Presidência
da República |
DECRETO Nº 4.323, DE 6 DE AGOSTO DE 2002.
Revogado pelo Decreto nº 4.374, de 13.9.2002 | Dá nova redação ao Anexo II, "a", ao Decreto n |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
Art. 1º O Anexo II,
"a", ao Decreto nº 3.815, de 9 de maio de 2001, passa a
vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Parente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.8.2002
A N E X O
(Decreto nº 3.815, de 9 de
maio de 2001)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADES |
CARGOS/ FUNÇÕES No |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
DAS/ FG |
x | 1 |
Diretor-Geral | 101.5 |
x | 1 |
Diretor-Geral Adjunto | 101.4 |
x | 5 |
Assistente | 102.2 |
x | 2 |
Auxiliar | 102.1 |
x | 3 |
x | FG-3 |
x | x | x | x |
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação | 1 |
Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 |
Coordenador | 101.3 |
x | 1 |
Assessor | 102.3 |
x | 4 |
Assistente | 102.2 |
x | 3 |
Auxiliar | 102.1 |
x | 11 |
x | FG-3 |
x | x | x | x |
Coordenação-Geral de Administração | 1 |
Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 |
Coordenador | 101.3 |
x | 7 |
Assistente | 102.2 |
x | 5 |
Auxiliar | 102.1 |
x | 18 |
x | FG-3 |