ANEXO V
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Eu .................nome do requerente)............, abaixo assinado, de nacionalidade ................., nascido em ..............(dia, mês, ano, cidade e estado).............., filho de .......................... e de .............................., ........(estado civil)........, residente e domiciliado à ................(endereço completo)................., portador da cédula de identidade (RG) no ........................, expedida em ...................(dia, mês, ano e órgão expedidor)........., declaro, sob as penas da lei, que possuo bons antecedentes e idoneidade moral, e estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.
Local e data
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nome e função