O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a insígnia de Chefe do Estado-Maior das Fôrças Armadas, de acôrdo com o modêlo que acompanha o presente Decreto e as seguintes características:         (Vide Decreto nº 41.902, de 29 de Julho de 1957)

a) campo branco, cortado por três faixas de listas verde, amarela e azul "natier";

b) ao centro um escudo representando as três Fôrças Armadas, de acôrdo com o desenho e nas proporções indicadas;

c) dimensões: 1,35m x 0,90m.

Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de agôsto de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

EURICO G. DUTRA
Sylvio de Noronha
Canrobert P. da Costa
Armando Trompowsky

 Este texto não substitui o publicado no DOU, de 26.8.1950 e republicado em 28.8.1950