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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO Nº 2.063, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996.
| Revogado pelo Decreto nº 5.196, de 2004 | Revoga o Decreto nº 74.102, de 24 de maio de 1974, que classifica os Parques de Material Aeronáutico. |
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 74.102, de 24 de maio de 1974.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de novembro da 1996; 175º da Independência e 108º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Lélio Viana Lôbo
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.12.1996
