Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 19.899, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1945.

Aprova a tabela de gratificação, a título de representação, de que trata o Decreto-lei nº 791, de 14 de outubro de 1938.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 26 do Decreto-lei nº 791, de 14 de outubro de 1938.

DECRETA:

Art . 1º Fica aprovada, para o ano de 1946, a anexa tabela de gratificação, a título de representação, do pessoal em exercício no exterior, em funções diplomáticas ou consulares, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Art . 2º A tabela de que trata o artigo anterior entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 1946.

Art . 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

P. Leão veloso

José linhares

Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis do Brasil de 1945.

TABELA DE REPRESENTAÇÃO

MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES

“A”

“B”

“C”

“D”

Cr$

Cr$

Cr$

Cr$

Embaixadores .........................................

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

Classes M e N Ministros Plenipotenciários .....................

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

Classe M Ministros Conselheiros, Cônsules Gerais e Conselheiros Comerciasis .......................

110.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

Classe L Secretários e Cônsules ....................

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

Classe K Secretários e Cônsultes ..............................

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

Classe J Secretários e Vice-Cônsules ...........................

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

Belgrado

Berlim

Boulogne

Bremen

Bucarest

Budapest

Cherburgo

Colônia

Dantzig

Francfort

Gidínia

Hamburgo

Havre

Iocoama

Kaunas

Kobe

Trieste

Tóquio

Shangai

Viena

Antuérpia

Alexandria

Athenas

Baía Blanca

Bogotá

Bordéus

Bruxelas

Cadiz

Dacar

Funchal

Gênova

Gotemburgo

Guatemala

Las Palmas

Lima

Livorno

Lion

Málaga

Marselha

México

Milão

Montreal

Nápoles

Ottawa

Quito

Roma

Rosário

Santiago

Trujillo

Valência

Valparaíso

Vaticano

Vigo

Wellinton

Assunção

Argel

Barcelona

Boston

Buenos Aires

Caiena

Caro

Camberra

Capetown

Caracas

Cardiff

Chicago

Copenhague

Dubln

Estocolmo

Filadélfia

Genebra

Glasgow

Havana

Helsinki

Houston

Istambul

La Paz

Liverpool

Lisboa

Los Angeles

Madrird

Miami

Montevidéu

Norfolk

Nova Orleans

Oslo

Panamá

Paramaribo

Paris

Pôrto

Port of Spain

S. Francisco

São José

Southampton

Zurique

Amsterdam

Ancara

Beirute

Berna

Calcutá

Chunking

Haia

Londres

Moscou

Nova York

Praga

Roterdam

Teeran

Varsórvia

Washington

*