de janeiro de 1954.

1 - Chefe da Subestação Experimental em Barbacena do Instituto Agronômico do Nordeste.

1 - Chefe da Subestação Experimental de Aracaju do Instituto Agronômico do Leste.

4 - Chefe de Subestação Experimental (Lavras; Pombas; Machado e Anópolis) do Instituto Agronômico do Sul.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Secretario  do Diretor da Divisão do Material.

1 - Secretário do Diretor da Divisão do Orçamento.

1 - Secretário da Divisão de Obras.

1 - Secretário do Diretor da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe de Seção de Recebimento e Distribuição do Serviço de Comunicações.

1 - Chefe da Seção de Expedição e Publicação do Serviço de Comunicações.

1 - Chefe da Seção de Arquivamento do Serviço de Comunicações.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL

1 - Chefe da Seção de Administração.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Encarregado do Gabinete de Desenho da Divisão de Caça e Pesca.

5 - Inspetor Chefe de Inspetoria Regional (Belém; Recife; Salvador; Pôrto Alegre e Corumbá) da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Defesa Sanitária Animal.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Fomento da Produção Animal.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Inspeção de Produção de Origem Animal.

1 - Chefe do Gabinete de Desenho e Fotografia da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

1 - Secretário do Diretor do Instituto de Biologia Animal.

3 - Chefe de Gabinete (Preparação de Meios de Cultura e Esterilização; Envazamento de Produtos Biológicos; e Desenho e Minofotografia) do Instituto de Biologia Animal.

1 - Chefe da Biblioteca do Instituto de Biologia Animal.

1 - Secretário do Diretor do Instituto de Zootecnia.

3 - Chefe de Laboratório (Fisio-Patologia da Reprodução; Genética e Melhoramento e Nutrição Animal), do Instituto de Zootécnia.

1 - Chefe de Seção Auxiliar do Instituto de Zootécnia.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL

1 - Chefe da Seção de Administração.

1 - Chefe da Biblioteca.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Águas.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Fomento da Produção Mineral.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Geologia e Mineralogia.

1 - Secretário do Diretor do Laboratório da Produção Mineral.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

1 - Chefe do Campo de Fomento Agrícola de Cametá da Divisão de Fomento da Produção Vegetal.

SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS

1 - Chefe da Seção de Administração.

9 - Chefe de Inspetoria Regional (Manaus; Belém; São Luís; Recife; Campo Grande - Mato Grosso; Cuiabá; Curitiba; Goiânia; Pôrto Velho).

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AGRÍCOLA

1 - Chefe da Seção de Documentação.

1 - Chefe da Seção de Divulgação.

1 - Chefe da Seção de Consultas e Informações.

1 - Chefe da Seção de Publicações.

1 - Chefe da Seção de Extensão Agrícola.

1 - Chefe da Seção Administrativa.

1 - Chefe de Biblioteca.

SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DA PRODUÇÃO

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Administração.

1 - Chefe da Seção de Mecanização.

SERVIÇO DE ECONOMIA RURAL

22 - Chefe de Agência de Classificação e Fiscalização (Amazonas; Pará; Maranhão; Piaui; Ceará; Rio Grande do Norte; Paraíba; Pernambuco; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espirito Santo; Rio de Janeiro; São Paulo; Santa Catarina; Paraná; Rio Grande do Sul; Minas Gerais; Goiás; Mato Grosso; Território do Acre; Território do Guaporé).

SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO

1 - Chefe de Seção de Administração.

9 - Chefe de Inspetoria Regional (Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Paraná; São Paulo; Mato Grosso; Goiás; Minas Gerais; Bahia; Pernambuco).

SERVIÇO FLORESTAL

1 - Chefe da Biblioteca.

1 - Chefe da Seção de Administração.

9 - Administrador do Hôrto Florestal (Santa Cruz; Saltinho; Ibura; Lorena; Pelotas; Sobral; Acre; Paraopeba; Silvânia).

4 - Administrador de Parque (Itatiaia; Serra dos Órgãos; Iguaçu; Paulo Afonso).

1 - Administrador da Floresta Nacional de Araripe Apodi.

9 - Chefe de Inspetoria Regional (Belém; Fortaleza, Recife; Salvador; Belo Horizonte; São Paulo; Curitiba; Pôrto Alegre; Goiânia).

SERVIÇO DE METEOROLOGIA

1 - Chefe da Biblioteca

1 - Chefe do Arquivo Meteorológico da Divisão de Coordenação e informações Meteorológicas.

1 - Chefe da Seção de Administração.

SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO

1 - Secretário do Superintendente.

1 - Chefe da Seção de Administração.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL

1 - Secretário da Divisão de Terras e Colonização (x).

1 - Chefe da Seção de Administração da Divisão de Terras e Colonização (x).

(x) As funções assinaladas foram relacionadas sòmente para efeito de percepção dos atrasados pelos antigos ocupantes, porquanto a Divisão de Terras e Colonização foi extinta pela Lei nº 2.163, de 5 de janeiro de 1954.

FG-5

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL

1 - Encarregado da Estação Experimental de Biologia e Piscicultura em Pirassununga da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Encarregado do Parque de Refúgio, Reserva e Criação de Animais Silvestres em Souretama da Divisão de Caça e Pesca.

1 - Chefe da Estação, Experimental de Produtos de Origem Animal da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

1 - Chefe da Estação Experimental de Patologia Animal em Pelotas do Instituto de Biologia Animal.

2 - Chefe da Estação Experimental de Físio-Patologia da Reprodução (Juparaná e Uberaba) do Instituto de Zootécnia.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Secretário do Chefe do Serviço de Comunicações.

1 - Encarregado da Garage -  Oficina da Divisão do Material.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL

1 - Chefe da Seção de Comunicações.

13 - Chefe de Pôsto de Defesa Sanitária Vegetal (Manáus; Belém; Fortaleza; Recife; Salvador; Rio de Janeiro; Santos; São Francisco; Rio Grande; Pôrto Alegre; Uruguaiana; Santana do Livramento; Corumbá) da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal.

1 - Chefe da Estação Fitossanitária de São Bento da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal.

CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS

CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPEDIÇÕES ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS NO BRASIL

1 - Secretário.

CONSELHO FLORESTAL FEDERAL

1 - Secretário.

CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS

1 - Secretário.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AGRÍCOLA

1 - Secretário do Diretor.

SERVIÇO DE ECONOMIA RURAL

1 - Secretário do Diretor.

SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO

1 - Secretário do Diretor.

SERVIÇO FLORESTAL

1 - Secretário do Diretor.

1 - Superintendente do Jardim Botânico.

SERVIÇO DE METEOROLOGIA

1 - Secretário do Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO

FG - 6

CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS

1 - Chefe da Turma de Administração do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.

1 - Secretário do Diretor da Escola Agrícola Eliseu Maciel do Instituto Agronômico do Sul.

1 - Chefe da Turma de Administração do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.

1 - Chefe da Turma de Administração do Instituto de Fermentação.

7 - Chefe de Subestação de Enologia (São Roque; Andradas; Baependi; Videira; Campo Largo; Caxias; e Urussanga) do Instituto de Fermentação.

1 - Chefe de Secretaria do Instituto de Óleos.

1 - Secretário do Chefe da Superintendência de Edifícios e Parques.

1 - Chefe da Turma de Administração da Reitoria da Universidade Rural.

1 - Secretário do Chefe do Serviço Médico.

1 - Secretário do Chefe do Serviço de Administração.

1 - Encarregado da Turma de Administração do Instituto de Química Agrícola.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Auxiliar do Diretor Geral.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL

1 - Auxiliar do Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL

1 - Auxiliar do Diretor-Geral.

SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERlNÁRIO

ESCOLA DE AGRONOMIA DO CEARÁ

1 - Secretário do Diretor.

ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE

1 - Secretário do Diretor.

ESCOLA FLUMINENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA

1 - Secretário do Diretor.

FG - 7

CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS

1 - Chefe da Zeladoria do Serviço Escolar da Universidade Rural.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Chefe da Portaria da Divisão do Material.

DERARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL

1 - Chefe da Portaria do Instituto de Biologia Animal.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

1 - Chefe da Portaria da Divisão de Águas.

1 - Chefe da Portaria do Laboratório da Produção Animal.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL

1 - Chefe de Portaria.

SERVIÇO FLORESTAL

1 - Chefe de Portaria.

ANEXO IV

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

FG-1

COLÉGIO PEDRO II - EX-TERNATO

1 - Diretor.

COLÉGIO PEDRO II - INTERNATO

1 - Diretor.

ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR

UNIVERSIDADE DA BAHIA

1 - Diretor da Escola de Belas Artes.

1 - Diretor da Escola Politécnica da Bahia.

1 - Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Diretor da Faculdade de Filosofia.

1 - Diretor da Faculdade de Medicina da Bahia.

UNIVERSIDADE DO BRASIL

1 - Diretor da Escola Nacional de Belas Artes.

1 - Diretor da Escola Nacional de Engenharia.

1 - Diretor da Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

1 - Diretor da Escola Nacional de Minas e Metalurgia.

1 - Diretor da Escola Nacional de Música.

1 - Diretor da Escola Nacional de Química.

1 - Diretor da Faculdade Nacional de Arquitetura.

1 - Diretor da Faculdade Nacional de Direito.

1 - Diretor da Faculdade Nacional de Filosofia.

1 - Diretor da Faculdade Nacional de Medicina.

1 - Diretor da Faculdade Nacional de Odontologia.

UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

1 - Diretor da Escola de Arquitetura.

1 - Diretor da Escola de Engenharia.

1 - Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Diretor da Faculdade de Direito.

1 - Diretor da Faculdade de Filosofia.

1 - Diretor da Faculdade de Medicina.

1 - Diretor da Faculdade de Odontologia e Farmácia.

UNIVERSIDADE DO PARANÁ

1 - Diretor da Escola de Engenharia.

1 - Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Diretor da Faculdade de Direito.

1 - Diretor da Faculdade de Filosofia.

1 - Diretor da Faculdade de Medicina.

UNIVERSIDADE DO RECIFE

1 - Diretor da Escola de Engenharia.

1 - Diretor da Escola de Química.

1 - Diretor da Faculdade de Direito.

1 - Diretor da Faculdade de Filosofia.

1 - Diretor da Faculdade de Medicina.

UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

1 - Diretor da Escola de Agronomia e Veterinária.

1 - Diretor da Escola de Engenharia.

1 - Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Diretor da Faculdade de Direito de Pelotas.

1 - Diretor da Faculdade de Direito de Pôrto Alegre.

1 - Diretor da Faculdade de Farmácia de Santa Maria.

1 - Diretor da Faculdade de Filosofia.

1 - Diretor da Faculdade de Medicina.

I - Diretor da Faculdade de Odontologia de Pelotas.

PG - 2

1 - Diretor da Seção de Segurança Nacional.

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

1 - Chefe de Seção de Obras da Divisão de Conservação e Restauração.

1 - Chefe de Seção de Projetos da Divisão de Conservação e Restauração.

1 - Chefe de Seção de Arte da Divisão de Estudos e Tombamentos.

1 - Chefe de Seção de História da Divisão de Estudos e Tombamentos.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS

1 - Coordenador dos Cursos.

1 - Chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio.

1 - Chefe da Seção de Inquéritos e Pesquisas.

1 - Chefe da Seção de Orientação Educacional e Profissional.

1 - Chefe da Seção de Organização Escolar.

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

1 - Coordenador de Curso de Museus.

MUSEU IMPERIAL

1 - Chefe da Divisão de Documentação Histórica.

1 - Chefe da Divisão de Monarquia Brasileira.

1 - Chefe da Divisão de Ourivesaria.

OBSERVATÓRIO NACIONAL

1 - Chefe da Divisão dos Serviços Meridianos e Anexos.

1 - Chefe da Divisão dos Serviços Equatoriais e Correlatos.

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

1 - Secretário.

2 - Administrador de Seção (Norte e Sul).

COLÉGIO PEDRO II - INTERNATO

1 - Secretário.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Chefe da Seção de Organização.

1 - Chefe da Seção de Assistência Social da Divisão do Pessoal.

1 - Administrador do Serviço de Administração da Sede.

1 - Chefe do Serviço de Comunicações.

DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL

1 - Superintendente de Curso de Química Industrial.

1 - Superintendente de Curso de Minas e Metalurgia.

1 - Diretor da Escola Técnica de Belo Horizonte.

1 - Diretor da Escola Técnica de Campos.

1 - Diretor da Escola Técnica de Curitiba.

1 - Diretor da Escola Técnica de Goiânia.

1 - Diretor da Escola Técnica de Manaus.

1 - Diretor da Escola Técnica de Pelotas.

1 - Diretor da Escola Técnica do Recife.

1 - Diretor da Escola Técnica de Salvador.

1 - Diretor da Escola Técnica de São Luís.

1 - Diretor da Escola Técnica de São Paulo.

1 - Diretor da Escola Técnica de Vitória.

UNIVERSIDADE DO BRASIL

1 - Chefe da Divisão de Antropologia e Etnografia do Museu Nacional.

1 - Chefe da Divisão de Zoologia do Museu Nacional.

1 - Chefe da Divisão de Botânica do Museu Nacional.

1 - Chefe da Divisão de Geologia e Mineratogia do Museu Nacional.

UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

1 - Vice-Diretor da Escola de Arquitetura.

1 - Vice-Diretor da Escola de Engenharia.

1 - Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

1 - Vice-Diretor da Faculdade de Filosofia.

1 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina.

1 - Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia e Farmácia.

SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA

1 - Chefe da Seção de Preparo da Irradiação.

1 - Chefe da Seção de Transmissão.

FG-3

SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

1 - Secretário.

BIBLIOTECA

1 - Diretor da Biblioteca da Secretaria de Estado.

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

1 - Secretário do Diretor-Geral.

1 - Assistente do Diretor-Geral.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

1 - Assistente do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Cursos.

1 - Chefe da Seção de Serviço Social.

1 - Chefe da Seção de Educação e Ensino.

1 - Chefe da Seção de Publicações para Cegos.

1 - Chefe da Seção de Medicina e Pesquisas sôbre a Cegueira.

1 - Chefe de Imprensa Braille.

INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO

1 - Chefe do Serviço de Orientação Educacional.

1 - Chefe do Serviço de Técnica Cinematográfica.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS

1 - Chefe de Secretaria.

INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO

1 - Chefe da Seção das Bibliotecas.

1 - Chefe da Seção de Enciclopédia e do Dicionário.

1 - Chefe da Seção das Publicações.

INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS MUDOS

1 - Chefe da Seção de Clinica e de Pesquisas Médico-Pedagógicas.

1 - Chefe da Seção Escolar.

MUSEU IMPERIAL

1 - Chefe da Seção de Biblioteca, Filatelia, Mapoteca e Estampas.

1 - Chefe da Seção de Arquivo, Documentação Fotográfica, Publicações e Intercâmbio Cultural.

1 - Chefe da Seção de Brasil-Reino e Brasil-Império.

1 - Chefe da Seção de Porcelanas, Cristais, Cidade de Petrópolis e Viaturas.

1 - Chefe da Seção de Jóias, Miniaturas e Prataria.

1 - Chefe da Seção de Condecorações, Medalhistica e Numismática Imperial.

SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

1 - Chefe da Seção de Atividades Urbanísticas.

1 - Chefe da Seção de Atividades Culturais.

1 - Chefe da Seção de Atividades Médico-Sanitárias (x).

1 - Chefe da Seção de Ensino em Geral.

(x) A função assinalada foi relacionada somente para efeito de percepção dos atrasados pelo antigo ocupante, tendo em vista a transformação operada por fôrça da Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953.

1 - Chefe de Seção de Ensino Primário.

1 - Chefe da Seção de Estudos e Análises.

BIBLIOTECA NACIONAL

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

1 - Chefe de Gabinete de Educação.

1 - Chefe do Gabinete de Saúde.

COLÉGIO PEDRO II - INTERNATO

1 - Chefe do Gabinete de Educação.

1 - Chefe do Gabinete de Saúde.

COMISSÃO NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

1 - Secretário da Comissão Nacional do Livro Didático.

CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS

1 - Secretário do Conselho Nacional de Desportos.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1 - Secretário do Conselho Nacional de Educação.

CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

1 - Secretário do Conselho Nacional de Serviço Social.

JUNTA ESPECIAL

1 - Secretário da Junta Especial.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Chefe da Seção Administrativa da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção Econômica e Financeira da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção de Requisições e Fiscalização da Divisão do Material.

2 - Chefe de Seção da Divisão do Orçamento.

1 - Chefe da Seção Administrativa da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Contrôle da Divisão do Pessoal.

1 - Chefe da Seção Financeira da Divisão do Pessoal.

1 - Superintendente do Serviço de Transporte.

1 - Secretário do Diretor.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1 - Secretário do Diretor-Geral.

1 - Chefe da Seção de Assistência da Divisão de Educação Extra-Escolar.

1 - Chefe da Seção de Cultura da Divisão de Educação Extra-Escolar.

1 - Chefe da Seção de Estudante da Divisão de Educação Extra-Escolar.

DIRETORIA DO ENSINO COMERCIAL

1 - Assistente do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização da Vida Escolar.

1 - Chefe da Seção de Orientação e Assistência.

1 - Chefe da Seção de Inspeção.

1 - Chefe da Seção de Pessoal Docente e Administrativo.

DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL

1 - Assistente do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Aprendizagem Industrial.

1 - Chefe da Seção de Pessoal Docente, Discente e Administrativo.

1 - Chefe da Seção de Prédios, Instalações e Estudos.

1 - Diretor da Escola Industrial de Aracaju.

1 - Diretor da Escola Industrial de Belém.

1 - Diretor da Escola Industrial de Cuiabá.

1 - Diretor da Escola Industrial de Florianópolis.

1 - Diretor da Escola Industrial de Fortaleza.

1 - Diretor da Escola Industrial de João Pessoa.

1 - Diretor da Escola Industrial de Maceió.

1 - Diretor da Escola Industrial de Natal.

1 - Diretor da Escola Industrial de Teresina.

DIRETORIA DO ENSINO SECUNDÁRIO

1 - Assistente do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Orientação e Assistência.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização da Vida Escolar.

1 - Chefe da Seção de Pessoal Docente e Administrativo.

1 - Chefe da Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar.

1 - Chefe da Seção de Inspeção.

DIRETORIA DO ENSINO SUPERIOR

 

UNIVERSIDADE DA BAHIA

1 - Secretário da Reitoria.

1 - Secretário da Escola de Belas Artes.

1 - Secretário da Escola Politécnica da Bahia.

1 - Secretário da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Secretário da Faculdade de Filosofia.

1 - Secretário da Faculdade de Medicina da Bahia.

1 - Diretor da Escola de Enfermagem anexa à Faculdade de Medicina da Bahia.

UNIVERSIDADE DO BRASIL

1 - Secretário da Reitoria.

1 - Secretário da Escola de Enfermeiras Ana Néri.

1 - Secretário da Escola Nacional de Belas Artes.

1 - Secretário da Escola Nacional de Engenharia.

1 - Secretário da Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

1 - Secretário da Escola Nacional de Minas e Metalurgia.

1 - Secretário da Escola Nacional de Música.

1 - Secretário da Escola Nacional de Química.

1 - Secretário da Faculdade Nacional de Arquitetura.

1 - Secretário da Faculdade Nacional de Direito.

1 - Secretário da Faculdade Nacional de Filosofia.

1 - Secretário da Faculdade Nacional de Medicina.

1 - Chefe do Gabinete de Radiologia da Faculdade Nacional de Medicina.

1 - Secretário da Faculdade Nacional de Odontologia.

1 - Secretário do Museu Nacional.

1 - Chefe da Seção de Extensão Cultural.

UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

1 - Secretário Geral da Reitoria.

1 - Secretário da Escola de Arquitetura.

1 - Secretário da Escola de Engenharia.

1 - Secretário da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Secretário da Faculdade de Direito.

1 - Secretário da Faculdade de Filosofia.

1 - Secretário da Faculdade de Medicina.

1 - Secretário da Faculdade de Odontologia e Farmácia.

UNIVERSIDADE DO PARANÁ

1 - Secretário da Reitoria.

1 - Secretário da Escola de Engenharia.

1 - Secretário da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Secretário da Faculdade de Direito.

1 - Secretário da Faculdade de Filosofia.

1 - Secretário da Faculdade de Medicina.

UNIVERSIDADE DO RECIFE

1 - Secretário da Reitoria.

1 - Secretário da Escola de Engenharia.

1 - Secretário da Escola de Química.

1 - Secretário da Faculdade de Direito.

1 - Secretário da Faculdade de Filosofia.

1 - Secretário da Faculdade de Medicina.

UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

1 - Secretário da Reitoria.

1 - Secretário da Escola de Agronômia e Veterinária.

1 - Secretário da Escola de Engenharia.

1 - Secretário da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Secretário da Faculdade de Direito de Pelotas.

1 - Secretário da Faculdade de Direito de Pôrto Alegre.

1 - Secretário da Faculdade de Farmácia de Santa Maria.

1 - Secretário da Faculdade de Filosofia.

1 - Secretário da Faculdade de Medicina.

1 - Secretário da Faculdade de Odontologia de Pelotas.

FG - 4

BIBLIOTECA

1 - Chefe da Seção de Classificação e Catalogação da Biblioteca.

1 - Chefe da Seção de Referência da Biblioteca.

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

1 - Chefe do Serviço Auxiliar.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

1 - Chefe da Seção de Radiodifusão Educativa.

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Administração.

INSTITUTO JOAQUIM NABUCO

1 - Secretário do Diretor.

INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO

1 - Secretario  do Diretor.

1 - Chefe do Serviço Auxiliar.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS

1 - Secretário do Diretor.

INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS MUDOS

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Administração.

MUSEU IMPERIAL

1 - Secretário do Diretor.

OBSERVATÓRIO NACIONAL

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Administração.

1 - Encarregado de Oficina.

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO

1 - Chefe da Seção de Divulgação.

1 - Chefe da Seção de Pesquisa.

1 - Secretário do Serviço de Estatística da Educação e Cultura.

1 - Chefe da Seção de Administração.

SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA

1 - Secretário do Diretor.

BIBLIOTECA NACIONAL

1 - Secretário dos Cursos de Biblioteconomia.

1 - Chefe dos Serviços Auxiliares.

CASA DE RUI BARBOSA

1 - Secretário do Diretor.

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

2 - Secretário de Seção (Norte e Sul).

3 - Chefe de Biblioteca (Séde, Norte e Sul).

1 - Administrador dos Edifícios.

1 - Chefe de Disciplina.

COLÉGIO PEDRO II - INTERNATO

1 - Chefe da Biblioteca.

1 - Administrador dos Edifícios.

1 - Chefe de Disciplina.

CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL

1 - Chefe do Serviço de Administração.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Secretário do Diretor da Divisão do Material.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Obras.

1 - Chefe das Oficinas da Divisão de Obras.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Orçamento.

1 - Secretário do Diretor da Divisão do Pessoal.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1 - Secretário do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico.

1 - Secretário do Diretor da Divisão de Educação Extra-Escolar.

DIRETORIA DO ENSINO COMERCIAL

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe do Serviço Auxiliar.

DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL

1 - Chefe do Serviço Auxiliar.

1 - Secretário do Diretor.

 

DIRETORIA DO ENSINO SECUNDÁRIO

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe do Serviço Auxiliar.

DIRETORIA DO ENSINO SUPERIOR

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe do Serviço Auxiliar.

UNIVERSIDADE DA BAHIA

1 - Secretário da Escola de Enfermagem anexa à Faculdade de Medicina da Bahia.

UNIVERSIDADE DO BRASIL

1 - Chefe da Biblioteca da Faculdade Nacional de Medicina.

1 - Chefe de Seção de Administração do Museu Nacional.

1 - Administrador da Escola de Enfermeiras Ana Neri.

UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

1 - Secretário.

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

1 - Secretário do Diretor.

FG - 5

INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO

1 - Encarregado da Filmoteca e Distribuição do Serviço Auxiliar.

1 - Encarregado da Biblioteca do Serviço Auxiliar.

1 - Encarregado da Seção de Estudos e Pesquisas do Serviço de Orientação Educacional.

1 - Encarregado da Seção de Publicidade do Serviço de Orientação Educacional.

1 - Encarregado da Seção da Adaptação do Serviço de Técnica, Cinematográfica.

1 - Encarregado da Seção de Tratamento.

1 - Encarregado da Seção de Filmagem.

1 - Encarregado do Laboratório.

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

1 - Secretário de Curso de Museus.

MUSEU IMPERIAL

1 - Chefe da Seção Administrativa.

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO

1 - Secretário do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Administração.

SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA

1 - Chefe da Seção de Administração.

BIBLIOTECA NACIONAL

1 - Chefe da Seção de Administração dos Serviços Auxiliares.

CASA DE RUI BARBOSA

1 - Chefe da Turma de Museu e Divulgação.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

1 - Chefe da Seção de Disciplina e Assistência ao Aluno do Instituto Nacional de Surdos Mudos.

1 - Chefe da Disciplina.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1 - Chefe de Disciplina do Conservatório Nacional do Canto Orfeônico.

UNIVERSIDADE DO BRASIL

1 - Chefe de Disciplina da Escola Nacional de Belas Artes.

1 - Chefe de Disciplina da Escola Nacional de Música.

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

2 - Chefe de Disciplina ( Norte e Sul).

FG - 6

INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO

1 - Encarregado do Almoxarifado do Serviço Auxiliar.

1 - Encarregado da Oficina do Serviço de Técnica, Cinematografica.

BIBLIOTECA NACIONAL

1 - Auxiliar do Diretor-Geral.

CASA DE RUI BARBOSA

1 - Chefe da Turma de Administração.

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

3 - Chefe de Seção de Protocolo (Sede, Norte, Sul).

3 - Chefe de Seção à Expediente e Pessoal (Sede, Norte, Sul).

3 - Chefe de Seção de Arquivo (Sede, Norte, Sul).

3 - Chefe de Seção de Orçamento (Sede, Norte, Sul).

3 - Chefe de Seção de Assentamentos Escolares (Sede, Norte, Sul).

3 - Chefe de Seção de Bedelaria (Sede, Norte, Sul).

3 - Chefe de Almoxarifado (Sede, Norte, Sul) .

7 - Subchefe de Disciplina, (3 para a Sede) (um para cada turno; 2 para a Seção Norte, 1 para cada turno, e 2 para a Seção Sul (um para cada turno).

COLÉGIO PEDRO II - INTERNATO

4 - Subchefe de Disciplina.

1 - Chefe da Seção de Protocolo.

1 - Chefe da Seção de Expediente e Pessoal.

1 - Chefe da Seção de Arquivo.

1 - Chefe da Seção de Orçamento.

1 - Chefe da Seção de Bedelaria.

1 - Chefe de Portaria da Faculmentos Escolares.

1 - Chefe do Almoxarifado.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Auxiliar do Diretor-Geral.

1 - Chefe de Portaria do Serviço de Administração da Sede.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1 - Auxiliar do Diretor-Geral.

FG - 7

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

1 - Chefe de Portaria.

1 - Chefe de Zeladoria.

INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO

1 - Encarregado de Portaria.

INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS MUDOS

1 - Chefe de Zeladoria.

1 - Chefe de Portaria.

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

1 - Chefe de Portaria.

MUSEU IMPERIAL

1 - Chefe de Portaria.

MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES

1 - Chefe de Portaria.

OBSERVATÓRIO NACIONAL

1 - Chefe de Portaria.

BIBLIOTECA NACIONAL

1 - Auxiliar de Portaria.

1 - Chefe de Zeladoria.

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

1 - Chefe de Portaria.

COLÉGIO PEDRO II - INTERNATO

1 - Chefe de Portaria.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1 - Chefe de portaria do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico,

DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL

 

DIRETORIA DO ENSINO SUPERIOR

1 - Chefe de Portaria do Conservatório Mineiro de Música de Belo Horizonte.

1 - Chefe de Portaria da Escola de Farmácia de Ouro Prêto.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito de Alagoas.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito de Ceará.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito do Espírito Santo.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito de Goiás.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito do Pará.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito do Piauí.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito de S. Luiz do Maranhão.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Ceará.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Farmácia de Belém do Pará.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Luiz do Maranhão.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade Fluminense de Medicina.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.

1 - Chefe de Portaria do Instituto de Belas Artes de Pôrto Alegre.

UNIVERSIDADE DA BAHIA

1 - Chefe de Portaria (Reitoria).

1 - Chefe de Portaria da Escola de Belas Artes.

1 - Chefe de Portaria da Escola politécnica da Bahia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Filosofia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Medicina da Bahia.

UNIVERSIDADE DO BRASIL

1 - Chefe de Portaria da Escola de Enfermeiras Ana Neri.

1 - Chefe de Portaria da Escola Nacional de Belas Artes.

1 - Chefe de Portaria da Escola Nacional de Engenharia.

1 - Chefe de Portaria da Escola Nacional de Minas e Metalurgia.

1 - Chefe de Portaria da Escola Nacional de Música.

1 - Chefe de Portaria da Escola Nacional de Química.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade Nacional de Direito.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade Nacional de Filosofia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade Nacional de Medicina.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade Nacional de Odontologia.

1 - Chefe de Portaria do Museu Nacional.

UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

1 - Chefe de Portaria (Reitoria).

UNIVERSIDADE DO PARANÁ

1 - Chefe de Portaria (Reitoria).

1 - Chefe de Portaria da Escola de Engenharia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Chefe de Portaria ds Faculdade de Direito.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Filosofia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Medicina.

UNIVERSIDADE DO RECIFE

1 - Chefe de Portaria (Reitoria).

1 - Chefe de Portaria da Escola de Engenharia.

1 - Chefe de Portaria da Escola de Química.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Filosofia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Medicina.

UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

1 - Chefe de Portaria (Reitoria).

1 - Chefe de Portaria da Escola de Agronomia e Veterinária.

1 - Chefe de Portaria da Escola de Engenharia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Ciências Econômicas.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito de Pelotas.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Direito de Pôrto Alegre.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Farmácia de Santa Maria.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Filosofia.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Medicina.

1 - Chefe de Portaria da Faculdade de Odontologia de Pelotas.

FG - 8

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

2 - Chefe de Portaria (Norte e Sul).

ANEXO V

MINISTÉRIO DA FAZENDA

FG - 1

ALFANDEGAS

8 - Inspetor (Manaus; Belém; Fortaleza; Recife; Salvador; Rio de Janeiro; Santos e Pôrto Alegre).

DELEGACIAS FISCAIS

II - Delegado Fiscal (Amazonas Pará; Ceará; Pernambuco; Bahia; Rio de Janeiro; São Paulo; Paraná; Santa Catarina; Rio Grande do Sul, e Minas Gerais).

DIRETORIA DAS RENDAS INTERNAS

1 - Chefe do Serviço de Coletorias Federais.

DIVISÃO DO IMPÔSTO DE RENDA

7 - Delegado Regional (Distrito Federal; São Paulo; Rio Grande do Sul; Minas Gerais; Paraná; Pernambuco e Bahia).

SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

1 - Chefe da Delegacia no Distrito Federal.

DIRETORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1 - Secretário Chefe do Gabinete.

1 - Diretor da Divisão de Obras.

FG - 2

SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

1 - Diretor.

DIRETORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1 - Chefe da Seção de Organização.

1 - Administrador do Edifício da Fazenda.

1 - Chefe do Serviço de Comunicações.

CONTADORIA GERAL DA REPÚBLICA

1 - Chefe do Serviço de Administração.

5 - Contador-Adjunto (Divisão Financeira; Divisão Orçamentária; Divisão de Orientação e Contrôle; Divisão Patrimonial; e Divisão de Bancos e Correspondentes).

DIRETORIA DA DESPESA PÚBLICA

3 - Chefe de Serviço (Inativos e Pensionistas; Créditos; e Contrôle).

SERVIÇO DO PESSOAL DA FAZENDA

3 - Chefe de Setor (Assistência Social; Orientação e Aplicação; e Contrôle e Registro).

ALFÂNDEGAS

2 - Assistente do Inspetor (Rio de Janeiro e Santos).

17 - Inspetor (São Luiz; Parnaíba; Natal; João Pessoa; Maceió; Vitória; Florianópolis; Pelotas; Rio Grande; Uruguaiana; Corumbá; Aracajú; Niterói; São Francisco do Sul; Livramento; Jaguarão e Paranaguá).

CASA DA MOEDA

6 - Chefe de Serviço (Análises e Pesquisas Tecnológicas; Gravura, Cunhagem e Impressão Especiais; Material; Especialização e Aperfeiçoamento; Administração; e Fiscalização e Contrôle).

10 - Chefe de Oficina (Ligas Monetárias; Laminação e Preparo de  Discos; Afinação de Metais Preciosos; Galvanoplastia e Eletropia; Impressão de Valores; Medalharia; Fundilação Artística; Mecânica; Eletricidade; e Obras e Reparos).

DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR

1 - Assistente do Delegado.

DELEGACIAS FISCAIS

9 - Delegado Fiscal (Maranhão; Piauí; Rio Grande do Norte; Paraíba; Alagoas, Sergipe; Espírito Santo; Goiás e Mato Grosso).

2 - Chefe de Serviço Regional de Coletorias (São Paulo e Minas Gerais).

2 - Assistente de Delegado Fiscal (São Paulo; Rio Grande do Sul).

DIVISÃO DO IMPÔSTO DE RENDA

4 - Chefe de Serviço (Administração; Contrôle e Estatística; Tributação e Lucros Extraordinários).

14 - Delegado Regional (Rio de Janeiro; Pará; Alagoas; Amazonas; Ceará; Maranhão; Piauí; Rio Grande do Norte; Paraíba; Sergipe; Espirito Santo; Santa Catarina; Mato Grosso; e Goiás).

2 - Delegado Seccional (Santos e Campinas).

SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

9 - Chefe de Delegacia (Espírito Santo; São Paulo; Pará; Pernambuco; Rio de Janeiro; Ceará; Rio Grande do Norte; Bahia; e Rio Grande do Sul).

SERVIÇO DE REPRESSÃO AO CONTRABANDO

1 - Chefe.

ESTAÇÃO ADUANEIRA DE IMPORTAÇÃO AÉREA EM SÃO PAULO

1 - Chefe.

SERVIÇO DE CONTRÔLE E RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E MATERIAS PRIMAS

1 - Superintendente do Serviço.

FG - 3

SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

1 - Secretário.

DIRETORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1 - Chefe de Biblioteca.

1 - Chefe da Seção Administrativa da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção Econômica e Financeira da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção de Requisição e Fiscalização da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção Administrativa da Divisão de Obras.

1 - Chefe da Seção Técnica da Divisão de Obras.

1 - Encarregado do Serviço de Transportes da Presidência da República.

1 - Coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento.

1 - Chefe de Escritório da Administração do Edifício da Fazenda.

1 - Chefe do Arquivo de Serviço de Comunicações.

SERVIÇO DO PESSOAL DA FAZENDA

1 - Chefe da Seção de Administração.

1 - Chefe da Seção Médica do Setor de Assistência Social.

1 - Chefe da Seção de Direitos e Vantagens do Setor de Orientação e Aplicação.

1 - Chefe da Seção de Deveres e Responsabilidades do Setor de Orientação e Aplicação.

1 - Chefe da Seção de Movimentação do Setor de Orientação e Aplicação.

1 - Chefe da Seção de Contrôle do Setor de Contrôle e Registro.

1 - Chefe da Seção Financeira do Setor de Contrôle e Registro.

1 - Chefe da Seção de Cadastro do Setor de Contrôle e Registro.

CONTADORIA GERAL DA REPÚBLICA

AGÊNCIAS FISCAIS

13 - Administrador de Mesa de Rendas (Rio Branco; Camocim; Pôrto Velho; Antonina; Boa Vista; Foz do Iguaçu; Angra dos Reis; Ilheus; Macapá; Itajaí; Areia Branca; Bela Vista; e Ponta Porã).

ALFÂNDEGAS

2 - Chefe de Armazém de Encomendas Postais e Internacionais (Rio de Janeiro e Santos).

8 - Guarda-Mór (Manaus; Belém; Fortaleza; Recife; Salvador; Rio de Janeiro; Santos e Pôrto Alegre).

2 - Chefe de 1ª Seção (Rio de Janeiro e Santos).

2 - Chefe de 2ª Seção (Rio de Janeiro e Santos).

2 - Chefe de Serviço de Isenção e Redução de Direitos (Rio de Janeiro e Santos).

1 - Chefe do Serviço de Importação Aérea (Rio de Janeiro).

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

1 - Auditor-chefe.

1 - Chefe do Serviço de Obrigações de Guerra.

CASA DA MOEDA

4 - Chefe (Gabinete de Perícias; Laboratório Químico; Gravura Mecânica; e Especialização).

DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR

1 - Chefe da Seção de Administração e da Dívida Externa.

DELEGACIA FISCAL NO AMAZONAS

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL NO PARA

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL NO MARANHÃO

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DO PIAUÍ

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DO CEARÁ

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DO RIO GRANDE DO NORTE

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DA PARAÍBA

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DE PERNAMBUCO

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DE ALAGOAS

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DE SERGIPE

Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DA BAHIA

1 - Chefe da Seção Regional de

Coletorias. 

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DO ESPÍRITO SANTO

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DE SÃO PAULO

3 - Chefe (1ª Contadoria; 2ª Contadoria e 3ª Contadoria).

1 - Chefe de Armazém de Encomendas Postais e Internacionais.

DELEGACIA FISCAL DO PARANÁ.

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

1 - Chefe de Armazém de Encomendas Postais e Internacionais.

DELEGACIA FISCAL DE SANTA CATARINA

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

3 - Chefe (1ª Contadoria; 2ª Contadoria e 3ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DE MINAS GERAIS

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

1 - Chefe de Armazém de Encomendas Postais e Internacionais.

DELEGACIA FISCAL DE GOIÁS

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DELEGACIA FISCAL DE MATO GROSSO

1 - Chefe da Seção Regional de Coletorias.

2 - Chefe (1ª Contadoria e 2ª Contadoria).

DEPARTAMENTO FEDERAL DE  COMPRAS

1 - Secretário do Diretor-Geral.

1 - Chefe dos Serviços Auxiliares.

1 - Chefe do Serviço de Estatística.

DIRETORIA DAS RENDAS INTERNAS

2 - Assistente Técnico.

1 - Chefe da Seção de Administração do Serviço de Coletorias Federais.

1 - Chefe da Seção de Contrôle e Estatística do Serviço de Coletorias Federais.

1 - Chefe da Seção de Orientação e Inspeção do Serviço de Coletorias Federais.

45 - Inspetor de Coletorias.

27 - Inspetor-Fiscal.

2 - Chefe (1ª Subdiretoria e 2ª' Subdiretoria).

1 - Fiscal Geral do Serviço de Fiscalização Geral de Loterias.

DIRETORIA DAS RENDAS ADUANEIRAS

1 - Chefe da Subdiretoria do Expediente, Revisão e Fiscalização.

1 - Chefe da Subdiretoria de Tarifa.

DIVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA

1 - Chefe da Seção de Contrôle

de  Lançamento e Arrecadação do Serviço de Contrôle e Estatística.

1 - Chefe da Seção de Estatística do Serviço de Contrôle e Estatística.

1 - Chefe da Seção de Fiscalização e Inspeção do Serviço de Contrôle e Estatística.

1 - Chefe da Seção de Restituição e Recursos do Serviço de Tributação.

1 - Chefe da Seção de Revisão do Serviço de Tributação.

1 - Chefe da Seção Técnica do Tributo do Serviço de Tributação.

2 - Chefe do Serviço de Tributação e Fiscalização (Delegacia Regional no Distrito Federal; e em São Paulo).

35 - Delegado Seccional (Pelotas; Araraquara; Bauru; Cachoeira do Sul; Campos; Cruz Alta, Livramento; Juiz de Fóra; Rio Claro; Ribeirão Preto; Blumenau; Joinville; Lavras; Ponta Grossa; Ponte Nova; Sorocaba; Taubaté; Uberaba; Varginha; Barra do Piraí; Cachoeiro do Itapemirim; Cataguazes; Curvelo; Garanhuns; Londrina; Crato; Ilhéus; Itajubá; Joazeiro; Caruaru; São Felix; Sobral, Teófilo Otoni; Campina Grande; Botucatu).

LABORATÓRIO NACIONAL DE ANALISES

4 - Chefe de Seção Regional de Análises (Belém; Pôrto Alegre; Recife e Santos).

4 - Chefe de Seção (Òleos, Tintas e Vernizes; Bromatologia e Farmácia; Fibras, Tecidos Diversos; e Química, Cerâmica e Metalurgia).

SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

1 - Chefe da Seção de Administração.

1 - Chefe da Fazenda Nacional de Santa Cruz da Delegacia do Distrito Federal.

1 - Chefe da Seção de Aquisições e Alienações da Divisão de Concessões, Vendas e Aquisições.

1 - Chefe da Seção de Contratos de Rendimentos da Divisão de Concessões, Vendas e Aquisições.

1 - Chefe da Seção de Coleta de Dados da Divisão de Cadastro.

1 - Chefe da Seção de Estudo da Utilização dos Bens da Divisão de Contrôle Econômico.

1 - Chefe da Seção de Cadastro da Delegacia no Distrito Federal.

1 - Chefe da Seção de Contratos da Delegacia no Distrito Federal.

15 - Chefe de Delegacia (Alagoas; Amazonas; Mato Grosso; Sergipe; Goiás; Maranhão; Minas Gerais; Pa

raná; Paraíba; Piauí; Santa Catarina; Território do Acre; Território do Rio Branco; Território do Amapá e Território do Guaporé).

RECEBEDORIA FEDERAL EM SÃO PAULO

2 - Chefe (1ª Subdiretoria e 2ª Subdiretoria).

RECEBEDORIA DO DISTRITO FEDERAL

1 - Chefe da Seção de Fiscalização.

1 - Chefe da Seção de Contrôle e Estatística.

1 - Chefe da Seção de Preparo da Arrecadação.

1 - Chefe da Seção de Preparo do Julgamento.

SERVIÇO DE ESTATÍSTICA ECONÔMICA E FINANCEIRA

5 - Chefe de Seção (Comércio Interno; Econômica e Financeira; Estudos e Análises; Exportação; e Importação).

DIRETORIA DA DESPESA PÚBLICA

3 - Assessor do Diretor.

1 - Chefe da Seção de Inativos do Serviço de Inativos e Pensionistas.

1 - Chefe da Seção de Pensionistas do Serviço de Inativos e Pensionistas.

I - Chefe da Seção de Créditos para o Ministério da Fazenda do Serviço de Créditos.

1 - Chefe da Seção de Créditos para os demais Ministérios do Serviço de Créditos.

1 - Chefe da Seção de Contrôle do Serviço de Contrôle.

1 - Chefe da Seção Financeira e de Cadastro do Serviço de Contrôle.

1 - Chefe do Serviço Administrativo.

1º CONSELHO DE CONTRIBUINTES

1 - Secretário do Conselho.

2º CONSELHO DE CONTRIBUINTES

1 - Secretário do Conselho.

COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO

1 - Secretário da Comissão.

FG-4

DIRETORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1 - Secretário do Diretor da Divisão do Material.

1 - Secretário do Diretor do Serviço do Pessoal.

1 - Chefe da Garage da Administração do Edifício da Fazenda.

1 - Chefe da Oficiva Eletro-Mecânica da Administração do Edifício da Fazenda.

1 - Chefe da Oficina de Encadernação da Divisão do Material.

1 - Chefe da Seção de Expedição Serviço de Comunicações.

1 - Chefe da Seção de Informações do Serviço de Comunicações.

1 - Chefe da Seção de Orientação e Reclamações do Serviço de Comunicações

1 - Chefe da Seção de Publicação de Despachos do Serviço de Comunicações.